EXECUTIVO I

24/11/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 22/11/2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Inspeção Geotécnica (fls. 03/13) e as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 120/121 e 122), AUTORIZO a contratação direta da empresa a SABOIA CAMPOS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA., com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de recuperação de erosão no km 324+800m, com 15m de extensão, da SP 250 - Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado, no município de Apiaí, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1123411/2021) 


Despacho do Superintendente do DER de 18/11/2021 

Protocolo DER/1794763/2019 - 3° volume, fica declarado Encerrado o Convênio n° 5.749/2018, celebrado com a Prefeitura Municipal de Nipoã. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 2763653/2019 - PE. Nº 0001/2016/SQA/DA Contrato nº 19.691-5 - TE nº 239 Contratante: DER Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS, NO ÂMBITO DO DER/SP. Valor Final: R$ 1.385.685,70 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 15 (quinze) meses, mais prorrogações, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço (01/05/2016 a 30/04/2021). Data da Assinatura: 12/11/2021 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 21813/2020 - PE. Nº 0026/2020/SQA/DA 

Contrato nº 20.626-0 - TE nº 238 Contratante: DER Contratada: SETE SETE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Objeto: Aquisição de água mineral. Valor Final: R$ 24.484,92 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi a partir da data de assinatura até 31/12/2020, mais prorrogações (16/06/2020 a 30/06/2021). Data da Assinatura: 12/11/2021 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS - DR.01 A Primeira Divisão Regional de Campinas - DR.01 torna público que o procedimento licitatório Edital nº 0181/2021 relativo ao Protocolo DER nº 628653/2021 para fins de contratação de Serviços de Impressão reprográfica Corporativa por meio de outsourcing, cuja abertura ocorreu em 05/10/2021 as 09:30 horas, foi configurado na condição de Fracassado, não contemplando Vencedor para o certame. 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISAO REGIONAL DE CAMPINAS -DR.1 

EXTRATO DE CONTRATO Processo Protocolo DER/855093/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº.0264/DR.1/2021. Parecer: CJ/DER nº 543/2021. Contrato nº 21.325-1/DR.1/2021 Contratante: DER. Contratada: FE PROJETOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME Objeto: Prestação de Serviços Não Contínuos para Implantação/Instalação de Projeto de Prevenção de Combate a Incêndio - AVCB, nas dependências da DR.1, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo. Valor do contrato: R$ 87.000,00. Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103, Elemento Econômico: 3.3.9.039, PTRES: 165501, Categoria Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0100. Prazo de vigência: a duração do contrato é de 02(Dois) meses, a contar da data estabelecida para início dos serviços ou até 31/12/2021. Nota de Empenho 2021NE00214. Data de Assinatura: 28/10/2021. 


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

PORTARIA-DR.2-003-21/11/2021 Considerando o disposto no Artigo 14 da Portaria SUP/DER016, de 18/01/2017, Resolve: 

Artigo 1º fica constituída no âmbito da DR.2 - Divisão Regional de Itapetininga, a Comissão para análise de documentação, assim como O currículo a ser apresentado, objetivando possível aprovação, promovendo o controle e acompanhamento dos credenciamentos preiteados e dos concedidos, que será integrado sempre, com um mínimo de 3 (três) Engenheiros. 

Artigo 2º integrarão a comissão de que trata o Artigo anterior, os seguintes Engenheiros, sob. A presidência do primeiro designado. Engº Elias Garcia Cleto- Presidente, Engº Adauto gato- Membro, Engº Jsé Célio de Medeiros- Membro, Sr. Waldenir Francisco de Oliveira- 1° Secretário Sr. Josemar Ribeiro do Nascimento- 2° Secretário Parágrafo único:- nos impedimentos do Presidente, qualquer dos membros poderá presidir as reuniões da comissão e, se conveniente, convocar técnicos em Equipamentos. 

Artigo 3º Os trabalhos da Comissão órgão de deliberação coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes. 

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria DR.02- 001 de 22-07- 2021 (Referente o Protocolo: DER/727720/2021). 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00384 - Processo: P. L. 1086438/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: L & L Comércio de Ferragens Ltda - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos - Data da Emissão: 10/11/2021 - Valor: R$222,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903051 do exercício de 2021 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04. 


SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00385 - Processo: P. L. 1086438/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: L & L Comércio de Ferragens Ltda - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos - Data da Emissão: 10/11/2021 - Valor: R$60,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903090 do exercício de 2021 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00386 - Processo: P. L. 1086438/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Bellimp Com. de Prod. e Limp. Eireli-EPP - Objeto: Aquisição de vassouras - Data da Emissão: 10/11/2021 - Valor: R$600,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903014 do exercício de 2021 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00387 - Processo: P. L. 1086438/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Gidal Eng, Serv. e Distribuição Eireli - Objeto: Aquisição de adesivo para tubo pvc - Data da Emissão: 10/11/2021 - Valor: R$30,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903014 do exercício de 2021 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00388 - Processo: P. L. 1086438/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - tratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Fioluz Com. de mat. Elétricos Ltda EPP - Objeto: Aquisição de lâmpadas tubular de led - Data da Emissão: 10/11/2021 - Valor: R$1.400,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903014 do exercício de 2021 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04. 


SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00392 - Processo: P. L. 1132826/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Ronaldo Milani Comercial Eireli - Objeto: Aquisição de bateria automotivas Data da Emissão: 18/11/2021 - Valor: R$9.080,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160549040000-33903050 do exercício de 2021 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2020NE00389 - Processo: P. L. 1137634/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Ciro Kumitake ME - Objeto: Aquisição de materiais para escritório - Data da Emissão: 17/11/2021 - Valor: R$919,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903041 do exercício de 2021 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13 

DESPACHO DA DIRETORA DO SA.13 de 23/11/2021. 

Dispensa de Licitação - BEC, Protocolo DER/1143369/2021 - O.C. n.º 162115160552021OC00034. Objeto: Aquisição de copos descartáveis para a DR.13. Tendo em vista que não houve proposta para a referida Dispensa de Licitação-BEC, declaro fracassado o ítem 01. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar Despacho do Diretor, de 19/10/2021 Protocolo Nº DER/936630/2021 - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Albertina O presente Termo de Compromisso e Autorização tem por objeto a autorização para reforma e ampliação, operação e manutenção da rampa de embarque e desembarque de embarcações, existente no Balneário Municipal, localizada no prolongamento da Rodovia Armindo Pilhalarme - SP-561, nos limites da faixa de domínio do DER. 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1040012/2021. Convênio nº 6.178/2021. Convenentes: DER e o Município de Elias Fausto. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada Municipal Joaquim de Campos Bicudo, ligação entre a SP-308 (KM 116,500) e Elias Fausto, localizada no Município de Elias Fausto, com extensão total de 4,500 KM, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.846.878,82 (três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1024771/2021. 

Convênio nº 6.114/2021. Convenentes: DER e o Município de Paulínia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal Americana- -Cosmópolis-Paulínia, trecho Divisa Cosmópolis - Paulínia, com extensão de 0,520 km, no Município de Paulínia, conforme Plano de Trabalho fls. 16/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 470.031,76 (quatrocentos e setenta mil, trinta e um reais e setenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/844793/2021. 

Convênio nº 6.038/2021. Convenentes: DER e o Município de Regente Feijó. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação Presidente Prudente - Regente Feijó, de prefixo RGF 330, com extensão de 6,300 km, no município de Regente Feijó, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.824.215,02 (três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e quinze reais e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1040231/2021. 

Convênio nº 6.111/2021. Convenentes: DER e o Município de Serra Negra. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada Municipal Sebastião Godoy Bueno, ligação com SP-360, localizada no Município de Serra Negra, com extensão total de 2,000 KM, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.234.613,75 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Treze Reais e Setenta e Cinco Centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/961615/2021. 

Convênio nº 6.066/2021. Convenentes: DER e o Município de Tupã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TUP-060, ligação Tupã / divisa Arco íris, localizada no município de Tupã com 10,100 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/31, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.329.879,72 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/801606/2021. 

Convênio nº 6.197/2021. Convenentes: DER e o Município de Capela do Alto. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CAT-369, ligação entre a SP-270 ao Bairro do Porto e a SP-141, localizada no município de Capela do Alto, com extensão de 6,300 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 25/33, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.744.278,82 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/750532/2021. 

Convênio nº 6.028/2021. Convenentes: DER e o Município de São Sebastião. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviçosde recuperação funcional do pavimento da Estrada Municipal Dário Leite Carrijo, ligação SP 055 km 114 x Bairro da Enseada, com 5,000 km de extensão, no município de São Sebastião, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.241.251,34 (quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/801559/2021. 

Convênio nº 6.167/2021. Convenentes: DER e o Município de Iperó. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Olívio Teixeira IPR 265, ligação Iperó a Tatuí (SP-141), localizada no município de Iperó, com extensão de 5,100 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 32/40, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.419.680,16 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/961597/2021. 

Convênio nº 6.100/2021. Convenentes: DER e o Município de Cruzália. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CZL-010, Cruzália à SP 437 (ligação SP-266 a SP-437), localizada no município de Cruzália com 7,700 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.433.492,10 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/886075/2021. 

Convênio nº 6.084/2021. Convenentes: DER e o Município de Suzano. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal do Pinheirinho Novo, ligação dos Bairros de Itaquaquecetuba e Suzano com a SP 056, com extensão total de 8,500km, sendo 0,200 km no município de Suzano, conforme Plano de Trabalho de fls. 33/41, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 236.265,37 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/819677/2021. 

Convênio nº 6.024/2021. Convenentes: DER e o Município de Birigui. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional das estradas municipais, BGI 367 e BGI 475, que liga SP 461 aos Bairros Taquari e Pau Lavrado, com 11,87 km de extensão, no município de Birigui conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.326.959,35 (Cinco milhões trezentos e vinte e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/815217/2021. 

Convênio nº 6.058/2021. Convenentes: DER e o Município de Sandovalina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação Sandovalina - SPA 001/563 (km 14,5), de prefixos SDV 343/448/313/474, com extensão de 33,800 km, no município de Sandovalina, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 16.803.920,41 (dezesseis milhões, oitocentos e três mil, novecentos e vinte reais e quarenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/802275/2021. Convênio nº 6.174/2021. Convenentes: DER e o Município de Porangaba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PGA - 010, estrada municipal João Leme da Silva, ligação entre Porangaba e Conchas, localizada no município de Porangaba, com extensão de 12,500 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 11.634.706,65 (onze milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/842650/2021. Convênio nº 6.059/2021. Convenentes: DER e o Município de Junqueirópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação SP 294 (km 631,2) - Bairro Salgado Filho - Destilaria Rio Vermelho, de prefixo JQL 114, com extensão de 21,900 km, no município de Junqueirópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 11.827.609,02 (onze milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e nove reais e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/884238/2021. Convênio nº 6.037/2021. Convenentes: DER e o Município de Monte Azul Paulista. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal MAP-408 (Newton Junqueira Franco), entre a SP-322 e a divisa do município de Colina, com extensão de 7,00 km, no município de Monte Azul Paulista, conforme Plano de Trabalho de fls. 13/22, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.688.728,58 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/804874/2021. 

Convênio nº 6.070/2021. Convenentes: DER e o Município de Corumbataí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CBT-030, trecho divisa de Rio Claro - Corumbataí, com extensão de 7,900 km, no município de Corumbataí, conforme Plano de Trabalho fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.057.913,44 (seis milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/769196/2021. 

Convênio nº 6.049/2021. Convenentes: DER e o Município de Nova Europa. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal NVE-020, que liga a SP 331 à Curupá, com extensão de 0,40 KM, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 272.290,95 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/768901/2021. 

Convênio nº 6.043/2021. Convenentes: DER e o Município de Gavião Peixoto. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal antiga ARA-263,que liga Gavião Peixoto a Pedra Branca, com extensão de 1,20 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 683.024,90 (seiscentos e oitenta e três mil, vinte e quatro reais e noventa centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/802020/2021. 

Convênio nº 6.170/2021. Convenentes: DER e o Município de Riversul. Objeto - O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Prefeito José Aparecido Gonçalves RVS - 050/189, ligação entre Riversul ao Bairro Padilha, bairro Froes e bairro Barra Grande, localizada no município de Riversul, com extensão de 20,900 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 19.370.716,22 (dezenove milhões, trezentos e setenta mil setecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/975376/2021. 

Convênio nº 6.085/2021. Convenentes: DER e o Município de Itaquaquecetuba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal do Pinheirinho Novo, ligação dos Bairros de Itaquaquecetuba e Suzano com a SP 056, com extensão total de 8,500km, sendo 8,300 km no município de Itaquaquecetuba, conforme Plano de Trabalho de fls. 25/34, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 10.478.033,37 (Dez milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, trinta e três reais e trinta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/911911/2021. 

Convênio nº 6.039/2021. Convenentes: DER e o Município de Lucélia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação Lucélia - Bento de Abreu, denominada Paschoal Milton Lentini, trecho SP 294 (km 586,3) - Salto Botelho - Rio Aguapeí, de prefixo LCL 010, com extensão de 33,800 km, no município de Lucélia, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 20.196.316,30 (vinte milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e dezesseis reais e trinta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/819876/2021. 

Convênio nº 6.026/2021. Convenentes: DER e o Município de Rinópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal RNP 010, que liga Rinópolis à divisa de Piacatu, com 9,70 km de extensão, no município de Rinópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 21/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.991.793,99 (Sete milhões novecentos e noventa e um mil setecentos e noventa e tres reais e noventa e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

 COORDENADORIA DE OPERAÇÕES 

COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO 

ACESSOS E PAINÉIS COMUNICADO 

Protocolo n° 817337/2021 - PAINEW PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.89, DEFIRO o requerimento da firma PAINEW PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. no sentido de autorizar no DER sob o n° 441 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.