EXECUTIVO I

09/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Superintendente, de 4-3-2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária - COL/COO (fls. 76/83 e 85) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 87), Autorizo a contratação direta do Consórcio Gerenciamento Pátios SP, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial dos serviços técnicos especializados de Suporte, Assessoramento, Planejamento e Apoio ao DER/SP em suas atividades de Gestão e Fiscalização: Operacional, Financeira e Administrativa concernentes à remoção e guarda de veículos recolhidos pela fiscalização do DER/ SP, bem como na preparação de elementos técnicos necessários para a destinação final dos veículos recolhidos aos pátios do DER/SP, divididos em dois lotes; 

Lote 1: DR.01-Campinas, 

DR.02- -Itapetininga, 

DR.03-Bauru, 

DR.07-Assis e 

DR.10-São Paulo, 

com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 193393/2021) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária - COL/COO (fls. 77/84 e 86) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 87), Autorizo a contratação direta do Consórcio Planservi - Esteio, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial dos serviços técnicos especializados de Suporte, Assessoramento, Planejamento e Apoio ao DER/SP em suas atividades de Gestão e Fiscalização: Operacional, Financeira e Administrativa concernentes à remoção e guarda de veículos recolhidos pela fiscalização do DER/ SP, bem como na preparação de elementos técnicos necessários para a destinação final dos veículos recolhidos aos pátios do DER/SP, divididos em dois lotes; 

Lote 2: 

DR.04-Araraquara, 

DR.05-Cubatão, 

DR.06-Taubaté, 

DR.08-Ribeirão Preto, 

DR.09- -São José do Rio Preto, 

DR.11-Araçatuba, 

DR.12-Presidente Prudente, 

DR.13-Rio Claro e 

DR.14-Barretos, 

com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 193568/2021) 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

Apostila do Diretor Regional, de 4-3-2021 Autorizando, face as manifestação desse serviço, a prorrogação de prazo por mais 180 dias no prazo para execução dos serviços de implantação transversal de adutoras subterrânea de água na SP-354, no km 56+540 metros, conforme TAM 040/DR.1/2021 relacionado ao TAU 079/DR.1/2020, datado em 19-08-2020 - Protocolo 71043/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Termo Aditivo e Modificativo TAM 10/DR.2/2021, data de Ass. 26-01-202021, Termo de Compromisso e de Autorização 95/DR.2/2020, Protocolo- -DER/63901/2020, Autorizador: DER, Interessado: MTR Residencial Monte Cristo Emp. Imob. SPE Ltda. CNPJ: 21.28- 70.933/0001-79. Autorização para abertura de acesso a Loteamento Residencial com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos aprovados pelo DER constantes de fls. 20 x 21 do presente protocolo supracitado Estrada: SPA- 97/300, Trecho: SP- 300 X Salto Km/Lado: 4+000,00- Lado Esquerdo. Fica Prorrogado por mais 06 meses o prazo de vigência da Autorização do Termo de Compromisso e de Autorização 95/DR.2/2020. Este é o 1º T.A.M, Continuam em vigor as demais cláusulas que não colidam com o presente Termo.