EXECUTIVO I
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 4-3-2021
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária - COL/COO (fls. 76/83 e 85) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 87), Autorizo a contratação direta do Consórcio Gerenciamento Pátios SP, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial dos serviços técnicos especializados de Suporte, Assessoramento, Planejamento e Apoio ao DER/SP em suas atividades de Gestão e Fiscalização: Operacional, Financeira e Administrativa concernentes à remoção e guarda de veículos recolhidos pela fiscalização do DER/ SP, bem como na preparação de elementos técnicos necessários para a destinação final dos veículos recolhidos aos pátios do DER/SP, divididos em dois lotes;
Lote 1: DR.01-Campinas,
DR.02- -Itapetininga,
DR.03-Bauru,
DR.07-Assis e
DR.10-São Paulo,
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 193393/2021)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária - COL/COO (fls. 77/84 e 86) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 87), Autorizo a contratação direta do Consórcio Planservi - Esteio, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial dos serviços técnicos especializados de Suporte, Assessoramento, Planejamento e Apoio ao DER/SP em suas atividades de Gestão e Fiscalização: Operacional, Financeira e Administrativa concernentes à remoção e guarda de veículos recolhidos pela fiscalização do DER/ SP, bem como na preparação de elementos técnicos necessários para a destinação final dos veículos recolhidos aos pátios do DER/SP, divididos em dois lotes;
Lote 2:
DR.04-Araraquara,
DR.05-Cubatão,
DR.06-Taubaté,
DR.08-Ribeirão Preto,
DR.09- -São José do Rio Preto,
DR.11-Araçatuba,
DR.12-Presidente Prudente,
DR.13-Rio Claro e
DR.14-Barretos,
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 193568/2021)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 4-3-2021 Autorizando, face as manifestação desse serviço, a prorrogação de prazo por mais 180 dias no prazo para execução dos serviços de implantação transversal de adutoras subterrânea de água na SP-354, no km 56+540 metros, conforme TAM 040/DR.1/2021 relacionado ao TAU 079/DR.1/2020, datado em 19-08-2020 - Protocolo 71043/2020.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Termo Aditivo e Modificativo TAM 10/DR.2/2021, data de Ass. 26-01-202021, Termo de Compromisso e de Autorização 95/DR.2/2020, Protocolo- -DER/63901/2020, Autorizador: DER, Interessado: MTR Residencial Monte Cristo Emp. Imob. SPE Ltda. CNPJ: 21.28- 70.933/0001-79. Autorização para abertura de acesso a Loteamento Residencial com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos aprovados pelo DER constantes de fls. 20 x 21 do presente protocolo supracitado Estrada: SPA- 97/300, Trecho: SP- 300 X Salto Km/Lado: 4+000,00- Lado Esquerdo. Fica Prorrogado por mais 06 meses o prazo de vigência da Autorização do Termo de Compromisso e de Autorização 95/DR.2/2020. Este é o 1º T.A.M, Continuam em vigor as demais cláusulas que não colidam com o presente Termo.