EXECUTIVO I

20/11/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA, DATADOS DE 17/11/2021
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,notadamente a Inspeção Geotécnica (fls. 03/13) e as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 111/112 e 113), AUTORIZO a contratação direta da empresa a Construnan Engenharia e Construtora Eireli, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de recuperação de erosão no km 273+600m e no km 273+650m, da SP 250 - Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado, no município de Guapiara, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei
Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1117109/2021)


Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Inspeção Geotécnica (fls. 03/13) e as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 95/96 e 97), AUTORIZO a contratação direta da empresa a REP Serviços e Transportes Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 347+200m (LD), da SP250 - Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado, no município de Ribeira, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a
urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido
dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993.
(Protocolo DER nº 1120876/2021)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 11/12), a Inspeção Geotécnica (fls. 87/90) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria
de Operações - DO (fls. 85/86 e 91), AUTORIZO a contratação direta da empresa a ERCAN Construtora Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção de erosão com risco iminente no km 038+000m (LD) da SP 171, município de Cunha, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1142149/2021)
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03644

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/
DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa PISTA LIVRE ESCOLTAS E TRANSPORTES-EIRELIE, ficando o veículo
abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
FBV5C97 FIAT MOBI EASY 20/10/2022
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03642

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa RIOSUL ESCOLTA DE VEÍCULOS -EIRELLI , ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestarem serviços
de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
ECW1D26 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
EBY4D94 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
CDR3C56 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
CFZ2G95 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
CHJ3J85 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
CUJ0C17 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
DBT4J14 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
BYI9I16 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
BYW4B83 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022

DESPACHO DO SUPERINTENENTE
O Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem, à vista do disposto no parágrafo único do artigo 11º da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-14, de 16-12-2019, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, faz saber que:
O valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas
IACM, referente ao exercício de 2019, corresponde a 63% (sessenta e três por cento), conforme apuração efetuada pela Comissão instituída pela Portaria SUP/DER-001-03/01/2020, consubstanciada na Nota Técnica de Apuração dos Resultados BR/DER nº 001/2020.
Nota Técnica de Apuração dos Resultados BR-DER nº 01 de 2020, APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS, Exercício 2019
APURAÇÃO DOS INDICADORES

 Indicador de Execução Física de Obras Rodoviárias (I1)
I1 = OEx/OP
Sendo: OEx = Extensão de Obra executada (km)
OP = Extensão de Obra Prevista (km)
I1 2019= 364,77/520,37 = 70,0982%
Indicador de Obras Concluídas(I2)
I2 = NºOC / NºOP
Sendo: NºOC = Número de obras concluídas
NºOP = Número de obras Previstas
I2 2019 = 81/74 = 109,4595%
Indicador de Segurança Rodoviária (I3)
I3 = AvMR / EMR
Sendo: AvMR= Somatória de Acidentes com vítimas da Malha Rodoviária (km)
EMR = Extensão da Malha Rodoviária (km)
I3 2019 = 10.065 / 14.429,61 = 0,6975
Indicador de Implementação de Gestão Documental (I4)
I4 = Somatório de protocolos cadastrados
I4 2019 = 113.443 protocolos
Indicador de Instrução e Julgamento de Processos de Recursos Administrativos (I5)
I5= TIJ/P
Sendo:
TIJ = Tempo de Instrução e Julgamento
P =Quantidade de Processos
I5 2019 = 1.406.668/ 72.222 = 19 dias corridos
Indicador de Cadastro e Julgamento de Processos de Penalidade de Advertência por Escrito (I6)
I6= TCJ/P
Sendo:
TCJ Tempo de Cadastro e Julgamento
P Quantidade de Processos
I6 2019 = 1.074.709/ 31.765 = 34 dias corridos
Indicador de Trafegabilidade (I7)
Arquivo:IMG01.PDF

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Nota de Empenho: 2021NE00486 - 

DERSP-PRC-2021/03665. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: ENSINOS DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, referente a aquisição de material de informática destinado ao uso na Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 19 /11/2021. Valor: R$6.800,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903061 do exercício de 2021. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Comunicado. Termo de Compromisso e de Autorização nº 223/DR.2/2021, data: 18-11-2021, Protocolo/DER/394861/2021, Autorizador: DER, Interessados: Jair Bernardo, CPF: 171.260.289-04 e Edite Bernardo CPF: 574.648.639-68 Autorização para abertura de acesso, a um barracão para armazenamento gêneros alimentícios e derivados, com revestimento pavimentado de acordo com os projetos aprovados pelo DER, constantes de fls. 02/09, do presente protocolo supracitado, Rodovia: SP- 250, Trecho: Vargem Grande Paulista X Ibiuna Km: 53+293mts- Lado: Direito, Sentido Oeste. Fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses para que a interessada execute a construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos constantes de Fls. 02/09 do presente Protocolo, aprovado pelo DER. Caso haja necessidade de prorrogação, sua solicitação deverá ser efetuada antes do término de vigência inicial e com tempo hábil para avaliação superior, tal solicitação será por igual período 12 (meses), cancelando-se automaticamente no prazo máximo. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado 

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 27/11/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00217 R$1.600,00 Extrato de Contrato Prestação de Serviços de Impressão Corporativa por meio de Outsourcing para a sede da DR.10 e suas Residências de Conservação. Contrato nº 21.351-2 celebrado aos 10/11/2021 entre a Décima Divisão Regional da Grande São Paulo e a empresa Digital Jundiaí LTDA-ME no valor de R$122.996,10 (cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e dez centavos). Crédito orçamentário 2021NR00103 - 26122160560920400- 339039, com vigência de 30 meses. Licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 0115/DR.10/2021. Parecer Jurídico CJ/ DER nº 423/2021 datado de 10/08/2021. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/802140/2021. 

Convênio nº 6.175/2021. Convenentes: DER e o Município de Coronel Macedo. Objeto - O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Constantino Struminsk CRM - 020, ligação da Rodovia Jurandir Siciliano - SP.255 (km 334) a Coronel Macedo, localizada no município deCoronel Macedo, com extensão de 2,200 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 29/37, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.675.812,78 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e setenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/802221/2021. 

Convênio nº 6.173/2021. Convenentes: DER e o Município de Cerquilho. Objeto - O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Vereador Gregório de Nadaí, ligação entre Cerquilho e Boituva, localizada no município de Cerquilho, com extensão de 6,820 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 25/33, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.013.047,01 (oito milhões, treze mil, quarenta e sete reais e um centavo). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/802256/2021. 

Convênio nº 6.171/2021. Convenentes: DER e o Município de Boituva. Objeto - O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BTV - 040, estrada Vereador Gregório de Nadaí, ligação entre Boituva e Cerquilho, localizada no município de Boituva,com extensão de 5,980 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/31, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.026.102,80 (sete milhões, vinte e seis mil, cento e dois reais e oitenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/956966/2021. 

Convênio nº 6.093/2021. Convenentes: DER e o Município de Óleo. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal OLE-010/153, Óleo à divisa de Águas de Santa Bárbara, localizada no município de Óleo com 6,000 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.145.613,19 (seis milhões, cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e dezenove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/950236/2021. 

Convênio nº 6.101/2021. Convenentes: DER e o Município de Luiziânia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal LZN-117, ligação Luiziânia / divisa Queiroz, localizada no município de Luiziânia com 6,200 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.157.854,51 (Dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/961602/2021. 

Convênio nº 6.102/2021. Convenentes: DER e o Município de Queiroz. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal QRO-344, ligação Queiroz / divisa Luiziânia, localizada no município de Queiroz, com 11,100 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.426.102,73 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, cento e dois reais e setenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1039913/2021. 

Convênio nº 6.109/2021. Convenentes: DER e o Município de Arco Iris. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal ARI-010, ligação Arco Iris/divisa Tupã, localizada no município de Arco Iris, com 7,700 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 28/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.563.799,16 (três milhões, quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/801672/2021. 

Convênio nº 6.053/2021. Convenentes: DER e o Município de Mairinque. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal MRQ-060, Kotaro Iwamoto, ligação Mairinque x Ibiúna, localizada no Município de Mairinque, com extensão de 8,000 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.216.376,08 (Cinco milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e seis reais e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/11/2021

 EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/801516/2021. 

Convênio nº 6.054/2021. Convenentes: DER e o Município de Mairinque. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Mario Covas MRQ 080/ MRQ 336/ MRQ 168/ MRQ 310, ligação da SP-270 com a SP-280 (Bairro Dona Catarina), localizada no município de Mairinque, com extensão de 22,000 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 19.406.794,85 (Dezenove milhões, quatrocentos e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/750357/2021. 

Convênio nº 6.022/2021. Convenentes: DER e o Município de Lorena. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Municipal de ligação SPA 074/048 (Bairro Ponte Nova) ao Bairro Campinho, com 3,550 km de extensão, no município de Lorena, conforme Plano de Trabalho de fls. 13/21, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.414.721,49 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 .