EXECUTIVO I

07/09/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 6-9-2019
Diante dos elementos de instrução constantes do protocolo,

salientando-se a manifestação favorável do órgão 

técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa
RIOSUL Escolta de Veículos Eireli, ficando o veículo abaixo
relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o
transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
ESP-1570 VW GOL 1.0L MC4
(Protocolo DER 2441599/2019)

Diante dos elementos de instrução constantes do protocolo,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico 

competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa
RIOSUL Escolta de Veículos Eireli, ficando o veículo abaixo
relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o
transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
EWU-5614 VW GOL 1.0L GIV
(Protocolo DER 1873872/2019)

Diante dos elementos de instrução constantes deste 

protocolo, notadamente o r. despacho do Governador do Estado
de fls. 47/48, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso
XXVI, alínea ?f? do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo
Decreto 26.673/87, em caráter excepcional, a título precário,
gratuito e por prazo indeterminado, AUTORIZO, o Departamento
de Estradas de Rodagem a ceder o uso em favor do Município
de Olímpia, de parcela de um imóvel localizado na rua Bela
Vista, 500, no Município de Olímpia, correspondente a área de
2.180,00 m² e área construída de 152,60 m², a ser destacada
de área maior, destinando-se o imóvel à instalação da Sede da
Guarda Civil Municipal.
(Protocolo DER 1765270/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Termos
Termo de Encerramento 119/DR.1/2019.
FOLHA LÍDER DER/1838197/2019

Modalidade: Convite Edital 017/CQA.1/2017
Contrato 19.987-4/2017
Contratante: DER.
Contratada: ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CSO LTDA.
Objeto: Execução das obras e serviços de 

correção de drenagem em bueiro (galeria de 

escoamento de águas pluviais), com
diâmetro de 1,00m, sob o leito da Rodovia SPA-009/010 restritas
a faixa de domínio do DER no município de Bragança Paulista/SP,
conforme especificações técnicas.
Valor do contrato: R$ 142.569,80.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 4.4.9.051, PTRES: 165516, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.1.418.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Anulação do saldo de serviços = (R$0,00).
Valor final do contrato: R$ 142.569,80.
Finalidade: Encerramento do contrato pôr mutuo acordo
entre as partes a contar de 27-01-2018
Nota de Empenho 2017NE00307.
Data de Assinatura: 17/07/19.

Extrato de Contrato
FOLHA LIDER DER/1850637/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 127/CQA.1/2019.
Parecer Referencial CJ/DER 259/2019.
Contrato 20.451-1/DR.1/2019

Contratante: DER.
Contratada: KAIO HENRIQUE DOS SANTOS EIRELI - EPP
Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Operacional - Copeira para as dependências da Sede/DR.1,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes
do Termo de Referência, da proposta da contratada e demais
documentos constantes do processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 45.000,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103

, Elemento Econômico: 3.3.9.039, PTRES: 165501, 

Categoria Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400,

 Fonte de Recurso: 004001001.
Prazo de vigência: a duração do contrato é de 15 meses, a
contar da data estabelecida para início dos serviços, fixados na
1ª. Nota de Serviços, podendo o prazo ser prorrogado por igual
(ais) e sucessivos períodos, a critério da Administração, até o
limite de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições 

permitidos pela legislação vigente.
Nota de Empenho 2019NE00171.
Data de Assinatura: 19/07/19.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Retificação do D.O. de 28-3-2019

Extrato de Contrato: 20.358-0.
Onde se lê: ... data de assinatura: 25-02-2019 ...
Leia-se: ... data de assinatura: 07-03-2019 ..
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