EXECUTIVO I

06/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato
Resumo de Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo nº DER/1785934/2019 - Dispensável de Licitação

0078/2017/SQA/DA - Contrato PRODESP Nº PD016017 - Contrato 20.014-1 - 2º TAM 200
Contratante: DER
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PELA
CONTRATADA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE 

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, PROCESSAMENTO DE
DADOS, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES, MICROFILMAGEM,
TREINAMENTO E OUTROS SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A SUA
FINALIDADE, RELACIONADOS NA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS
E PREÇOS Nº E0160021 E E0160022.
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 317/2019
ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES - DAS MODIFICAÇÕES:
-Exclusão dos serviços constantes da ESPECIFICAÇÃO DE
SERVIÇOS E PREÇOS Nº E0160022;
-Redução de valor não utilizado no período de janeiro a
maio/2019.
Do Valor de Redução do TAM: (R$ 3.183.847,65)
Do Valor do Contrato: R$ 182.441.455,71
Esclarecimento: Este é o 2º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 30-08-2019

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Despacho do Superintendente, de 30-8-2019
À vista dos elementos de instrução do Protocolo DER

1942688/2019, o Superintendente NEGOU PROVIMENTO ao
pleito da contratada, empresa S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO
e decidiu manter os critérios adotados pelo DER,
para o cálculo do reajustamento de preços do contrato 20.055-4,
no sistema disponibilizado pela PRODESP, com a aplicação do
índice do 12º mês, para o primeiro período de reajustamento a
partir do 13º mês, ambos contados a partir do mês de apresentação da proposta.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora Regional, de 30-8-2019
Protocolo SPDOC nº DER/2000103/2019

Autorizando, o Cancelamento do Dispositivo de acesso a
favor de TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A, localizado na
altura do km 092+600m da SP-425, lado direito, trecho: Guaíra/
Barretos, conforme Termo de Compromisso e de Autorização
108 de 29-05-2018.

Despacho da Diretora Regional, de 30-8-2019
Protocolo SPDOC nº DER/2435131/2019
Autorizando, o Cancelamento do Dispositivo de acesso a
favor de TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A
, localizado na
altura do km 095+500m da SP-425, lado direito, trecho: Guaíra/
Barretos, conforme Termo de Compromisso e de Autorização
107 de 29-05-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional - Dr.1, de 3-9-2019
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO E AUTORIZAÇÃO
Face as manifestações favoráveis havidas pela RC1.4/

SC.1(SETOR DE cONSERVAÇÃO), iNTERESSADO PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMPARO, AUTORIZO O pedido para abertura de
acesso na rodovia SP 360 km 109, sentido Oeste, conforme ao
termo TCA 203/2019, datado em 03-09-2019 do PROTOCOLO
1814763/2019.

RESUMO DO TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Face as manifestções favoráveis havidas pela RC1.1/

SC.1(Setor de Consevação), AUTORIZO a prorrogação de
prazo por mais 180(cento oitenta)dias para conclusão dos
serviços de melhorias e regularização de acesso na rodovia SPA
0127/304, no km 03+930 metros lado direito, conforme TAM
201/DR.1/2019 relacionado ao Termo TCA 30/2019, datado em
06-02-2019- NCPB 072555/07/DER/2018(LEGADO) do PROTOCOLO 1805305/2019.

RESUMO DO TERMO DE CANCELAMENTO
Face as manifestações havidas pela RC1.2/SC.1(SETOR DE

CONSERVAÇÃO), cancelo o pedido concedido através do TCA
012/DR.1/2000, Interessado TARCÍSIO TADEU GARCIA PEREIRA,
que foi celebrado em 10-04-2000, tendo como objeto a

 abertura de acesso à rodovia SP 332, km 53+540m, lado esquerdo,
conforme - NCPB 010304/17/DER/1999(legado) do PROTOCOLO
1820055/2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato
Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
* PROTOCOLO DER 1893136/2019;

* T.A.M. 1.382 - Livro 09 - Fls. 03;
* Interessado: NELSON ANDRADE DE JESUS, RG.: 7.586.653,
CPF.: 926.872.458-87;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local;
* Estrada SP-222 - Rodovia Casemiro Teixeira;
* Trecho: BR-116/Iguape;
* Km. 37+000 m, lado direito;
* Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 -
Condições do T.C.A. 2334/2015 às fls. 29, por 02 anos a contar
da data de assinatura do presente Termo.
* Esclarecimentos: Este é o 2º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
* Data de Assinatura: 03-09-2019.