EXECUTIVO I

04/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Superintendente, de 3-3-2021 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 de 04-12-2020 defiro o pedido formulado pela empresa Escoltran Escolta e Transportes Eireli ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Palcas - Marca - Modelo 

RBC2F28 - FIAT - Fiorino Working 

RBX7G78 - FIAT - Fiorino Working 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/00358 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Ultrabate Serviços de Escoltas Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Palcas - Marca - Modelo 

FWU1F86 - FIAT - Fiorino Working 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/00523 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Ultrabate Serviços de Escoltas Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Palcas - Marca - Modelo 

FTL1J80 - FIAT - Fiorino 1.4 Flex 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01155 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Lessi Escoltas e Serviços Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Palcas - Marca - Modelo 

RAS8F64 - FIAT - Uno Attractive 1.0 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01181 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081-04/12/2020, defiro o pedido formulado pela empresa P.A. Escoltas e Acompanhamento de Cargas Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Palcas - Marca - Modelo 

CUH3H49 - Ford - KZ SE 1.0 HA C 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/00524 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Darci Antonio Genari Transportes Pontal Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Palcas - Marca - Modelo 

GFJ6F58 - FIAT - Siena 1.0 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01245 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Via Escolta e Locação de Veículos Ltda, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Palcas - Marca - Modelo 

PTL-1808 - FIAT - Uno Attractive 1.0 

QGA1H107 - FIAT - Palio Fire 

CFY9I38 - FIAT - Fiorino 1.4 Flex 

OWF7F89 - FIAT - Palio Fire 

PTK-1807 - FIAT - Uno Attractive 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01243 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Ultrabate Serviços de Escoltas Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Palcas - Marca - Modelo 

FTL1J80 - FIAT - Fiorino 1.4 FLEX 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01244 

Despachos do Superintendente, de 3-3-2021 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Transalternativa Transportes Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

EEC0E48 - FIAT - Uno Attractive 1.0 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/00582 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081-04/12/2020.defiro o pedido formulado pela empresa Transalternativa Transportes Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

CQL0F29 - FIAT - Cronos Drive 1.0 

BZG5A79 - FIAT - Argo Drive 1.0 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/00594 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Darci Antonio Genari Transportes Pontal Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

FWK4J08 - Chevrolet - Onix Plus Joy Black 

CUB6G29 - Chevrolet - Onix Plus Joy Black 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/00635 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081-04/12/2020, defiro o pedido formulado pela empresa Ultrabate Serviços de Escoltas Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

DAT9A96 - VW - Nova Saveiro RB MBVS 

GET3G64 - VW - Voyage 1.6L MB 5 

GID6C64 - VW - Nova Saveiro RB MBVS 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/00737 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Transitar Serviços de Escolta e Locação de Veículos Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

RGC4H07 - FIAT - MOBI EASY 

RMD9C84 - FIAT - MOBI EASY 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01054 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa LMR Escolta de Cargas Excendentes Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

EVU6D39 - FIAT - Mobi Easy 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01114 

Despachos do Superintendente, de 3-3-2021 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Zanuto Transportes e Guindastes Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

DPS6F51 - Renault - Sandero Life 1.0 MT 

BSZ1G75 - Renault - Sandero Life 1.0 MT 

Número de referência: DERSP-DES-2021/01062 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa ENS Serviços de Escoltas (Enzo Escolta), ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

EDS1E54 - VW - Voyage 1.6L MB5 

Número de referência: DERSP-DES-2021/01061 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa P.J. Serviços de Logística e Escolta Especializada Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

GDK7I68 - FIAT- Siena 1.0 

Número de referência: DERSP-DES-2021/01063 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Sitra Piracicaba Escoltas Ltda. - ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

EBZ0G24 - FIAT - Fiorino Enduran 

Número de referência: DERSP-DES-2021/01064 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Suprema Escolta Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

RMH1E03 - VW - Gol 1.0 

QXI3119 - VW - Voyage 1.0 MC4 

Número de referência: DERSP-DES-2021/01065 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Escolta de Cargas Global Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

FJK2E91 - FIAT - Mobi Easy 

Número de referência: DERSP-DES-2021/01060 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Escolta de Cargas Global Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

FJK2E91 FIAT Mobi Easy 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01055 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa ENS Serviços de Escoltas (Enzo Escolta), ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

EDS1E54 - VW - Voyage 1.6L MB5 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/00357 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Zanuto Transportes e Guindastes Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

DPS6F51 - Renault - Sandero Life 1.0 MT 

BSZ1G75 - Renault - Sandero Life 1.0 MT 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/00527 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa P.J. Serviços de Logística e Escolta Especializada Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

GDK7I68 - FIAT - Siena 1.0 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01049 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Sitra Piracicaba Escoltas Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

EBZ0G24 - FIAT - Fiorino Endurance 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01051 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Suprema Escolta Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas - Marca - Modelo 

RMH1E03 - VW - Gol 1.0 

QXI3119 - VW - Voyage 1.0 MC4 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01052 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato Protocolo DER 2771261/2019 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.472-9 - Contratada: CGS Construção e Comércio Ltda. - Termo de Encerramento 040 - Data: 26.02.21 - Objeto: Contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista da SP 425, do km 26,00 ao km 312,00, com 50 km de extensão, trecho Barbosa - Penápolis - Braúna. Edital da licitação 033/18-CO. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.472-9, firmado em 03.10.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 26.02.21 à fl. 158 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 7.285.556,79 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 334.107,05, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 05 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 14.10.19, sendo encerrado em 14.03.20. A vigência contratual foi de 10 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrado com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.472-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1981240/2020 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.404-3 - Contratada: Construtora Madri Ltda. - Termo de Encerramento 038 - Data: 26.02.21 - Objeto: Contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista da SP 191, do km 159+060m ao km 196+096m, trecho Botucatu - São Miguel. Edital da licitação 008/18-CO. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.404-3, firmado em 16.05.19. - Manifestação Jurídica: Parecer rencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 26.02.21 à fl.66 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 18.787.135,35 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 714.071,79, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.05.19, sendo encerrado em 27.05.20. A vigência contratual foi de 17meses, a contar da assinatura do contrato, encerrado com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.404-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Extratos de Notas de Empenhos Nota de Empenho: 2021NE00053 - Protocolo: DER/216609/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0056/ CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Inst. Brasileiro de Educação em Gestão Publica Ibegesp, CNPJ: 15.691.685/0001-37 - Objeto: Serviço Operacional de Curso e Treinamento - Curso de Aperfeiçoamento Profissional, para servidores da DR.10, Data da emissão: 24-02-2021 - Valor: R$ 3.180,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903961. 

Nota de Empenho: 2021NE00054 - Protocolo: DER/189488/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação - BEC 0044/CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Lima Gás Distribuidora Eireli, CNPJ: 01.231.358/0001/98 - Objeto: Aquisição de gás de 13 kg, para a Regional - DR.10, Data da emissão: 25-02-2021 - Valor: R$ 896,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903024. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Termo Aditivo de Convênio 

Protocolo DER/1999234/2019. Termo Aditivo Modificativo 029. Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio 5755/2018, de 05-07-2018, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Marília: Clausula III - Da Alteração: Da Cláusula Primeira - Do objeto do Convênio 5755/2018, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de restauração do pavimento e sinalização horizontal na estrada vicinal Danilo Gonzales, que liga o Município de Marília ao Distrito de Avencas com extensão de 16,0 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 276/285 que o integra." da Cláusula Sexta - Da Movimentação dos Recursos Financeiros - Liberação do Convênio 5755/2018, o item II passa ter a seguinte redação: "Pelo DER: II. A liberação dos recursos pelo DER será efetuada em 12 parcelas, através de depósito em conta vinculada em nome de respectivo Município no Banco do Brasil, Agência 0141-4, conta corrente 76066-8, após medição de cada etapa concluída, obedecendo aos respectivos projetos básicos, fases de execução, cronogramas de desembolso e sempre mediante comprovação por órgão ou agentes técnicos, conforme condições a seguir;" da Cláusula Décima - Do prazo e da prorrogação do Convênio 5755/2018 passa a ter a seguinte redação: "Do prazo de vigência do presente Convênio é de 42, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 05-01-2022, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 meses." Clausula IV - Da Ratificação: Ficam ratificadas os demais e Cláusulas do Convênio 5.755/2018, que não colidam com o presente termo. Data: 26-02-2021