EXECUTIVO I

18/11/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 715857/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.689-1 - CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. - TERMO DE ENCERRAMENTO 191 - DATA: 05.11.21 - OBJETO: Execução de serviços técnicos de auditagem amostral para avaliação da conformidade da execução e serviços de pavimentação realizado na Rodovia SP-095, km43,70 e o km56,92, trecho Amparo/ Pedreira. Dispensa de Licitação nº 123/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.689-1, firmado em 09.11.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 05.11.21, à fl. 54 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 183.639,80 - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 04 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.20, sendo encerrado em 25.05.21. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo do Produto. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.689-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Cancelamento de Termo de Autorização 

Protocolo: DER/3532013/2019 - Assinatura: 09-11-2021 - Partes: DER e COMGÁS - Companhia de Gás de São Paulo - Diante dos elementos de instrução do presente processo, o documento de fl.170, as manifestações da Divisão Regional de São Paulo - DR.10 (fls.171/174), o exposto e solicitado pela Coordenadoria de Gestão da Faixa de Domínio - DO/CFO, acolhidos pela Diretoria de Operações - DO (fls.175 e 176), ficam Cancelados o Termo de Autorização de Uso nº 067/2020 e o Termo de Anuência de Ocupação nº 017/2020 (fls.139/147 e 148/152), celebrados com a empresa COMGÁS - Companhia de Gás de São Paulo. 

Extratos de Termo de Autorização de Uso 

Termo: 113/2021 - 

Protocolo: DER/1370361/2020 - Assinatura: 09-09-2021 - Valor: R$ 497,58 - Partes: DER e Loteamento Residencial Ipês Ltda. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-141/563, km 009+030,80m(travessia-D/E), com extensão total de 30,50 metros. 

Termo: 153/2021 - 

Protocolo: DER/247236/2020 - Assinatura: 10-11-2021 - Valor: R$ 764,38 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-291/055, km 004+400m (travessia- -D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", no km 004+400m (travessia-LD) e km 004+400m (travessia-LE), com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 154/2021 -

Protocolo: DER/252506/2021 - Assinatura: 10-11-2021 - Valor: R$ 1.903,30 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-043, km 053+905m ao km 054+033m (LE) e km 053+905m (travessia-D/E), com extensão total de 140,00 metros. 

Termo: 155/2021 - 

Protocolo: DER/532844/2021 - Assinatura: 10-11-2021 - Valor: R$ 543,80 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-009/010, km 009+800m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", no km 009+800m (travessia-LD) e km 009+800m (travessia-LE), com extensão total de 4,00 metros.

Termo: 157/2021 - 

Protocolo: DER/532866/2021 - Assinatura: 10-11-2021 - Valor: R$ 543,80 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-036, km 082+250m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", no km 082+250m (travessia-LD) e km 082+250m (travessia- -LE), com extensão total de 17,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/838543/2021 Termo nº 206 - assinado em 26.10.2021 - Partes: DER- -DR.14 e RODOLFO MAHLE - Objeto: Renovação de posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros localizado na altura do Km 440+000m, da estrada SP 326, lado direito, trecho: Barretos/ Colômbia. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Divisão Regional de Taubaté- DR.6 Despacho do Diretor da DR.6 de 08.11.2021 Credenciando até a data de 12.11.2024, conforme Termo de Credenciamento DR.6/001/2021, o Engº Mecânico Henry Hardt, RG: 19.148.738-7- SSP/SP, CREA-SP: 5060852550 - Registro Nacional: 260656930-0, para promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-016-18/01/2017. (Protocolo DER/934404/2021). 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/750104/2021. Convênio nº 6.019/2021. Convenentes: DER e o Município de Cruzeiro. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Municipal Vereador Arsenio Ferreira de Carvalho, ligação SP-058 x Bairro Brejetuba, com 5,117 km de extensão, no município de Cruzeiro, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.074.744,88 (sete milhões, setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/750351/2021. 

Convênio nº 6.020/2021. Convenentes: DER e o Município de Cruzeiro. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Municipal Prefeito José Manoel Ferreira de Carvalho, ligação SP-058 x Bairro Brejetuba, com 3,020 km de extensão, no município de Cruzeiro, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.858.695,29 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/750368/2021. Convênio nº 6.029/2021. Convenentes: DER e o Município de Bananal. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Municipal do Turvo, ligação Centro de Bananal x Bairro do Turvo, com 2,035 km de extensão, no município de Bananal, conforme Plano de Trabalho de fls. 15/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.402.027,86 (um milhão, quatrocentos e dois mil, vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 16/11/2021