EXECUTIVO I

13/11/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

Protocolo nº 125687/2021 - PE. Nº 0174/2021/SQA/ DA-DR20 CONTRATADA: TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S/A (Contrato nº 21.038-9) - Aprovando por parte da área Gestora (COP), a indicação do Sr. Flávio Uyemura, como Preposto e por parte do DER, a Engº Vânia Torquato Sobrado, RG. 6.827.370-8 (Gestora), Engº Wilson Santini Marques, RG. 6.911.560 (Fiscal) e como Substituta, Maria Aparecida de Oliveira Elias, RG. 7.776.372-5 

COMUNICADO 

Protocolo nº 865158/2021 - DL. Nº 0071/2021/SQA/ DA-DR20 CONTRATADA: Cia de processamento de dados do Estado de São Paulo - PRODESP Gestora (CIP), a indicação do Sr. Marcelo Cury, como Preposto e por parte do DER, RG. 15.407.869 (Gestor) 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 

PROTOCOLO Nº DER/2181241/2019 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0233/2019/SQA/DA CONTRATO N° 20.491-2 2º TAM Nº 208 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de atendimento de primeiros socorros e remoção pré-hospitalar, a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e que conste dentro da área de circunscrição do município de PARIQUERA-AÇU DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 18/11/2021 a 17/11/2022, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 2678216054903000, III. Fonte de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 33903946 DO VALOR DO TAM: R$ 1.104.903,00 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 3.278.624,14 

NOTA DE EMPENHO 2021NE02976 

DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO PROTOCOLO Nº DER/115153/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0002/2019/SQA/DA CONTRATO N° 20.427-4 2º TAM Nº 213 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: BELTSYS PLUS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos eletroeletrônicos de monitoramento instalados nas rodovias administradas pelo DER/SP DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 27/11/2021 a 26/02/2023, perfazendo o total de 45 (quarenta e cinco) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 2678216054903000, III. Fonte de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 33904011 DO VALOR DO TAM: R$ 4.791.426,85 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 13.605.414,17 NOTA DE EMPENHO 2021NE03022 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

 Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo: 152/2021 -

 Protocolo: DER/252734/2021 - Assinatura: 04-11-2021 - Valor: R$.883,68 - Partes: DER e Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-031, km 053+960m ao km 054+007m(LD) e km 054+129m ao km 054+147m(LD), com extensão total de 65,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Portaria DR.10-01 de 11/11/2021 

O Diretor da Divisão Regional da Grande São Paulo, considerando o disposto no artigo 1°, letra b e inciso IV da Portaria SUP/DER-114-27/11/2007, resolve: 

Artigo 1° - Fica constituída no âmbito da DR.10 - Divisão Regional da Grande São Paulo, a Comissão Regional Julgadora de Licitação - CRJL, que se reunirá, sempre, com um mínimo de 3 membros. 

Artigo 2° - Integrarão a Comissão de que trata o artigo anterior os seguintes funcionários e representantes, sob a presidência do primeiro designado: Eng° Douglas Carlos Biondo Bastos, membros: Eng° Vivaldo Camargo Basílio, Erasme Marques da Silva, Suplentes: Elaine Cristina B. Souza e Eng° Marlene dos Reis Araújo, Secretaria: Ligia dos Santos Silveira. Representante da sociedade civil: Eng° Humberto Bagatini Junior. 

Artigo 3° - Os trabalhos da Comissão, órgão de deliberação coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes, observando o disposto no paragrafo 4° do artigo 5, 2° da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8,883/94. 

Artigo 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. 

Comunicado 

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 14/11/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00212 R$3.200,00 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/742653/2021. 

Convênio nº 6.013/2021. Convenentes: DER e o Município de Santa Adélia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal SAD-132, que liga Botelho à Tapinas, com extensão de 7,40 km. conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.174.001,85 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil, um real e oitenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 09/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/768693/2021. 

Convênio nº 6.014/2021. Convenentes: DER e o Município de Itápolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal IPS-010, que liga a SP-333 à Tapinas/Botelho, com extensão de 14,70 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 25/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.474.488,59 (oito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 09/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/742711/2021. 

Convênio nº 6.096/2021. Convenentes: DER e o Município de Descalvado. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada municipal DCV-070/DCV-080, que liga Descalvado à Usina Ipiranga, com extensão de 16,95 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 21/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.395.559,85 (sete milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 09/11/2021 .