EXECUTIVO I

02/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Superintendente, de 25-2-2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 04/05), a Justificativa Técnica (fls. 11/12), o Relatório de Inspeção Geotécnica (fls. 52/60) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 50/51 e 61), autorizo a contratação direta da empresa Ercan Construtora Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 000+600m (LD) da SPA 002/171, no município de Guaratinguetá, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 207551/2021) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/14), o Parecer Técnico (fl. 17), e as manifestações da Divisão Regional de Rio Claro - DR.13 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 42/43 e 45), Autorizo a contratação direta da empresa REP serviços e transportes ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de contenção de taludes com execução de muro de gabião entre os km 129+600 e 132, da SP 304, pistas leste e oeste, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 165065/2021) 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

Apostila do Diretor Regional, 23-2-2021 Face as manifestações favoráveis havidas pela RC1.2(Setor de Conservação), autorizo a prorrogação de prazo por mais 180 dias para conclusão dos serviços de implantação de melhorias e regularização de acesso na rodovia SPA-066/300, no km 01+000 metros lado direito, conforme TAM 030/DR.1/2021 relacionado ao TCA 052/DR.1/2019, datado em 22-02-2019 - NCPB 035030/07/DER/2018-(legado) do PROTOCOLO 2356616/2019. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

Termo de Encerramento 48 - Contrato 20.656-8 - 

Protocolo DER/1531617/2020 - 2.º Volume, Dispensa de Licitação. Contratante: DER/DR.13. Contratada: Desinsecta Controle Profissional de Pragas Ltda EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de sanitização predial nas dependências da DR.13 e Residências de Conservação, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - Covid-19. Finalidade: Encerramento do contrato. Valor inicial: R$ 26.466,15. Valor final: R$ 26.466,15. Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001133, Natureza da Despesa: 33903999, Nota de Empenho 2020NE00101, Parecer Jurídico Referencial CJ/DER 05/2020, através da Resolução PGE-29/2015. Data da assinatura: 23-02-2021