EXECUTIVO I

27/02/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato Protocolo DER 2954577/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.318-0 - Contratada: Engibras Engenharia S/A. - Termo de Encerramento 042 - Data: 24.02.21 - Objeto: Contratação de obras e serviços de substituição de bueiro de concreto por bueiro metálico, pelo método não destrutivo, no km81, da SP-066, município de Guararema, incluindo a elaboração do projeto executivo. Edital da licitação 010/18-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.318-0, firmado em 13.12.18. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 24.02.21 à Fl. 125 Do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 338.337,84 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 107 do Protocolo, no valor de R$ (10.716,56) - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo do protocolo, no valor de R$ 1.682,82 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 17.368,57, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.03.19, sendo encerrado em 15.09.19. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrado com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.318-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

 Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2617555/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.323-3 - Contratada: Engibras Engenharia S/A. - Termo de Encerramento 043 - Data: 24.02.21 - Objeto: Contratação das obras e serviços de prolongamento do bueiro e recuperação de talude, na altura do km60, da SP-031, município de Suzano. Edital da licitação 009/18-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.323-3, firmado em 13.12.18. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 24.02.21 à fl. 135 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 190.365,33 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 117 do Protocolo, no valor de R$ (4.541,99) - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo do protocolo, no valor de R$ 643,81 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 9.713,17, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 04 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.03.19, sendo encerrado em 15.07.19. A vigência contratual foi de 9 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrado com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.323-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 615792/20-vol.2 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.611-8 - Contratada: Construtora Kamilos Ltda. - Termo de Encerramento 044 - Data: 24.02.21 - Objeto: Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude nos km226+850m(LD), km231+550m(LD), km235+450m(LD), km235+500m(LD), km235+540m(LD) e km235+615m(LD) da SP-052, município de Cruzeiro, incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licitação 082/20- CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.611-8, firmado em 19.05.20. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/ DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 24.02.21 à fl. 343 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 6.815.413,34 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 325 do protocolo, no valor de R$ (294.818,00) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 19.02.20, sendo encerrado em 19.08.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.611-8 ora encerrado, outorgando- -se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 919859/20-3ºvol. - Contratante: DER/SP - Contrato 20.606-4 - Contratada: Engibras Engenharia S/A. - Termo de Encerramento 021 - Data: 24.02.21 - Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza e desobstrução da rodovia, incluindo a recuperação do pavimento km12+700m, em torno de 100 metros e a recomposição de duas linhas de tubo, na SP-061, nos km13+700 e km13+900m. Dispensa de Licitação 092/20- CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.606-4, firmado em 19.05.20. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 24.02.21 à fl. 454 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 1.725.735,98 - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 60 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 17.03.20, sendo encerrado em 15.05.20. A vigência contratual foi de 90 dias, a contar da assinatura do contrato, encerrado com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.606-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1062430/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.543-6 - Contratada: Projpontes Consultoria e Projetos em Engenharia de Estruturas Ltda. - 1º Termo Aditivo e Modificativo 024 - Data: 22.02.21 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de levantamento topográfico e elaboração do projeto executivo de estruturas de passagem de fauna nos km277+400m, km291+657m e km304+130m, da SP-338, Município de Mococa e Cajuru. Edital Licitação 160/19-CV. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 007/20. - Autorização e Aprovação do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia, em 11.02.21, à fl. 127 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fl. 83, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, que será de 04 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 28.12.20, projetando sua conclusão para 28.04.21. Regularização do prazo de vigência contratual que passa a ser de 17 meses, a contar da assinatura do contrato, vigorando até 17.09.21. - Cronograma: O cronograma autuado às fls. 86/87 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia, no mesmo protocolo, regulará o andamento do serviços. - Garantia: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 2.823,60, depositada em dinheiro, conforme guia 20 99 00090. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

Despacho do Diretor Regional, de 24-2-2021 Protocolo nº DER/2116241/2019- Interessado: M&G Comércio e Locação de Banner's e Paineis Ltda-ME: Concedendo, nos termos da Lei 8.900, de 29/09/94, a prorrogação da Licença 009323/DR.14/2016, válida pelo prazo de dois anos contados a partir de 24-02-2021, para o painel de propaganda com os dizeres: "T.R.R. Via Diesel", no km 139+800m lado direito da SP-425 - Trecho: Olimpia/Guapiaçú, face para Guapiaçu. 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Termo Aditivo ao Convênio 

Protocolo DER/1778619/2019. Termo Aditivo Modificativo 031. Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio 5.746/2018, de 05-04-202018, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Gastão Vidigal: Da Cláusula I-Dos Partícipes e das Representações - Passa a ter a seguinte redação: "Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, representado pelo Sr. Paulo Cesar Tagliavini, Superintendente do DER, e o Município de Gastão Vidigal, representado por seu Prefeito, Sr. Sebastião Felisberto Fernandes". Clausula Primeira - Do objeto do Convênio 5.746, de 05-04-2018, passa a ter a seguinte redação:"O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal que liga o município de Monções ao município de Gastão Vidigal, com 3,6 km de extensão, no município de Gastão Vidigal, conforme Plano de Trabalho de fls. 730/738 que o integra." Clausula sexta- Da movimentação dos Recursos Financeiros - Liberação do Convênio 5.746 de 05-04-2018, passa a ter a seguinte redação: "Pelo DER: 8ª Parcela: no valor de R$ 94.854,20, a ser repassada em até trinta (30) dias após a conclusão dos serviços previstos na terceira fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER." clausula décima primeira - dos representantes dos partícipes, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos: Pelo município - Engº. Allan Gustavo Gari Mozar - CREA-SP 5070408595. Paragráfo Único - Os partícipes poderão substituir seus representantes técnicos, desde que comuniquem previamente ao outro convenente". Cláusula IV - Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio 5.746 de 05-04-2018, que não colidam com o presente termo. Data: 24-02-2021.