EXECUTIVO I

12/11/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 184521/20 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 19.200-4 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/ VELSIS/SHEMPO - TERMO DE ENCERRAMENTO 212 - DATA: 28.10.21 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para apoio no controle do trânsito, através da utilização de equipamentos e sistemas que de forma integrada executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de informações e orientações aos usuários das rodovias, em tempo real e de forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/ SP, dividido em 14 lotes, Lote 11, DR.11/Divisão Regional de Araçatuba. Edital nº 137/12-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.200-4, firmado em 31.03.14. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.10.21, à fl. 140 do protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 30.04.14, sendo encerrado em 30.04.20. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 5.464.828,18 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 63/65 do Protocolo: R$ (1.449,43) - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 1.223.261,60 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 35.158,43, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.200-4 ora encerrado, outorgando- -se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1701698/20 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 19.214-4 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/ VELSIS/SHEMPO - TERMO DE ENCERRAMENTO 213 - DATA: 28.10.21 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para apoio no controle do trânsito, através da utilização de equipamentos e sistemas que de forma integrada executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de informações e orientações aos usuários das rodovias, em tempo real e de forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, dividido em 14 lotes, Lote 12, DR.12/Divisão Regional de Presidente Prudente. Edital nº 137/12-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.214-4, firmado em 10.04.14. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.10.21, à fl. 115 do protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 09.05.14, sendo encerrado em 09.05.20. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 11.005.667,79 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 36/38 do Protocolo, no valor de R$ 2.396.685,99. - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 68.960,62, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.214-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 2113701/20 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 19.215-6 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/ VELSIS/SHEMPO - TERMO DE ENCERRAMENTO 211 - DATA: 28.10.21 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para apoio no controle do trânsito, através da utilização de equipamentos e sistemas que de forma integrada executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de informações e orientações aos usuários das rodovias, em tempo real e de forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, dividido em 14 lotes, Lote 14, DR.14/Divisão Regional de Barretos. 

Edital nº 137/12-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.215-6, firmado em 10.04.14. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.10.21, à fl. 135 do protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 09.05.14, sendo encerrado em 09.05.20. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 8.307.743,69 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 69/71 do Protocolo: R$ (32.807,63) - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 1.825.496,22 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 52.614,86, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.215-6 ora encerrado, outorgando- -se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU. 

Despachos do Diretor da DR.3, de 28/10/2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/DR.3/2021, autuado às fls. 131, do Expediente nº 03-0386/17/DR.3/2003 - CARLOS ALBERTO CENTENO GARCIA, RG.7.536.390-SSP/SP, estabelecido na Rua Paraná, nº 2140, município de Avaré/SP, acha-se CREDENCIADO até a data de 28/10/2023, para promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/ DER=016=18/01/2017. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado 

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 12/11/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 

Comunicado 

BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00205 R$5.301,00 Comunicado Divulgação do pagamento que será realizado no dia 12/11/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00208 R$3.374,28 162184 2021PD00209 R$ 400,00 TOTAL...................R$3.774,28 

Comunicado 

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 12/11/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00210 R$ 787,05 162184 2021PD00211 R$2.955,00 .