EXECUTIVO I

11/06/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 7-6-2019

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica e as manifestações da
Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria de
Operações - DO, autorizo a contratação direta da empresa
Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda,

com dispensa de licitação, objetivando a execução dos serviços
de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio
e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas sob circunscrição do DER/
SP, que compreende a malha rodoviária do Lote 11 do Edital
005/2017-CO, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez 

caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá

 ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o
presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei
Federal 8.666/1993. (Protocolo 026707/07/DER/2019)
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, 

notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 40/44), bem
como as informações técnicas da DR.10/DO, fls. 15/17, que adoto
como razão de decidir, indefiro o pedido formulado por Rosana
Aparecida Fagundes Miranda, de ressarcimento de despesas por
danos causados ao veículo marca/modelo Ford/Ecosport, placa
FAR-7655, decorrentes de acidente ocorrido em 25-03-2019, na
SP 332, Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves. 

(Protocolo 018854/07/DER/2019)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato
Protocolo 017491/07/DER/2019
Dispensável de Licitação 0038/2019/SQA/DA
Contrato 20.429-8

Contratante: DER
Contratada: Sansim Serviços Médicos Ltda inscrita no CNPJ
sob 73.887.424/0001-93.
Objeto: Contratação em caráter emergencial, para a 

prestação de serviços de atendimento de primeiros 

socorros e remoção pré-hospitalar, a ser desenvolvido 

nas rodovias sob jurisdição
do Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São
Paulo - DER/SP e que conste dentro da área de circunscrição do
município de Pariquera-Açu.
Do Valor: R$ 655.904,64
Do Prazo: A duração do Contrato é de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data de início dos serviços.
Da Dotação Orçamentária: 26.782.1605.4903.0000 -

 Operação e Segurança da Malha Rodoviária 33.90.39.
Nota de Empenho: 2019NE02163
Parecer Jurídico: CJ/DER 191/2019, de 18-04-2019
Modalidade: Dispensável de Licitação
Data da Assinatura: 06-06-2019

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Retificação do D.O. de 08-06-2019
No Termo de Autorização de Uso, onde se lê: Termo

049/2019 - Exp. 000276-07/DER/2019 - Assinatura: 03-06-2019
- Valor: R$ 4.544,62 - Partes: DER e CIA de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo -Sabesp, leia-se: Termo 049/2019 - 

Protocolo: 000276-07/DER/2019.

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado
O Departamento de Estradas de Rodagem DR.4 

de Araraquara-SP, comunica a revogação do processo de compra 042/
DR.4/2019 sobre aquisição de artigos e utensilios para escritório
realizado em 24-05-2019 o qual fora impetrado recursos 

motivado no ato analisado e julgado pela autoridade competente
desta regional do DER.DR.4 o qual acho por bem revoga-lo por
haver muita divirgencias.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Comunicados
Expediente: 003264-17/DR.2/2007, Interessado: 

Gal Moreira Dini, Assunto: este Departamento cancelou a autorização
concedida para abertura de acesso na SP. 079, no KM 100,8, mts,
lado direito, trecho Sorocaba X Piedade,
bem como torno sem
efeito o Termo de Compromisso e de Autorização 04/DR.2/2007,
tendo em vista que o interessado não executou o acesso.
Expediente: 016147-17/DR.2/2014, Interessado: MTR Residencial

 Monte Cristo Empreendimentos Imobiliario SPE Ltda,
Assunto: este Departamento cancelou a autorização concedida
para abertura de acesso na SP. 097/300, no KM 4+050mtrs lado
esquerdo, SP. 300 X Salto, bem como torno sem efeito o Termo
de Compromisso e de Autorização 11/DR.2/2015, tendo em vista
que o interessado não executou o acesso