EXECUTIVO I

11/11/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1165925/20 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 19.179-6 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/ VELSIS/SHEMPO - TERMO DE ENCERRAMENTO 215 - DATA: 28.10.21 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para apoio no controle do trânsito, através da utilização de equipamentos e sistemas que de forma integrada executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de informações e orientações aos usuários das rodovias, em tempo real e de forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, dividido em 14 lotes, Lote 9, DR.9/Divisão Regional de São José do Rio Preto. Edital nº 137/12-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.179-6, firmado em 14.03.14. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.10.21, à fl. 131 do protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 01.04.14, sendo encerrado em 01.04.20. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 11.673.162,00 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 59/61 do Protocolo: R$ (45.631,28) - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 2.455.123,45 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 208.698,97, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.179-6 ora encerrado, outorgando- -se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1515555/20 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 19.212-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/ VELSIS/SHEMPO - TERMO DE ENCERRAMENTO 219 - DATA: 28.10.21 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para apoio no controle do trânsito, através da utilização de equipamentos e sistemas que de forma integrada executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de informações e orientações aos usuários das rodovias, em tempo real e de forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, dividido em 14 lotes, Lote 6, DR.6/Divisão Regional de Taubaté. Edital nº 137/12-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.212-0, firmado em 14.04.14. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.10.21, à fl. 106 do protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 08.05.14, sendo encerrado em 08.05.20. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 25.354.805,35 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 32/34 do Protocolo: R$ (223.899,65) - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 5.829.865,20 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 1.459.423,48, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.212-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1723710/20 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 19.213-2 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/ VELSIS/SHEMPO - TERMO DE ENCERRAMENTO 220 - DATA: 28.10.21 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para apoio no controle do trânsito, através da utilização de equipamentos e sistemas que de forma integrada executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de informações e orientações aos usuários das rodovias, em tempo real e de forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/ SP, dividido em 14 lotes, Lote 7, DR.7/Divisão Regional de Assis. Edital nº 137/12-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.213-2, firmado em 10.04.14. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.10.21, à fl. 123 do protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 09.05.14, sendo encerrado em 09.05.20. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 11.121.216,85 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 50/52 do Protocolo: R$ (56.049,85) - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 2.498.995,74 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 212.159,55, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.212-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1592203/20 - 

CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 19.283-1 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/ SPLICE/VELSIS/SHEMPO - TERMO DE ENCERRAMENTO 214 - DATA: 28.10.21 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para apoio no controle do trânsito, através da utilização de equipamentos e sistemas que de forma integrada executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de informações e orientações aos usuários das rodovias, em tempo real e de forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, dividido em 14 lotes, Lote 13, DR.13/Divisão Regional de Rio Claro. Edital nº 137/12-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.283-1, firmado em 28.05.14. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.10.21, à fl. 128 do protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.06.14, sendo encerrado em 27.06.20. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 12.180.088,13 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 42/44 do Protocolo: R$ (5.072,01) - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 2.733.806,84 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 788.557,15, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.283-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/2035678/2019 Termo nº 207 - assinado em 26.10.2021 - Partes: DER- -DR.14 e ATAIDE NARCISO DE LIMA - Objeto: Renovação de posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros, nos seguinte local: Estrada: SP 425, km 120+000m, lado direito, trecho: Barretos/Olímpia. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Comunicado 

Termo de Encerramento nº 217 data 04-06-2020 Contrato 19.467-0 Protocolo: DER/1827585/2019 Pregão Eletrônico N° 004/CQA.02/2014, Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem- DR.02. Contratada: Stelims Prestação de Serviços de Limpeza e Multi Serviços Ltda.- EPP, CNPJ: 08.705.863/0001-76, Objeto: Prestação de Serviços continuos de limpeza, asseio e conservação Predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitarios, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salublidade e higiene sob a inteira responsabilidade da Contratada para as Dependências da Sede da Segunda Divisão Regional de Itapetininga- DER/ DR.02 sito á Rua General Carneiro, 196 Centro, Itapetininga/SP, conforme especificações constantes do anexo I do Processo Licitatório n.01441-39/DR.02/2014 que faz parte integrante do Contrato. Valor inicial R$ 255.225,75 valor final R$ 1.205.465,80. Finalidade- Ecerramento do Contrato: 19.467-0. 

Divisão Regional de Itapetininga 

Comunicado. 

Termo de Compromisso e de Autorização nº 210/ DR.2/2021, data: 29-10-2021, Protocolo/DER/1842822/2020, Autorizador: DER, Interessado: Vinck Construtora Eireli, CNPJ: 66.953.118/0001-42 Autorização para abertura de acesso, a Loteamento, com revestimento pavimentado de acordo com os projetos aprovados pelo DER, constante de fls. 24/25, do presente protocolo supracitado, Rodovia: SP- 079, Trecho: Salto X Itu Km: 43+950,00mts- Lado: Direito, Sentido Sul. Fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses para que a interessada execute a construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos constantes de Fls. 24/25 do presente Protocolo, aprovado pelo DER. Caso haja necessidade de prorrogação, sua solicitação devera ser efetuada antes do término de vigência inicial e com tempo habil para avaliação superior, tal solicitação será por igual período 12 (meses), cancelando-se automaticamente no prazo máximo. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00340 - Processo: 1066867/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Wagner Alves Junior ME - Objeto: Serviço de manutenção de condicionador de ar - Data da Emissão: 04/11/2021 - Valor: R$800,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903980 do exercício de 2021 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO Termo de Compromisso e de Autorização 198/2021 PROTOCOLO DER/1030204/2021. Partes: D.E.R. E ALBERT CAVALINI ANHOLETO. Objeto: Instalação na Rodovia SP 345, 57,00m, lado esquerdo, de uma barraca tipo, destinada a um posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros. Prazo de Validade: de 19/10/2021 à 18/10/2023. Data da assinatura: 19/10/2021.