EXECUTIVO I

10/11/2021

Logística e Transportes 
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 
EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO Nº DER/865158/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071/2021/SQA/DA-DR20 Contrato nº 21.314-7 Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP OBJETO: Prestação de serviços de informática, abrangendo os serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na planilha de orçamento (ANEXO I) e nas especificações de serviços e preços nº E0210403 (ANEXO II) - processamento de folha de pagamento descentralizada.
Da Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (DOZE) meses, contados a partir da sua assinatura. Da Dotação Orçamentária: 

I. Unidade Orçamentaria:16055, 

II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, 

III. Fonte de Recurso: 044001001, 

IV. Natureza de Despesa: 33904090 Do Valor do Contrato: R$ 460.790,00 Parecer Jurídico: CJ/DER nº 574/2021 Data da Assinatura: 03/11/2021 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1835644/20-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.716-0 - CONTRATADA: ATHRU ENGENHARIA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 232 - DATA: 05.11.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude e estabilização da plataforma estradas no km001+000m (LD), da SPA-162/050, município de Santo Bento do Sapucaí, incluindo elaboração do projeto executivo. Dispensa de Licitação nº 267/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.716-0, firmado em 16.11.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 05.11.21, à fl. 394 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 4.291.859,41 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 01.10.20, sendo encerrado em 01.04.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.716-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 11851/20-2ºvol. - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.735-4 - CONTRATADA: ERCAN CONSTRUTORA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 233 - DATA: 04.11.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de recomposição de erosão e implantação de dispositivo de drenagem no km46,760m, da SP-141, no município de Cesário Lange. Dispensa de Licitação nº 250/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.735-4, firmado em 13.11.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 04.11.21, à fl. 265 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 644.432,79 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 90 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.09.20, sendo encerrado em 25.12.20. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.735-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

COMUNICADO 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM 26.10.2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a justificativa da Divisão Regional de Rio Claro/ DR.13, fls. 08/10 e a manifestação da Diretoria de Operações- -DO, fl. 11, AUTORIZO a suspensão temporária do Contrato nº 19.915-1, celebrado com a empresa CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A., na forma proposta pela Diretoria em causa, a contar de 26.10.2021, como medida de proteção ao interesse público. (Protocolo DER nº 1062446/2021).