EXECUTIVO I

29/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-109, de 28-8-2019
Altera o Artigo 1º da Portaria SUP/DER-001-

02/01/2019 que reestrutura procedimentos para
aplicação da gestão documental nos documentos
oficiais do DER. (1.6)
O Superintendente do Departamento de 

Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, 

de conformidade com o disposto
nos incisos XIX e XXI do Artigo 18 do Regulamento Básico do
DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 1º da Portaria SUP/
DER-001-02/01/2019:
"Artigo 1º - As atribuições dos órgãos pertinentes ao
subitem 10.4 - SLA - Serviço de Atividades Gerais - e 10.4.1.2
- TOL/SLA - Setor de Contratos, quanto à coordenação

 dos trabalhos de expediente da lavratura de contratos, 

compreendida em registrar, numerar, distribuir e 

arquivar todos os contratos, convênios, apostilas e 

termos aditivos, ficam avocadas e cometidas aos órgãos respectivamente:
a) Os Editais, Contratos, Atestados e Termos correlatos,
formalizados em decorrência de contratações de serviços, não
enquadrados como de engenharia ao Serviço de Compras-SQA;
b) Os Editais, Contratos, Atestados e Termos correlatos,
formalizados em decorrência de contratações de serviços e obras
de engenharia, respectivamente, pela Equipe Técnica para

 Administração de Contratos - ECO e Assessoria de Construção - AOE;
c) Os Convênios à Diretoria de Planejamento-DP;
d) Os Termos de Permissão de Uso, de Cessão de Uso e de
Autorização de Uso a (o) Gestor (a) do Sistema de Gestão do
Patrimônio Imobiliário- SGPI;
e) Os Termos de Cessão de Uso e de Doação à Divisão de
Equipamentos e Patrimônio - DME;
f) Os Termos de Anuência de Ocupação e de Autorização
de Uso ao Gestor da Assessoria de Assunto Especial da Faixa de
Domínio - DO-AE/FD";
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo DER 2340750/2019)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Comunicado
Alteração da Escala de Substituição Automática, do DER
(Decreto 5.795), publicada no D.O. de 12-05-2018, elaborada

nos termos do artigo 80 do RGS, devidamente autorizada pelo
responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações.
A contar de 01-08-2019
001.00 - Órgão: UA-38.725 - Divisão Regional de Ribeirão
Preto DR.8 - Função: DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO -

 Designado: DOMINGOS LASCALA, RG: 3.827.429-2; 1º Subst.: Alberto
Massato Nakage, RG: 3.808.504-5, CLT, Engenheiro VI; 2º Subst.:
Joel Soares Barboza, RG: 7.913.828-7, CLT, Engenheiro VI
A contar de 01-08-2019
030.00 - Órgão: UA-38.754 - Setor de Cadastro TRM.8 -
Cargo T-I: ENCARREGADO I- Titular: VAGO (Resp. p/ expediente)
Designado: VERA LÚCIA SOUZA NETO, RG.: 19.561.385; 1º
Subst.: Antonio Carlos Castilhano, RG.: 18.196.988-9, Efetivo,
Auxiliar de Serviços Gerais, ENE, R-1, G-F; 2º Subst.: Antonio
Carlos da Silva, RG.: 10.597.835, Efetivo, Auxiliar de Serviços
Gerais, ENE, R-1, G-B
A contar de 01-08-2019
034.00 - Órgão: UA-38.758 - Setor de Apropriação TAM.8
- Cargo T-I: ENCARREGADO I - Titular: VAGO (Resp. p/ expediente)

 Designado: LUÍS EDUARDO VICTORINO DA SILVA, RG.:
15.279.023; 1º Subst.: Antonio Catureli, RG.: 15.465.532-6, CLT,
Auxiliar de Serviços Gerais, ENI, R-1, G-A
A contar de 01-08-2019
037.00 - Órgão: UA-38.762 - Setor de Veículos TVM.8 -
Cargo T-I:
ENCARREGADO I - Tit.Comis.: AUGUSTO CARLOS 

PACCAGNELLA, RG: 7.913.691; 1º Subst.: Antonio Catureli, RG.:
15.465.532-6, CLT, Auxiliar de Serviços Gerais, ENI, R-1, G-A
A contar de 01-08-2019
039.00 - Órgão: UA-38.764 - Setor de Elétrica e Equipamentos

 Administrativos TLM.8 - Cargo T-I: ENCARREGADO
I - Titular: VAGO (Resp. p/ expediente) Designado: ANTONIO
LUIZ, RG.:6.402.952, 1º Subst.: Antonio Carlos Castilhano, RG.:
18.196.988-9, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, ENE, R-1, G-F
A contar de 01-08-2019 043.00 - Órgão: UA-38.768 -

 Setor de Expedição e Distribuição

 de Materiais TEM.8 - Cargo T-I: ENCARREGADO
I - Tit. Comis.: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ARANTES, RG.:
7.733.337-8, 1º Subst.: Antonio Catureli, RG.: 15.465.532-6, CLT,
Auxiliar de Serviços Gerais, ENI, R-1, G-A

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora Regional, de 23-08-2019

Autorizando o Cancelamento do Dispositivo de acesso a
favor de Guarani S.A (Unidade Cruz Alta),
localizado na altura
do km 447+860m da SP-322, lado direito, trecho: Bebedouro/
Olímpia, conforme Termo de Compromisso e de Autorização 020
de 09-02-2018.(Protocolo SPDOC DER/2241392/2019)

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extratos de Notas de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00311 - Processo: P. L.

01947961/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Apolo Com.
e Serv. de Ar Condicionado Eireli ME -
Objeto: Aquisição
de condicionador de ar - Data da Emissão: 20-08-2019 -
Valor: R$3.000,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26181160549000000-44905234 do exercício de 2019
- Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré
aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da
L. F. 8.666/93 - Proponentes: 05.

Nota de Empenho: 2019NE00312 - Processo: P. L.
01947961/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: L. de Almeida
Pedrozo Eventos ME
- Objeto: Aquisição de condicionador de
ar - Data da Emissão:
20-08-2019 - Valor: R$2.000,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-
44905234 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 05.