EXECUTIVO I

28/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE03516 - Processo: Protocolo
DER/2171048/2019

Modalidade Dispensa de Licitação 0099/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: Labipel Comércio de Papéis e Serviços Ltda -
CNPJ: 02.153.573/0001-80
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa

 de Licitação para aquisição de Bobina para Plotter, para atender as
necessidades da nossa Regional de São Paulo
(DR.20).
Data da emissão: 26-08-2019
Valor: R$ 1.776,00 UGE:162101, Programa de Trabalho
26122160560920000, Natureza de Despesa 33903041.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Comunicado
Alteração da Escala de Substituição Automática, publicada
no Diário Oficial de 12-5-2018, devidamente autorizada pelo
Senhor Diretor de Operações:

A contar de 25-07-2019
001.00 - ÓRGÃO: UA-38.152 - DIVISÃO REGIONAL - DR.3 -
FUNÇÃO: DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO - DESIGNADO: MARCOS
ANTONIO MANTOANELLI, RG. 8.285.609-6 - 1º SUBSTº: VANDER
PEDRO RODRIGUES, RG. 8.991.423, C.L.T, ENGENHEIRO VI

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Portaria do Diretor, de 27-8-2019
Circular DR.13-001 de 13-8-2019 - Protocolo 2312692/2019
O Diretor da 13.ª Divisão Regional do Departamento de

Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Rio Claro,
considerando o disposto no artigo 51 da Lei 8.666, de 21/06/93,
com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94, e ainda, nos
termos do artigo 2.º do Decreto 31.138, de 09/01/90 e do 

Decreto 36.226, de 15/12/92, alterados estes pelo Decreto 37.410, de
09/09/93, bem como artigo 1.º da Portaria SUP/DER -069, de
19-09-2018, resolve:
Artigo 1.º - Fica constituída no âmbito da DR.13 - Divisão
Regional de Rio Claro, a Comissão Especial Julgadora 

de Licitação - CEJL, para contratação de obras e serviços técnicos de
engenharia, que se reunirá, sempre, com um mínimo de 03(três)
membros.

Artigo 2.º- Integrarão a Comissão de que trata o artigo
anterior, os seguintes funcionários e representantes, sob a
presidência do primeiro designado: Shitoku Touma; membros:
José Renato Bertoline e Carlos Roberto Corrêa; suplentes: Elaine
Zancopé Carnieri e Luiz Carlos Siviero; secretária: Eliana Curi
Büchner e Andreia Aparecida Viana Vieira; Representante da
Sociedade Civil: Célio Simões Cerri; suplente: Hamilton Bonifácio
da Costa.
Parágrafo único - Nos impedimentos do presidente,

 qualquer dos membros poderá presidir as reuniões da CEJL.
Artigo 3.º - Os trabalhos da Comissão, órgão de deliberação
coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais
de seus integrantes, observado o disposto no parágrafo 4.º do
artigo 51 da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela
Lei 8.883/94.
Artigo 4.º - A Comissão ora constituída passará a exercer
suas funções a contar da presente data.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extratos de Termos Aditivos e Modificativo

Ao T.C.A.

Protocolo DER 1892589/2019;
T.A.M. 1.384 - Livro 09 - Fls. 05;

Interessado: Rosineide Souza Lima de Freitas, 

RG.:34.438.465-2, CPF.: 298.247.208-20;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local;

Estrada SP-222 - Rodovia Casemiro Teixeira;
Trecho: Bigua/Iguape;
Km. 09+800 m, lado direito;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 - 

Condições do T.C.A. 2339/2015 às fls. 26, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo.
Esclarecimentos: Este é o 2º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 22-08-2019.

Ao T.C.A.
Protocolo DER 1892346/2019;
T.A.M. 1.381 - Livro 09 - Fls. 02;
Interessado: Fabiano Correa Oliveira,
 

RG.: 45.266.697, CPF.:343.520.878-31;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local;

Estrada SP-222;
Trecho: Bigua/Iguape;
Km. 19+150 m, lado direito;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 -

 Condições do T.C.A. 2412/2017 às fls. 27, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo.
Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 22-08-2019.