EXECUTIVO I

27/08/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 26-8-2019
Diante dos elementos de instrução deste procedimento
,
notadamente a Justificativa Técnica (fls. 82/83) e as

 manifestações da Divisão Regional de Campinas - DR.01 (fl. 84/85) e
da Diretoria de Operações - DO (fl. 86), Autorizo a contratação
direta da empresa Construtora Estrutural Ltda, com dispensa de
licitação, objetivando a execução dos serviços de conservação
rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento
vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos
de segurança, nas rodovias, acessos. Interligações, dispositivos
e vias não pavimentadas, s
ob jurisdição do DER/SP, RC 1.2 -
Residência de Conservação de Jundiaí, com extensão total de
175,681 km, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez 

caracterizada a urgência de atendimento de situação 

que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o
presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei
Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 2274917/2019)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica (fls. 90/91) e 

as manifestações da Divisão Regional de Campinas - DR.01 (fl. 92/93) e
da Diretoria de Operações - DO (fl. 94), Autorizo a contratação
direta da empresa Construtora Estrutural Ltda, com dispensa de
licitação, objetivando a execução dos serviços de conservação
rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento
vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos
de segurança, nas rodovias, acessos. Interligações, dispositivos e
vias não pavimentadas, sob jurisdição do DER/SP, RC 1.3 - 

Residência de Conservação de Bragança Paulista, com extensão total
de 289,853 km, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma

 vez caracterizada a urgência de atendimento de 

situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer 

a segurança de pessoas, obras,serviços, equipamentos e

 outros bens. Outrossim, considero o
presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei
Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 2275027/2019)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica (fls. 60/61) e as 

manifestações da Divisão Regional de Campinas - DR.01 (fl. 62/63) e
da Diretoria de Operações - DO (fl. 64), Autorizo a contratação
direta da empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda,
com dispensa de licitação, objetivando a execução dos serviços
de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de

 domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos. Interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas, sob jurisdição do DER/SP,

RC 1.4 - Residência de Conservação de Amparo, com extensão
total de 246,310 km, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da
Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez
caracterizada a urgência de atendimento de 

situação que poderá ocasionar prejuízo e

 comprometer a segurança de pessoas,
obras, serviços, equipamentos e outros bens. 

Outrossim, considero o presente ato revestido dos

 efeitos previstos no artigo 26 da
Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 2275131/2019)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extratos de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE003498 - Processo: Protocolo
DER/2170679/2019

Modalidade Dispensa de Licitação 0097/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: Indústria e Distribuidora de Limpeza D. Prado
Eireli - ME
CNPJ: 08.103.754/0001-89
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa 

de Licitação para aquisição de álcool etílico par limpeza, para atender as
necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20).

Data da emissão: 22-08-2019
Valor: R$ 1.320,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26122160560920000, Natureza de Despesa 33903014.

Nota de Empenho: 2019NE003499 - Processo: Protocolo
DER/2170679/2019
Modalidade Dispensa de Licitação 0097/2019/SQA/DA

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: Muccio & Muccio Ltda - EPP
CNPJ: 74.545.732/0001-01
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa 

de Licitação para aquisição de higienizador em gel, para atender as
necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20).

Data da emissão: 22-08-2019
Valor: R$ 1.200,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26122160560920000, Natureza de Despesa 33903015.

Extratos de Notas de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE03500 - Protocolo
DER/2194280/2019

Modalidade Dispensa de Licitação 0098/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: Bangues Comércio e Representações Ltda EPP
CNPJ: 11.325.676/001-71

Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa

 de Licitação para aquisição de refrigerador doméstico modelo frigobar
para atender as necessidades do Comando de Policiamento
Rodoviário do Estado de São Paulo.

Data da emissão: 22-08-2019
Valor: R$ 864,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 44905234.
Nota de Empenho: 2019NE03501 - Protocolo

DER/2194280/2019
Modalidade Dispensa de Licitação 0098/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do

Estado de São Paulo.
Contratada: Maspe Eletrodomesticos Eireli - ME
CNPJ: 16.973.809/0001-30
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa 

de Licitação para aquisição de Televisão a cores, 

smart tv 4k para atender as necessidades do 

Comando de Policiamento Rodoviário do
Estado de São Paulo.

Data da emissão: 22-08-2019
Valor: R$ 5.643,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 44905234.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 26-8-2019
Designando, a contar de 24-07-2019 Órgão: U.A 37.701 -

Serviços de Aperfeiçoamento - Diretor Técnico I, Tit.Comissão.
Adriano de Araújo Trujilho - RG. 33.771.557-9. 1º Subst: Surama
dos Santos Volga - RG. 46.324.055-8.
Portaria do Diretor, de 26-8-2019
Designando, a contar de 16-08-2019, Órgão: U.A 37.707
- Serviços de Finanças - Diretor Técnico I. Tit.Comissão. Ednor
Correia de Melo Junior - RG. 28.643.234-1. 1º Subst: Eliane da
Costa - RG. 32.250.778-9.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado de acordo

com o disposto no Artigo 5º da Lei 8666/93, no Inciso 

XII do Artigo 10 do regulamento do sistema BEC/SP, C.C. o Paragrafo Único
U.G LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD Nº DO EMPENHO
VALOR 162.106 31-08-2019 2019 PD 00075 2019 NE 000187
1.866.00


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico I, de 26-08-2019
Diante dos elementos constantes no Protocolo nº: DER

1786601/2019, de fls. 1670/1672, comunicamos a empresa M.R.
Construção Civil e Serviços
Eireli-ME sobre a impossibilidade da prorrogação do contrato, 

a contar de 30-11-2019, em virtude de que a referida

 empresa não vem desempenhando

 as obrigações contratadas conforme relatório da fiscalização, 

descumprindo a Cláusula Quarta,
itens II, IV, V, VI, VIII, XV, XIX, XX, XXI, do Contrato 19.879-1.

Despacho do Diretor, de 6-8-2019
Protocolo DER/2116492/2019 - Interessado: Prefeitura e
Câmara Municipal de Meridiano
, com base no item 8.2.2 do
Manual de Normas do DER, atividades Gerais - 

3.08 Autorizações e Concessões, autorizo a Prefeitura Municipal de Meridiano
construir um abrigo para passageiros de ônibus
, na altura do
Km 02+660m da SPA-541/320, lado esquerdo, Trecho SP-320-
-Meridiano.