EXECUTIVO I

05/11/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 04-11-2021 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/03465 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa VIAS CAR ESCOLTAS E TRANSPORTES EIRELI, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo VALIDADE FNI6H13 VW VOYAGE 1.6L MB5 05/04/2022 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 04-11-2021 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/03548 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa TRANSALTERNATIVA TRANSPORTES LTDA-ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo VALIDADE GAU6C67 FIAT MOBI EASY 21/10/2022 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

COMUNICADO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM 22.10.2021 Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a justificativa do Eng. Fiscal do Contrato, fl. 171 e a manifestação da Diretoria de Engenharia-DE, fl. 172, AUTORIZO a suspensão temporária do Contrato nº 20.566-7, celebrado com o CONSÓRCIO NORM-PAVI, na forma proposta pela Diretoria de em causa, a contar de 25.10.2021, como medida de proteção ao interesse público. (Protocolo DER nº 1440958/2020). 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 2011428/20-2ºvol. - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.779-2 - CONTRATADA: ERCAN CONSTRUTORA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 228 - DATA: 25.10.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km014+000m(LE) da SP-171, município de Guaratinguetá, incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licitação nº 315/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.779-2, firmado em 18.12.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 25.10.21, à fl. 346 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.800.552,93 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 06.11.20, sendo encerrado em 06.05.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.779-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 496277/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 19.915-1 - CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A. - 7ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 216 - DATA: 26.10.21 - OBJETO: Contratação de obras e serviços de construção de ponte sobre o Rio Tietê, localizada no km210+500 da rodovia SP-147, incluindo demolição da existente, no Município de Anhembi. Edital LPN nº 010/16. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 7/2020. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 20.09.21, à fl. 128 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 7ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 116/118, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operação, fl. 127, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, que será de 49 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 21.11.17, projetando sua conclusão para 21.12.21. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 108 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: O valor da caução para a garantia de execução do objeto contratual é de R$ 6.374,837,32 com prazo de validade de 19.10.22. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1896017/20-2ºvol. -

 CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.727-5 - CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 231 - DATA: 21.10.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude, na altura do km131+900(LD), da SP-050, município de Monteiro Lobato, incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licitação nº 279/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.722-6, firmado em 16.11.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 21.10.21, à fl. 331 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 4.574.125,22 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 14.10.20, sendo encerrado em 14.04.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.727-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00170 - Protocolo DER/1064281/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: DER/DR.13. Contratada: RISEG ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - Objeto: Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho para a DR.13. - Data da emissão: 03/11/2021 - Valor: R$ 15.750,00 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 001001001. Natureza da Despesa: 33903999 - Prazo de entrega: até 06/12/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 19-10-2021 Protocolo N°DERSP-PRC-2021/03233 - Interessado: Antonio Bernardo Fernandes, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Estrada: Euphly Jalles - SP-563, Trecho: Palmeira D'Oeste/São Francisco, Km: 324+945m, Lado: Esquerdo. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Despacho do Diretor Regional de 04-11-2021 

O Diretor Regional da Grande São Paulo- DR.10, no uso de suas atribuições legais e cumprindo o procedimento para instrução de processo referente a dano causado ao patrimônio e em atendimento a DTM-SUP/DER-012 de 13/09/2016 torna público que na data de 22/09/2021, foi encaminhado (pelo Correio) Notificação nº 0010/DR.10/2021, que se trata de danos causados ao patrimônio previsto no inciso IV do Artigo 1º da Lei nº 7.452, de 26/07/1991, no valor de R$13.415,05 a Sra. LILIAN SISTER NUNES DA SILVA, para atendimento ao processo e cuja responsabilidade de ressarcimento foi imputada, decorrente do acidente ocorrido na Rodovia SP-031 - Índio Tibiriçá, altura do Km 46+000 pista oeste, conforme informações contidas no Protocolo nº DER/1800353/2019, Boletim de Ocorrência nº 201807090319449. Tendo em vista que não foi recebida a notificação enviada pelo Correio, pelo causador do dano, fica o mesmo por este aviso NOTIFICADO a comparecer na DR.10, no prazo de (15) quinze dias a contar da data desta publicação, na Rua Joauim Távora, 651, Vila Mariana, São Paulo/ SP ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo nº DER/1800353/2019. Fica assegurado o direito de defesa prévia em idêntico prazo, de conformidade com o § 4º do Artigo 3º do referido decreto. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDAE E FINANÇAS COMUNICADO Divulgação do pagamento que será realizado no dia 12/11/2021, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 015/2021 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00177 R$ 5.940,00 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDAE E FINANÇAS 

COMUNICADO Divulgação do pagamento que será realizado no dia 13/11/2021, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 016/2021 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00179 R$ 1.605,00 

 COORDENADORIA DE OPERAÇÕES COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNICOORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS E PAINÉIS COMUNICADO Protocolo n° 355556/2021 - VDM LOCAÇÃO LTDA - EPP Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.33, DEFIRO o requerimento da firma VDM LOCAÇÃO LTDA EPP no sentido de autorizar no DER sob o n° 549 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.