EXECUTIVO I

19/02/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Superintendente, de 18-2-2021 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa TCP Transportes Pesados Ltda, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo BEU5J67 Fiat Fiorino Endurance Número de referência: DERSP-PRC-2021/00812 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Casazul Serviços e Agenciamentos Eireli ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestarem serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo 

KYO9J00 Renault Sandero Auth 1.0 

KYP-8747 Renault Sandero Auth 1.0 

KYP-8749 Renault Sandero Auth 1.0 

KYP-8754 Renault Sandero Auth 1.0 

LMM-8692 Renault Sandero Auth 1.0 

LTH-9175 Renault Sandero Auth 1.0 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/00576 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Tomé Equipamentos e Transportes Ltda, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestarem serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo 

DCU1C29 VW Gol 1.0L MC4 

DAJ6C49 VW Gol 1.0L MC4 

CUE9D09 VW Gol 1.0L MC4 

CUA2G89 VW Gol 1.0L MC4 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/00793 

Despacho do Superintendente, de 18-2-2021 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, notadamente o r. Despacho do Governador do Estado de fls.39, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso XXVI, alínea "f", do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673/87, em caráter excepcional, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado, Autorizo o Departamento de Estradas de Rodagem a permitir o uso de um imóvel, em favor do Município de Taubaté de uma faixa de domínio localizada entre o km 0,00 e o km 5,00+150m da Rodovia Oswaldo Cruz SP 125, com vistas à administração conservação e melhorias do referido trecho. (Protocolo DER 1440509/2020) 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

Despachos do Diretor, de 17-2-2021 

Ratificando: Diante dos elementos que instruem o Processo 107830/ DER/2021 - Inexigível 03-008-39/DR.3/2021 e consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou a contratação direta com a empresa Telefônica do Brasil S.A, referente a serviços de telefonia, para as dependências da Polícia Rodoviária 2BPRv, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/ 93, com as alterações subseqüentes; 

Diante dos elementos que instruem o Processo 107865/ DER/2021 - Inexigível 03-009-39/DR.3/2021 e consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou a contratação direta com a empresa Departamento de Água e Esgoto - DAE, referente ao consumo de água e utilização de esgoto, para as dependências da Polícia Rodoviária 2BPRv, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/ 93, com as alterações subseqüentes; 

Diante dos elementos que instruem o Processo 168866/ DER/2021 - Inexigível 03-010-39/DR.3/2021 e consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou a contratação direta com a empresa Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, referente a serviços de telefonia fixa e interurbanas, para as dependências da DR.3 e suas Residências de Conservação, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/ 93, com as alterações subseqüentes.