DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 41146/21 - Contratante: DER/SP - Contrato20.622-2 - Contratada: Potenza Engenharia e Construção Ltda. - Termo de Encerramento 037 - Data: 12.02.21 - Objeto:
Contratação das obras e serviços emergenciais de recuperação dos aterros do encontro das pontes sobre o Rio Araquá, altura do km185,179 e sobre o Rio Capivari, altura do km173,888,da SP-191 (Rodovia Geraldo de Barros), trecho Santa Maria da Serra/São Manuel. Dispensa de Licitação 080/20-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.622-2, firmado em 09.06.20.
- Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de
14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 12.02.21 à fl. 51 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$
1.052.220,08 - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14,
item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos
serviços, objeto do presente contrato, foi de 30 dias, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 12.02.20, sendo encerrado
em 12.03.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir
ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.622-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da
Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.
Extrato de Contrato
Protocolo DER 1097351/20-vol.2 - Contratante: DER/SP
- Contrato 20.630-1 - Contratada: STE Serviços Técnicos de
Engenharia S.A. - Termo de Encerramento 023 - Data: 11.02.21
- Objeto: Contratação dos serviços de apoio técnico à gestão
do sistema de emissão e controle de autorização especial
de trânsito-AET Digital e suas funcionalidades. Dispensa de
Licitação 116/20-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato
20.630-1, firmado em 07.07.20. - Manifestação Jurídica: Parecer
Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação
do Superintendente em 11.02.21 à fl. 250 do Protocolo. - Valor
Final do Contrato: R$ 957.001,81 - Anulação: Do saldo dos
serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 231
do protocolo, no valor de R$ (40.065,47) - Prazo: O prazo para
execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180
dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.04.20, sendo
encerrado em 27.10.20. - Quitação: As partes declaram nada
ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao
contrato 20.630-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer
direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo
das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas
do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.
Extrato de Contrato
Protocolo DER 2585494/19-vol.2 -
Contratante: DER/SP
- Contrato 20.511-4 - Contratada: Viamari Engenharia e Construções Eirelli. - Termo de Encerramento 034 - Data: 10.02.21
- Objeto: Contratação da execução dos serviços emergenciais
de conservação rodoviário de rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio,
sinalização e elementos de segurança, na rodovia vicinal de
ligação Piacatu/Rio Aguapeí, com extensão de 17,6km. Dispensa
de Licitação 286/19-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato
20.511-4, firmado em 11.11.19. - Manifestação Jurídica: Parecer
Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação
do Superintendente em 10.02.21 à fl. 225 do Protocolo. - Valor
Final do Contrato: R$ 647.078,41 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 206 do
protocolo, no valor de R$ (156.402,44) - Garantia: Dispensada,
conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo
para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de
180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 13.09.19,
sendo encerrado em 13.03.20. - Quitação: As partes declaram
nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente
ao contrato 20.511-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem
prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada,
derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de
regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária,
trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Retificação do D.O. de 17-2-2021
No Protocolo DER/161412/2021, pág. 95:
Onde se lê: Protocolo DER/161568/2021
Leia-se: Protocolo DER/161412/2021
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo de Cooperação Administrativa
Protocolo DER/1956319/2020. Termo de Cooperação
Administrativa 1. Cooperados - DER e o Artesp. Objeto: O presente termo de cooperação administrativa tem como objeto
o compartilhamento e uso comum de estruturas de serviços
e instalações de áreas de pátio e dos respectivos meios que
dispõe entre si: cooperação técnica, material, administrativa,
operacional de pátio, bem como a delegação das respectivas competências estaduais para execução dos serviços de
remoção, guarda e depósito de veículos (no caso da Artesp,
apenas ônibus e vans) removidos por infração a legislação
de trânsito ou por irregularidade administrativa. Prazo: 12
meses. Data: 11-2-2021.
