EXECUTIVO I

30/10/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Portaria SUP/DER-125-29/10/2021. 

Revoga a Portaria SUP/DER-122-15/10/2021 que regulamenta os procedimentos pertinentes a autorizações para a realização de provas ou competições desportivas, assim como de eventos em geral nas rodovias do Estado de São Paulo, sob circunscrição do DER. (1.6) (3.3) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o dispostono inciso IV do artigo 18 do Regulamento Básico do DER/SP, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, resolve: Artigo 1º - Fica revogada a Portaria SUP/DER-122- 15/10/2021 que regulamenta os procedimentos pertinentes a autorizações para a realização de provas ou competições desportivas, assim como de eventos em geral nas rodovias do Estado de São Paulo, sob circunscrição do DER. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.(Ref. ao Protocolo DER nº 1828251/2019 - Volume 15). 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 29-10-2021 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/03471 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa PATRIOTA ESCOLTA LTDA ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

BWM4D65 FIAT MOBI LIKE 20/10/2022 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/03474 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa SUPREMA ESCOLTA LTDA ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

RFE8G31 VW GOL 1.0L MC4 26/08/2022 

Despacho do Superintendente 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/03274 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa ME SERVIÇO DE ESCOLTA EIRELI ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACA MARCA MODELO 

RLM8G77 HYUNDAI HB20 

RLM8H87 HYUNDAI HB20 

RLM8E67 HYUNDAI HB20 

RLM8E37 HYUNDAI HB20 

DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADOS DE 27/10/2021

 Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 13/14), Inspeção Geotécnica (fls. 65/71) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 63/64 e 72), AUTORIZO a contratação direta da empresa a Athru Engenharia Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 143+100m (LD) da SP 050, no município de Monteiro Lobato, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1070532/2021)

 Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 13/14), Inspeção Geotécnica (fls. 88/95) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 86/87 e 96), AUTORIZO a contratação direta da empresa a Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de contenção e proteção de talude com risco iminente, contra a ação das ondas marítimas no km 90+100m (LE) da SP 055, no município de Caraguatatuba, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1070512/2021) 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

Nota de Empenho: 2021NE00428- DERSP-PRC-2021/03416. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI, referente a aquisição de materiais de informática destinados ao reparo nos computadores da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 28/10/2021. Valor: R$1.290,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903061 do exercício de 2021. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

Nota de Empenho: 2021NE00429- 

DERSP-PRC-2021/03416. 

Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI EPP, referente a aquisição de materiais de informática destinados ao reparo nos computadores da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 28/10/2021. Valor: R$ 6.105,19 UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza da Despesa: 33903061 do exercício de 2021. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

Apostila DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS APOSTILA DO DIRETOR REGIONAL, 28 de outubro de 2021 ASSUNTO:TERMO DE COMPROMISSO E AUTORIZAÇÃO Face as manifestações favoráveis havidas pelos órgãos Técnicos desta Regional, AUTORIZO, o pedido da Interessada Empreendimento Hoteleiro Excalibur Ltda, para a readequação do acesso existente com implantação de canteiro central na Rodovia SP- 332, km 053+645 metros, pista Sul, trecho Franco da Rocha/Jundiaí, conforme TCA nº 147/DR.1/2021, referente ao PROTOCOLO Nº 355079/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

Circular: DR.8-004/2021 Interessado: DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO O Diretor da Oitava Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, considerando o disposto no artigo 51 da Lei 8.666, de 21/06/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 14.133/2021 e ainda, nos termos do artigo 2° do Decreto 31.138, de 09/01/90 e do Decreto 36.226, de 15/12/92, alterados estes pelo Decreto 37.410, de 09/09/1993, bem como 

artigo 1° da Portaria SUP/DER-069, de 19/09/2018, resolve: Artigo1° - Fica constituída no âmbito da DR.8 - Divisão Regional de Ribeirão Preto, a Comissão Especial Julgadora de Licitação - CEJL, para obras e serviços técnicos de engenharia que se reunirá, sempre, com um mínimo de 3 (três) membros.

Artigo 2° - Integrarão a Comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes funcionários e representantes, sob a presidência do primeiro designado: 

Eng.º Alberto Massato Nakage, membros: 

Engº Luimar Heck Paes Leme, 

Maria Paula Pasquali, 

Suplentes: Eng.º Joel Soares Barboza, 

Rosana Edmara Mengel Cury, 

Sandra Maria de Almeida, 

Secretária: Roseli Carneiro de Souza, 

Representantes da Sociedade Civil: Igor Lupino e José Manuel Dias Lourenço. 

Parágrafo único: Nos impedimentos do presidente, qualquer dos membros poderá presidir as reuniões da CEJL. Artigo 3º - Os trabalhos da Comissão, órgão de deliberação coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes, observado o disposto no parágrafo 4° do artigo 51 da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Artigo 4º A Comissão ora constituída passará a exercer suas funções a contar da presente data. DR.8, 27 de outubro de 2021 ENGº JOSÉ CARLOS DE M. RODRIGUES ALVES 

DIRETOR DA DR.8 COORDENADORIA DE OPERAÇÕES COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS E PAINÉIS COMUNICADO Protocolo n° 988703/2021 - COMERCIAL VIVACE MIDIA LTDA ME Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.27, DEFIRO o requerimento da firma COMERCIAL VIVACE MIDIA LTDA ME no sentido de autorizar no DER sob o n° 552 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. Cultura e Economia