EXECUTIVO I

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo 011/2021 - Protocolo DER/233854/2020 - Assinatura: 05-02-2021 - Valor: R$ 757,91 - Partes - DER e Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-244/068, km 010+386,49m ao km 010+437,41m (LD) e km 010+437,41m (travessia-D/E), com extensão total de 74,15 metros. 

Termo 020/2021 - Protocolo DER/2110195/2020 - Assinatura: 12-02-2021 - Valor: R$ 1.124,24 - Partes - DER e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. - Objeto: Autorização para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-425 km 170+437m (T-D/E), com extensão total de 155,82 metros. 

Termo 019/2021 - Protocolo DER/838516/2020 - Assinatura: 12-02-2021 - Valor: R$ 5.208,02 - Partes - DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás. - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPM-270 D, km 031+720m ao km 032+162m (LD) e km 032+160m (T-LD), com extensão total de 444,37 metros e na área "non aedificandi", km 031+720m (T-LD) e km 032+160m (T-LD), com extensão total de 27,63 metros. 

Termo 016/2021 - Protocolo DER/893241/2020 - Assinatura: 15-02-2021 - Valor: R$ 477,70 - Partes DER e TSM Transmissora Serra da Mantiqueira S.A. - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-064, km 327+557m (T-D/E), com extensão total de 50,00 metros. 

Termo 021/2021 - Protocolo DER/1978228/2020 - Assinatura: 12-02-2021 - Valor: R$ 511,06 - Partes - DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA - 099/060, km 003+679m (T-D/E), com extensão total de 50,00 metros. 

Termo 012/2021 - Protocolo - DER/2249155/2019 - Assinatura: 12-02-2021 - Valor: R$ 1.058,71 - Partes - DER e Sinal BR Telecom Ltda. - Objeto: Autorização para regularizar a ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibra óptica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-463, km 146+000m (T-D/E), com extensão total de 48,00 metros. 

Termo 022/0021 - Protocolo DER/1753779/2020 - Assinatura: 12-02-2021 - Valor: R$ 437,46 - Partes - DER e DAE S/A - Água e Esgoto de Jundiaí. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-332, km 056+580m (T-D/E), com extensão total de 48,65 metros. 

Termo 018/2021 - Protocolo DER/2317866/2019 - Assinatura: 12-02-2021 - Valor: R$ 1.689,90 - Partes - DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-053/332, km 002+972m ao km 003+192,96m (LD), com extensão total de 220,96 metros. 

Termo 015/2021 - Protocolo DER/892963/2020 - Assinatura: 12-02-2021 - Valor: R$ 266,09 - Partes DER e TSM Transmissora Serra da Mantiqueira S.A. - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-068, km 240+597m (T-D/E), com extensão total de 32,84 metros e na área "non aedificandi", km 240+597m (T-LD/LE), com extensão total de 16,42 metros. 

Termo 014/2021 - Protocolo DER/893662/2020 - Assinatura: 12-02-2021 - Valor: R$ 286,62 - Partes DER e TSM Transmissora Serra da Mantiqueira S.A. - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-058, km 207+900m (T-D/E), com extensão total de 30,00 metros. 

Termo 013/2021 - Protocolo DER/893400/2020 - Assinatura: 12-02-2021 - Valor: R$ 502,81 - Partes DER e TSM Transmissora Serra da Mantiqueira S.A. - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-052, km 213+624m (T-D/E), com extensão total de 54,32 metros. 

Extrato de Termo de Compromisso e Autorização 

Termo: 027/2021 - Protocolo: DER/3113586/2019 - Assinatura: 12-02-2021 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Jacareí - Objeto: Autorização para implantação e utilização de equipamentos de detecção e identificação de placas veiculares, através de obtenção de imagens, medições e leitura, visando obter somente relatórios estatísticos de passagem de veículos, dentro dos limites do Município de Jacareí, conforme projeto aceito pela Divisão Regional de Taubaté e Coordenadoria de Operações e suas concordâncias contidas no protocolo acima citado, bem como a manifestação favorável da Assessoria - Gestão da Faixa de Domínio (DO/AE-FD), na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-066, km 097+400m (T-LD), km 098+090m (T-LE), km 099+400m (T-LE), km 100+920m (T-LD), km 101+200m (T-LD) e km 101+200m (T-LE) e na SP-077, km 001+030m (T-LD), km 003+710m (T-canteiro central), km 004+890m (T-LD) e km 004+890m (T-LE), com extensão total de 18,00 metros. 

Retificação do D.O. de 5-2-2021 

Na publicação, onde se lê: Termo: 004/2020 - Protocolo: DER/159911/2020 - Assinatura: 02-02-2021 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, SP-563, km 076+589m (T-D/E), km 077+000m (T-D/E) e km 078+950m (T-D/E), com extensão total de 150,00 metros, leia-se: Termo: 004/2021 - Protocolo: DER/159911/2020 - Assinatura: 2-2-2021 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, SP-563, km 076+589m (T-D/E), km 077+000m (T-D/E) e km 078+950m (T-D/E), com extensão total de 150,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização 

Protocolo DER-19511136/2020. TCA: 28/2021. Interessado: Sergio Otavio do Nascimento, RG 18.903.139- 6, CPF 082.993.188-07. Objeto: Acesso à estrada localizada a seguir: Estrada: SP.55 - Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Trecho: Pedro de Toledo/Itariri. Km.: 374+800 m, lado esquerdo/Leste. Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso. Data de Assinatura: 28-1-2021.