EXECUTIVO I

16/02/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Superintendente, de 12-2-2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as fotografias de fls. 03/10, as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 97/98 e 99), Autorizo a contratação direta da empresa Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de perenização de segmentos intercalados na SP 249, entre os km 24+000 e o km 42+450, nos municípios de Apiaí x Ribeirão Branco, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER-149641/2021). 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/04), a Justificativa Técnica (fls. 10/11), as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 75/76 e 85), Autorizo a contratação direta da empresa Saboia Campos Engenharia de Obras - Eireli, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção de proteção de talude no km 141+500m (LD) da SP-050, no município de Monteiro Lobato, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER-159972/2021). 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/04), a Justificativa Técnica (fls. 10/11), as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 75/76 e 85), Autorizo a contratação direta da empresa Saboia Campos Engenharia de Obras - Eireli, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção de proteção de talude no km 141+850m (LD) da SP-050, no município de Monteiro Lobato, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER-160011/2021). 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 02/05), a Inspeção Geotécnica (fls. 07/13), a Justificativa Técnica (fl. 34), e as manifestações da Divisão Regional de São Paulo - DR.10 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 105/106 e 107), Autorizo a contratação direta da empresa a Engibras Engenharia S/A, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de estabilização do talude, através de retaludamento, localizado no km 61+800m - Oeste da SP-056, Rodovia Prefeito Joaquim Simão, no município de Santa Isabel, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER-145164/2021). 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as fotografias de fls. 02/05, as manifestações da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 106/107 e 108), Autorizo a contratação direta da empresa Consdon Engenharia e Comércio Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial de obras e serviços de desobstrução da drenagem existente, implantação de galeria de 3,50m x 2,00m e canais de escoamento das águas, no km 43+500m da SP 274 - Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva, no município de Itapevi, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER-148959/2021) 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Extrato de Contrato Protocolo 114035/2020 - PE. 0078/2013/SQA/DA. Contrato: 19.274-0 - TE 16. Contratante: DER. Contratada: Projel Engenharia Especializada Ltda. Objeto: Serviços contínuos de atendimento ao público e na recepção e preparação de documentos e processos de multas e recursos do DER/SP. Valor Final: R$ 40.251.345,96. Prazo: O prazo para execução do objeto foi de 12 meses, a partir da data fixada na Primeira Nota de Serviço - Período de 16-6-2014 a 15-6-2020. Data da Assinatura: 9-2-2021. 

Extrato de Contrato Protocolo 2116675/2019 - PE. 0017/2014/SQA/DA. Contrato 19.348-3 - TE 29. Contratante: DER. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento mensal de vales refeição, por meio de cartão magnético ou de tecnologia similar com tecnologia on-line aos servidores do DER. Valor Final: R$ 74.782.042,72 Prazo: O prazo para execução do objeto foi de 12 meses, a partir da data fixada na Primeira Nota de Serviço - Período de 29-8-2014 a 28-8-2020. Data da Assinatura: 9-2-2021. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Despachos do Diretor Regional, de 10-2-2021 Às fls. 27 do Processo DERSP-PRC-2021/00616, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 26, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Vivo - Telefônica Brasil S/A p/ o fornecimento de serviços de telefonia fixa destinados à base operacional da policia militar rodoviária em Fernandópolis, no valor de R$ 4.000,00 para o exercício de 2021. 

Às fls. 26 do Processo DERSP-PRC-2021/00624, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 25, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Vivo - Telefônica Brasil S/A p/ o fornecimento de serviços de telefonia fixa destinados à base operacional da policia militar rodoviária em São José do Rio Preto/SP, no valor de R$ 5.000,00 para o exercício de 2021. 

Às fls. 26 do Processo DERSP-PRC-2021/00625, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 25, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Vivo - Telefônica Brasil S/A p/ o fornecimento de serviços de telefonia fixa destinados à base operacional da policia militar rodoviária em Votuporanga/SP, no valor de R$ 2.000,00 para o exercício de 2021. 

Às fls. 26 do Processo DERSP-PRC-2021/00626, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 25, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Vivo - Telefônica Brasil S/A p/ o fornecimento de serviços de telefonia fixa destinados à base operacional da policia militar rodoviária em Jales/SP, no valor de R$ 3.000,00 para o exercício de 2021. 

Às fls. 20 do Processo DERSP-PRC-2021/00679, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 19, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, através da empresa Saev - Superintendencia de Água e Esgoto de Votuporanga p/ o fornecimento de serviços e utilização de água e esgoto, destinados base operacional da policia militar rodoviária em Votuporanga/ SP, no valor de R$ 3.000,00 para o exercício de 2021. 

Às fls. 19 do Processo DERSP-PRC-2021/00684, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 18, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, através da empresa Sabesp - Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo p/ o fornecimento de serviços e utilização de água e esgoto, destinados a base operacional da policia militar rodoviária em Jales/SP, no valor de R$ 3.000,00 para o exercício de 2021. 

Às fls. 21 do Processo DERSP-PRC-2021/00817, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 20, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Elektro - Elektro Redes S.A. p/ o fornecimento de serviços de energia elétrica destinados ao imóvel da RC9.4, localizado no município de Rubinéia/SP, no valor de R$ 42.000,00 para o exercício de 2021. 

Às fls. 21 do Processo DERSP-PRC-2021/00818, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 20, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Elektro - Elektro Redes S.A. p/ o fornecimento de serviços de energia elétrica destinados à base da polícia militar rodoviária em Fernandópolis/SP, no valor de R$ 15.000,00 para o exercício de 2021. 

Às fls. 21 do Processo DERSP-PRC-2021/00821, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 20, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Elektro - Elektro Redes S.A. p/ o fornecimento de serviços de energia elétrica destinados à base da polícia militar rodoviária em Jales/SP, no valor de R$ 24.000,00 para o exercício de 2021.