EXECUTIVO I

07/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato
Termo de Encerramento
Protocolo nº DER/1835739/2019 (001167/39/DA/2013) -
PREGÃO ELETRÔNICO 0035/2013/SQA/DA

Contrato 18.993-5 - TE. 132
Contratante: DER
Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

 RODOVIÁRIO LTDA
Objeto: Serviços contínuos de operação e coleta de

 imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro
das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas
rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do
DER/
SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas de
todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das
infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos
estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição
do DER/SP - Item 2.
Valor: R$ 26.227.546,94
Data da Assinatura: 05-08-2019

ExtratoTermo de Encerramento
Protocolo nº DER/1836328/2019 (001168/39/DA/2013) -
PREGÃO ELETRÔNICO 0036/2013/SQA/DA
Contrato 18.991-1 - TE. 133

Contratante: DER
Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

 RODOVIÁRIO LTDA
Objeto: Serviços contínuos de operação e coleta

 de imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro
das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas
rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do
DER/SP,
bem como o pré-processamento de imagens geradas de
todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das
infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos
estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição
do DER/SP - Item 3.
Valor: R$ 24.483.139,41
Data da Assinatura: 05-08-2019

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER/1899348/2019 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.206-0 - CONTRATADA: PROJEL ENGENHARIA
ESPECIALIZADA LTDA.
- TERMO DE ENCERRAMENTO 123 -
DATA: 1.8.19 - Objeto: Execução dos serviços de especialização
de apoio à operação volante de equipamentos destinados à
fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados nas bases
existentes na malha da Divisão Regional de Araçatuba/DR.11.
Dispensa de Licitação 032/18-CD. - FINALIDADE: Encerramento
do contrato 20.206-0, firmado em 5.9.18. - MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. -

 AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 1.8.19 à
fl. 259 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$
971.833,52 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado,
conforme Boletim Demonstrativo à fl. 240 do Protocolo: R$
(69.990,55) - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14,
item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para execução dos
serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 15.7.18, sendo encerrado em
15.1.19. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir
ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.206-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato
Cancelamento de Termo
Protocolo: DER/1908358/2019 - assinatura: 02-08-2019
- Diante dos elementos que instruem o presente processo,

notadamente o e-mail da Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP, datado de 15-07-2019 (fls.76),
bem como as informações do Gestor da Faixa de Domínio - DO/
AE-FD (fls.80) e da Diretoria de Operações - DO (fls.81), 

AUTORIZO o Cancelamento do Termo de Autorização de Uso 090/2015,
datado de 29-06-2015 (cópia às fls.55/60).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo 069/2019 - Protocolo 079110/07/DER/2018 -

 Assinatura:01/08/2019 - Valor: R$.342,94 - Partes: DER e Companhia
Paulista de Força e Luz -CPFL - Objeto: Autorização 

para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de
distribuição de energia elétrica na SPA-426/330, km 001+090m
(Travessia) com extensão total de 50,00 metros .

Retificação do D.O. de 3-8-2019
Ne Termo de Autorização de Uso
Onde se lê: TAU 075/2019 - Protocolo: DER/1768789/2019
- Assinatura: 31-07-2019 -
Valor: R$.6.017,98 - Partes: DER e a
Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp -
Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com
implantação de adutora subterrânea de água na SP-214, km
056+829m (travessia-LE), km 056+829m ao km 057+366m (LE),
km 057+122m (travessia), km 057+696m ao km 057+743m
(LD), ao km 057+743m (travessia) e km 057+743m ao km
057+752m (LE), com extensão total de 50,00 metros
Leia-se: TAU 075/2019 - Protocolo: DER/1768789/2019
- Assinatura: 31-07-2019 - Valor: R$.6.017,98 - Partes: DER
e a Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-
-Sabesp - Objeto: Autorização em caráter excepcional para
ocupação com implantação de adutora subterrânea de água
na SP-214, km 056+829m (travessia-LE), km 056+829m ao km
057+366m (LE), km 057+122m (travessia), km 057+696m ao
km 057+743m (LD), km 057+743m (travessia) e km 057+743m
ao km 057+752m (LE), com extensão total de 649,89 metros

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 31-7-2019
Protocolo DER/1827775/2019 - DER e COMERCIAL VIVACE
MÍDIA LTDA ME,
autoriza a prorrogação de um painel de
 propaganda por mais 02 (dois) anos no período de 20-07-2019 a
19-07-2021, instalado na Rodovia Abrão Assed - SP 333, no km
45+850m, lado direito, face para Serrana SP.