EXECUTIVO I

27/08/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Termo Aditivo e Modificativo Protocolo 114328/2020 - PE. 0051/2019/SQA/DA Contrato 20.428-6 - 1º TAM 192 Contratante: DER Contratada: Eloah Publicidade e Propaganda Eireli Objeto: Prestação de Serviços de Publicação Legal em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 meses, de 02-09-2020 a 01-12-2021, perfazendo o total de 30 meses. Do Valor do TAM: R$ 253.260,00 Do Valor do Contrato: R$ 502.177,20 Nota de Empenho 2020NE03176 Parecer Jurídico: CJ/DER 879/2015 (originário), de 23-07- 2015. Data da Assinatura: 20-08-2020 

Termo Aditivo e Modificativo Protocolo 2350223/2019 - DL. 0138/2019/SQA/DA Contrato 20.537-0 - 1º TAM 181 Contratante: DER Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE Objeto: Execução de serviços técnicos, elaboração de estudos para aperfeiçoamento e fortalecimento institucional, gerencial e operacional, revisão da estrutura organizacional e do plano de cargos, carreiras, salários e funções de confiança do DER. Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 03 meses, de 27-01-2020 a 26-10-2020, perfazendo o total de 09 meses. Data da Assinatura: 24-07-2020 

Termo Aditivo e Modificativo Protocolo 1796440/2019 - PE. 0045/2016/SQA/DA Contrato 19.758-0 - 5º TAM 196 Contratante: DER Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel S10, óleo, derivados e serviços de lavagens para a frota de veículos automotores do DER/SP. Das Adições e Modificações: Fica reduzido em 5% do valor inicialmente contratado, com base no Decreto 64.898/2020. Do Valor do TAM: (-) R$ 233.395,71 Do Valor do Contrato: R$ 23.347.193,95 Parecer Jurídico: CJ/DER 321/2020, de 17-07-2020. Data da Assinatura: 19-08-2020 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato

Protocolo DER 1334074/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.017-7 - Contratada: Heleno & Fonseca Construtécnica S.a. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 180 - Data: 20.08.20 - Objeto: Contratação das obras de duplicação e melhorias da rodovia SP-250, Bunjiro Nakao, no trecho entre o km48,70 ao km62,60, incluindo a elaboração de projeto executivo de cinco passarelas entre os municípios de Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna. Edital LPI 003/17. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/ DER 310/20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 13.07.20, à fl. 72 e 20.07.20 à fl. 75 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 115.128.310,51. - Acréscimo de despesa na proporção de 24,93% no valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 34/44, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 60, autorizado pelo Superintendente, considerando o 1º acréscimo de serviços, com compensação qualitativa, no valor de R$ 25.645.279,53, com impacto de 27,83% do valor contratual inicial e o 1º decréscimo de serviços, com compensação qualitativa, no valor de R$ 2.673.191,96 na proporção parcial de 2,90% do valor contratual inicial, que resulta em R$ 22.972.087,57. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160624780000-44905130. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado às fls. 30/32 do Protocolo, aprovado pela Diretoria de Engenharia em 25.06.20 à fl. 53 e ratificado pelo Diretor de Operações em 26.06.20, à fl. 60 do mesmo Protocolo. - Prazo: 2ª Prorrogação de prazo, em observação à justificativa técnica, por mais 05 meses, totalizando 35 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.01.18, projetando sua conclusão para 15.12.20. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 19 do Protocolo, aprovado pelo Superintendente, regulará o andamento dos serviços. - Garantia: O valor da garantia do presente contrato é de R$ 38.344.739,95, com prazo de validade de 14.04.21. Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesas, no valor de R$ 6.891.626,27. Valor referente ao percentual de retenção estabelecido na Cláusula 14.3 das Condições Particulares do Contrato, retido até a 30º medição, R$ 3.806.246,79. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de Contrato Protocolo DER 1064158/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.100-5 - Contratada: Consórcio Supervisor SP-270 - 2º Termo Aditivo e Modificativo 197 - Data: 24.08.20 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/ SP na Supervisão Técnica das obras de duplicação, recuperação e melhorias da rodovia SP-270, no trecho entre o km169,000 e o km295,400, entre os Municípios de Itapetininga e Itaí. Edital SDP 019/17. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 329/20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 31.07.20, à fl. 95 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 7.484.614,92. - Acréscimo de despesas na proporção de 16,01% no valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 55/56, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 68, autorizado pelo Superintendente, considerando o 1º acréscimo de serviços, no valor de R$ 1.001.308,68, com impacto de 16,34% do valor contratual inicial e o 1º decréscimo de serviços, no valor de R$ 19.611,65 na proporção de 0,32% do valor contratual inicial, que resulta em R$ 1.033.140,75. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160623920000-44905111. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado à fl. 44 do Protocolo, aprovado pelo Diretor de Operações em 26.05.20 à fl. 68 do mesmo Protocolo. - PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, em observância à justificativa técnica, por mais 04 meses, totalizando 30 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 13.08.18, projetando sua conclusão para 13.02.21. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 46 do Protocolo, aprovado pelo Superintendente, regulará o andamento dos serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 1220805/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.306-3 - Contratada: Consórcio KV 147 - 1º Termo Aditivo e Modificativo 188 - Data: 18.08.20 - Objeto: Contratação de obras e serviços de recuperação e melhorias da rodovia SP-147, trecho do km 211,025 ao km 235,800, no Município de Anhembi, incluindo a elaboração do projeto executivo do dispositivo de acesso a Piramboia no âmbito do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente, parcialmente financiado pelo Banco Mundial e pelo Banco Santander S/A com garantia MIGA. Edital LPN 001/18. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 306/20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 27.07.20, à fl. 112 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 90/91, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 100, passando a ser de 21 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.03.19, projetando sua conclusão para 25.12.20. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 81 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento das obras e serviços. - Garantia: Valor referente ao percentual de retenção estabelecido na Cláusula 13.3 das Condições Particulares do Contrato, retido até a 13ª medição, R$ 1.134.705,03. O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 14.785.984,56 com prazo de validade de 08.02.22. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2020NE00114 - Protocolo DER/1470345/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação - BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: JR Comércio de Artigos em Geral Eireli - Objeto: Aquisição de Álcool Etílico em gel 70% - Data da emissão: 13-08-2020 - Valor: R$ 328,80 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001133. Natureza da Despesa: 33903015 - Prazo de entrega: 15 dias. (Complementa publicação do Diário Oficial de 15-08-2020)