EXECUTIVO I

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 3211139/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.352-0 - Contratada: Val Rocha Engenharia Ltda. 

- Termo de Encerramento 010 - DATA: 09.02.21 

- Objeto: Contratação dos Serviços de conversação especial e reabilitação da sinalização horizontal da SP-271 do km000+000 ao km019+900m, trecho Cravinhos/Serrana. Edital 012/18-CO. 

- Finalidade: Encerramento do contrato 20.352-0, firmado em 21.03.19. 

- Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 11.08.20. 

- Autorização e Aprovação do Superintendente em 09.02.21 à fl. 135 do Protocolo. 

- Valor Final do Contrato: R$ 8.905.650,43 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 110 do protocolo: R$ 1.985.436,46 

- Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (5.281,13) 

- Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 346.274,75, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo.

- Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 01.04.19, sendo encerrado em 01.10.19. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. 

- Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.352-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 980283/20 vol.2 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.648-9 - Contratada: Consórcio Sitran/LBR - Termo de Encerramento 024 - DATA: 09.02.21 - Objeto: Contratação emergencial dos serviços contínuos de locação, manutenção e conservação de pátios de recolhido, guarda e liberação de veículos, nos municípios de Caraguatatuba, Cubatão, Itanhaém, Jacareí e Taubaté. Dispensa de Licitação 103/20-CD.

- Finalidade: Encerramento do contrato 20.648-9, firmado em 30.07.20. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. 

- Autorização e Aprovação do Superintendente em 09.02.21 à fl. 366 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 3.230.591,28 

- Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 01.04.20, sendo encerrado em 01.10.20. 

- Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.648-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12. 

Despachos do Diretor, de 9-2-2021 

Protocolo DER/43722/2021: Às fls. 44 foi ratificada a decisão do Diretor do SA.12 de fls. 45 que autorizou a contratação direta da Empresa Telefônica Brasil S/A, com inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de telefonia fixa à Polícia Rodoviária (2ª Cia. do 2º BPRv) durante o exercício de 2021. 

Protocolo DER/43884/2021: Às fls. 44 foi ratificada a decisão do Diretor do SA.12 de fls. 45, que autorizou a contratação direta da Empresa Telefônica Brasil S/A, com inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de telefonia fixa ao DER/ DR.12 durante o exercício de 2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

Despacho do Diretor da DR.3, de 2-2-2021 

Termo de Credenciamento 001/DR.3/2021, autuado às fls. 103, do Expediente 1453/17/DR.3/2009 - André Lombardi de Almeida, RG 23.358.574-6, estabelecido na Rua Açocê, 534, no município de Lençóis Paulista/SP, acha-se Credenciado até a data de 28-01-2023, para promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-016 de 18-01-2017. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Despacho do Diretor, de 17-12-2020 

Protocolo: DER/3432624/2019 - Interessado: Amauri Martins Ruiz, com base nos itens 2.3 e 2.8. da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, autorizo a renovação da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km-331+000m, Lado Direto, da Rodovia Dr.Euphly Jalles SP-563, trecho São Francisco/ Jales, pelo período de 2 anos a contar de 20-10-2020 a 19-10-2022. 

Despacho do Diretor, de 27-1-2021 

DERSP-PRC-2020/00828/2020 - Interessado: Frango Nutribem Ltda, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, autorizo a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Rodovia, Estrada: SP-355, Trecho Bady Bassit/Nova Aliança, Km:12+370m, Lado: Esquerdo, com Proibição de Conversão à Esquerda no Local do Acesso.