EXECUTIVO I

06/07/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 04-07-2019
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa
Técnica (fls. 13/14) e as manifestações da Divisão Regional de
Taubaté - DR.06 (fl. 66/67) e da Diretoria de Operações - DO (fl.
68), autorizo a contratação direta da empresa Ideal 

Terraplenagem Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação
de obras e serviços emergenciais de recuperação de talude de
corte no km 118+700m (lado direito) da SP 055,
município de
São Sebastião, incluindo elaboração de projeto executivo, com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993,
por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência
de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, 

equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato
revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo SPDoc - DER 1775912/2019)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/10), 

a Justificativa Técnica (fls. 19/20) e as manifestações da Divisão Regional
de Taubaté - DR.06 (fl. 68/69) e da Diretoria de Operações
- DO (fl. 70), Autorizo a contratação direta da empresa Ideal
Terraplenagem Ltda, com dispensa de licitação, objetivando
a contratação de obras e serviços emergenciais de contenção
de erosão no km 137+800m (lado esquerdo) e km 138+200m

(lado esquerdo) da SP 050, município de Monteiro Lobato,
incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se
tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de
atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, 

equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato
revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo SPDoc - DER 1775774/2019)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa
Técnica (fls. 15/16) e as manifestações da Divisão Regional de

Taubaté - DR.06 (fl. 54/55) e da Diretoria de Operações - DO (fl.
56), Autorizo a contratação direta da empresa Almeida Sapata
Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação,
objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de
retaludamento e proteção do talude no km 125+200m (lado
esquerdo) da SP 050, município de Monteiro Lobato, incluindo
elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24,
inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência,
uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação
que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. 

Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos
no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. 

(Protocolo SPDoc - DER 1775377/2019)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Convocação
Convocamos o comparecimento URGENTE de

 um Representante Legal da Empresa 

CONSTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, 

ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER,

 sito à Avenida do Estado, 777 - Ponte Pequena/SP, 

2º andar, sala 2120, para tratar de assunto referente ao
encerramento do Contrato 19.465-7, no prazo de 05 dias úteis,
sob pena da adoção das medidas cabíveis. (PR 001043/18/
DER/2016)

Extrato de Contrato
Protocolo 039591/07/DER/18-11ºvol. - Contratante: DER/
SP - Contrato 20.397-0 - Contratada: IOS Partners, Inc
- Aditivo
e Modificativo 151 - Data: 26.6.19 - Objeto: a elaboração dos
Serviços de Consultoria especializada para estudos do Plano
de Exploração Aeroportuária-PEA. Edital SDP 012/18-TP. -
Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 316/19. - Autorização
e Aprovação do Superintendente em 26.6.19, à fl. 2.238 do
Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 30, §10 da Lei Federal
8.666/93. - Adições e Modificações: Alteração da Cláusula
III - Condições Especiais do Contrato - 1.4, em decorrência da
alteração do Gestor Técnico, a partir da 3ª Medição. - Passando
De: Gestor Técnico: Milton Xavier, e-mail: mxavier@artesp.
sp.gov.br - PARA: Gestor Técnico: Angelo Luiz Moreira Grossi,
e-mail: agrossi@daesp.sp.gov.br -
Confirmações: Continuam em
vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o
presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo 010496/07/DER/19 - Contratante: DER/SP - 

Contrato 20.315-4 - Contratada: Fares & Associados Engenharia
Ltda. - 1º Termo Aditivo e Modificativo 153 -
Data: 24.6.19
- Objeto: Contratação de empresa especializada para a

 realização de inspeção técnica detalhada e elaboração de estudos
preliminares que possibilitem a determinação pelo DER/SP da
melhor alternativa para a ponte sobre o rio Aguapeí, no km348
da SP-425, Município de Santópolis do Aguapeí. Edital 013/18-
TP. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 305/19. - 

Autorização e Aprovação do Superintendente em 24.6.19, à fl. 77 do
Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b", §
1º da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do
Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa
a ser de R$ 201.338,67. - 1ª Redução de valor, relativa a 3,65%
do valor contratual inicial, decorrente do desconto 

ofertado pela contratada por conta do Decreto Estadual 

64.066/19, em observância a justificativa técnica, fls. 68/69,

 ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, autorizado 

pelo Superintendente, que resulta em
R$ (7.623,59). - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O
anexo I, autuado à fl. 55 do Protocolo foi aprovado pelo Diretor
de Engenharia em 4.6.19 à fl. 70 do mesmo Protocolo. -

 Cronograma: O cronograma autuado à fl. 58 do protocolo e aprovado
pelo Superintendente regulará o andamento das obras

 e serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas
do contrato que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor, de 12-06-2019
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização - TCA.
144/2019 - Protocolo 018907/07/DER/2019 -
Interessado: A.R.
Participações, Construções e Consultoria Ltda, com base na
Seção 3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para
Acesso à Estrada, do Manual de Normas do DER, autorizo, a
título precário a utilização da faixa de domínio do DER para

abertura de acesso com implantação de dispositivo de segurança,

 conforme o Manual de Normas do DER, na altura do km
340+850 metros, lado esquerdo, pista leste, trecho Bernardino
de Campos - Ipaussu, da rodovia SP-270. Prazo: É concedido
ao interessado o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir
da data da lavratura deste instrumento, para conclusão da obra
autorizada e objeto deste Termo.