DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROTOCOLO Nº DER/924209/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2021/SQA/DA-DR20
Contrato nº 21.035-3
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: VIPWAY TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Objeto: prestação de serviços de telefonia fixa comutada
- STFC para interligação de centrais privadas de comutação
telefônica (CPCT), tipo PABX digital à rede telefônica pública
comutada (RTPC), por meio de acesso digital (E1) e serviço de
DDR (discagem direta a ramal), tráfego de chamadas locais,
de longa distância nacional, internacional e chamadas para
telefones móveis.
Da Vigência: O prazo de vigência deste contrato e da execução dos serviços contratados é de 180 (CENTO E OITENTA) dias,
contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço.
Da Dotação Orçamentária: contratação irão onerar o crédito orçamentário I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte de Recurso:002002104, IV.
Natureza de Despesa: 33903999
Do Valor do Contrato: R$ 168.044,14
Parecer Jurídico CJ/DER nº 571/2021
Data da Assinatura: 21/10/2021
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1315743/20 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.544-8 - CONTRATADA: COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 212 - DATA: 18.10.21 - OBJETO: Execução das obras e serviços de melhoramentos, recapeamento, pavimentação dos acostamentos e implantação de dispositivos de acesso e retorno da SPA-060/056 do km0,00 ao km3,40, no município de Santa Isabel. Edital da Licitação nº 028/18-CO.
- MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 7
de 23.11.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável
pelo Expediente da Superintendência em 04.10.21, à fl. 187
do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II
da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO:
1ª Prorrogação de prazo, por mais 04 meses, em observância a
justificativa técnica, fls. 177/179, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 186, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, que será de 16 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.11.20, projetando sua conclusão para 25.03.22. A vigência contratual passa a ser de 28 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 145 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.07.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 502.611,20 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Tendo em vista a autorização do Superintendente de 8 de
outubro de 2021, às fls.34, do Protocolo DER/998548/2021,
correlacionado ao Contrato n.º 20.260-5 que foi firmado com a empresa Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda, comunicamos que foi autorizada a Rescisão Amigável do ajuste, com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/1993, a contar de 15 de outubro de 2021.
Extrato de Publicação de Termo de Autorização de Uso Termo: 139/2021 - Protocolo: DER/418471/2021 - Assinatura: 13-10-2021 - Valor: R$ 12.758,57 - Partes: DER e Tim S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-326, km 428+899,40m ao km 428+943,80m (LD), km 430+412,60m ao km 430+960m (LD), km 431+446,80m ao km 431+666,10m (LD), km 434+714,20m ao km 434+797,40m (LD), km 450+716,30m ao km 451+108,10m (LD) e km 463+497,40m ao km 463+787,60m (LD), com extensão total de 1.576,30 metros.
Termo: 140/2021 - Protocolo: DER/261105/2021 - Assinatura: 14-10-2021 - Valor: R$ 5.613,55 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuidora de Energia S.A. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-058, km 214+400m (Travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros e na área "non aedificandi", km 214+400m (Travessia-LE), com extensão total de 15,00 metros.
Termo: 142/2021 - Protocolo: DER/948503/2020 - Assinatura: 14-10-2021 - Valor: R$ 6.222,76 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuidora de Energia S.A. - Objeto: Regularização da ocupação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-123, km 009+454m (Travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", km 009+454m (T-LD) e km 009+454m (T-LE), com extensão total de 30,00 metros.
Termo: 143/2021 - Protocolo: DER/3629631/2019 - Assinatura: 14-10-2021 - Valor: R$ 9.796,05 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuidora de Energia S.A. - Objeto: Regularização da ocupação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-125, km 025+202,30m ao km 025+430,00m (LE), com extensão total de 227,70 metros.
Termo: 144/2021 - Protocolo: DER/3135689/2019 - Assinatura: 14-10-2021 - Valor: R$ 7.208,10 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuidora de Energia S.A. - Objeto: Regularização da ocupação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-062, km 137+800m (Travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros.
Termo: 145/2021 - Protocolo: DER/3629679/2019 - Assinatura: 14-10-2021 - Valor: R$ 5.784,75 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuidora de Energia S.A. - Objeto: Regularização da ocupação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-062, km 157+020m (Travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros.
Termo: 146/2021 - Protocolo: DER/363360/2020 - Assinatura: 14-10-2021 - Valor: R$ 8.627,97 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuidora de Energia S.A. - Objeto: Regularização da ocupação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-123, km 002+702,80m ao km 002+788,80m (LD) e km 002+788,80m (Travessia-D/E), com extensão total de 136,00 metros.