EXECUTIVO I

05/07/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 017827/07/DER/19 - Contratante: DER/SP -
Contrato 20.008-6 - Contratada: Consórcio Média Mogiana

- Termo Aditivo e Modificativo 154 - Data: 2.7.19 - Objeto:
Contratação de obras e serviços de recuperação e melhorias
da pista, da rodovia SP-207,
do km0,00 ao km15,50, trecho
São Sebastião da Grama/Mococa, incluindo os acessos
SPA-264/350 e SPA-270/350, a São José do Rio Pardo. LPI
001/17-Lote 1. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial
CJ/DER 266/19. - Autorização e Aprovação do responsável
pelo expediente da Superintendência em 14.6.19, à fl. 88
do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II
da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo:
2ª Prorrogação de prazo, por mais 4 meses, em observância
a justificativa técnica, fls. 62/63, ofertada pelo Engenheiro
fiscal do ajuste, para a execução das obras e serviços, objeto
do presente contrato, será de 21 meses, a contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 24.1.18, projetando sua conclusão para
24.10.19. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 52 do
protocolo e aprovado pelo responsável pelo expediente da
Superintendência do mesmo protocolo regulará o andamento
das obras e serviços. - Garantia: Revalidação do prazo da
garantia para 22.3.20, em decorrência da prorrogação do
prazo, no valor de R$ 1.713.634,08 - Confirmações: 

Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo 019548/07/DER/19 - Contratante: DER/SP -
Contrato 20.009-8 - Contratada: Consórcio Média Mogiana
- Termo Aditivo e Modificativo 155 - Data: 2.7.19
- Objeto:
Contratação de obras e serviços de recuperação e melhorias da
pista, da rodovia SP-207, do km15,50 ao km33,10, trecho São
Sebastião da Grama/Mococa. LPI 001/17-Lote 2. - 

Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 286/19. - Autorização
e Aprovação do responsável pelo expediente da 

Superintendência em 18.6.19, à fl. 97 do Protocolo. - Fundamento Legal:
Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições
e Modificações: Prazo: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 2
meses, em observância a justificativa técnica, fls. 77/78, 

ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, para a execução das obras
e serviços, objeto do presente contrato, será de 19 meses, a
contar da 1ª Nota de Serviço datada de 24.1.18, projetando
sua conclusão para 24.8.19. - Cronograma: O cronograma
autuado à fl. 52 do protocolo e aprovado pelo responsável pelo
expediente da Superintendência do mesmo protocolo regulará
o andamento das obras e serviços. - Garantia: Revalidação do
prazo da garantia para 21.1.20, em decorrência da 

prorrogação do prazo, no valor de R$ 1.533.883,03 - Confirmações:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO

 REGIONAL DE ASSIS
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo

com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695/01.
UG. LIQUIDANTE: 162184
PD: 2019PD00114
VALOR: R$ 2.760,00
VENCIMENTO: 05-07-2019

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor, de 04-07-2019
Circular: DR.8-006/2019
Interessado: Divisão Regional de Ribeirão Preto
O Diretor da Oitava Divisão Regional do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, considerando

o disposto no artigo 51 da Lei 8.666, de 21/06/93, com as
alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e ainda, nos termos
do artigo 2° do Decreto 31.138, de 09/01/90 e do Decreto
36.226, de 15/12/92, alterados estes pelo Decreto 37.410, de
09-09-1993, bem como artigo 1° da Portaria SUP/DER-069, de
19-09-2018, resolve:
Artigo1° - Fica constituída no âmbito da DR.8 - Divisão
Regional de Ribeirão Preto, a Comissão Especial Julgadora de
Licitação - CEJL, para obras e serviços técnicos de engenharia
que se reunirá, sempre, com um mínimo de 3 (três) membros.
Artigo 2° - Integrarão a Comissão de que trata o artigo

anterior, os seguintes funcionários e representantes, 

sob a presidência do primeiro designado: Eng.º Alberto Massato Nakage,
membros: Engº Luimar Heck Paes Leme, Maria Paula Pasquali,
Suplentes: Eng.º Joel Soares Barboza, Rosana Edmara Mengel
Cury, Sandra Maria de Almeida, Secretária: Roseli Carneiro de
Souza, Representantes da Sociedade Civil: José Eduardo da Silva
Molina e Renan Antônio da Rocha.

Parágrafo único: Nos impedimentos do presidente, qualquer
dos membros poderá presidir as reuniões da CEJL.
Artigo 3º - Os trabalhos da Comissão, órgão de deliberação
coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais
de seus integrantes, observado o disposto no parágrafo 4° do
artigo 51 da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela
Lei 8.883/94.
Artigo 4º A Comissão ora constituída passará a exercer suas
funções a contar da presente data.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 13-06-2019
Protocolo: DER/1785495/2019-Interessado: Adair Antonio

Pereira, com base nos itens 2.3 e 2.8. da Seção 3.09 - Atividades
Gerais do Manual de Normas do DER, autorizo a renovação
da autorização para instalação de uma barraca para venda de
produtos hortifrutigranjeiros,
no seguinte local, Estrada: Rodovia
José Willibaldo de Freitas-SP-304, Trecho: Boroborema/Novo
Horizonte, Km:407+200m, Lado: Esquerdo, Pista Sul para

 o período de 2 anos a contar de 04-07-2019 a 03-07-2021.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo

com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695/01.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD N. EMPENHO VALOR
162112 11-07-2019 2019PD00058 2019NE00121 R$ 650,50
162112 11-07-2019 2019PD00059 2019NE00122 R$ 2.454,21
162112 13-07-2019 2019PD00056 2019NE00119 R$ 1.078,50
162112 13-07-2019 2019PD00057 2019NE00119 R$ 1.100,40
162112 12-07-2019 2019PD00061 2019NE00117 R$ 1.080,00
162112 12-07-2019 2019PD00062 2019NE00115 R$ 990,00
TOTAL R$ 7.353,61