EXECUTIVO I

21/10/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-123-19/10/2021
Altera a Portaria SUP/DER-058-25/02/2021
que dispõe
sobre credenciamento de Agentes Autuadores na fiscalização
de veículos com excesso de peso na forma que especifica.
(3.2) (3.5)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos IV e XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 2º da Portaria SUP/
DER-058-25/02/2021 que dispõe sobre credenciamento de
Agentes Autuadores na fiscalização de veículos com excesso
de peso:
...
"Artigo 2º - Os Agentes Autuadores da fiscalização de veículos de carga de que trata o artigo anterior são os servidores
abaixo relacionados e lotados na Sede:
NOME MATRÍCULA R.G.
Deliomar da Silva 001.839 12.506.152
Raimundo Nonato S. Oliveira 502.423 230.396
Vânia Torquato Sobrado 501.324 6.827.370"
...
Artigo 2º - Fica assim redigido o artigo 3º da Portaria SUP/
DER-058-25/02/2021 que dispõe sobre credenciamento de
Agentes Autuadores na fiscalização de veículos com excesso
de peso:
"Artigo 3º - No âmbito das Divisões Regionais os credenciados são os servidores abaixo relacionados e lotados,
respectivamente:
...NOME MA
TRÍCULA R.G.

DR.11 - ARAÇATUBA
Ademir Lopes de Souza 503.405 12.341.541
Amarildo da Silva 020.066 14.426.872-8
Antonio Aparecido Dinardi 506.543 12.668.658
Antonio Domingues F. dos Santos 503.387 15.825.938
Aparecido da Costa 503.442 12.664.425-1
Cacildo Francisco da Silva 503.480 16.678.319
Celso Leandro de Oliveira 021.109 26.249.505-3
Celso Salvador 022.021 14.154.329
Domingos da Conceição 021.938 18.505.916
Edson Pereira dos Santos 021.931 27.492.335
Eduardo Ferreira da Rocha 021.932 22.184.756-X
João Batista Monteiro 509.650 11.400.556
José Alves dos Santos 021.694 16.428.949
José Otávio Ribeiro 503.454 14.535.368
Juscelino Bezzon 020.068 6.793.738
Juscelino Marinho de Paiva 507.766 15.297.580-9
Marcos Pereira Lima 020.386 17.364.922-1
Marcos Rogério da Silva 021.922 27.343.235-7
Moacir Bravo Feitoza 021.457 19.181.433
Paulo Roberto da Silva 502.846 10.915.201
Rafael Petroli Alves 021.929 32.097.043-7
Rogério Pereira Serra 021.934 27.282.605-4
Sérgio Alves de Oliveira 509.971 17.364.275
Sérgio Paulo Moreno 021.415 17.645.952
Valdevino Inácio Batista 503.488 15.826.006
Wanderley Marcos dos Santos 502.956 07.852.156".
...
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo DER nº 1770651/2019 - 3º
volume) (Republicada por conter incorreções)

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1755454/20-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.722-6 - CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 208 - DATA: 06.10.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km123+300m (LE) e km123+400m (LE) da SP-050, município de Monteiro Lobato, incluindo elaboração de projeto executivo. Edital da Licitação nº 274/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.722-6, firmado em 16.11.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 06.10.21, à fl. 393 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 6.696.727,14 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.09.20, sendo encerrado em 15.03.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.722-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 478650/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.773-1 - CONTRATADA: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA. - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 206 - DATA: 15.10.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços de implantação de pista paralela à existente e de duas pontes sobre os Rios Maranduba e Arapirá, entre as estacas 1213 e 1249 da SP-055, entre os Municípios de Ubatuba e Caraguatatuba, incluindo a elaboração de projeto executivo. Edital de Licitação nº 261/19- CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 7 de 23.11.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.09.21, à fl. 230 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 04 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 221/222, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste Diretoria de Operações, fl. 229, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, que será de 16 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.04.21, projetando sua conclusão para 25.08.22. A vigência contratual passa a ser de 23 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 213 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 25.01.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 427.976,63 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1069549/20-8º vol. - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.816-4 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SUPERVISOR CEMOSA/VIAPONTE - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 203 - DATA: 19.10.21 - OBJETO: Supervisão técnica das obras da SPA-110/330, km1,00 ao km2,80, trecho Sumaré/ Paulínia, totalizando 1,80km de extensão, na Divisão Regional de Campinas/DR.1, contempladas do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo. Edital SDP nº 113/20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 447 de 27.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.09.21, à fl. 1658 do Protocolo. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: Pelo presente Termo Aditivo, fica alterado a razão social da consorciada VIAPONTE ENGENHARIA LTDA., em decorrência da incorporação da empresa QUADRANTE ESTUDOS E PROJETOS LTDA., bem como a sede e domicílio da sociedade para Avenida dos Autonomistas, nº 896, sala 101 B, Bloco 2, Vila Yara, Osasco/SP, conforme 17ª alteração registrada na Junta Comercial de São Paulo - JUCESP, em 18.05.21. RETIFICA-SE, a Cláusula do Contrato I, Termo do Contrato, onde denomina como Contratante, CONSÓRCIO SUPERVISOR CEMOSA/VIAPONTE. PARA: CONSÓRCIO SUPERVISOR L4 CEMOSA/VIAPONTE. - Com as alterações e retificação, o Contrato I - Termo do Contrato, passa para a seguinte redação: O presente TERMO DO CONTRATO (doravante denominado "Contrato") é celebrado em 16 de abril de 2021, entre, de um lado, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, com sede à Av. do Estado, 777, São Paulo/SP, Brasil (doravante denominado "Contratante"), e, de outro, a associação em Parceria, CONSÓRCIO SUPERVISOR L4 CEMOSA/VIAPONTE, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 41.356.844/0001- 57, formada pelas seguintes empresas, cada uma das quais será responsável conjunta e solidariamente perante o Contratante, por todas as obrigações do Consultor neste Contrato, a saber, CENTRO DE ESTUDOS DE MATERIALES Y CONTROL DE OBRA S.A. (CEMOSA), inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda, sob o nº 30.036.246/0001-84, com sede à Calle Benaque nº 9, C.P. 29004, NIF: A29021334, Málaga- -Espanha: QUADRANTE VIAPONTE ENGENHARIA LTDA., inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda, sob o nº 12.207.566/0001-78, com sede à Avenida dos Autonomistas, nº 896, sala 101-parte B, Torre 2, Vila Yara, Osasco/ SP; VIAPONTE PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA S.A., inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda, sob nº 27.236.508/0001-40, com sede à Estrada do Seminário, nº 4, Edifício C, Piso 1 sul-Alfrapark, Lisboa/Portugal (doravante denominado "Consultor" ou "Empresa Consultora"). - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

RETIFICAÇÃO Na publicação no D.O.E. de 22/10/2020, do Termo de Encerramento de Contrato nº 43/2020, referente ao contrato 20.227-7/DER/2018. - Onde se lê: "...Protocolo 031967/07/DER/2018..."; - Leia-se: "..Processo Legado 046746/07/DER/2017:..." Cultura e Economia