EXECUTIVO I

INSTRUÇÃO NORMATIVA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE USO

Termo: 037/2025 – Processo SEI: 139.00034701/2024-26 - Assinatura: 17/02/2025 – Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Alambari– Objeto: Solicitação de autorização de Uso é em caráter excepcional, para implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio, na SP-268, km 155+128,29m ao km 155+289,08m (LE), e km 155+128,29m-(travessia-D/E), com extensão total de 181,70 metros, e na Área "Non Aedificandi", sendo 17,78m (travessia LD) no km 155+128,29m e 32,13m (travessia LE), no km 155+289,08m, com extensão total de 46,91 metros.

Termo: 040/2025 – Processo SEI: 139.00016511/2024-27- Assinatura: 17/02/2025 – Valor: R$ 4.362,64 , Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL– Objeto: Solicitação de autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio, SP-095, Km 044+097m ao Km 044+347m (LE), Km 044+127m (travessia-D/E), e Km 044+335m (travessia-D/E), com extensão total de 377,00 metros.

Termo: 057/2025 – Processo SEI: 139.00024186/2024-76 - Assinatura: 17/02/2025 – Valor: R$ 10.957,04, Partes: DER e BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL RECANTOS DE LUGANO SPE LTDA– Objeto: Solicitação de autorização de Uso para implantação de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio, na SPA-127/304, km 005+037,21m ao km 005+401,89m (LD), km 005+401,89m(travessia LD), com extensão total de 368,18 metros e na Área "Non Aedificandi", 5,00 metros no km 005+401,89m (travessia-LD), com extensão total de 5,00 metros.

Termo: 054/2025 – Processo SEI: 139.00022194/2024-88- Assinatura: 17/02/2025 – Valor:- Por força da ação judicial nº 1059028-82.2021.8.26.0053, o interessado assina o TAU sem o pagamento de remuneração pela utilização de faixa de domínio, especificamente a ocupação transversal de rede elétrica na tensão 13,8Kv a ser realizado na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-066/300), km 001+010,21m (travessia D/E), no Município de Jundiaí/SP, sem prejuízo de eventual aplicação das penalidades previstas na cláusula oitava. Partes: DER e Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL– Objeto: Solicitação de autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio, SPA-066/300- km 001+010,21m (travessia D/E), com extensão total de 50,00 metros.

Termo: 029/2025 – Processo SEI: 139.00061646/2024-47 - Assinatura: 19/02/2025 – Valor: R$ 45,05, Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo– Objeto:Solicita autorização para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio DER, Rodovia-SP-332,Km 273+800m (travessia)-LD- com 4,00m de extensão, e na Área "Non Aedificandi", sendo 30,00m no lado direito, do km 273+770m ao km 273+800m; 8,50m, travessia, lado direito, km 273+800m; 6,40m, travessia, lado direito, km 273+770m, seguindo as mesmas Normas indicadas no presente Termo.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ANUÊNCIA DE OCUPAÇÃO

Termo: 007/2025 – Processo SEI: 139.00022194/2024-88 - Assinatura: 17-02-2025 – Partes: DER e Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL, , Objeto: Solicitação de autorização para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na área Non Aedificandi, na SPA-066/300, Km 000+894,21m ao Km 001+010,21m (LE), km 001+010,21m (travessia LE), e km 001+010,21m (travessia LD), com extensão Total de 146,00 metros.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Termo: 05/2025 – Processo SEI: 139.00000106/2023-14– Assinatura: 28-01-2025– Partes: DER e Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S/A - Objeto: DA RETIFICAÇÃO – 3.1 - O item 2.1.1 da CLÁUSULA SEGUNDA – 2.1.1. Por força da ação judicial nº 1005280-67.2023.8.26.0053, o interessado assina o TAU sem o pagamento de remuneração pela utilização de faixa de domínio, especificamente a ocupação transversal de rede elétrica na tensão 13,8kv a ser realizado na - SP 425 - Km 005+883, no Município de Bragança Paulista/SP. sem prejuízo de eventual aplicação das penalidades previstas na CLÁUSULA OITAVA. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Autorização de Uso nº 225/2024, que não colidam com o presente termo.

TORNAR SE EFEITO PUBLICAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do dia 30/01/2025 do Termo: 05/2025 – Processo SEI: 139.00000106/2023-14– Assinatura: 28-01-2025– Partes: DER e Elektro redes S/A - Objeto: DA RETIFICAÇÃO – 3.1 - O item 2.1.1 da CLÁUSULA SEGUNDA – 2.1.1. Por força da ação judicial nº 1005280-67.2023.8.26.0053, o interessado assina o TAU sem o pagamento de remuneração pela utilização de faixa de domínio, especificamente a ocupação transversal de rede elétrica na tensão 13,8kv a ser realizado na - SP 425 - Km 005+883, no Município de Bragança Paulista/SP. sem prejuízo de eventual aplicação das penalidades previstas na CLÁUSULA OITAVA. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Autorização de Uso nº 225/2024, que não colidam com o presente termo.

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