EXECUTIVO I

04/07/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Portaria do Diretor, de 03-07-2019
Tornando sem efeito o Extrato de Termo de Autorização

de Uso publicado em D.O. de 03-07-2019, referente à publicação
do TAU 059/2019 e TAU 060/2019, uma vez que os mesmos já
foram publicados.

Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 061/2019 - Protocolo: 014313-07/DER/2019 

- Assinatura: 26-06-2019 - Valor: R$ 674,44 - Partes: DER e Alcoeste
Bioenergia Fernandópolis S/A -
Objeto: Autorização 

para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas
de distribuição de energia elétrica na SP-320, km 556+240m
(travessia), com extensão total de 62,00 metros.

Extrato de Termo de Transferência de Titularidade
Termo 019/2019 - Protocolo: 061385-07/DER/2018 - 

Assinatura: 28-06-2019 - Valor: R$ 675,75 - DER e Alaôr Luiz Fabri
- Objeto: Transferência de Titularidade do Uso da Faixa 

de Domínio para utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de
energia de elétrica na faixa de domínio em nome de Nilton Cesar
Zanchetta para a Alaôr Luiz Fabri, na SP-304 do km 384+733m
(travessia), com extensão total de 50,00 metros.
Sub-Rogação de Termo de Autorização de Uso
Expediente 012794/17/SUP/2008 - Assinatura: 28-06-2019
- em nome de Nilton Cesar Zanchetta- Diante dos elementos de
instrução do processo, notadamente as informações do Gestor
da Faixa de Domínio - DO/AE-FD e da Diretoria de Operações
-DO (fls. 113), fica substituído o Termo de Autorização de Uso
017/2009, cópia 90/97 pelo TAU 019/2019, tendo em vista a
Transferência de Titularidade.


DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despachos do Diretor, de 27-06-2019
Termo de Credenciamento 006/DR.3/2019, autuado às fls.
112, do Expediente 007697/17/DR.03/2007 - Wagner Coneglian,

RG.7.670.041, estabelecido na Rua XV de Novembro, 1100, no
município de Lençóis Paulista/SP, acha-se credenciado até a data
de 27-06-2021, para promover vistoria de veículos para

 transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais,
nos termos da Portaria SUP/DER=016=18/01/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00261 - Processo: P. L.
030733/07/DER/2019 -
Modalidade: Inexigível de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: IPEM-Instituto
de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo -
Objeto: Serviço
de aferição de medidor de velocidade-RADAR - Data da

 Emissão: 02-07-2019 - Valor: R$1.001,95 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903980 do
exercício de 2019 - Vigência: até 01 dia - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 25, Caput,
da L.F. 8.666/93.