EXECUTIVO I

03/07/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Despachos do Superintendente, de 24-6-2019
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato (fls. 61/66),
da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária (fls.
67/68) e da Diretoria de Operações (fl. 69), autorizo a 

contratação direta da empresa Fiscal Tecnologia e Automação Ltda,
com dispensa de licitação,
objetivando a serviços contínuos de
operação e coleta de imagens de equipamentos eletrônicos de
fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade,
tipo estático e fixo nas rodovias concedidas às empresas

 privadas e sob jurisdição do DER/SP, bem como o pré-processamento
de imagens geradas de todos os equipamentos eletrônicos de
fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade
e não metrológicos, tipos estático, fixo e portátil, operando
nas rodovias sob jurisdição do DER/SP, com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de
emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
030063/07/DER/2019)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente as notadamente as manifestações do Fiscal do
Contrato (fls. 63/68), da Coordenadoria de Operação e 

Segurança Rodoviária (fls. 69/70) e da Diretoria de Operações (fl.
71), autorizo a contratação direta da empresa Sitran -

 Sinalização de Trânsito Industrial Ltda, com dispensa de licitação,
objetivando a os serviços contínuos de operação e coleta de
imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro
das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas
rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do
DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas de
todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das
infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos
estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do
DER/SP, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada
a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo 030065/07/DER/2019)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente as notadamente as manifestações do Fiscal do
Contrato (fls. 60/65), da Coordenadoria de Operação e Segu
rança Rodoviária (fls. 66/67) e da Diretoria de Operações (fl.68),

 autorizo a contratação direta da empresa Sitran - Sinalização de 

Trânsito Industrial Ltda, com dispensa de licitação,
objetivando a os serviços contínuos de operação e coleta de
imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro
das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas
rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do
DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas de
todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das
infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos
estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do
DER/SP, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada
a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo 030069/07/DER/2019)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 027725/07/DER/18-2º vol. - Contratante: DER/SP
- Contrato 20.092-0 - Contratada: Consórcio Gerenciador CSA

- 2º Termo Aditivo e Modificativo 148 - Data: 27.6.19 - Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia de
apoio ao DER/SP, no gerenciamento de projetos, 

na consolidação dos projetos submetidos a análise de órgãos financeiros
e nas demais atividades necessárias a execução das ações de
engenharia aplicada ás construções, conservações, recuperações
e segurança das rodovias administrativas pelo DER/SP. Edital
027/17-CO. - A manifestação jurídica foi expedida por meio do
Parecer CJ/DER 256/19. - Foi editado o decreto 64.066/19, que
trata da reavaliação e renegociação de contratos, artigo 1º, 

inciso II e artigo 2º e que o Consórcio Gerenciador CSA, manifestou
pela adesão e participação ao programa do Governo, que visa
redução de despesas no âmbito do poder executivo, propondo
desconto de 1,21% pelo período de 12 meses sobre o valor 

contratual com início em 15.4.19, com consequente redução

 contratual, autorizada e justificada 

pelo Superintendente em 6.6.19
à fl. 270 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Do Cronograma:
O cronograma, autuado à fl. 236 do protocolo, foi aprovado
pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos
serviços. - 2. Cláusula Segunda: Do Valor e Recursos

 Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 16.596.879,20.
- 1ª Redução de valor, decorrente do desconto ofertado pelo
Contratado, por conta do Decreto Estadual 64.066/19, relativa a
1,20% do valor (R$ 8.348.950,75) do 1º Período de Renovação
de 12 meses (de 15.4.19 a 15.4.20) à preços iniciais, no valor de
(R$ 101.022,30). - 3. Cláusula Terceira: Do Anexo I (orçamento/
proposta): O Anexo I autuado às fls. 232/233 do Protocolo foi
aprovado pelo Diretor de Engenharia em 9.5.19 à fl. 263 do
mesmo Protocolo. - 4. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução
que se encontra depositada, garante a execução do contrato. -
5. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 2º Termo Aditivo e
Modificativo do Contrato. - 6. Cláusula Setima: Da Confirmação:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo 021043/07/DER/19 - Contratante: DER/SP -
Contrato 19.881-0 -
Contratada: Consórcio UBA SP - 2º Termo
Aditivo e Modificativo 147 - Data: 1.7.19 - Objeto: Prestação
de Serviço de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando
as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvido
nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes,
Lote 8, Divisão Regional de Ribeirão Preto/DR.8. Edital 001/16.
- A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica.
- A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada pelo
Superintendente em 7.6.19 à fl. 75 do Protocolo. - 1. Cláusula
Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de
38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência
da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de
execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de
16.7.19 a 15.7.20, perfazendo o total de 36 meses. - 2. Cláusula
Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 31 do
protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará 

o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor
e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente

 aditamento é de R$ 9.007.037,96 para cobertura de 12 meses, sendo
o valor de R$ 3.752.932,45 para o presente exercício, o valor
de R$ 5.254.105,51 para o exercício de 2020, onerando 

o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549030000-
33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 27.021.113,88
- 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo
I, autuado à fl. 57 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de
Operações em 28.5.19, à fl. 73 do mesmo. - 5. Cláusula Quinta:
Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a
execução da presente prorrogação contratual, com vigência do
título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é
o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 

7. Cláusula Setima: Da Confirmação: Continuam 

em vigor as demais cláusulas
do contrato que não colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 059/2019 - Protocolo: 002069-07/DER/2019 -

 Assinatura: 26-06-2019 - Valor: R$ 418,27 - Partes: DER e IE Tibagi-
-Interligação Elétrica Tibagi S/A
- Objeto: Autorização em caráter
excepcional para ocupação com implantação de linhas físicas
aéreas de transmissão de energia elétrica, na faixa de domínio
na SPA-079/613, km 004+452m (travessia), com extensão total
de 76,23 metros.

Termo 060/2019 - Protocolo: 002073-07/DER/2019 -

 Assinatura: 26-06-2019 - Valor: R$ 301,89 - Partes: DER e IE Tibagi-
-Interligação Elétrica Tibagi S/A
- Objeto: Autorização em caráter
excepcional para ocupação com implantação de linhas físicas
aéreas de transmissão de energia elétrica, na faixa de domínio
na SP-613, km 078+175m (travessia), com extensão total de
55,02 metros.

Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 062/2019 - Exp. 002078-07/DER/2019 - Assinatura:
28-06-2019 - Valor: R$ 411,53
- Partes: DER e IE TIBAGI -

Interligação Elétrica Tibagi S/A - Objeto: Autorização

 em caráter excepcional para implantação e

 utilização de linhas físicas aéreas de
transmissão de energia elétrica na SPA-074/613, km 009+754m
(travessia), com extensão total de 75,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Retificação do D.O. de 25-5-2019
Na publicação do TAM 110/201
9, Processo 000868/39/
DR.1/2016 referente ao Contrato 19.802-0/DR.1/2016, onde se
lê: Nota de Empenho 2019NE000119; Leia-se: Nota de Empenho
20-19NE00018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 14-06-2019
Protocolo: DER/1760727/2019-Interessado: J. Silva Painéis
Ltda,
com base nos artigos 28 e 30 da Lei 8.900 de 29-09-1994,
concedo a licença para instalação do anúncio, no seguinte
local: Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho:
Meridiano/Votuporanga, Km: 536+000m, Lado: Pista Leste, Face:
Meridiano, para o período de 2(dois) anos a contar da data da
publicação.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Extrato de Contrato
Primeiro Termo de Aditamento 99/2019
Protocolo 051677/07/DER/2017
Pregão Eletrônico 10-0044/2017

Contrato 20.126-1/2018
Contratante: DER/SP - Contratada: Seg Life Gestão em
Segurança Privada Eireli
Objeto: Prestação de Serviços de vigilância e segurança
patrimonial.
Finalidade: Alteração contratual por mútuo acordo entre
as partes.
Fundamento Legal: Artigo 58-inciso I e parágrafo 1º da Lei
8.666/1993.
Parecer Jurídico: CJ/DER 215 de 07-05-2019.