EXECUTIVO I

20/10/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-123-19/10/2021
Altera a Portaria SUP/DER-058-25/02/2021 que dispõe
sobre credenciamento de Agentes Autuadores na fiscalização
de veículos com excesso de peso na forma que especifica.
(3.2) (3.5)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos IV e XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do
DER, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 3º da Portaria SUP/
DER-058-25/02/2021 que dispõe sobre credenciamento de
Agentes Autuadores na fiscalização de veículos com excesso
de peso:
"Artigo 3º - No âmbito das Divisões Regionais os credenciados são os servidores abaixo relacionados e lotados,
respectivamente:
...
NOME MATRÍCULA R.G.
DR.11 - ARAÇATUBA
Ademir Lopes de Souza 503.405 12.341.541
Amarildo da Silva 020.066 14.426.872-8
Antonio Aparecido Dinardi 506.543 12.668.658
Antonio Domingues F. dos Santos 503.387 15.825.938
Aparecido da Costa 503.442 12.664.425-1
Cacildo Francisco da Silva 503.480 16.678.319
Celso Leandro de Oliveira 021.109 26.249.505-3
Celso Salvador 022.021 14.154.329
Domingos da Conceição 021.938 18.505.916
Edson Pereira dos Santos 021.931 27.492.335
Eduardo Ferreira da Rocha 021.932 22.184.756-X
João Batista Monteiro 509.650 11.400.556
José Alves dos Santos 021.694 16.428.949
José Otávio Ribeiro 503.454 14.535.368
Juscelino Bezzon 020.068 6.793.738
Juscelino Marinho de Paiva 507.766 15.297.580-9
Marcos Pereira Lima 020.386 17.364.922-1
Marcos Rogério da Silva 021.922 27.343.235-7
Moacir Bravo Feitoza 021.457 19.181.433
Paulo Roberto da Silva 502.846 10.915.201
Rafael Petroli Alves 021.929 32.097.043-7
Rogério Pereira Serra 021.934 27.282.605-4
Sérgio Alves de Oliveira 509.971 17.364.275
Sérgio Paulo Moreno 021.415 17.645.952
Valdevino Inácio Batista 503.488 15.826.006
Wanderley Marcos dos Santos 502.956 07.852.156".
...
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo DER nº 1770651/2019 - 3º
volume)

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 19/10/2021
Diante dos elementos de instrução constantes deste protocolo, notadamente a manifestação favorável da DR.03, fls.16,bem como o exposto pelo CVA/DA, fls. 29/30, nos termos da DTM/SUP/DER-015, de 29/11/2011, AUTORIZO, à Prefeitura Municipal de Avaí a Cessão de Uso, a título gratuito, pelo prazo de 6 (seis) meses do equipamento a seguir relacionad(um) Rolo Compactador, marca Muller, modelo VAP-55, ano 2006, Inventário 006906. (Protocolo DER nº 645040/2021)

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 18/10/2021
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 12/13), o Relatório de Inspeção Geotécnica (fls. 73/78), e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 71/72 e 79), AUTORIZO a contratação direta da empresa REP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de correção de erosão com risco iminente no km 035+050m (LD/LE) da SP 125, município de São Luiz do Paraitinga, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1032836/2021)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 19-10-2021
PREGÃO ELETRÔNICO 0115/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas no protocolo DER/456387/2021. Homologando os procedimentos do Pregão Eletrônico em que foi adjudicado o objeto da licitação a empresa Digital Jundiaí Ltda e autorizada a despesa no valor de (R$ 122.966,10). Fica a referida empresa convocada para assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E AUTORIZAÇÃO.
* PROTOCOLO nº 02189455/2020;
* T.C.A : 188/2021
* Interessado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE,
a seguir designada interessada a representada pelo Sr. PAULO
EDGARD FIAMENGHI, portador do CPF: 139.456.598-41
* Objeto: Implantação de luminárias, localizada na Ponte
Pênsil, município de São Vicente:
* Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário e poderá ser cancelada pelo D.E.R. em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências, desde que haja interesse
público, independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada,
* Data de Assinatura: 18/10/2021.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
* PROTOCOLO 901785/2021;
* T.C.A: nº 187/2021
* Interessado: ARIENE APARECIDA DOS NASCIMENTO, produtor rural, RG.: 46.275.157-0, CPF.: 382.863.728-08;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local.
* Estrada SP-222
* Trecho: Biguá /Iguape.

* Km: 08+400 m., lado esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER,
* Data de Assinatura: 18/10/2021.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
* PROTOCOLO 902426/2021;
* T.C.A: nº 186/2021
* Interessado: MARINALVA VIANA DE ALMEIDA, produtora
rural, RG.: 17.440.112-7, CPF.: 186.229.938-25;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local.
* Estrada SP-222
* Trecho: Biguá /Iguape.
* Km: 08+130 m., lado esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER,
* Data de Assinatura: 18/10/2021.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.E. de 01/05/2021, referente ao Termo
Aditivo E Modificativo nº 055/2021 , referente ao Contrato
20.214-9/2018.
- Onde se lê: "...Protocolo DER 69076/2021- (P.E. 033996/07/
DER/2018)...";
- Leia-se: ""...Protocolo DER 69079/2021- (P.E. 033996/07/
DER/2018)..."

COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS
E PAINÉIS 
COMUNICADO
Protocolo n° 903459/2021 - OLIVEIRA PISSOLATO ENGENHARIA LTDA EPP
Em face das informações contidas no presente protocolo e
do parecer da CJRC de fls.41, DEFIRO o requerimento da firma
OLIVEIRA PISSOLATO ENGENHARIA LTDA EPP no sentido de
autorizar no DER sob o n° 551 para exploração de anúncios em
terrenos adjacentes às rodovias estaduais.

COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS
E PAINÉIS
COMUNICADO
Protocolo n° 527783/2021 - SOBLOCO CONSTRUTORA SA
Em face das informações contidas no presente protocolo e
do parecer da CJRC de fls.65, DEFIRO o requerimento da firma
SOBLOCO CONSTRUTORA S/A
no sentido de autorizar no DER sob o n° 101 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.

COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS
E PAINÉIS
COMUNICADO
Protocolo n° 355550/2021 - MIDIA LTDA
Em face das informações contidas no presente protocolo e
do parecer da CJRC de fls.40, DEFIRO o requerimento da firma
MIDIA PAINEIS LTDA no sentido de autorizar no DER sob o n°
444 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às
rodovias estaduais.