EXECUTIVO I

19/10/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTNDENTE
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03142
O Responsável pelo expediente da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em  conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO 396 de 13/12/11, revogada pela 798 de 02/09/2020 e alterada pela 804 de 16/11/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18/06/03, resolve HOMOLOGAR o equipamento metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
Localização Marca Modelo Nº de Série Nº DER Tipo
SP310Km217+000mNorte Focalle DGT/INT 00127 17146 Fixo-Redutor
SP310Km217+000mSul Focalle DGT/INT 00128 17147 Fixo-Redutor
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03184

O Responsável pelo expediente da Superintendência do

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO 396 de 13/12/11, revogada pela 798 de 02/09/2020 e alterada pela 804 de 16/11/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18/06/03, resolve HOMOLOGAR o equipamento metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
Localização Marca Modelo Nº de Série Nº DER Tipo
SPA 007/327 km 001+900m Sul Perkons SmartPKPROI R09326 17252 Fixo
SPA 007/327 km 001+900m Norte Perkons SmartPKPROI R09326 17253 Fixo
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03155

O Responsável pelo expediente da Superintendência do

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO 396 de 13/12/11, revogada pela 798 de 02/09/2020 e alterada pela 804de 16/11/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18/06/03, resolve HOMOLOGAR o equipamento metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
Localização Marca Modelo nº Série nº DER
SP 413 Km 000+200m Sul Engebrás MMV544 0188/2019
17026
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02927


Diante das informações da DO/COO, de fls. 36/37, RETIFICO o despacho de fls. 35, publicado no Diário Oficial do Estado, de 22 de setembro de 2021, na conformidade com a tabela abaixo e não como constou.
Localização Marca Modelo Nº Série N° DER Tipo
SP270Km425+200m Oeste Perkons SmartPKPROI R09323 17251 Fixo
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03210

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa ENS SERVIÇOS DE ESCOLTAS LTDA (ENZO ESCOLTA), ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:

Placas Marca Modelo VALIDADE
FPY8J97 FIAT ARGO TREKKING 1.3 05/10/2022

DIRETORIA DE ENGENHARIA

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 452846/20 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.505-9 - CONTRATADA: CONSÓRCIO ES-SAC
- 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 201 - DATA: 13.10.21
- OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados de engenharia no apoio ao DER/SP, assessoria técnica e administrativa para a revisão, atualização e adequação do SAC-Sistema de Administração da Conservação, integrante do Manual de Conservação do DER/SP, integrante do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo. Edital SDP nº 004/18.
- MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 535/21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pela Superintendência
em 22.09.21, fl. 194 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º, ambos
da Lei Federal nº 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: VALOR
DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 2.735.592,23. - Acréscimo de despesas, correspondente a 13,99% do valor contratual, em observância à justificativa técnica, fls. 170/171, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, a Diretoria de Operações, fl. 177 e autorizado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, no valor de R$ 335.824,54. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160624770000- 44903501. - ALTERAÇÃO DO ANEXO I (orçamento/proposta): O
Anexo I, autuado à fl. 132 do Protocolo, foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações. - PRAZO:
2ª Prorrogação de prazo, por mais 04 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 170/171, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e autorizado pelo Responsável pelo expediente da Superintendência. O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 19 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.07.20, projetando sua conclusão para 27.02.22. A vigência contratual passa a ser de 28 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 133 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento dos serviços. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato

PROTOCOLO DER 845559/21 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.595-3 - CONTRATADA: CONSÓRCIO REGEA/ NIPPON KOEI LAC/GEOTEC/OPTIMUS GIS - TERMO DE ENCERRAMENTO 210 - DATA: 06.10.21 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Planos de Contingência frente a riscos de eventos geodinâmicos em trechos rodoviários selecionados das Unidades Básicas de Atendimento (UBAs), de Caraguatatuba, Mogi das Cruzes e São Vicente. Edital da Licitação nº 064/19-SDP. - FINALIDADE:
Encerramento do contrato 20.595-3, firmado em 21.07.20. -
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 561 de 30.09.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 06.10.21, à fl. 124 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 733.152,33 - PRAZO: O prazo de vigência foi de 09 meses, sendo encerrado em 03.05.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.595- 3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do  contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.


Extrato de Contrato

PROTOCOLO DER 16248/21-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.839-5 - CONTRATADA: EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 207 - DATA: 13.10.21 - OBJETO: Contratação emergencial dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob circunscrição do DER/SP, que compreende a malha rodoviária do lote 18 do edital nº 005/17-CO. Edital de Licitação nº 033/21-CD.

- FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.839-5, firmado em 09.04.21. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 13.10.21, à fl. 274 do

Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 1.791.406,05 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1, do contrato. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço

datada de 07.01.21, sendo encerrado em 07.07.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.839-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Extrato de Publicação de Termo de Autorização de Uso

Termo: 138/2021 - Protocolo: DER/841682/2021 - Assinatura: 13-10-2021 - Valor: R$ 5.777,71 - Partes: DER e Telefônica Brasil S.A. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-351, km 055+224m (Travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", km 055+224m (Travessia-LD), com extensão total de 5,60 metros.

Extrato de Termo de Transferência de Titularidade

Termo 137/2021 - Protocolo: DER/832167/2021 - Assinatura: 13-10-2021 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Capela do Alto - Objeto: O presente termo visa transferência de titularidade do uso da faixa de domínio para implantação e utilização de adutora subterrânea de água em nome de DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda., na SP-141, km 007+895m (Travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros.

Protocolo DER/812617/2021 - Assinatura: 13-10-2021 -

Partes: DER e DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. - Diante dos elementos de instrução do processo, notadamente as informações da Coordenadoria de Gestão da Faixa de Domínio - DO/CFO e da Diretoria de Operações-DO (fl.96), fica CANCELADO o Termo de Autorização de Uso nº 208/2011, tendo em vista a transferência de titularidade tratada no Protocolo DER/832167/2021.


DIVISÃO REGIONAL DE BAURU.

Despachos do Diretor da DR.3, de 07/10/2021

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/DR.3/2021, autuado às fls. 168, do Expediente nº 03- 354/17/DR.03/2003 - DIONE SANDRO PINTO DA SILVA, RG. 21.983.922-0-SSP/SP, estabelecido na Rua Coronel Coimbra, 342 Pederneiras/SP, CEP 17.280-000, acha-se CREDENCIADO até a data de 07/102/2023, para  promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER=016 de 18/01/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Termo de Autorização de Uso 134/2021

PROTOCOLO DER/952332/2021. Partes: D.E.R. e CÂMARA MUNICIPAL DE NUPORANGA. Objeto: Autorização para implantação de um projeto de paisagismo, com plantio de grama de natureza esmeralda, grama amendoim e mudas de plantas rasteiras e arbustivas de pequeno porte, como barba de serpente a impatiens walleriana, etc, na área central do dispositivo do km 16,40da SPD 16 (SPA 355/330). Condições: A presente autorização é dada a título gratuito e precário, sem quaisquer ônus para o Departamento. Data da assinatura: 27/09/2021.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Despacho do Diretor Regional de 18-10-2021

Dispensa de Licitação DR.10/0317/2021 através do Protocolo DER/1005713/2021. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (não contínuos) de Seguro Predial para a sede da DR.10 e suas Residências de Conservação.

Contrato nº 21.130-8/2021 lavrado aos 06/10/2021 entre a Décima Divisão Regional da Grande São Paulo e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais no valor de R$3.676,91 (26122160560920000-004001001-339039). Vigência de 16/10/2021 a 16/10/2022.

Extrato de Contrato

Nota de Empenho: 2021NE00165 - Processo DER/940702/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação/BEC 0296/CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: GABRIELA DO NASCIMENTO RIBEIRO 38068601813 - CNPJ: 40.562.254/0001-18 - Objeto: Aquisição suprimentos de informática, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 07/10/2021 - Valor: R$ 847,44 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 2612216056092000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903060.

Nota de Empenho: 2021NE00166 - Processo DER/940702/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação/BEC 0296/CQA10/SA10/ DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: JORGE DONIZETI ESTEVES ME - CNPJ: 27.342.897/0001-98 - Objeto: Aquisição suprimentos de informática, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 07/10/2021 - Valor: R$ 2.168,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 2612216056092000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903061.

Nota de Empenho: 2021NE00167 - Processo

DER/940702/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação/BEC 0296/CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: H.E. JUSSANI - CNPJ: 32.264.983/0001-60 - Objeto: Aquisição suprimentos de informática, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 07/10/2021 - Valor: R$ 360,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 2612216056092000- Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903060.

Nota de Empenho: 2021NE00168 - Processo

DER/940702/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação/BEC 0296/CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: GAMA COMERCIO DE EQUIP. PARA INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ: 07.589.051/0001-40 - Objeto: Aquisição suprimentos de informática, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 07/10/2021 - Valor: R$ 750,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 2612216056092000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903060.