Este site usa cookies para fornecer a funcionalidade segura do site e para melhorar a sua experiência. Ao utilizar o nosso site, você concorda com a nossa política de privacidade.
Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Portaria SUP/DER - 9, de 06-06-2019 Altera o § 2º do Artigo 1º da Portaria SUP/DER015-11/03/2011
que instituiu Comissão Julgadora de Registro Cadastral - CJRC - e Comissões de Avaliação Cadastral - CAC. (1.6.1) (1.8) O Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos XVIII e XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve: Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 1º da Portaria SUP/ DER-015-11/03/2011: "Artigo 1º - Fica instituída no Departamento de estradas de Rodagem a Comissão a Comissão Julgadora de Registro Cadastral - CJRC - incumbida de promover o registro unificado de Empresas de Projetos, de Obras e Serviços de Engenharia Rodoviária e de Consultoria. § 1º - No âmbito da Sede a Comissão de que trata este artigo responderá, cumulativamente, pela CAC - Comissão de Avaliação Cadastral - no que se refere a
Fornecedores de Materiais e Serviços em Geral. § 2º - Integrarão as Comissões ora instituídas os
seguintesservidores, presidindo-as o primeiro nomeado: CJRC e CAC - DER - UG - 162101 Avenida do Estado, 777, Ponte Pequena São Paulo - SP - CEP 01107-901 Tel: (11) 3311-1450/ 3311-1451 Endereço Eletrônico - cjl@der.sp.gov.br NOME RG Luiz Renato Santana 35.456.473-0 Carlos Alberto Castanharo 8.185.862 Carlos Zangirolami Filho 45.528.116 Everson Guilherme Grigoleto 10.942.719 Francisco Donato Viana 7.460.139 Paulo Eduardo de Oliveira 8.004.060 Solange Ferreira Pedro 11.386.352". Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo 021138/07/DER/2019) - Republicada por conter incorreções.
DIRETORIA DE ENGENHARIA Extrato de Contrato PROTOCOLO 029136/07/DER/18-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.071-2 - CONTRATADA: CONSÓRCIO VD BALANÇAS SP - 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 145 - DATA: 14.6.19 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a
emissão de Auto de Infração de Trânsito -
AIT, através da Mobilização Ininterrupta com
Instrumento Automático de Pesagem- -IPA e da Mobilização Volante com Instrumento de Pesagem não Automática - IPNA, nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 (catorze) lotes, totalizando 14 (catorze) IPAS e 11 (onze) IPNAs, Lote 7, Divisão Regional de São Paulo/DR.10. Edital 003/17-CO. (Republicado) - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente em 6.6.19 à fl. 220 do Protocolo. -
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.6.19 a 15.6.20, perfazendo o total de 24 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 187 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 5.096.577,36
para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 2.548.288,68 para o presente exercício, o valor de R$ 2.548.288,68 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 10.193.154,72 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 200
do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 17.5.19, à fl. 218 do mesmo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título
revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.
Extrato de Contrato PROTOCOLO 007787/07/DER/19 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.072-4 - CONTRATADA: CONSÓRCIO VD BALANÇAS SP - 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 144 - DATA: 14.6.19 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito - AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento de Pesagem não Automática - IPNA, nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 (catorze) lotes, totalizando 14 (catorze) IPAS e 11 (onze) IPNAs, Lote 8, Divisão Regional de Presidente Prudente/DR.12. Edital 003/17-CO. (Republicado) - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato
foi autorizada e justificada pelo Superintendente em 6.6.19 à fl. 53 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.6.19 a 15.6.20, perfazendo o total de 24 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 7 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. -
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 5.226.263,88 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 2.624.956,14 para o presente exercício, o valor de R$ 2.601.307,74 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em
sua classificação orçamentária 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 10.452.527,76 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 32 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 16.5.19, à fl. 51 do mesmo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.
Extrato de Contrato PROTOCOLO 013348/07/DER/19 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.069-4 - CONTRATADA: CONSÓRCIO PESAGEM SP - 1º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 146 - DATA: 14.6.19 - Objeto: Prestação de Serviço Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito - AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento de Pesagem não Automática - IPNA, nas rodovias sob
administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 (catorze) lotes,
totalizando 14 (catorze) IPAS e 11 (onze) IPNAs, Lote 5, Divisão Regional de Araraquara/DR.4 Divisão Regional de Rio Claro/ DR.13. Edital 003/17-CO. (Republicado) - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente em 3.6.19 à fl. 63 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.6.19 a 15.6.20, perfazendo o total de 24 meses. -
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 19 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. -
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 878.297,12 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 439.148,58 para o presente exercício, o valor de R$ 439.148,54 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária 26782160549010000-33903999.
O valordo contrato passa a ser de R$ 1.756.594,24 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 41 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 29.5.19, à fl. 61 do mesmo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.
1º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 143 - DATA: 14.6.19 - Objeto: Prestação de Serviço Técnicos
Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento de Pesagem não Automática - IPNA, nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 (catorze) lotes, totalizando 14 (catorze) IPAS e 11 (onze) IPNAs, Lote 4, Divisão Regional de Assis/DR.7. Edital 003/17-CO. (Republicado) - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente em 6.6.19 à fl. 51 do Protocolo. -
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO:
A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.6.19 a 15.6.20, perfazendo o total de 24 meses. -
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 21 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. -
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 878.297,12 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 444.048,56 para o presente exercício, o valor de R$ 434.248,56 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua
classificação orçamentária 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 1.756.594,24 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 32 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 10.5.19, à fl. 49 do mesmo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.
Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento de Pesagem não Automática - IPNA, nas rodovias sob administração do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- -DER/SP, subdividida em 14 (catorze) lotes, totalizando 14 (catorze) IPAS e 11 (onze) IPNAs, Lote 3, Divisão Regional de Bauru/DR.3. Edital 003/17-CO. (Republicado) - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente em 3.6.19 à fl. 56 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.6.19 a 15.6.20, perfazendo o total de 24 meses. -
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 16 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. -
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 878.297,12 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 439.148,58 para o presente exercício, o valor de R$ 439.148,54 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua
classificação orçamentária 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 1.756.594,24 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 19 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 28.5.19, à fl. 54 do mesmo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo nº 057/2019 -Protocolo: 013162-07/DER/2017
- Assinatura: 12-06-2019 - Valor: R$ 1.138,44 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás, na faixa de domínio na SP-332, km 058+939 ao km 059+098m (LD), com extensão total de 159,00 metros.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2019NE00183 - Protocolo 031436/07/ DER/2019, Edital 13-0014/2019 - Modalidade: Inexigível - Contratante: DER/DR.13. Contratada: LT Comercial Ltda. - Objeto: Serviço de manutenção em equipamento - aferição de velocidade (Radar) para a 4.ª CIA do 4.º BPRv - Data da emissão: 19-06-2019 - Valor: R$ 4.857,95 - Recursos
orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa
de Trabalho: 26.181.1605.4900.0000, Fonte de Recurso: 002002608, Natureza da Despesa: 33903980 - Prazo de entrega: 30 (trinta) dias.
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ Despacho do Diretor Regional, de 26-06-2019 Processo de Inexigibilidade 011741/07/DER/2019. À vista das informações contidas no referido Processo, nos termos do caput do artigo 25 das Leis 8.666/93 (Federal) e suas atualizações e 6.544/89 (Estadual), ratifico o ato da Diretora Administrativa SA6/ DR.6 - Taubaté, autorizando a inexigibilidade de licitação para Aquisição de Bateria Portátil, compatível com equipamento da marca Lasertech, modelo Trucam LTI-20/20, em favor da empresa LT Comercial Ltda - CNPJ 04.463.885/0001-16 - Valor R$ 19.950,00 - Exercício 2019.
