EXECUTIVO I

15/10/2021

Logística e Transportes 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 832113/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 19.975-8 - CONTRATADA: GEOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 205 - DATA: 06.10.21 - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP na Supervisão Ambiental das Obras de duplicação e melhorias da SP-088, rodovia Pedro Eroles, no trecho entre o km32,00 e o km39,453, nos municípios de Arujá e Mogi das Cruzes, incluindo dois viadutos no km32,34 e km32,90 e quatro passarelas no km33,54; km35,23; 37,97 e km38,81. Edital da Licitação nº 001/17-SDP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.975-9, firmado em 09.11.17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 06.10.21, à fl. 79 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.130.872,30 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 31/32 do Protocolo: R$ (5.575,39) - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 118.181,31 - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 35 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.01.18, sendo encerrado em 15.12.20. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.975-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 615483/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.021-9 - CONTRATADA: CONSÓRCIO TYPSA/ ETEL/ENGECORPS - TERMO DE ENCERRAMENTO 203 - DATA: 01.10.21 - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP na Supervisão Ambiental e Social das obras de duplicação e melhorias da rodovia SP-250, no trecho entre o km45,25 e o km69,68, incluindo a elaboração de projeto executivo de passarelas entre os Municípios de Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna. Edital de nº 020/17-SDP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.021-9, firmado em 30.01.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 01.10.21, à fl. 116 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 1.436.586,13 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 42/43 do Protocolo: R$ 43.111,79 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (0,06). - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 34 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 16.02.18, sendo encerrado em 16.12.20. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.021-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU. 

Despachos do Diretor, de 14/10/2021 Ratificando: Diante dos elementos que instruem o processo nº 1019163/ DER/2021 - inexigível nº 03-023-39/DR.3/2021 e consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou a contratação direta com a empresa CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE BOTUCATU - CTCB, referente a aquisição de Vale Transporte para servidores da Residência de Conservação de Botucatu, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei nº 8.666/ 93, com as alterações subseqüentes. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

RETIFICAÇÃO do D.O.E. de 14/10/2021 

Na publicação do DOE de 14.10.2021, referente ao Extrato de Convênio nº 5.714/2014. 

Onde se lê: "Data: 13/10/2021". 

Leia-se: "Data: 05/10/2021". 

RETIFICAÇÃO do D.O.E. de 14/10/2021 

Na publicação do DOE de 14.10.2021, referente ao Extrato de Convênio nº 5.767/2018. 

Onde se lê: "Data: 13/10/2021". 

Leia-se: "Data: 05/10/2021".

Protocolo DER/446891/2021. 

Convênio nº6.009/2021. 

Convenentes: DER e o Município de Mauá. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal Ayrton Senna da Silva, ligação da Avenida Papa João XXIII ao bairro Jardim Silvia Maria, com extensão total de 4,840 km, localizada no Município de Mauá, conforme Plano de Trabalho de fls. 26/34, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 6.838.274,32 (Seis milhões, oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais, trinta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 13/10/2021