EXECUTIVO I

26/08/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente, de 24-08-2020 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Parecer Referencial CJ/DER 04/2020 (fls. 88/100 - por cópia), as manifestações da Divisão Regional de Araçatuba-DR.11 (fls. 128/129) e da Diretoria de Operações - DO (fl. 130), a disponibilidade de recursos orçamentários, consubstanciada na Nota de Reserva 2020NR00133 (fl. 32), Autorizando a contratação direta da empresa Guizzo Controle de Vetores e Pragas Eireli EPP, com dispensa de licitação, objetivando a execução de serviço de sanitização predial para atender emergencialmente a DR.11, RC11.2 e RC11.3, no enfrentamento à pandemia COVID-19, com fundamento no artigo 4, "caput", da Lei Federal 13.979/2020. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93. (Protocolo DER 1549598/2020)

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 2275861/19 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.397-0 - CONTRATADA: IOS PARTNERS, INC - 6ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 189 - DATA: 24.08.20 - Objeto: Objeto do contrato é a elaboração dos Serviços de Consultoria especializada para estudos do Plano de Exploração Aeroportuária-PEA. Edital SDP 012/18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 6/19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 24.07.20, à fl. 229 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 3ª Prorrogação de prazo, por mais 5 meses, em observância a justificativa técnica, fl. 205, ofertada pelo Gestor Técnico do Contrato, passando à ser de 20 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.04.19, projetando sua conclusão para 25.12.20. A vigência contratual passa a ser de 23 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 207 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extratos de Empenhos 

Nota de Empenho: 2020NE00138 - Protocolo DER 1105894/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Digiserv Trading Ltda ME referente a aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos para uso da 3ª CIA do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária- C.33. Data da Emissão: 24-08-2020. Valor: R$ 3.811,50. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26181160549000000 Natureza da Despesa: 44905234 do exercício de 2020. 

Nota de Empenho: 2020NE00139 - Protocolo DER 1105894/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: L De Almeida Pedrozo - Eventos - ME referente a aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos para uso da 3ª CIA do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária- C.33. Data da Emissão: 24-08-2020. Valor: R$ 800,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26181160549000000 Natureza da Despesa: 44905234 do exercício de 2020.

 Nota de Empenho: 2020NE00140 - Protocolo DER 1105894/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Seattle Tecnologia e Comercio de Produtos Eletroeletrônicos Eireli referente a aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos para uso da 3ª CIA do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária- C.33. Data da Emissão: 24-08-2020. Valor: R$ 1.223,64. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26181160549000000 Natureza da Despesa: 44905234 do exercício de 2020. 

Nota de Empenho: 2020NE00141 - Protocolo DER 1105894/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Jade Lepera Prestes Comercio de Materiais para Construção - ME referente a aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos para uso da 3ª CIA do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária- C.33. Data da Emissão: 24-08-2020. Valor: R$ 1.068,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26181160549000000 Natureza da Despesa: 44905234 do exercício de 2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA

Comunicado Termo de Encerramento 67/2020 data de assinatura 19-08- 2020 Contrato 20.578-3 DL. 025/CQA.02/2020, Protocolo DER/763627/2020- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem- DR.02. Contratada: Stelims Prestação de Serviços de Limpeza e Multi Serviços Ltda.- CNPJ: 08.705.863/0001/76 Objeto: Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação Predial, para as Dependências da DR.02. Valor inicial R$ 12.000,00 valor final R$ 12.000,00. Finalidade- Ecerramento do Contrato: 20.578-3. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Extratos de Notas de Empenhos 

Nota de Empenho: 2020NE00095 - Processo DER/1483355/07/DER/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0187/CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Marciele Daiane Correa Artigos de Escritorio e Papelaria, CNPJ: 36.435.091/0001-35 - Objeto: Aquisição de Agua Sanitária para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 21-08-2020 - Valor: R$ 184,50 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 2612216056092000 - Fonte: 004001133 - Natureza de despesa: 33903014. 

Nota de Empenho: 2020NE00096 - Processo DER/1483355/07/DER/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0187/CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Marciele Daiane Correa Artigos de Escritorio e Papelaria, CNPJ: 36.435.091/0001-35 - Objeto: Aquisição de Luva descartável, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 21-08-2020 - Valor: R$ 70,28 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 2612216056092000 - Fonte: 004001133 - Natureza de despesa: 33903015. 

Nota de Empenho: 2020NE00097 - Processo DER/1483355/07/DER/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0187/CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Tie Tapetes Eireli, CNPJ: 10.261.012/0001-23 - Objeto: Aquisição de tapete tipo sanitizante, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 21-08-2020 - Valor: R$ 3.640,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 2612216056092000 - Fonte: 004001133 - Natureza de despesa: 33903090. 

Nota de Empenho: 2020NE00098 - Processo DER/1483355/07/DER/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0187/CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Comercio de Materiais para Constr. Passagem Funda Ltda ME, CNPJ: 00.777.956/0001-02 - Objeto: Aquisição de dispenser para álcool gel covid-19, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 21-08-2020 - Valor: R$ 1.944,90 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 2612216056092000 - Fonte: 004001133 - Natureza de despesa: 33903050. 

Nota de Empenho: 2020NE00099 - Processo DER/1483355/07/DER/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0187/CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: A. Salmazi Distribuidora e Importadora EPP, CNPJ: 12.289.222/0001-55 - Objeto: Aquisição de mascara de proteção, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 21-08-2020 - Valor: R$ 510,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 2612216056092000 - Fonte: 004001133 - Natureza de despesa: 33903015.