EXECUTIVO I

08/05/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Portaria SUP/DER-80, de 7-5-2021 

Dispõe sobre a revogação da Portaria SUP/DER080-03/12/2020. (3.3) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, nos termos do inciso III do artigo 18, do Decreto 26.673, de 28-01-1987, Considerando prescrita a Portaria SUP/DER-080-03/12/2020 e tendo em vista a manifestação dos órgãos técnicos competentes do DER resolve: Artigo 1º - Fica revogada a Portaria SUP/DER-080- 03/12/2020. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER 2833814/2019 - 2º volume) 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Retificação do D.O. de 6-5-2021 

Na publicação referente à Dispensa de Licitação - DERSP- -PRC-2021/01693- Nota de Empenho 2021NE00123, Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Supermercado 14 Ltda, referente a aquisição de máscaras de proteção facial reutilizaveis destinado ao uso dos servidores da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Exclua-se: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA 

Comunicado 

O Departamento de estradas de rodagem em sua regional DR.4, comunica a retomada do processo licitatório DER/139209/2021 pregão eletrônico 038/DR.4/2021, prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial no dia 14-05-2021 horário 09h para negociação com as empresas remanescentes. 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

Apostila do Diretor Regional, de 6-5-2021 

Autorizando, face as lnformações favoráveis dos Órgãos Técnicos, os projetos apresentados atendem as Normas do DER, o pedido da Empresa Paper Service Comércio e Serviços Ltda, para abertura de acesso na Rodovia Edgar Máximo Zambotto(SP- 354), km 078+515 metros, trecho Jarinu/Atibaia, lado direito, conforme TCA 073/DR.1/2021, datado em 06-05- 2021 - Protocolo 34440/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Termo de Compromisso e de Autorização TCA-071/DR.2. 

Data: 04-05-2021. Protocolo/ DER/169980/2021. Autorizador: DER, Interessados: Tito Livio Martins Neto, CPF 008.517.528-53, Antonio Alvarenga da Silva, CPF 099.068.968-92, Autorização para remodelação de acesso a loteamento residencial com revestimento pavimentado de acordo com os projetos aprovados pelo DER constantes de fls. 82 x 83 do presente protocolo supracitado, Estrada: SPA-112/270, Trecho: SP-270 X Araçoiabinha Km/Lado: 0+650mts - Lado Direito e Esquerdo (Norte e Sul). Ficando cancelado o TCA-014/ DR.2/2004, fica estabelecido o prazo de 6 meses para que os interessados executem a construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos constantes de fls. 82/83 do presente protocolo aprovado pelo DER, caso haja pedido de prorrogação de prazo para execução, fica estabelecido que este será prorrogado uma única vez por igual período (6 meses), cancelando-se automaticamente a autorização caso não seja executado. 

Termo de Compromisso e de Autorização TCA-072/DR.2. Data: 04-05-2021. Protocolo/ DER/169977/2021. Autorizador: DER. Interessados: Residencial Parque Fazenda Lago Azul, Tito Livio Martins Neto, CPF 008.517.528-53, Autorização para remodelação de acesso a loteamento residencial com revestimento pavimentado de acordo com os projetos aprovados pelo DER constantes de fls. 71 x 72 do presente protocolo supracitado, Estrada: SPA-112/270, Trecho: SP-270 X Araçoiabinha, Km/Lado: 1+600mts - Lado Esquerdo (Sul). Ficando cancelado o TCA-008/DR.2/2005, fica estabelecido o prazo de 6 meses para que o interessado execute a construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos constantes de fls. 71/72 do presente protocolo, aprovado pelo DER, caso haja pedido de prorrogação de prazo para execução, fica estabelecido que este será prorrogado uma única vez por igual período (6 meses), cancelando-se automaticamente a autorização caso não seja executado. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Extrato de Contrato Protocolo n° DER/2046176/2020 - Vol. 3 Parecer: CJ-DER 41/2021 

Contrato 20.821-8 Contratante: DER Contratada: Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A - CNPJ 61.563.557/0001-25 Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviço permissionário autorizado a realização de transporte intermunicipal com fornecimento de passagens rodoviárias impressas por requisição para atender deslocamento ida/volta dos funcionários/servidores lotados na Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6) e demais órgãos diretamente subordinados: Residência de Conservação de São José dos Campos (UBA-TBT.1); Residência de Conservação de Taubaté (UBA-TBT.2); Residência de Conservaçãode Cachoeira Paulista (UBA-TBT.3) e Residência de Conservação de Caraguatatuba (UBA-TBT.4), conforme detalhamento e especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Vigência: O prazo de vigência do presente ajuste será de 09 meses, com previsão de início em 01-04-2021 e término em 31-12-2021, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal 8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo. Preços: A Contratada Obriga-se a executar os serviços objeto deste contrato pelo preço mensal médio previsto de R$ 892,55, perfazendo o total de R$ 8.032,95. Recursos orçamentários: 26.122.1605.6092.0000 - Natureza Despesa: 339033-45 - Fonte de Recurso: 004.001.001 Nota de empenho: 2021NE00061 Data da assinatura: 12-04-2021.