EXECUTIVO I

29/01/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente, de 28-1-2021 

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se o Parecer CJ-DER-21/2021, fls. 37/45, com fundamento no art. 6º, § 1º, da DTM-SUP/DER-012/2016, Nego Provimento à defesa de fls. 23/25, formulada por Leopoldo Luiz Xavier de Aguiar e mantenho a cobrança dos danos causados à Autarquia. (Protocolo DER-1791936/2020). 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

Despacho do Diretor Regional, de 28-1-2021 Assunto: Termo de Compromisso e Autorização Face ao requerido Interessado AC2M Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Autorizo a abertura à Rodovia SP 063, km 63+865,57m, lado esquerdo, trecho BR 381/Bragança Paulista, conforme o TCA 172/DR.1/2020 referente ao Protocolo 187176/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Despacho da Autoridade Competente, de 28-1-2021 Cancelando a Nota de Empenho 2020NE00142, diante do Despacho do Diretor Administrativo de fl. 84 do Protocolo DER-1105940/2020, tendo em vista que a empresa C.A. Teixeira Móveis ME não efetuou a entrega do objeto referente à Oferta de Compra 162111160552020OC00029. 

Despacho do Diretor Regional, de 26-1-2021 Às fls. 26 do Processo DERSP-PRC-2021/00394-V01, diante dos elementos de instrução deste procedimento, Ratifico nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93, para a empresa Vivo Telefônica Brasil S.A. para o fornecimento de serviços de telefonia fixa destinados à Sede da DR.9, RC9.3 e UBA (Unidade Básica de Atendimento), no valor de R$ 20.000,00, para o exercício de 2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Despachos do Diretor Regional, de 26-1-2021 Inexigível de Licitação: Edital 0021/2021-IN-DR10; Protocolo DER/89344/2021 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Via Nova Serviços Eireli, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 174.705,77. 

Inexigível de Licitação: Edital 0022/2021-IN-DR10; Protocolo DER/89381/2021 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Viação Jacareí Ltda, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 2.448,00. 

Inexigível de Licitação: Edital 0023/2021-IN-DR10; Protocolo DER/89409/2021 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Mogi Passes Comércio de Bilhetes Eletrônicos Ltda, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 27.000,00. 

Inexigível de Licitação: Edital 0024/2021-IN-DR10; Protocolo DER/89422/2021 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Auto Viação Suzano Eireli, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 4.200,00. 

Inexigível de Licitação: Edital 0025/2021-IN-DR10; Protocolo DER/89453/2021 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Viação Cidade de Caieiras Ltda, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 2.457,60. 

Inexigível de Licitação: Edital 0026/2021-IN-DR10; Protocolo DER/89464/2021 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Auto Viação Urubupungá Ltda, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 4.710,40. 

Inexigível de Licitação: Edital 0027/2021-IN-DR10; Protocolo DER/89477/2021 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa BB Transporte e Turismo Ltda, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 4.700,00. 

Inexigível de Licitação: Edital 0028/2021-IN-DR10; Protocolo DER/89485/2021 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Cartão Legal - Sistema de Automatização e Gerenciamento Ltda, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 14.820,00. 

Inexigível de Licitação: Edital 0029/2021-IN-DR10;Protocolo DER/89493/2021 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa São Paulo Transporte S/A, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 15.646,86. 

Inexigível de Licitação: Edital 0030/2021-IN-DR10; Protocolo DER/89507/2021 Ratificando o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa Reunidas Paulista de Transportes Ltda, objetivando a compra de vale transporte para os servidores da DR.10 regidos pela CLT, para cumprimento da Lei Federal 7.418/85, no valor estimado anual de R$ 5.000,00.