EXECUTIVO I

25/06/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Comunicado
O Superintendente do Departamento de Estradas de 

Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a Resolução 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de Trânsito 

- Contran e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003, resolve

homologar o Instrumento Eletrônico 

Medidor de Velocidade para veículo automotivo abaixo 

discriminado, devidamente aprovado
e registrado no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
SP 021 km 090+500m Sul Velsis VSIS 01 10725 16834 Fixo
(Protocolo 027997/07/DER/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Despacho da Diretora, de 14-06-2019
Inexigível de Licitação 030733/07/DER/2019: Às fls.77,

foi ratificada a decisão do Diretor do SA.12 de fls. 76, que
autorizou a contratação direta do IPEM - Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de São Paulo, bem como, a despesa no valor
de R$ 1.001,95, para o serviço de aferição de equipamento e
instrumento medidor de velocidade (radar), marca Laser Tech,
modelo LTI 20/20 Trucan, Invº DER 45974, pertencente à Policia
Rodoviária - 2º BPRv/2ª Cia.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extratos de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00239 - Processo: Protocolo
028224/07/DER/2019
- 2º volume. Modalidade: Dispensa de
Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem /
Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Vera
Lucia de Arruda Rodrigues ME
. Objeto: Abertura de processo 

licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de materiais elétricos
e hidráulicos, destinados ao uso da Divisão Regional de São José
do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Data da
Emissão: 13-06-2019. Valor: R$ 84,00 UGE: 162101, Programa de
Trabalho: 2612216056092000 Natureza da Despesa: 33903052
do exercício de 2019. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE
com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.

Nota de Empenho: 2019NE00240 - Processo: Protocolo
028224/07/DER/2019 - 2º volume. Modalidade: Dispensa de
Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem /
Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: 

Deletro Distribuidora Ltda ME. Objeto: Abertura de processo licitatório
(Dispensa de Licitação) para aquisição de materiais elétricos e
hidráulicos, destinados ao uso da Divisão Regional de São José
do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Data da
Emissão: 13-06-2019. Valor: R$ 861,00 UGE: 162101, Programa
de Trabalho: 2612216056092000 Natureza da Despesa: 33903090
do exercício de 2019. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE
com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00241 - Processo: Protocolo
028224/07/DER/2019 - 2º volume. Modalidade: Dispensa de
Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
/ Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada:
Ribeirão Verde Ind. E Com. De Mat. Eletricos.
Objeto: Abertura
de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de
materiais elétricos e hidráulicos, destinados ao uso da Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de
Conservação. Data da Emissão: 13-06-2019. Valor: R$ 423,00
UGE: 162101, Programa de Trabalho: 2612216056092000 

Natureza da Despesa: 33903054 do exercício de 2019. O Edital
padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo

 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00242 - Processo: Protocolo
028224/07/DER/2019 - 2º volume. Modalidade: Dispensa de
Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
/ Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada:
Ribeirão Verde Ind. E Com. De Mat. Eletricos.
Objeto: Abertura
de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de
materiais elétricos e hidráulicos, destinados ao uso da Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de
Conservação. Data da Emissão: 13-06-2019. Valor: R$ 633,60
UGE: 162101, Programa de Trabalho: 2612216056092000 

Natureza da Despesa: 33903090 do exercício de 2019. O Edital
padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo

 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00243 - Processo: Protocolo
028224/07/DER/2019 - 2º volume. Modalidade: Dispensa de
Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem /
Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada:

 DAFMAQ Comercial Ltda - ME. Objeto: Abertura de processo licitatório
(Dispensa de Licitação) para aquisição de materiais elétricos e
hidráulicos, destinados ao uso da Divisão Regional de São José
do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Data da
Emissão: 13-06-2019. Valor: R$ 102,60 UGE: 162101, Programa
de Trabalho: 2612216056092000 Natureza da Despesa: 33903054
do exercício de 2019. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE
com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00244 - Processo: Protocolo
028224/07/DER/2019 - 2º volume. Modalidade: Dispensa de
Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
/ Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada:
Torpedo Com. De Computadores Ltda - EPP. O
bjeto: Abertura
de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de
materiais elétricos e hidráulicos, destinados ao uso da Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de
Conservação. Data da Emissão: 13-06-2019. Valor: R$ 165,60
UGE: 162101, Programa de Trabalho: 2612216056092000 

Natureza da Despesa: 33903050 do exercício de 2019. O Edital
padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 

parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00245 - Processo: Protocolo
028224/07/DER/2019 - 2º volume. Modalidade: Dispensa de Licitação
-

 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Torpedo Com.
De Computadores Ltda - EPP.
Objeto: Abertura de

 processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de materiais elétricos e
hidráulicos, destinados ao uso da Divisão Regional de São José do
Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. 

Data da Emissão: 13-06-2019. Valor: R$ 3.720,00 UGE: 162101, Programa de
Trabalho: 2612216056092000 Natureza da Despesa: 33903090 do
exercício de 2019. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com
base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00246 - Processo: Protocolo
028224/07/DER/2019 - 2º volume. Modalidade: Dispensa de
Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
/ Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada:
M.S.Express Construtora e Mat. De Const. Eireli .
Objeto:

 Abertura de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição
de materiais elétricos e hidráulicos, destinados ao uso da Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de
Conservação. Data da Emissão: 13-06-2019. Valor: R$ 468,00
UGE: 162101, Programa de Trabalho: 2612216056092000

 Natureza da Despesa: 33903052 do exercício de 2019. O Edital
padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo

 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00247 - Processo: Protocolo
028224/07/DER/2019
- 2º volume. Modalidade: Dispensa de
Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
/ Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Top
Comercial Oeste Paulista Ltda - ME
. Objeto: Abertura de

 processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de materiais
elétricos e hidráulicos, destinados ao uso da Divisão Regional de
São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação.
Data da Emissão: 13-06-2019. Valor: R$ 162,00 UGE: 162101,
Programa de Trabalho: 2612216056092000 Natureza da 

Despesa: 33903054 do exercício de 2019. O Edital padrão foi pré
aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da
Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00248 - Processo:

 Protocolo028224/07/DER/2019 - 2º volume. Modalidade: Dispensa de
Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
/ Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: JLP
Comercio de Materiais de Construção - ME
. Objeto: Abertura de
processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de
materiais elétricos e hidráulicos, destinados ao uso da Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de
Conservação. Data da Emissão: 13-06-2019. Valor: R$ 264,00
UGE: 162101, Programa de Trabalho: 2612216056092000 

Natureza da Despesa: 33903050 do exercício de 2019. O Edital
padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo

 único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00249 - Processo: Protocolo
028224/07/DER/2019 - 2º volume. Modalidade: Dispensa de
Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
/ Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: JLP
Comercio de Materiais de Construção - ME .
Objeto: Abertura de
processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de
materiais elétricos e hidráulicos, destinados ao uso da Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de
Conservação. Data da Emissão: 13-06-2019. Valor: R$ 720,00
UGE: 162101, Programa de Trabalho: 2612216056092000

 Natureza da Despesa: 33903052 do exercício de 2019. O Edital
padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 

parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00250 - Processo: Protocolo
028222/07/DER/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação -

 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Usibrilhe
Industria Comercio Importação e Exportação Ltda - ME
. Objeto:
Abertura de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para
aquisição de graxa para calçados, destinados ao uso do Comando
de Policiamento Rodoviário e Pelotões Subordinados. Data da
Emissão: 13-06-2019. Valor: R$ 1.600,00 UGE: 162101, Programa
de Trabalho: 261811605490000 Natureza da Despesa: 33903090
do exercício de 2019. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE
com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado

Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo
com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695/01.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD N. EMPENHO                 VALOR
162112          27-06-2019             2019PD00051 2019NE00112                    R$ 216,80
162112        30-06-2019             2019PD00052 2019NE00111                    R$ 403,50
162112         06-07-2019             2019PD00053 2019NE00110                    R$ 1.210,00
162112          06-07-2019              2019PD00054 2019NE00109                   R$ 141,00
TOTAL R$1.971,30