EXECUTIVO I

09/10/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 993352/20-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.501-1 - CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSERVA DER - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 200 - DATA: 01.09.21 - OBJETO: Execução de Serviços de Consultoria Especializada para estruturação, modelagem, atualização e integração dos Sistemas de Gerenciamento, Investimento e Conservação da malha rodoviária do DER/SP. Edital SDP nº 013/18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 7/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 23.09.21, fl. 263 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 04 meses, em observância à justificativa técnica, às fls. 254/255, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fls. 258 e 262. O prazo contratual será de 25 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.02.20, projetando sua data de conclusão para 25.03.22, sendo o período de execução dos serviços de 22 meses. A vigência contratual passa a ser de 28 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 221 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento dos serviços. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 993352/20-2ºvol. - 

CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.501-1 - CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSERVA DER - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 200 - DATA: 01.10.21 - OBJETO: Execução de Serviços de Consultoria Especializada para estruturação, modelagem, atualização e integração dos Sistemas de Gerenciamento, Investimento e Conservação da malha rodoviária do DER/SP. Edital SDP nº 013/18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 7/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 23.09.21, fl. 263 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 04 meses, em observância à justificativa técnica, às fls. 254/255, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fls. 258 e 262. O prazo contratual será de 25 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.02.20, projetando sua data de conclusão para 25.03.22, sendo o período de execução dos serviços de 22 meses. A vigência contratual passa a ser de 28 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 221 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento dos serviços. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 09-09-2021 Protocolo: DER/2171646/2019 - Interessado: Natal Modesto Zocal de Oliveira Autorizando, com base nos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a renovação da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 459+600m, Lado Direito, da Rodovia: Feliciano Salles da Cunha SP-310, Trecho: Mirassol / Neves Paulista, pelo período de 2 anos a contar de 21/09/2021 a 20/09/2023. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR 

Protocolo DER/406678/2021 - Nos termos do artigo 58 inciso II combinado com os artigos 78 - incisos I e V e 87, inciso II e § 1º e 2º da Lei Federal nº 8666/93 e artigo 53, inciso II, combinado com os artigos 76, inciso I e 81, inciso II e § 1º e 2º da Lei Estadual nº 6544/89 e Cláusula 14 do Contrato nº 20.658-1/ DER/2020, DECIDO:- RESCINDIR UNILATERALMENTE, a partir de 24/07/2021 o Contrato nº 20.658-1, que tem como objeto a prestação dos serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios conforme detalhamento e especificações técnicas constantes no Termo de Referencia APLICO: - com base na Cláusula 14, § 3º a multa pela inexecução do contrato no valor de R$ 9.603,29; - com base no artigo 87, inciso III da Lei Federal nº 8666/93, a suspensão na participação em licitações e impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de 01 ano Face o disposto fica aberto o prazo de 05 dias, a contar da data desta publicação, para interposição de recurso pela interessada. 

Protocolo DER/406579/2021 - Nos termos do artigo 58 inciso II combinado com os artigos 78 - incisos I e V e 87, inciso II e § 1º e 2º da Lei Federal nº 8666/93 e artigo 53, inciso II, combinado com os artigos 76, inciso I e 81, inciso II e § 1º e 2º da Lei Estadual nº 6544/89 e Cláusula 14 do Contrato nº 20.678-7/ DER/2020, DECIDO: - RESCINDIR UNILATERALMENTE, a partir de 24/07/2021 o Contrato nº 20.678-7 que tem como objeto a prestação dos serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial conforme detalhamento e especificações técnicas constantes no Termo de Referencia APLICO: - com base na Cláusula 14, § 3º a multa pela inexecução do contrato no valor de R$ 15.758,61; - com base no artigo 87, inciso III da Lei Federal nº 8666/93, a suspensão na participação em licitações e impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de 01 ano. Face o disposto fica aberto o prazo de 05 dias, a contar da data desta publicação, para interposição de recurso pela interessada.