EXECUTIVO I

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato Protocolo DER 2928635/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.314-2 - Contratada: Engibras Engenharia S/A. - Termo de Encerramento 005 - Data: 20.01.21 - Objeto: Contratação das obras e serviços de execução de tubulação para travessia de águas pluviais sob a SP-055, na altura do km307+700m, município de Mongaguá. Edital de Licitação 014/18-CO. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.314-2, firmado em 13.12.18. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 20.01.21 à fl. 155 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 1.180.535,75 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo, à fl. 133 do protocolo, no valor de R$ 38.217,03 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 57.115,93, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.03.19, sendo encerrado em 15.09.19. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.314-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. Extrato de Contrato Protocolo DER 1725479/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.532-1 - Contratada: Athos Projetos e Consultoria Ltda. - Termo de Encerramento 009 - Data: 20.01.21 - Objeto: Elaboração de estudos hidrológicos e hidráulicos, para determinação do nível máximo de enchente no Rio Tietê, na Estrada da Volta Fria, divisa dos municípios de Suzano e Mogi das Cruzes. Contratação Direta 346/19-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.532-1, firmado em 12.11.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 20.01.21 à fl. 56 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 28.146,72 - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 01 mês, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.19, sendo encerrado em 25.12.19. A vigência contratual foi de 03 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.532-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. Extrato de Contrato Protocolo DER 2471905/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.101-7 - Contratada: Engetela Comércio e Serviços Eireli EPP - Termo de Encerramento 012 - Data: 20.01.21 - Objeto: Contratação de serviços de implantação de alambrados para a condução da fauna, junto às passagens subterrâneas da SP-613, no trecho que transpõe o Parque Estadual do Morro do Diabo, do km4+000 ao km20+000m, município de Teodoro Sampaio. Edital de Licitação 031/17-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.101-7, firmado em 03.05.18. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 20.01.21 à fl. 74 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 358.033,71 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo, à fl. 54 do protocolo, no valor de R$ 540,21 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 17.874,67, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 05 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 01.06.18, sendo encerrado em 01.11.18. A vigência contratual foi de 10 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.101-7 ora encerrado, outorgando- -se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. Extrato de Contrato Protocolo DER 2072565/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.627-1 - Contratada: M4 Construções Ltda. - Termo de Encerramento 011 - Data: 19.01.21 - Objeto: Contratação emergencial dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da DR.3/Bauru, com extensão de 255,155km-RC3.2 Jaú e RC3.4 Botucatu. Dispensa de Licitação 100/20-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.627-1, firmado em 10.06.20. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 19.01.21 à fl. 63 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 2.556.242,46 - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 30.03.20, sendo encerrado em 30.09.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.627-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE Termo de Compromisso e de Autorização Protocolo DER-1927784/2020. TCA: 015/2021. Interessado: Antonio Carlos Zacari, RG 8.226.149, CPF 009.372.648-14. Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local - Estrada SP-222. Trecho: Iguape/Pariquera-Açu. Km: 71+100 m, Lado Esquerdo. Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 2 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls. 19 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER. Data de Assinatura: 4-1-2021.