EXECUTIVO I

08/10/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO PROTOCOLO Nº 66053/2021 - PE. Nº 0055/2013/SQA/DA Contrato nº 19.287-9 - TE nº 178 Contratante: DER Contratada: OCTÁGONO SERVIÇOS LTDA Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PÁTIOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS IRREGULARES RECOLHIDOS PELA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS PAULISTAS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE RECOLHIMENTO DOS REFERIDOS VEÍCULOS, ADMINISTRAÇÃO DOS PÁTIOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Lote 04. Valor Final: R$ 36.446.050,72 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 15 (quinze) meses, mais prorrogações, a partir da data fixada na Primeira Nota de Serviço - Período de 01/02/2015 a 31/01/2020. Data da Assinatura: 29/09/2021 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Termo de Autorização de Uso 

Termo: 133/2021 - Protocolo: DER/220724/2021 - Assinatura: 27/09/2021 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Ocauçu - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-287/387, km 004+569m ao km 004+610m (LD) e km 004+610m (Travessia-D/E), com extensão total de 69,00 metros e na área "non aedificandi", km 004+610m (Travessia-LE), com extensão total de 15,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * 

PROTOCOLO DER/905973/2021; * T.C.A: nº 177/2021 * Interessado: WILSON GOMES NETO, Produtor Rural, RG.: 28.231.644-9, CPF.: 159.049.328-12; * Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local * Estrada SP-79 * Trecho: Tapiraí /Juquiá. * Km: 198+950 m., lado esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER, * Data de Assinatura: 06/10/2021. 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * 

PROTOCOLO DER/855276/2021; * T.C.A: nº 178/2021 * Interessado: ZAQUEU SILVA DE RAMOS, Produtor Rural, RG.: 21.610.745-3, CPF.: 112.521.678-65; * Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local * Estrada SP-222 * Trecho: Biguá /Iguape. * Km: 15+100 m., lado esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER, * Data de Assinatura: 06/10/2021. 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * 

PROTOCOLO DER/855813/2021; * T.C.A: nº 179/2021 * Interessado: ANGELA ALVES SOUZA DE RAMOS, Produtor Rural, RG.: 37.144.848-7, CPF.: 335.932.088-30; * Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local * Estrada SP-222 * Trecho: Biguá /Iguape. * Km: 22+400 m., lado direito; * Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER, * Data de Assinatura: 06/10/2021. 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * 

PROTOCOLO DER/2296269/2021; * T.C.A: nº 180/2021 * Interessado: REGINALDO HENRIQUE BARBOZA, Produtor Rural, RG.: 36.025.728-8, CPF.: 302.501.318-46; * Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local * Estrada SP-222 * Trecho: Biguá /Iguape. * Km: 17+200 m., lado esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER, * Data de Assinatura: 06/10/2021.