EXECUTIVO I

07/10/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência Diante dos elementos de instrução constantes deste protocolo, notadamente a manifestação favorável da DR.03/DO, fls.04/14 e 15, bem como o exposto pelo CVA/DA, fls. 29/30, nos termos da DTM/SUP/DER-015, de 29/11/2011, AUTORIZO, à Prefeitura Municipal de Boraceia a Cessão de Uso, a título gratuito, pelo prazo de 6 (seis) meses do equipamento a seguir relacionado. 01 (um) Trator de Esteira c/ Lâmina, marca Caterpillar, modelo D-C-6, ano 1971, Série 10K-4844. Inventário 3826-C. (Protocolo DER nº 867754/2021) 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

Retificação do DOE de 06/10/2021 

PROTOCOLO Nº 1392045/2020 - PE. Nº 0155/2020/SQA/DA - Contrato nº 20.710-0 - TE nº 201, ONDE SE LÊ: Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 36 (trinta e seis) meses - Período de 22/11/2017 a 21/11/2020. LEIA-SE: Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 04 (quatro) meses, a partir da data fixada na Ordem de Fornecimento - Período de 05/11/2020 a 04/03/2021. 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 23097/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.382-8 - CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS-FIPE - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 195 - DATA: 28.09.21 - OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa de custos médios de insumos utilizados em obras rodoviárias, compreendendo mão de obra, materiais, equipamentos, serviços especializados e consultoria, utilizados na Tabela de Preços Unitários do DER/SP e da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo. - A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, em 20.09.21 à fl. 71 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 47 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 15 meses de 29.09.21 à 28.12.22, perfazendo o total de 45 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 59 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 20.09.21 à fl. 71 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 613.800,00 para cobertura de 15 meses, sendo o valor de R$ 122.760,00 para o presente exercício e o valor de R$ 491.040,00 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26122160560920000- 33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 1.841.400,00. - Valor aditado decorrente da 2ª prorrogação contratual pelo período de 15 meses, de 29.09.21 à 28.12.22, à preços iniciais, no valor de R$ 613.800,00. - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 57 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Engenharia em 17.09.21, à fl. 70 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO -

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00151 - Protocolo DER/981923/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação - BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP - Objeto: Aquisição de Lâmpadas para a DR.13 - Data da emissão: 04/10/2021 - Valor: R$ 1.396,00 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 33903090 - Prazo de entrega: 15 dias.