EXECUTIVO I

06/10/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência 

Diante dos elementos de instrução constantes deste protocolo, notadamente a manifestação favorável da DR.07/DO, fls.10/12 e 13, bem como o exposto pelo CVA/DA, fls. 25/26, nos termos da DTM/SUP/DER-015, de 29/11/2011, AUTORIZO, à Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista a Cessão de Uso, a título gratuito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias do equipamento a seguir relacionado. 01 (um) Rolo Compactador liso marca Dynapac, modelo CA-15. Ano 1992, inventário 5983-C. (Protocolo DER nº 932474/2021) 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

Retificação do DOE de 05/10/2021 

PROTOCOLO Nº 2154940/2020 - PE. Nº 0038/2017/SQA/DA Contrato nº 19.984-9 - TE nº 200 

ONDE SE LÊ: Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 36 (trinta e seis)- Período de 22/11/2017 a 21/11/2020, 

LEIA-SE: Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 36 (trinta e seis) meses - - Período de 22/11/2017 a 21/11/2020. 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 345836/2021 - PE. Nº 0020/2019/SQA/DA Contrato nº 20.387-7 - TE nº 194 Contratante: DER Contratada: LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DD EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Objeto: Aquisição de Incubadoras Microbiológicas. Valor Final: R$ 50.000,00 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data fixada na Ordem de Fornecimento - Período de 10/04/2019 a 07/08/2019. Data da Assinatura: 29/09/2021 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 1392045/2020 - 

PE. Nº 0155/2020/SQA/DA Contrato nº 20.710-0 - TE nº 201 Contratante: DER Contratada: UNIFORMES CAMPINAS EIRELI EPP Objeto: Aquisição de Fardamento (CULOTE) para o Comando de Policiamento Rodoviário - CPRv. Valor Final: R$ 137.580,00 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 36 (trinta e seis) meses - Período de 22/11/2017 a 21/11/2020. Data da Assinatura: 28/09/2021 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº DER/114328/2020 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0051/2019/SQA/DA CONTRATO N° 20.428-6 - 3º TAM Nº 196 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI OBJETO: Prestação de serviços de publicação legal em jornal de grande circulação no estado de São Paulo DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 02/12/2021 a 01/03/2023, perfazendo o total de 45 (quarenta e cinco) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 33903926 DO VALOR DO TAM: R$ 274.752,00 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 787.006,56 NOTA DE EMPENHO 2021NE01974 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1647403/20 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.153-4 - CONTRATADA: MOGI ENGENHARIA CIVIL LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 169 - DATA: 27.09.21 - OBJETO: Contratação dos serviços de pavimentação no km75+953m, da SP-613, para instalação do Posto de Fiscalização de Balança Fixa. Edital nº 008/18-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.153-4, firmado em 09.08.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 439 de 14.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 27.09.21, à fl. 105 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 714.000,00 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 35.700,00, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo, à fl. 21 do Protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.08.18, sendo encerrado em 27.02.19. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.153-4 ora encerrado, gando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato

PROTOCOLO DER 673526/20 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.160-1 - CONTRATADA: HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/A. - TERMO DE ENCERRAMENTO 197 - DATA: 01.10.21 - OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados para estudos de alternativas e elaboração do projeto executivo para recuperação e amortecimento do sistema de drenagem e de erosão de grande dimensão a jusante dos lançamentos existentes, no km350+000m da SP-321, município de Bauru. Edital de Licitação nº 011/17-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.160-1, firmado em 16.08.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 01.10.21, à fl. 61 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 350.571,51 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, à fl. 25 do Protocolo, no valor de R$ 12.356,19 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 16.910,76 foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 12.09.18, sendo encerrado em 12.03.19. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.160-1 ora encerrado, outorgando- -se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 917340/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.335-0 - CONTRATADA: BERKAN AUDITORES INDEPENDENTES S/S. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 194 - DATA: 30.09.21 - OBJETO: Serviços de Auditoria Independente visando o "Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras e Aquisições do Empréstimo 8272-BR", para os exercícios de 2018, 2019 e 2020. Edital SHOPPING nº 002/18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 531/21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 17.09.21, fl. 146 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 53.750,00. - Acréscimo de despesas correspondente a 19,44% do valor contratual, em observância a justificativa técnica, fls. 125/126 e 145, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, Coordenador da UCPR e autorizado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, no valor de R$ 8.750,00. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160623920000- 44903501. - PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 04 meses, em observância à justificativa técnica, às fls. 125/126 e 145, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, Coordenador da UCPR e autorizado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência. O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 34 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 18.03.19, projetando sua conclusão para 18.01.22. - CRONOGRAMA: O orçamento e cronograma autuado à fl. 116 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento dos serviços. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 901890/20 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.385-3 - CONTRATADA: MOGI ENGENHARIA CIVIL LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 193 - DATA: 27.09.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços de implantação de ciclovia bidirecional na via de acesso SPA-027/331, no município de Nova Europa, incluindo a execução do projeto executivo. Edital de nº 022/18-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.385-3, firmado em 28.03.19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 526 de 15.09.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 27.09.21, à fl. 94 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 535.130,19 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, à fl. 51 do Protocolo: R$ 8.707,11 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (7.853,28). - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 26.713,81, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 04 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.04.19, sendo encerrado em 15.08.19. A vigência contratual foi de 09 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.385-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS -DR.07 

Despacho do Diretor da DR7, de 30/09/2021 Protocolo SPDOC DER/231010/2021 - Interessada: Mega Participações Eirelli, autorizo a título precário a retirada de terra dentro da faixa de domínio do DER para exceção de reconformação do talude existente na divisa da faixa de domínio da rodovia SP-270 com área lindeira de propriedade da empresa Mega Participações Eirelli, no trecho compreendido entre o km 380+850 metros e o km 381+703 metros, lado direito, da rodovia SP-270. Prazo: O prazo da presente autorização é de 02 (dois) meses, para início as obras, e de 06 (seis) meses para concluí-las, contados a partir da data da lavratura deste instrumento, para conclusão da obra autorizada e objeto deste Termo, conforme Termo de Compromisso e de Autorização nº 172/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS - DR.1 

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo TAM nº 190/2021 de 13/09/2021 Processo Licitatório nº 000868/39/DR.1/2016(SPDOC DER nº 1759671/2019). Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 019/CQA.1/2016. Contrato nº 19.802-0/DR.1/2016. Parecer CJ-DER: 480/2021 com fundamento no Artigo 57, Parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93.Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER. Contratada: AFC CORREIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 15.094.547/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de mão-de-obra, sob o regime de empreitada por preços unitários, para as dependências da Sede DR.1 - Campinas/SP. Finalidade: Prorrogação em caráter excepcional do prazo do objeto contratual pelo período de 45(quarenta e cinco) dias a contar de 26/09/2021 até 09/11/2021 por mutuo acordo entre as partes. Adições e Modificações: Acréscimo ao contrato referente a presente prorrogação em caráter excepcional no valor de R$ 30.202,87. Acréscimo ao contrato decorrente da aplicação de reajuste do objeto contratual no período de 01/01/2021 a 26/09/2021 no valor de R$ 10.465,49. Valor do Contrato: passa a ser de R$ 1.147.164,73. Recurso Orçamentário da Unidade Gestora: 162103 Elemento Econômico: 3.3.9.037; PTRES: 165501; Categoria Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400; Fonte de Recurso: 004001001. Nota de Empenho: 2021NE00053 Data de assinatura: 24/09/2021. 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISAO REGIONAL DE CAMPINAS -DR.1 

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo Termo Aditivo e Modificativo nº. 189/DR.1/2021 Processo nº.000762/DR.1/2016 - Protocolo DER/1023831/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº.015/CQA.1/2016 Contrato nº 19.788-9/DR.1/2016 Contratante: DER. Contratada: XEROGRAFIA INFORMÁTICA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de Impressão e Reprografia Corporativa, nas dependências do DER-Departamento de Estradas de Rodagem-Divisão Regional de Campinas-DR.1, sob o regime de empreitada por preço unitário, com a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito do DER/SP, conforme especificações técnicas - Anexo I. Valor inicial do contrato: R$ 40.200,00. Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103, Elemento Econômico: 3.3.9.039, PTRES: 165501, Categoria Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400, Fonte de Recurso: 004001001. Finalidade: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em caráter excepcional por mais 06 (seis) meses, a contar de 10/09/2021 a 09/03/2022, perfazendo um total de 66(sessenta e seis) meses, por mutuo acordo entre as partes. Adições e Modificações: o valor do TAM importa em R$ 17.316,96. O valor do contrato passa a ser de R$ 184.841,28. Esclarecimentos: este é o 4º TAM do referido contrato. Confirmação: continuam em vigor as demais clausulas do contrato que não colidirem com o presente. Nota de Empenho 2021NE00032. Data de Assinatura: 09/09/21. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 

Comunicado Divulgação do pagamento que será realizado no dia 13/10/2021, respectivamente,de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00202 R$1.015,00 .