EXECUTIVO I

05/10/2021

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência Número de referência: DERSP-PRC-2021/03116

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os equipamentos metrológicos de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo Redutor, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial -

INMETRO. Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo

SP225Km106+900m Oeste Focalle DGT/INT 00129 17148 Fixo- Redutor SP225Km106+900m Leste Focalle DGT/INT 00130 17149 Fixo -

Redutor Número de referência: DERSP-PRC-2021/03114

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os equipamentos metrológicos de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo-Redutor, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial -

INMETRO. Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo

SP310Km181+600m Norte Focalle DGT/INT 00123 17142

Fixo-Redutor SP310Km181+600m Norte Focalle DGT/INT 00124 17143

Fixo-Redutor Número de referência: DERSP-PRC-2021/03115

INMETRO. Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo

SP310Km181+350m Sul Focalle DGT/INT 00125 17144 Fixo-Redutor SP310Km181+350m Sul Focalle DGT/INT 00126 17145 Fixo- Redutor

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO

PROTOCOLO Nº 2154940/2020 - PE. Nº 0038/2017/SQA/DA Contrato nº 19.984-9 - TE nº 200 Contratante: DER Contratada: GEOAMBIENTE SISTEMAS LTDA - EPP Objeto: Prestação de serviços de Licença de Uso de Interface de Programação para Desenvolvimento de Aplicações Geográficas (API). Valor Final: R$ 972.000,00 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 36 (trinta e seis) - Período de 22/11/2017 a 21/11/2020. Data da Assinatura: 28/09/2021

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

COMUNICO Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram disponível(is) para a retirada (s) a (s) nota(s) de empenho(s) em epígrafe, na Seção de Compras-SQA, sito na Av. do Estado,777 3º andar- Bom Retiro SP. O parzo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias conforme previsto na Lei. 8.666/93 e suas atualizações; Processo nº 843085/2021 DL Nº 64/2021 2021NE01952- LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA - R$ 17.598,00

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo: 132/2021 -

Protocolo: DER/389495/2021 - Assinatura: 28/09/2021 - Valor: R$ 11.403,86 - Partes: DER e Claro S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-107, km 006+027m (Travessia-D/E) e km 006+027m ao km 007+060m (LD), com extensão total de 1.063,00 metros e na área "non aedificandi", km 006+000m ao km 006+027m (LE), com extensão total de 27,00 metros.

Extratos de Retificação de Termo de Autorização de Uso

No D.O.E de 05/03/2020 -

Onde se lê: Termo 028/2020 - Protocolo: DER/2735533/2019 - Assinatura: 19-02-2020 - Valor: R$ 000,00 - Partes: DER e SAAEB Ambiental - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de adutora subterrânea de água e emissário subterrâneo de esgoto na SP-322, km 398+000m ao km 399+800m (adutora de água-LD) e km 397+800m ao km 399+200m (emissário de esgoto-LD), com extensão total de 3.200,00 metros. ]

Leia-se: Termo de Reti-Ratificação nº 005/2021 - Protocolo: DER/2735533/2019 - Assinatura: 23-08-2021 - Valor: R$ 000,00 - Partes: DER e SAAEB Ambiental - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de adutora subterrânea de água e emissário subterrâneo de esgoto na SP-322, km 398+000m ao km 399+200m (adutora de água-LD) e km 397+800m ao km 399+200m (emissário de esgoto-LD), com extensão total de 2.600,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

COMUNICAÇÃO INTERNA DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DA CIPA NO ÂMBITO DA 5ª DIVISÃO REGIONAL DO DER -DR-5.

Aos 4 de outubro de 2021, a 5ª Divisão Regional do DER/ SP, divulga o resultado das eleições da CIPA- Gestão 2021/2022. SEDE DA DIVISÃO REGIONAL - DR-5. - SUZANA APARECIDA DE LIMA - 29 VOTOS -ELEITO. - ADRIANA SILVA DE SOUZA - 29 VOTOS - ELEITO. - ROSANA SANTANA DE OLIVEIRA - 24 VOTOS - SUPLENTES. - ALANA RIBEIRO DSILVA - 12 VOTOS -SUPLENTES RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE PEDRO DE TOLEDORC-5-1. - ANTONIO NARDES FLORIANO - 14 VOTOS -ELEITO. - EDMILSON BRAGA RODRIGUES - 13 VOTOS - ELEITO. - AMILTON PEREIRA VIANNA - 11 VOTOS - SUPLENTES. - ARIOVALDO RIBEIRO - 8 VOTOS - SUPLENTES. RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE PARIQUERA-AÇÚ - RC-5-3. - JOÃO PAULO -16 VOTOS - ELEITO. - PETERSON RODRIGO JORGE - 8 VOTOS - ELEITO. - MISAEL FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR - 3 VOTOS - SUPLENTES. - JOSÉ DE LARA FRANÇA FILHO - 2 VOTOS - SUPLENTES. DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * PROTOCOLO DER/737815/2021; * T.C.A: nº 174/2021 * Interessado: LUCIA AKEMI EDAMITSU KITAHARA, R.G.: 26.155.023-8 CPF: 255.431.928-60 * Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir: Estrada: SP-193 Trecho: Eldorado/ Jacupiranga. Km.: 07+20 mts., lado esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso; * Data de Assinatura: 01/10/2021.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO *

PROTOCOLO DER 2020859/2019; * T.C.A: nº 175/2021 * Interessado: EDUARDO DUARTE, Produtor Rural, RG.: 23.031.420-X, CPF.: 034.961.228-54; * Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local * Estrada SP-55 * Trecho: Miracatu. * Km: 382+200 m., Lado Esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER, * Data de Assinatura: 01/10/2021.