EXECUTIVO I

22/01/2021

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 21-01-2021
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução 174, de 23-06-2005, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER-179 de 08-10-2015, resolve
Homologar os equipamentos não metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER
SP 334 km 374+000 Sul Pumatronix ITSCAMPRO NMI NMI-000503 20245
SP 334 km 374+000 Sul Pumatronix ITSCAMPRO NMI NMI-000487 20246
SP 334 km 374+000 Sul Pumatronix ITSCAMPRO NMI NMI-000495 20247
SP 334 km 374+000 Norte Pumatronix ITSCAMPRO NMI NMI-00517 20248
SP 334 km 374+000 Norte Pumatronix ITSCAMPRO NMI NMI-000500 20249
SP 334 km 374+000 Norte Pumatronix ITSCAMPRO NMI NMI-000501 20250
(Protocolo DER 2235855/2020)

Despacho do Superintendente, de 20-01-2021
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 05/07), as manifestações da Divisão Regional de Cubatão - DR.05 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 67 e 68), Autorizo a contratação direta da empresa EPCCO - Engenharia De Projetos, Consultoria E Construções Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de restauração de plataforma (pista, acostamentos e saias de aterro), substituição de tubos existentes por galerias de concreto de 2,50m x 2,50m na rodovia SP 193, no km 8+950 metros, município de Jacupiranga, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993.
(Protocolo DER 56535/2021)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 2585161/19-vol.2 - Contratante: DER/SP
- Contrato 20.520-5 - Contratada: Constroeste Construtora e Participações Ltda. - Termo de Encerramento 008 - Data: 18.01.21 - Objeto: Contratação das execução das obras emergenciais de melhoramentos e pavimentação da variante para desvio de tráfego, da Rodovia SP-425, em função da interrupção no km348-PTC sobre o Rio Aguapeí, com extensão de 1.500m e implantação de duas rotatórias. Dispensa de Licitação 289/19- CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.520-5, firmado em 06.11.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/ DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.01.21 à fl. 2021, à fl. 400 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 5.267.699,57 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 370 do protocolo, no valor de R$ (215.711,82) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 13.09.19, sendo encerrado em 13.03.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.520-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.


Extrato de Contrato Protocolo DER 3474431/19 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.619-2 - Contratada: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda. - Termo de Encerramento 014 - Data: 18.01.21 - Objeto: Contratação emergencial dos serviços de conservação rodoviário de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob circunscrição do DER/ SP, que compreende a malha viária do lote 11 do Edital 005/17- CO. Dispensa de Licitação 391/18-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.619-2, firmado em 18.06.20. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.01.21 à fl. 2021, à fl. 264 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 781.677,12 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 244 do protocolo, no valor de R$ (1.703,12) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 06.12.19, sendo encerrado em 06.06.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.619-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 1900806/19-vol.2 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.310-5 - Contratada: Constroeste Construtora e Participações Ltda. - Termo de Encerramento 007 - Data: 18.01.21 - Objeto: Execução das obras e serviços emergenciais de reconstrução de galeria existente no km277,660m, da Rodovia Assis Chateaubriand, SP-425, no Município de Penápolis. Dispensa de Licitação 045/18-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.310-5, firmado em 30.11.18. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.01.21 à fl. 323 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 593.731,97 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 297 do protocolo, no valor de R$ (39,12) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 60 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 11.10.18, sendo encerrado em 11.12.18. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.310-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 1592780/20 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.565-5 - Contratada: Construtora Roy Ltda. - Termo de Encerramento 004 - Data: 18.01.21 - Objeto: Execução das obras e serviços emergenciais de correção de erosão no km114 da SP-191 e contenção de erosão e reconstrução do acostamento nos km202,500m e km214,500m da SP-304. Dispensa de Licitação 004/20-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.565-5, firmado em 02.04.20. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.01.21 à fl. 66 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 1.043.942,65 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 48 do protocolo, no valor de R$ (50,84) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 90 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 16.12.19, sendo encerrado em 16.03.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.565-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 1741754/19 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.462-6 - Contratada: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda. - Termo de Encerramento 013 - Data: 18.01.21 - Objeto: Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob circunscrição do DER/SP, que compreende a malha rodoviária do lote 11 do Edital 005/17. Dispensa de Licitação 171/19-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.462-6, firmado em 15.08.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.01.21 à fl. 244 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 774.808,56 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 226 do protocolo, no valor de R$ (610,41) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 06.06.19, sendo encerrado em 06.12.19. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.462-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

Despacho do Diretor Regional, de 13-1-2021 

Ratificando, diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de Dispensável de Licitação do Diretor do SA.5, que autorizou a contratação direta da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 com as alterações subseqüentes: - 

Processo DERSP 00075/2021 = C.P.F.L. - Companhia Piratininga de Força e Luz (área da DR.5); - 

Processo DERSP 00076/2021 = C.P.F.L. - Companhia Piratininga de Força e Luz (área da 5ª Cia de Policia Rodoviária); - 

Processo DERSP 00074/2021 = CEDRI - Cooperativa de Eletrificação da Região de Itariri (área da 2ª Cia. De Polícia Rodoviária); - Processo DERSP 00077/2021 = Elektro Redes S.A. (área da DR.5);- 

Processo DERSP 00078/2021 = Elektro Redes S.A. (área da 2ª Cia. De Polícia Rodoviária); - Processo DERSP 00079/2021 = Elektro Redes S.A. (área da 5ª Cia de Polícia Rodoviária); - 

Processo DERSP 00080/2021 = Eletropaulo Metropolitana de Eletricidade e Serviços S.a. -Enel (área da DR.5). 

Despachos do Diretor da Dr.5 De 13-1-2021 

Ratificando, diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de Inexigibilidade de Licitação do Diretor Técnico do SA.5, que autorizou a contratação direta por credenciamento da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subseqüentes: - 

Processo DERSP 00084/2021: Viação Cometa S.A. - Processo DERSP 00085/2021: Breda Transportes e Serviços S.A. De 17-1-2019 

Ratificando diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de Dispensa de Licitação do Diretor Técnico do SA.5/Subst, que autorizou a contratação direta por credenciamento da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subseqüentes: - 

Protocolo 002481-07/DER/2019: CPFL- Companhia Piratininga de Força e Luz da Área (DR.5). - 

Protocolo 002492-07/DER/2019: CPFL- Companhia Piratininga de Força e Luz da Área (5ª CIA). - 

Protocolo 002498-07/DER/2019: Elektro Redes S.a da Área (DR.5). - Protocolo 002503-07/DER/2019: Elektro Redes S.a da Área (2ª CIA). - 

Protocolo 002510-07/DER/2019: Cedri- Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri da Área (2ª CIA). 

Despacho do Diretor da DR.5, de 13-1-2021 

Ratificando, diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de Inexigibilidade de Licitação da Diretora Técnica do SA.5, que autorizou a contratação direta por credenciamento da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subseqüentes: - 

Processo DERSP 00083/2021: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP (área da 5º Cia de Polícia Rodoviária); - 

Processo DERSP 00081/2021: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP (área da DR.5); - 

Processo DERSP 00082/2021: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP (área da 2º Cia de Polícia Rodoviária); - 

Processo DERSP 00071/2021: Telefônica Brasil S.A. (DDR - área da DR.5); - Processo DERSP 00070/2021: Telefônica Brasil S.A. (área da DR.5); - 

Processo DERSP 00072/2021: Telefônica Brasil S.A. (área da 2ª Cia. de Polícia Rodoviária). - 

Processo DERSP 00073/2021: Telefônica Brasil S.A. (área da 5ª Cia. de Polícia Rodoviária). - 

Processo DERSP 00302/2021: Claro S.A. (área da 2ª Cia. de Polícia Rodoviária).