EXECUTIVO I

TERMO DE COMPROMISSO E AUTORIZAÇÃO - TCA

TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO SEI nº 139.00067131/2024-51
TCA nº 09/DR.3/2025
INTERESSADO: VANDERLEI VARGAS

OBJETO: Autorização para proceder a abertura de acesso a estrada, localizado a seguir:
Estrada: SP-304
Trecho: Itajú – Ibitinga
Localização: KM 346+634m (lado direito).
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025