EXECUTIVO I

02/10/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Responsável pela Superintendência Número de referência: DERSP-PRC-2021/02870 

Diante das informações da DO/COO, de fls. 20/22, 

RETIFICO o despacho de fls. 19, publicado no Diário Oficial do Estado, de 22 de setembro de 2021, na conformidade com a tabela abaixo e não como constou. 

Número DER Marca Modelo Número de Série 

17279 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC005704 


 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO Protocolo nº 408000/2021 - 

Pregão Eletrônico nº 0168/2021/ SQA/DA-DR20 Contrato nº 20.970-3 - Fica indicado como GESTOR/FISCAL do referido Contrato, o CAP PM Jivago Moretto Pedra, CPF. 223.429.558-04 e como SUBSTITUTO o TEN PM Mário Machado Junior, CPF. 258.179.468-23. 


DIRETORIA ADMINISTRATIVA 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 

COMUNICO Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado, 777- 3°. andar - Bom Retiro - SP. O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações; PROCESSO:951385/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 2020NE00694 * SOFTWARE.COM.BR INFORMATICA LTDA - R$ 17.470,00 


DIRETORIA ADMINISTRATIVA 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 

COMUNICO Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado, 777- 3°. andar - Bom Retiro - SP. O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações; PROCESSO:600294/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2021 2020NE01494 * PAPELARIA NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA - R$ 1.560,00 

DIRETORIA ADMINISTRATIVA 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 

COMUNICO Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado, 777- 3°. andar - Bom Retiro - SP. O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações; PROCESSO:540024/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2021 2020NE01636 * HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 936,00 

DIRETORIA ADMINISTRATIVA 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 

COMUNICO Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado, 777- 3°. andar - Bom Retiro - SP.O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações; PROCESSO:443716/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021 2020NE01277 * SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP - R$ 541,80 


DIRETORIA ADMINISTRATIVA 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 

COMUNICO Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em epígrafe, na Seção de Compras - SQA, sito na Av. do Estado, 777- 3°. andar - Bom Retiro - SP. O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações; PROCESSO:500880/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 2020NE01097 * PEGASUS IND. E COM. DE FORMULÁRIOS LTDA - R$ 390,00 


 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 836065/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.051-7 - CONTRATADA: PRIME ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. -

 TERMO DE ENCERRAMENTO 196 - DATA: 28.09.21 - OBJETO: Serviço de Consultoria: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP na supervisão Ambiental e Social da obra de duplicação, recuperação e melhorias da rodovia SP-270, no trecho entre o km295,40 e o km373,00, nos municípios de Piraju, Bernardino de Campos, Ipaussu, Chavantes, Canitar e Ourinhos. Edital SDP nº 017/17-SDP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.051-7, firmado em 08.03.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.09.21, à fl. 91 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.304.899,17 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, à fl. 23 do Protocolo, no valor de R$ 84.639,30 - GARANTIA: Não Aplicável, conforme Apêndice E do Contrato. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 27 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 16.04.18, sendo encerrado em 16.07.20. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.051-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.