EXECUTIVO I

21/01/2021

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Tendo em vista a autorização do Superintendente, às fls.280, do Protocolo DER/1946456/2019, que retificou o Despacho de fls. 217, relativo ao Contrato 20.450-0 Celebrado com a empresa Auge Incorporação e Construção Ltda comunicamos que foi autorizada a rescisão unilateral do ajuste, com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei Federal 8.666/1993.

Termo de Compromisso e Autorização
Termo: 005/2021 - Protocolo: DER/3626273/2019 - Assinatura: 19-01-2021 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e a Prefeitura Municipal de Cesário Lange - Objeto: O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER autoriza e o interessado, se compromete a executar as obras e serviços para implantação de linhas físicas aéreas e subterrâneas de energia elétrica para iluminação pública, sendo efetuada pelo Método Destrutivo (MD) em área não pavimentada e os postes a serem implantados ficarão dentro da faixa de domínio, no canteiro central, no trecho compreendido entre o km 000+100m ao km 001+580m (Canteiro Central-subterrânea),km 000+024,14m (T-D/E-aérea), km 000+047,15m (T-D/Eaérea) e km 000+068,64m (T-D/E-aérea), na rodovia SP-143, com extensão total de 1.617,90 metros, conforme projeto aceito pela Divisão Regional e Coordenadoria de Operações e suas concordâncias contidas no protocolo acima citado, bem como a manifestação favorável da Coordenadoria de Gestão da Faixa de Domínio (DO/CFO).


DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despachos do Diretor Regional, de 18-01-2021

Às fls. 13 do Protocolo DR/27086/2021, foi ratificado o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 13, referente as Taxas de Serviços Municipais no valor de R$ 10.000,00, durante o
exercício de 2020.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato
- Protocolo nº DER/1377630/2020 2º volume
- Contratante: DER/DR.5;
- Contrato: 20.684-2/DER/2020;

- T.A.M: 311/2020;
- Contratada: Ambipar Response S.A. - CNPJ.:
11.414.555/0001-04;
- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sanitização predial e locação de tenda ou túnel para desinfecção de pessoas:
- Adição e Modificação: Prorrogação de prazo por mais 01 mês a partir de 04-12-2020 até 03-01-2021;
- Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. do referido contrato.
- Valor do Contrato: R$ 28.973,04
- Data de Assinatura: 04-12-202
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