EXECUTIVO I

29/05/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Autos 272760/01/DER/15-41ºvol. -
Contratante: DER/SP -
Contrato 19.808-0 - Contratada: Consórcio Gestor Ambiente de
Rodovias - 2º Termo Aditivo e Modificativo 096 - Data: 21.5.19
- Objeto: Contratação de Serviços Técnicos e Administrativos de
apoio ao Gerenciamento Ambiental do DER/SP, incluindo

 monitoramento e acompanhamento das Condicionantes e Programas
Ambientais, necessários para a Execução de Obras e para

 acompanhamento do licenciamento Ambiental da Operação de

 Rodovias do Estado de São Paulo. Edital 006/15-CO. - Manifestação
Jurídica: Parecer CJ/DER 200/19. - Autorização e Aprovação do
Superintendente em 26.4.19, à fl. 225 dos Autos. - Fundamento
Legal: Artigo 57, §1º, inciso II c/c Artigo 65, inciso I, alínea "b",
ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Alteração 

do "Anexo I", do Termo de Referência do Edital 006/15-CO.
Abrangência do Empreendimento: Passando de: 1;

 DR.8; Rodovia
SPA-327/330; Município Jardinópolis
; Descrição da obra:

 Duplicação e melhorias da SPA-327/330, do km0,00 ao km5,30, inclusive
a implantação da marginal esquerda entre as estacas 0 e 61,
acesso a Jardinópolis.; Extensão(km) 5,30 - 2;

DR.9; Rodovia

 SPA473/310; Município Monte Aprazível/Nipoã; Descrição da obra:
Recapeamento do km0 ao km19,050.; Extensão(km) 19,05 - 3;
DR.10; Rodovia SP-088; Município Arujá; Descrição da obra:

 Duplicação e melhorias da SP-088, Rodovia Pedro Eroles, do km32,00
ao km39,453, nos municípios de Arujá e Mogi das Cruzes,

incluindo a elaboração de projeto executivo dos viadutos no km32,34 e
km32,90 e das passarelas no km33,54, km35,23,, km37,97 e
km38,81.; Extensão(km) 7,45 - 4; 

DR.13; Rodovia

 SP-147; Município Piracicaba/Anhembi; Descrição da obra: Recuperação da pista
e melhorias da SP-147 do km152,00 até o km210,00 no município
de Piracicaba e Anhembi
.; Extensão(km) 58,00 - 5; 

DR.13; Rodovia

 SP-147; Município Anhembi; Descrição da obra: Recapeamento
da pista e pavimentação dos acostamentos no trecho entre
Anhembi e o entroncamento com a rodovia SP-300 do km210,00
ao km235,80.
Inclui restauração de subtrechos.; Extensão(km)
25,80 - 6; DR.13; Rodovia SP-147; Município Anhembi; Descrição
da obra: Construção de nova ponte.; Extensão(km) (-) - 7;

 DR.2; Rodovia 

SP-250; Município Vargem Grande Paulista/Cotia/Ibiúna;
Descrição da obra: Obras de reabilitação e de duplicação da
SP-250 do km45,250 ao km69,580.; Extensão(km) 24,33 - 8; 

DR.2 e DR.7; Rodovia SP-270; Município Itapetininga a

Ourinhos; Descrição da obra: Obras de reabilitação e de duplicação (51,7km),

principalmente ao nível das interseções e cidade da SP-270 do
km168,20 ao km373,00.; Extensão(km) 204,80 - TOTAL 344,73 -Para: 1;

 DR.8; Rodovia

 SPA-327/330; Município Jardinópolis; Descrição 

da obra: Duplicação e melhorias da SPA-327/330, do
km0,00 ao km5,30, inclusive a implantação da marginal esquerda
entre as estacas 0 e 61, acesso a Jardinópolis; Extensão(km) 5,30- 2; 

DR.9; Rodovia 

SPA-473/310; Município Monte Aprazível/Nipoã;

Descrição da obra: Recapeamento do km0 ao km19,050.;
Extensão(km) 19,05 - 3;

 DR.10; Rodovia 

SP-088; Município Arujá;
Descrição da obra: Duplicação e melhorias da SP-088, Rodovia
Pedro Eroles, do km32,00 ao km39,453, nos municípios de Arujá e
Mogi das Cruzes,
incluindo a elaboração de projeto executivo dos
viadutos no km32,34 e km32,90 e das passarelas no km33,54,
km35,23, km37,97 e km38,81.; Extensão(km) 7,45 - 4; 

DR.13;Rodovia 

SP-147; Município Piracicaba/Anhembi; Descrição da
obra: Recuperação da pista e melhorias da SP-147 do km152,00
até o km210,00 no município de Piracicaba e Anhembi.;
Extensão(km) 58,00 - 5; 

DR.13; Rodovia 

 SP-147; Município Anhembi; Descrição da obra: Recapeamento da pista 

e pavimentação dos acostamentos entre Anhembi e o entroncamento com a
rodovia SP-300 do km210,00 ao km235,80. Inclui restauração de
subtrechos.; Extensão(km) 25,80 - 6; 

DR.13; Rodovia

 SP-147; Município Anhembi; Descrição da obra: Construção de nova
ponte.; Extensão(km) (-) - 7; 

DR.2; Rodovia 

SP-250; Município Vargem Grande Paulista/Cotia/Ibiúna;

Descrição da Obra: Obras de
reabilitação e de duplicação da SP-250 do km45,250 ao km48,70.;
Extensão(km) 3,45 - 7; 

DR.2; Município Vargem Grande Paulista/
Cotia/Ibiúna; Descrição da Obra: Obras de reabilitação e de 

duplicação da SP-250 do km48,70 ao km62,60.; Extensão(km) 13,90 - 7; 

DR.2; Rodovia

 SP-250; Município Vargem Grande Paulista/
Cotia/Ibiúna;
Descrição da Obra: Obras de reabilitação e 

de duplicação da SP-250 do km62,60 ao km69,60.; Extensão(km) 7,30 - 8;
DR.7; Rodovia 

SP-270; Município Pitaju; Descrição da obra: Obras
de reabilitação e de duplicação, principalmente ao nível das

 intersecções e cidades da SP-270 do km295,40 ao km329,82.;
Extensão(km) 34,42 - 8; 

DR.7;

 Rodovia SP-270; Município Bernardino de Campos/Ipaussu;

Descrição da Obra: Obras de reabilitação
e de duplicação, principalmente ao nível das intersecções 

e cidades da SP-270 ao km329,82 ao km345,38.; Extensão(km) 15,56 - 8; 

DR.7; Rodovia

 SP-270; Município Ipaussu/Chavantes; Descrição da obra:

 Obras de reabilitação e de duplicação, principalmente ao 

nível das intersecções e cidades da SP-270 do km345,38 ao
km357,10, Extensão(km) 11,72 - 8; 

DR.7; 

Município Chavantes/Ourinhos; Descrição da Obra: Obras 

de reabilitação e de duplicação, principalmente ao nível 

das intersecções e cidades da SP-270
do km357,10 ao km373,00.; Extensão(km) 15,90 - 8;

 DR.2;
Rodovia SP-270; Município Itapetininga/Angatuba;
Descrição da
Obra: Obras de reabilitação e de duplicação, principalmente ao
nível das intersecções e cidades da SP-270 do km169,00 ao
km196,60.; Extensão(km) 27,60 - 8;

 DR.2; Rodovia

 SP-270; Município Angatuba/Paranapanema; Descrição 

da obra: Obras de reabilitação e de duplicação, principalmente

 ao nível das interseções e cidades da SP-270 do km196,60 ao km219,00.;

 Extensão(km)22,40 - 8; 

DR.2; Rodovia SP-270; Município Paranapanema; Descrição da obra:

 Obras de reabilitação e de duplicação, principalmente ao nível das

 intersecções e cidades da SP-270 do km219,00
ao km248,10.; Extensão(km) 29,10 - 8; 

DR.2; Rodovia 

SP-270;Município Paranapanema/Itaí; Descrição da obra:

 Obras de reabilitação e de duplicação, principalmente ao

 nível das intersecções e cidades da SP-270 do km248,10 ao km295,40.;

 Extensão(km)47,30 - Total 344,25 - Valor do Contrato: O valor do contrato
passa a ser de R$ 7.304.899,30
- 2º acréscimo de serviços, com impacto

 parcial de 19,96% e acumulado de 24,31% no valor
contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls.
174/177, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, no valor de

R$ 1.172.916,90. A presente despesa onera o orçamento em sua
classificação orçamentária 26782160614180000-44905111. A
vigência do presente aditamento para os posteriores exercícios
fica sujeita a condição resolutiva, consubstanciando na existência
de recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada exercício,
para atender às respectivas despesas. Ocorrendo a resolução do
contrato com base na condição estipulada acima, a Contratada
não terá direito a qualquer espécie de indenização.
- Alteração do
Anexo I (orçamento/proposta): O anexo I, autuado à fl. 183 dos
Autos foi aprovado pela Diretoria de Engenharia em 2.4.19 à fl.
210 do mesmo. - Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 17
meses,
em observância a justificativa técnica, fls. 174/177, ofertada pelo

 Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando 47 meses, à contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 7.11.16,
projetando sua conclusão

 para 7.10.20. A vigência contratual passa a ser de 49 meses,
a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação

 do prazo de execução dos serviços. - Cronograma: O cronograma

 autuado à fl. 186 dos autos e aprovado pelo Superintendente 

regulará o andamento dos serviços. - Garantia: O valor da
garantia para o presente contrato é de R$ 365.244,96, com prazo
de validade de 7.12.20.
Reforço de caução em decorrência do 2º
acréscimo de serviços no valor de R$ 58.645,84
- Confirmações:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 048/2019 - Protocolo: 015991-17/DR.05/2016 -

Assinatura: 24-05-2019 - Valor: R$ 809,05 - Partes: DER e Cia.
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp.

Objeto: Autorização para ocupação com implantação de adutora
subterrânea de água na SPA-344/055, km 010+547m ao km
010+652,50m (LD), com extensão total de 105,00 metros.

Termo 051/2019 -Protocolo: 017625-07/DER/2019 - Assinatura: 24-05-2019

 - Valor: R$ 466,40 - Partes: DER e Mata de
Santa Genebra Transmissão S/A-
Objeto: Autorização em caráter
excepcional para implantação e utilização de infraestrutura e
rede de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica,
na faixa de domínio na SP-225, km 085+633m (travessia),
com
extensão total de 68,00 metros.

Termo 050/2019 -Protocolo: 017602-07/DER/2019 - Assinatura: 24-05-2019 

- Valor: R$ 466,40 - Partes: DER e Mata deSanta Genebra Transmissão S/A-

 Objeto: Autorização em caráter
excepcional para implantação e utilização de infraestrutura e
rede de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica,
na faixa de domínio na SP-225, km 085+706m (travessia), com
extensão total de 68,00 metros.

Termo 052/2019 -Protocolo: 029922-07/DER/2017 - Assinatura: 24-05-2019 -

 Valor: R$ 315,75 - Partes: DER e Mata de Santa
Genebra Transmissão S/A
- Objeto: Autorização para implantação
e utilização de infraestrutura e rede de linhas físicas aéreas de
transmissão de energia elétrica, na faixa de domínio na SP-079, km
054+205m (travessia), com extensão total de 50,00 metros.

Termo 047/2019 -Expediente: 013800-17/DR.07/2014 -
Assinatura: 21-05-2019 -
Valor: R$ 4.374,65 - Partes: DER e
Clealco Açúcar e Álcool S/A - Objeto: Regularização da ocupação
com rede subterrânea de vinhaça, já implantadas, na faixa de
domínio na SP-383, km 021+050m (travessia), km 026+500m
(travessia), com extensão total de 100,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Termo 108 - Exp. 14-0247/17/DR.14/2001,
assinado em
30-04-2019- Partes: DER-DR.14 e Edson Jorge Pierazzo Moura
- Objeto: Renovação de autorização de posto de vendas de

 produtos hortifrutigranjeiros na Estrada: SP 425, trecho: Barretos/
Olímpia - km 101+100 m - lado Direito.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor, de 23-05-2019
Protocolo 019540/07/DER/2019 - Edital de Convite/BEC
10.0022/CQA10/2019
. - Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios
de Reposição para Etilômetro, Destinado a Atender as Necessidades

 dos Serviços de Fiscalização a Condutores Nas Rodovias (1º
BPRv). Às fls.82 o Diretor da DR.10, homologou o procedimento do
Convite/BEC acima que adjudicou o objeto da presente licitação às
empresas Formis Instrumentos de Medição Ltda item 01 e Renato
Colombo Gomes 05704150802 item 02, pelo critério de menor
preço, bem como autorizou a despesa no valor de R$ 36.080,00.
As referidas empresas receberão o empenho via e-mail pela BEC.