EXECUTIVO I

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente, de 19-01-2021 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Pista Livre Escoltas e Transportes Ltda, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACA MARCA MODELO 

FHG5G25 Ford Ka SE 1.0 HA C Número de Referência: DERSP-PRC-2021/00010 

Despacho do Superintendente, de 19-01-2021 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Lessi Escoltas e Serviços Eireli, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo 

RAO2A65 Fiat Uno Attractive 1.0 

RAL3A64 Fiat Uno Attractive 1.0 

QCJ-8868 Fiat Uno Attractive 1.0 Número de referência: DERSP-PRC-2021/00036 Número de referência: DERSP-PRC-2021/00153 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa TCP Transportes Pesados Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placa Marca Modelo 

FXM4G10 VW Saveiro CS TL MB Número de referência: DERSP-PRC-2021/00038 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Riosul Escolta de Veículos Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placa Marca Modelo FPJ6H66 VW Voyage 1.6LMB5 Número de referência: DERSP-PRC-2021/00155 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Quality Escolta Excedentes Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placa Marca Modelo CKU7A69 Ford Ka SE 1.0 Número de referência: DERSP-PRC-2021/00019 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Ultrabate Serviços de Escoltas Ltda ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placa Marca Modelo FRX2C68 Fiat Fiorino 1.4 Flex Número de referência: DERSP-PRC-2021/00018 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Brasil Escolta Ltda., ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo FJV2E68 Fiat Siena 1.4 

DYF8G49 Fiat Siena 1.4 

EBS0G39 Fiat Siena 1.4 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/00010 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Pista Livre Escoltas e Transportes Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placa Marca Modelo FHG5G25 Ford Ka SE 1.0 HA C 

Despacho do Superintendente, de 15-1-2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa Técnica (fls. 11/12), e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 52/53 e 59), 

Autorizo a contratação direta da empresa a Ercan Construtora Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 069+950m (LD) da SP 055, no município de Ubatuba, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 27126/2021) 

Retificação do D.O. 19-1-2021 Na Portaria SUP/DER-052-18/01/2021, Onde se lê: "DE CAE - Coordenadoria de Apoio Administrativo e Controle Adevilson Maia - RG 12.414.504-8" Leia-se: "DE CAE - Coordenadoria de Apoio Administrativo e Controle Ademir Villatoro - RG 8.963.796-32". 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Comunicado Tendo em vista a deliberação do Superintendente, às fls. 1752, do Protocolo DER/1823249/2019 - 9º Volume, que versa sobre o Procedimento Sancionatório por apresentação de documento falso, comunicamos que foi conhecida a defesa apresentada pela empresa CGS Construção e Comércio Ltda., e indeferida porquanto a documentação probatória e as alegações não trazer fato relevante que pudesse afastar a responsabilidade pela prática da conduta prevista no inciso III, do artigo 88, da Lei Federal 8.666/93. E ainda, diante de todos os desdobramentos do processo em pauta, foi aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 anos, conforme disposto no inciso III, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93, abrindo-se prazo para recurso, conforme previsto no artigo 109 da mesma Lei. 

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA 

Comunicado Divulgação do pagamento que será realizado de acordo com o disposto do artigo 52 da Lei 8.666/93, do inciso XIII do artigo 10 do regulamento do sistema BEC:/SP. cc o parágrafo único do artigo 12 do Decreto 45.695/01. U.G. Liquidante Vencimento Nº da PD nº do Empenho Valor 162.106 21-01-2020 2020PD00033 2020NE00194 7.600,00 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

Termo de Compromisso e de Autorização Protocolo: DER-616560/2020. TCA: 4/2021 Interessada: Ambrosina Bernanda de Oliveira, RG 26.754.487, CPF 097.862.028-30. Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local. Estrada SP-222 Trecho: Biguá/Iguape. Km: 03+900m, lado esquerdo. Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 2 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas da interessada, conforme projeto de box padronizado em fls. 19 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER. Data de Assinatura: 4-1-2021. 

Termo de Compromisso e de Autorização Protocolo: DER-1885450/2020. TCA: 3/2021 Interessada: Valéria Maria de Souza, RG 45.865.385-8, CPF 358.143.618-32. Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local. Estrada SP-222 Trecho: BR-116/Iguape. Km: 10+220m, lado esquerdo. Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 2 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas da interessada, conforme projeto de box padronizado em fls. 19 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER. Data de Assinatura: 4-1-2021. 

Termo de Compromisso e de Autorização Protocolo: DER-1940561/2021. TCA: 6/2021 Interessada: Maura Vasconcelos Barros, RG 29.927.191-2, CPF 356.084.804-06. Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local. Estrada SP-79 - Rodovia Tenente Celestino Americo. Trecho: Juquiá/Tapiraí. Km: 199+4m, lado direito/Sul. Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 2 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas da interessada, conforme projeto de box padronizado em fls. 19 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER. Data de Assinatura: 4-1-2021.