EXECUTIVO I

28/05/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-086, de 27-5-2019
Altera a Portaria SUP/DER-081-23/04/2019 que

trata das áreas de trabalho que especifica. (1.6)
O Superintendente do Departamento de Estradas

 de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
no inciso XVIII do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 2º da Portaria SUP/
DER-081-23/04/2019, na seguinte conformidade:
...
DE:
CAE - Coordenadoria de Apoio Administrativo e Controle
Maria Teresa Pires Vespoli - RG: 6.153.166
CEE - Coordenadoria de Engenharia e Projetos
José Carlos de Moraes Rodrigues Alves - RG: 3.804.319
CBE - Coordenadoria de Meio Ambiente
Antonio da Silva Nunes - RG: 4.178.961
CPE - Coordenadoria de Preços e Orçamentos
Luiz Renato Santana - RG: 35.456.473-0
...
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24-05-2019.
referente ao Protocolo 027796/07/DER/2019)

Despacho do Superintendente, de 27-5-2019
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,

notadamente a declaração favorável da DO/DR.1, fls.31/36,
bem como o parecer referencial da Consultoria Jurídica PGE/
DER 1/2019, autuado às fls. 38/43, manifestação do setor de
Gestão do Patrimônio Mobiliário/Frota/DA, fls. 44/46, e de
acordo com disposto no artigo 17 e 23, " da Lei Federal 8666,
de 21/06/93, c.c. o disposto no artigo 20, inciso II, alínea "a"
da Lei Estadual 6544, de 22/11/89 e ainda a DTM/SUP/DER007-11/09/2013, 

AUTORIZO o Departamento de Estradas de
Rodagem, a alienar, mediante doação, a Prefeitura Municipal
de Tuiuti os seguintes veículos:
1. VW/KOMBI - placa BRZ-3017 - Inventário nº CB008492 -
1995 "S-2" SUBFROTA-DR02, RENAVAM 00627411517;
2. CORSA/HATCHBACK - placa DER-0364 - Inventário 5390-
A - 1998 "S-1" - SUBFROTA-DR04, RENAVAM 694563501;
3. GM/CORSA/ GL - placa BVZ-0176 - Inventário 8491-A -
1998 "S-1" - SUBFROTA-DR07, RENAVAM 00692051600;
4. GM/CORSA/ GL - placa DER-0357 - Inventário 5393-A -
1998 "S-1" - SUBFROTA-DR07, RENAVAM 694562521;
5. FIAT/PALIO WEEKEND - placa DER-0398 - Inventário
5478-A 1998 "S-2" - SUBFROTA-DR07, RENAVAM 694550809;
6. GM/CORSA/ GL - placa DER-0411 - Inventário 5397-A -
1998 "S-1" - SUBFROTA-DR11, RENAVAM 00694562947;
7. GM/CORSA/ GL - placa DER-0368 - Inventário 5403-A -
1998 "S-1" - SUBFROTA-DR12, RENAVAM 00694560480;
Assino em 04 vias o Contrato de Doação de Bem Móvel, em
apenso. (Protocolo 003640/07/DER/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor da DR.7 -De 10-5-2019
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização

TCA. 119/2019 - Protocolo 078550/07/DER/2019 - Interessado:

 Orivaldo Contriciani, com base na Seção 3.02 - Item
6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à
Estrada, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO, a título
precário a utilização da faixa de domínio do DER para

 abertura de acesso com implantação de dispositivo de segurança,
conforme o Manual de Normas do DER, na altura do km
542+863 metros, lado esquerdo, pista leste, trecho Iacri -
Tupã, da rodovia SP-294.
Prazo: É concedido ao interessado
o prazo de 90 dias, contados a partir da data da lavratura
deste instrumento, para conclusão da obra autorizada e
objeto deste Termo.


De 14-5-2019
TCA. 124/2019 - Protocolo 011115/07/DER/2019 - 

Interessado: Milton Pereira, com base na Seção 3.02 - Item 6.2.2.
- Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estrada, do
Manual de Normas do DER, AUTORIZO, a título precário a

 utilização da faixa de domínio do DER para abertura de acesso
com implantação de dispositivo de segurança,
conforme o
Manual de Normas do DER, na altura do km 497+780 metros,
lado esquerdo, pista leste, trecho Quintana - Pompéia, da
rodovia SP-294.
Prazo: É concedido ao interessado o prazo
de 90 dias, contados a partir da data da lavratura deste
instrumento, para conclusão da obra autorizada e objeto
deste Termo.

De 15-5-2019
TCA. 125/2019 - Protocolo 078573/07/DER/2018 -
Interessado: 

Valdenir Schmidt, com base na Seção 3.02 - Item
6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à
Estrada, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO, a título
precário a utilização da faixa de domínio do DER para abertura 

de acesso com implantação de dispositivo de segurança,
ramo de saída, conforme o Manual de Normas do DER, na
altura do km 188+970 metros, lado direito, pista sul, trecho
Gália - Lupércio, da rodovia SP-331.
Prazo: É concedido ao
interessado o prazo de 90 dias, contados a partir da data da
lavratura deste instrumento, para conclusão da obra 

autorizada e objeto deste Termo.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despachos do Diretor da Dr.3, de 24-5-2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/DR.3/2019, autuado

às fls. 182, do Expediente 03-0286/17/DR.3/2003 - 

DEVANIR PRIORI, RG. 8.171.027, estabelecido na Rua Humaita,
771, Centro, no município de Jau/SP, acha-se CREDENCIADO

 até a data de 24/05/2.021, para promover vistoria
de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao
longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/
DER=016=18/01/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila Dodiretor Regional - Dr.1 - 24-5-2019

Tendo em vista os dano causados ao patrimônio público
sob alçada deste Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), em decorrência de fiscalização ocorrido em data
de 23-02-2019, cumpre notificar que mediante Relatório
elaborado pela área técnica foram apropriados os custos
(TPU-Tabela de Preços Unitários) de 31-12-2018, decorrentes
e que importam em R$ 2.084,76, valor este que deverá ser
recolhido junto à Divisão Regional de Campinas, endereço
à Rua Comandante Ataliba E.vieira, s/nº - Jardim Santana,
Campinas/SP, no prazo de 15(quinze)dias úteis, ou entrar
com recurso no mesmo prazo com as alegações pertinentes
ou ainda solicitar parcelamento. Esta Notificação é referente ao 

acidente ocorrido no dia 23-02-2019 na Rodovia SP-095,
ALTURA DO KM 53+900 Metros, Sentido Oeste onde houve
danos ao patrimônio do DER, danificando 01(uma) placa de
sinalização e um pontalete no local do acidente, c
onforme
Boletim de Ocorrência 201902231004806.A presente

 Notificação resulta do assunto tratado no PROTOCOLO 017958/07/
der/2019, cuja vista deste logo se acha franqueada.
DOUGLAS LOPES MARTINS.
Rua: Antônio Provati, 167-Pedreira/SP.
CEP.13.920-000.

Tendo em vista os danos causados ao Patrimônio público
sob alçada deste Departamento de Estrada de Rodagem

(DER), em decorrência em de fiscalização ocorrido em data
de 16-02-2019, cumpre notificar que mediante Relatório
elaborado pela área técnica foram apropriados os custos
(TPU-Tabela de Preços Unitários) de 31-12-2018, decorrentes
e que importam em R$ 242,85, valor este que deverá ser
recolhido junto à Divisão Regional de Campinas, endereço
à Rua Comandante Ataliba E.Vieira, s/nº-Jardim Santana,
Campinas/SP, no prazo de 15 dias úteis, ou entrar com recurso
no mesmo prazo com as alegações pertinentes, ou ainda solicitar 

parcelamento.Esta Notificação é referente ao acidente
ocorrido no dia 16-02-2019, na Rodovia SPA-082/330, altura
do km 000+500 metros, sentido Leste onde hove danos ao
patrimônio do DER, danificando 01(um) suporte de madeira
para placa no local do acidente,
conforme Boletim de Ocorrência

 21902161005905.A presente Notificação resulta do
assunto tratado no TROTOCOLO 017973/07/DER/2019, cuja
vista deste logo se acha franqueada
LUIZ EDUARDO MARINATTI FARIAS.
AV: Governador Pedro de Toledo, nº 596-Bonfins-Campinas/SP.
cEP.13.070.752.

Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público
sob alçada deste Departamento de Estradas de Rodagem

(DER), em decorrência de fiscalização ocorrido em data de
28-02-2019, cumpre notificar que mediante Relatório elaborado

 pela área técnica foram apropriados os custos(TPU
- Tabela de Preços Unitários) de 31-12-2018, decorrentes
e que importam em R$ 999,88, valor este que deverá ser
recolhido junto à Divisão Regional de Campinas, endereço
à Rua Comandante Ataliba E.Vieira, s/nº - Jardim Santana,
Campinas/SP, no prazo de 15 Zdias úteis, ou entrar com
recurso no mesmo prazo com as alegações pertinentes, ou
ainda solicitar parcelamento.Esta Notificação é referente
ao acidente ocorrido no dia 28-02-2019 na Rodovia SP_095,
altura do km 44+700 metros, sentido Oeste onde houve
danos ao patrimônio do DER, danificando 01 lâmina de
defensa metálica do acidente,
conforme Boletim de Ocorrência 

201902281014494.
A presente Notificação resulta do assunto tratado no
PROTOCOLO 017961/07/DER/2019, cuja vista desde logo se
acha franqueada.
SAMIR MOULAIBB
Rua: Barão Cintra, 336-Bairro São Judas - Amparo/SP
Cep. 13.901-280

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extratos de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00181 - Processo: PROTOCOLO
026214/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: MECANICA
FABIO RIO PRETO LTDA - ME.
Objeto: Abertura de processo
licitatório (Dispensa de Licitação) para contratação de empresa
especializada em manutenção de sistema mecânico de viaturas
destinado ao uso do Comando de Policiamento Rodoviário e
Pelotões subordinados à C.33. Data da Emissão: 21-05-2019.
Valor: R$ 13.890,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho:
26181160549000000 Natureza da Despesa: 33903985 do exercício de 2019.

Nota de Empenho: 2019NE00182 - Processo: PROTOCOLO

 018761/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de
Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP -
Contratada: FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
LTDA EPP
Objeto: Abertura de processo licitatório (Dispensa
de Licitação) para a aquisição de material de higiene pessoal,
destinados ao uso da Divisão Regional de São José do Rio
Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Data da

 Emissão: 23-05-2019. Valor: R$ 3.972,00 UGE: 162101, Programa
de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa:
33903015 do exercício de 2019.

Despacho do Diretor Regional da Dr.9, de 22-5-2019
Às fls. 42 do PROTOCOLO 026469/07/DER/
2019, diante
dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO
nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93, para a
empresa RIBCO DO BRASIL IMP E EXP LTDA EPP para a
aquisição de impressora matricial para etilometro para uso
do Comando de Policiamento Rodoviário e pelotões 

subordinados, no valor de R$ 6.304,52, para o exercício de 2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional, de 27-5-2019
Inexigível de Licitação: Edital 0132/2019-IN-DR.1
0;

 Protocolo 26249/07/DER/2019 RATIFICANDO o ato da Diretora do
SA.10, que autorizou a contratação com a empresa EDP São
Paulo Distribuição de Energia S.A.
objetivando a remoção de
postes que interferem com as obras do km 032+000m ao km
039+453m da Rodovia Pedro Eroles (SP.088), no valor de R$
3.392,83.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato
Ermo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
* Expediente 069023-07/DER/2018;

* T.A.M. 44/2019;
* Interessado: VALDECIR DE MORAIS, RG.: 18.503.518, CPF.:
066.841.998-96;
* Objeto: Alteração do local de uma barraca destinada à
venda de produtos hortifrutigranjeiros;
* Estrada: SP-222.
* Trecho: Biguá/Iguape.
* Km. 28 +100 m, lado esquerdo;
* Adição e Modificação: Alteração da quilometragem.
* Condições: Fica alterado o km da referida barraca.
* Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A n 213 de

23-01-2019, continuando em vigor as demais cláusulas;
* Data de Assinatura: 23-05-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia 13-06-
2019, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93,
no
inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c
o parágrafo do artigo 1º do Decreto 45.695/01
Comunicado BEC 002/2019
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162108 2019PD00082 R$ 625,00