EXECUTIVO I

01/10/2021

Logística e Transportes  

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência Número de referência: DERSP-PRC-2021/03119 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela QUALITY ESCOLTA DE CARGAS EXCEDENTES LTDA ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: PLACAS MARCA MODELO 

FVD3G24 RENAULT KWID ZEN 1.0 MT 

GAF8I95 RENAULT KWID ZEN 1.0 MT

 Número de referência: DERSP-PRC-2021/03117 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os equipamentos metrológicos medidores de velocidade, do Tipo Fixo Redutor, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO 

Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo 

SP225Km199+400m Oeste Focalle DGT/INT 133 17152 Fixo-Redutor SP225Km199+400m Leste Focalle DGT/INT 134 17153 Fixo-Redutor Número de referência: DERSP-PRC-2021/03091 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os equipamentos metrológicos medidores de velocidade, do Tipo Fixo Redutor, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. 

 Localização Marca Modelo Nº Série N° DER Tipo 

SP304Km215+100m Oeste Focalle DGT/INT 00139 17168 Fixo-Redutor SP304Km215+100m Leste Focalle DGT/INT 00140 17169 Fixo-Redutor Número de referência: DERSP-PRC-2021/03116 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os equipamentos não metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. 

Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo 

SP225Km106+900m Oeste Focalle DGT/INT 129 17148 Fixo-Redutor SP225Km106+900m Leste Focalle DGT/INT 130 17149 Fixo-Redutor Número de referência: DERSP-PRC-2021/03119 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela QUALITY ESCOLTA DE CARGAS EXCEDENTES LTDA ME, ficando o veículoabaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO 

FVD3G24 RENAULT KWID ZEN 1.0 MT 

GAF8I95 RENAULT KWID ZEN 1.0 MT 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/03115 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os equipamentos não metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo Redutor, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo

 SP310Km181+350mSul Focalle DGT/INT 125 17144 Fixo-Redutor SP310Km181+350mSul Focalle DGT/INT 126 17145 Fixo-Redutor Número de referência: DERSP-PRC-2021/03114 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os equipamentos não metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo Redutor, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo SP310Km181+600mNorte Focalle DGT/INT 00123 17142 Fixo-Redutor SP310Km181+600mNorte Focalle DGT/INT 00123 17143 Fixo-Redutor Número de referência: DERSP-PRC-2021/03087 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO do CONTRAN nº 174, de 23-06/2005, e Portaria nº 179 de 08/10/2015, e Portaria 200 de 28/04/2016 resolve HOMOLOGAR os equipamentos não metrológicos de Fiscalização de Evasão de Pedágio registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Município/Praça RODOVIA KM + Metros SENTIDO Tipo Nº DER Nº de Série 

SÃO PEDRO II SP 304 km 215+100m OESTE Evasão de Pedágio 20377 NM1-A00069 

SÃO PEDRO II SP 304 km 215+100m OESTE Evasão de Pedágio 20378 NM1-A00049 

SÃO PEDRO II SP 304 km 215+100m OESTE Evasão de Pedágio 20379 NM1-A00059 

SÃO PEDRO II SP 304 km 215+100m LESTE Evasão de Pedágio 20380 NM1-A00032 

SÃO PEDRO II SP 304 km 215+100m LESTE Evasão de Pedágio 20381 NM1-A00017 

SÃO PEDRO II SP 304 km 215+100m LESTE Evasão de Pedágio 20382 NM1-A00011 

Despacho do Responsável pela Superintendência Número de referência: DERSP-PRC-2021/03081 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela BRASIL ESCOLTA LTDA, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

GFL8J37 FIAT SIENA 1.4 21/09/2022 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/03017O 

Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os equipamentos metrológicos medidores de velocidade, do Tipo Fixo, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Localização Marca Modelo N°Série N°DER Tipo 

SP 123 km 027+350m Sul Engebrás MMV544 0166/2019 DER 17078 Fixo 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 2069848/19-2ºvol. - 

CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.345-2 - CONTRATADA: COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 198 - DATA: 27.09.21 - OBJETO: Contratação da execução dos serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da SP-031, do km33+100m ao km70+300m, trecho São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Suzano. Edital de licitação nº 006/18-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.345-2, firmado em 28.05.19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 27.09.21, à fl. 225 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 23.942.070,17 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, à fl. 200 do Protocolo: R$ 4.860.264,24 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (6.361,33). - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 1.309.448,27, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 15 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 26.06.19, sendo encerrado em 25.09.20. A vigência contratual foi de 20 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.345-2 ora encerrado, outorgando- -se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1835626/20-2ºvol. - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.733-0 - 

CONTRATADA: ATHRU ENGENHARIA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 199 - DATA: 22.09.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de correção proteção de talude no km117+340m (LD) da SP-050, município de Monteiro Lobato, incluindo elaboração de projeto executivo. Edital de Licitação nº 268/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.733-0, firmado em 16.11.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 22.09.21, à fl. 378 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 4.111.106,75 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1, do contrato. - PRAZO: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 01.10.20, sendo encerrado em 01.04.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.733-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitose obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 2001379/20-3ºvol. - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.775-5 - 

CONTRATADA: CCL CONSTRUTORA CAPITAL EIRELI. - TERMO DE ENCERRAMENTO 192 - DATA: 28.09.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude de aterro no km157+400m (LE) da SP-046, no município de Santo Antônio do Pinhal, incluindo elaboração do projeto executivo. Dispensa da Licitação nº 306/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.775-5, firmado em 18.12.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.09.21, à fl. 421 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 4.985.598,84 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 397, no valor de R$ (62.814,39). - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1, do contrato. - PRAZO: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 05.11.20, sendo encerrado em 05.05.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.775-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 807071/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - 

CONTRATO 20.878-4 - CONTRATADA: ENGETOP ENGENHARIA E PROJETOS S/S LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 193 - DATA: 24.09.21 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos cadastros individuais de propriedade e avaliação mercadológica dos imóveis urbanos a serem desapropriados para possibilitar as obras de recuperação da pista e dos acostamentos entre o km30,70 e a ponte sobre o Rio Tietê, complementação da duplicação entre a Ponte sobre o Rio Tietê e o km43,00, implantação do Corredor de ônibus Arujá/ Itaquaquecetuba e melhorias na SP-056, nos municípios de Itaquaquecetuba e Arujá. Edital nº 071/20-TP. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 7/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 02.09.21, à fl. 58 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 32/33, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste Diretoria de Engenharia, fl. 57, para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, que será de 05 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.06.21, projetando sua conclusão para 25.11.21. A vigência contratual passa a ser de 07 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 45 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 25.12.21, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 56.832,28 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

Extrato de Contrato Protocolo nº DER/2227890/2020 - Instrumento Particular de Contrato de cessão de acesso e uso de área nº NAVE/1385.008.20 Cedente: AES TIETÊ Protocolo Portal da AES n.º 4b324a67-d2ac-46ca-a327-2aeffb060479 - Promitente Usuária: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Assinatura 24/09/2021 - Objeto "Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Acesso e Uso de Área Celebrado entre AES TIETÊ S.A. e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo", para as obras de ampliação do vão de navegação da ponte sobre o Rio Tietê na Rodovia SP 425, no município de Barbosa/SP. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00301 - Processo: P. L. 922713/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Data Vip Soluções em Impressoras Ltda ME - Objeto: Serviço de recarga de cartucho de tinta - Data da Emissão: 28/09/2021 - Valor: R$845,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903999 do exercício de 2021 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00302 - Processo: P. L. 922713/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Data Vip Soluções em Impressoras Ltda ME - Objeto: Serviço de recarga de cartucho de tonner - Data da Emissão: 28/09/2021 - Valor: R$808,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903999 do exercício de 2021 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.