EXECUTIVO I

30/09/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo: 128/2021 - Protocolo: DER/41881/2021 - Assinatura: 22/09/2021 - Valor: R$ 1.019,63 - Partes: DER e Odair de Oliveira - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-079, km 098+400m (travessia- -D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", km 098+400m (travessia-LD) e km 098+400m (travessia-LE), com extensão total de 4,00 metros. 

Termo: 129/2021 - 

Protocolo: DER/2529487/2019 - Assinatura: 22-09-2021 - Valor: R$ 4.291,40 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-091, km 090+322m ao km 090+418m (LE), com extensão total de 96,00 metros. 

Termo 130/2021 - 

Protocolo DER/3483115/2019 - Assinatura: 22-09-2021 - Valor: R$ 5.267,33 - Partes DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-066, km 069+700m (travessia-D/E), com extensão total de 20,50 metros

Termo: 131/2021 - 

Protocolo: DER/499956/2021 - Assinatura : 22-09-2021 - Valor: R$ 310.181,52 - Partes: DER e Telefônica Brasil S.A. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-351, km 026+400,00m ao km 030+530m (LE-Aérea), km 030+530m (travessia-D/E-Aérea), km 030+530m ao km 036+850m (LD- -Aérea), km 036+850m (travessia-D/E-Aérea), km 036+850m ao km 038+200m (LE-Aérea), km 038+200m (travessia-D/E-Aérea), km 038+200m ao km 041+520m (LD-Aérea), km 041+520m ao km 041+580m (LD-Subt.), km 041+580m ao km 045+420m (LD- -Aérea), km 045+420m (Travessia-D/E-Aérea), km 045+420m ao km 045+470m (LE-Aérea), km 045+470m ao km 045+530m (LE-Subt.), km 045+530m ao km 047+600m (LE-Aérea) , km 047+600m (travessia-D/E-Aérea) e km 053+400m ao km 055+200m (LD-Aérea), com extensão total de 23.240,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 09-09-2021 Protocolo: DER/815121/2021 - Interessado: MARCIO JOSÉ DEGHIARO Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais- Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 513+080m, Lado Direito - Pista Leste, da Rodovia: Euclides da Cunha SP-320, Trecho: Cosmorama / Votuporanga, pelo período de 2 anos a contar de 13/09/2021 a 12/09/2023.