EXECUTIVO I

INSTRUÇÃO NORMATIVA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo: 045/2025 – Processo SEI: 139.00041157/2024-79- Assinatura: 12-02-2025 – Valor: R$ 00,00, Partes: DER e Policia Militar do Estado de São Paulo – Objeto: Termo de Autorização de Uso em caráter excepcional é para implantação de estação rádio base de comunicação, na SP-322, Km 419+368m (Pontual-LD), com extensão total de 119,00m².

Termo: 049/2025 – Processo SEI: 139.00041118/2024-71- Assinatura: 12-02-2025 – Valor: R$ 00,00, Partes: DER e Policia Militar do Estado de São Paulo – Objeto: Termo de Autorização de Uso em caráter excepcional é para implantação de estação rádio base de comunicação, na SP-425, Pontual -Km 97+413,50m-LE- com extensão total de 119,00m².

Termo: 052/2025 – Processo SEI: 139.00043004/2024-66- Assinatura: 12-02-2025 – Valor: R$ 00,00, Partes: DER e Policia Militar do Estado de São Paulo – Objeto: Termo de Autorização de Uso em caráter excepcional é para implantação de estação rádio base de comunicação, na SP-322, Km 461+011m (Pontual-LE), com extensão total de 119,00m².

Sem Efeito

Tornando sem efeito a publicação de 13/02/2025 do Termo 183/2023 – Processo SEI: 139.00013603/2023-74- Assinatura: 27/09/2024 – Partes: DER e empresa EDP São Paulo Distribuidora de Energia S/A., mantendo a publicação de 12/02/2025.

Cancelamento de Termo de Autorização de Uso

Processo SEI: 139.00013603/2023-74 - Assinatura: 27/09/2024 - Diante dos elementos de instrução do processo, a manifestação da Divisão Regional de Taubaté, bem como o exposto e solicitado pela Coordenadoria de Gestão da Faixa de Domínio 0052143134, acolhidos pela Coordenadoria de Desapropriação e Faixa de Domínio 0052603862, fica cancelado o Termo de Autorização de Uso nº 185/2023, celebrado entre o DER e a empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A., tendo em vista que o interessado não efetuou a referida ocupação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CADASTRO PARA AUTORIZAÇÃO DE PAINÉIS

Em face das informações contidas no processo SEI 139.00013699/2025-32, DEFIRO o Requerimento da empresa OLIVEIRA PISSOLATO ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ 37.656.479/0001-29, no sentido de autorizar no DER sob o n° 551 a exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.

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