EXECUTIVO I

16/01/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Diretor, de 15-1-2021
Interessada: Invicta Transporte Ltda.
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01208.
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, Defiro o pedido dirigido pela empresa Invicta Transporte Ltda, ficando o veículo, abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
GGO6F78 FIAT Mobi Easy
Interessada: Aquino e Messias Escolta e Transportes Ltda.ME
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de
Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01209.

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, Defiro o pedido dirigido pela empresa Aquino e Messias Escolta e Transportes Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
GBH9A39 Fiat Mobi Easy
Interessada: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S/A
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01275.

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, Defiro o pedido dirigido pela empresa Locar Guindastes e Transportes Intermodais S/A, ficando os veículos, abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
QRG3J94 VW Gol 1.0 L MC 4
QRG3J89 VW Gol 1.0 L MC 4
QRG3J92 VW Gol 1.0 L MC 4
Interessada: LMR Escolta de Cargas Excedentes Ltda. ME
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01276.
Interessada: LMR Escolta de Cargas Excedentes Ltda. ME
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de
Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01276.

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, Defiro o pedido dirigido pela empresa LMR Escolta de Cargas Excedentes Ltda, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FUH7G88 Ford KA SE 1.0 HA C
FCN9B08 Ford KA SE 1.0 HA C
GEW4B98 Ford KA SE 1.0 HA C
Interessada: Transdata Engenharia e Movimentação Ltda.
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01277.
Interessada: Transdata Engenharia e Movimentação Ltda.
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de
Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01277.


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, Defiro o pedido dirigido pela Transdata Engenharia e Movimentação Ltda, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
GAH0H48 Fiat Fiorino Working
FXG5E52 Fiat Doblô Essence 7LE

Despacho do Superintendente, de 11-01-2021
Protocolo DER 2075859/2020
Pregão Eletrônico - Edital 0236/2019/SQA/DA/DR.20
Ref.: Prestação de serviços de locação de equipamentos de fiscalização eletrônica de excesso de velocidade do tipo portátil

(incluindo manutenção) para o apoio no controle de trânsito nas rodovias sob responsabilidade do DER/SP Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento nas manifestações da CO e da Diretoria de Operações - DO (fls. 45/50), do Serviço de Compras - SQA, acolhida pela Diretoria de Administração - DA (fls. 52/53), que adoto como razão de decidir, Indefiro a impugnação interposta pela empresa Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda. (fls. 02/09), considerando-a improcedente, porquanto está o Edital ajustado às normas regedoras da matéria. Comunicado Protocolo DER/21310/2021 - Pregão Eletrônico 0170/2020/ SQA/DA Contrato 20.706-8 - Fica indicado como Preposto Augusto Pereira Ramos, RG 50.536.574, com a finalidade de representar a empresa Patamar Segurança Privada Limitada. Comunicado Protocolo DER/2170913/2020 - Pregão Eletrônico 0174/2020/SQA/DA Contrato 20.749-4 - Fica indicado como Engenheiro Preposto o Clóvis Teodoro Martins, CREA/SP 5060851623, com a finalidade de representar a empresa MAC Indústria, Comérico, Projetos e Construção Ltda. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1836976/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.751-8 - Contratada: Etel Estudos Técnicos Ltda. - 1º Termo Aditivo e Modificativo 336 - Data: 23.12.20 - Objeto: Contratação de serviços especializados para a elaboração de Relatório Ambiental Preliminar-RAP e obtenção da Licença Ambiental Prévia-LP e da Licença Ambiental de Instalação-LI das obras de melhorias e implantação de dispositivos na Rodovia SP-250, trechos compreendidos do km074+000 ao kmkm101+180 e do km102+280 ao km143+500, nos municípios de Ibiúna, Piedade e Pilar do Sul. 

Edital 007/15-TP. - 

Manifestação jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 007/2020. - Autorização e aprovação do Superintendente Substituto em 16.12.20 à fl. 3069 do Protocolo. - Fundamento legal: Artigo 79, §5º da Lei Federal 8.666/93. - Adições e modificações: Prorrogação automática em 1339 dias, sendo 44 meses, de acordo com os critérios adotados na DTM-SUP/DER-026 de 01.11.95, considerando a suspensão em 26.04.17, a retomada em 26.12.20, com prazo de execução até 25.03.21, em observância à justificativa técnica, fl. 2986, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, a Diretoria de Engenharia, fl. 3068. O prazo contratual será de 56 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.07.16, projetando a sua conclusão para 25.03.21, sendo o período de execução dos serviços de 12 meses. O prazo de vigência do contrato é de 58 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação automática do prazo de execução dos serviços. - Cronograma: O cronograma, autuado às fls. 3037/3039 do protocolo, consubstanciando a prorrogação automática do prazo, aprovado pelo Superintendente Substituto e regulará o andamento dos serviços. - Garantia: Revalidação do prazo da garantia, para 24.04.21, em decorrência da prorrogação automática, no valor de R$ 24.204,61 - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1085259/20-2ºvol. - Contratante: DER/SP - Contrato 20.655-6 - Contratada: Construtora Kamilos Ltda. - Termo de Encerramento 015 - Data: 14.01.21 - Objeto: Contratação emergencial dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da Divisão Regional de Taubaté-Residência de Taubaté/RC6.2, com 435,271m de extensão. Dispensa de Licitação 108/20-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.655-6, firmado em 18.08.20. - Manifestação jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e aprovação do Superintendente em 14.01.21 à fl. 286 do Protocolo. - Valor final do contrato: R$ 1.773.493,91 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 268 do protocolo, no valor de R$ (11.252,41) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 23.04.20, sendo encerrado em 23.10.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.655-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.