EXECUTIVO I

23/05/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-85, de 21-5-2019
Altera PRT-068-30/09/2010 que instituiu a
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho
- CEAD - de que trata o Decreto 56.114- 19/08/2010. (1.1) (1.6.1)

O Superintendente do Departamento de Estradas

 de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos IV e XVIII do artigo 18 do Regulamento Básico do
DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 2º da Portaria SUP/
DER-068-30/09/2010:
"Artigo 2º - Integrarão a Comissão ora instituída os

 seguintes servidores, sob a presidência da primeira nomeada:
NOME RG
Svani Andrea Biagini 23.187.082
Carlos Eduardo de Lima Almeida 28.654.938
Luceni dos Santos Moura 16.506.954".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.(referente ao Protocolo 025794/07/DER/2019)

DIRETORIA DE ENGENHARIA

Extrato de Contrato
Protocolo 002178/07/DER/18-8ºvol. - Contratante: DER/SP
- Contrato 19.925-4 - Contratada: Engibras Engenharia S/A.

- Termo de Encerramento 095 - Data: 22.5.19 - 

Objeto: Contratação de obras e serviços de pavimentação 

de estacionamento e obras complementares da rodovia

 SP-139, trecho da Estrada Parque Dr. Carlos Botelho, 

do km45,292m ao km78,300m, municípios
de Sete Barras/Capão Bonito/São Miguel Arcanjo,

 incluindo a elaboração do projeto executivo. Edital 004/2017-CO. - Finalidade:
Encerramento do contrato 19.925-4, firmado em 25.9.17. - 

Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 004 de 11.6.18. - Autorização e
Aprovação do Superintendente em 22.5.19 à fl. 235 do Protocolo.
- Valor Final do Contrato: R$ 1.185.682,61 - Garantia: A caução
depositada como garantia de execução contratual no valor de R$
59.284,13, foi devolvida conforme apontado no

 Boletim Demonstrativo à fl. 202 do Protocolo. - Prazo: O prazo para execução das
obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a
contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.11.17, sendo encerrado
em 27.5.18. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da
assinatura do contrato, encerrando com o Termo de Recebimento
Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a
reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.925-4
ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e
irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações
oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia,
sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada
derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito
de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais

 importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil,

 tributária, trabalhista e previdenciária

 e cuja responsabilidade, por disposição
contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização

Termo 109 - Exp. 14-0119/DR.14/1997, assinado em 30-04-
2019- Partes: DER-DR.14 e Calil Salles Aguil - Objeto: Renovação
de autorização de posto de venda de produtos

hortifrutigranjeiros na Estrada: SP 326, trecho: Barretos/Colômbia - km
445+100 m - lado Direito.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Extrato de Termo de Credenciamento
Paulo Cesar Guizzo
, R.G. 6.885.899-SSP/SP, CPF
371.384.488-72, estabelecido à Avenida 11, 43, 

acha-se Credenciado até a data de 21-05-2021 para promover vistoria
de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo

das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-017-
04/04/2005.
Data da Assinatura: 21-05-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extratos de Notas de Empenhos
Nota de Empenho: 2019NE00109
- Protocolo: 025341/07/
DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0120/CQA10/
SA10/DR10/2019 - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Caio Cezar
Manaf Magalhães-CNPJ:27891492/0001-09 - Objeto: Aquisição
de sabonete líquid
o, para atender as necessidades da DR.10
- Data da emissão: 17-05-2019 - Valor: R$ 141,00 - UGE:
162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte:
004001001 - Natureza de despesa: 33903015.

Nota de Empenho: 2019NE00110 - Protocolo: 025341/07/
DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0120/CQA10/SA10/
DR10/2019 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Contratada: J M H Fal Embalagens-CNPJ:
30133073/0001-12- Objeto: Aquisição de saco de lixo para uso
doméstico capacidade 60 litros, para atender as necessidades da
DR.10 - Data da emissão: 17-05-2019 - Valor: R$ 1.210,00 - UGE:
162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte:
004001001 - Natureza de despesa: 33903016.

Nota de Empenho: 2019NE00111 - Protocolo: 025341/07/
DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0120/CQA10/
SA10/DR10/2019 - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Sandalo Equip. E
Produtos de Higiene Pessoa
l-CNPJ: 30379727/0001-92 - Objeto:
Aquisição de alccol etílico para limpeza e inseticida doméstico
em aerosol, para atender as necessidades da DR.10 - Data da
emissão: 17-05-2019 - Valor: R$ 403,50 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001
- Natureza de despesa: 33903014.

Nota de Empenho: 2019NE00112 - Protocolo: 025341/07/
DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0120/CQA10/
SA10/DR10/2019 - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: 

Poliana C.de S. Costa Comércio de Serviço de Limpeza Eireli-
-CNPJ:31404329/0001-41 - Objeto: Aquisição de limpa móveis,
água sanitária e detergente líquido para atender as necessidades da DR.10 - Data da emissão: 17-05-2019 - Valor: R$ 216,80
- UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000
- Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903014.