EXECUTIVO I

06/06/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Retificação do D.O. de 31-5-2019
No Exttrato de Contrato
PROTOCOLO 015948/07/DER/19 - CONTRATO 19.213-2 -

CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/VELSIS/SHEMPO, onde
se lê
: 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente, leia-se: 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente

Retificação do D.O. de 31-5-2019
No Extrato de Contrato
PROTOCOLO 016747/07/DER/19 - CONTRATO 19.214-4 -
CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/VELSIS/SHEMPO, onde
se lê: 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: C
ontinuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente, leia-se: 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente

Retificação do D.O. de 31-5-2019
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 017378/07/DER/19 - CONTRATO 19.215-6 -
CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/VELSIS/SHEMPO
, onde
se lê:
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: 

Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente, leia-se: 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente

Retificação do D.O. de 31-5-2019
No Extrato de Contrato
PROTOCOLO 017332/07/DER/19 - CONTRATO 19.212-0 -
CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/VELSIS/SHEMPO,
onde
se lê:
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente, leia-se: 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente


Retificação do D.O. de 31-5-2019
No Extrato de Contrato
PROTOCOLO 009224/07/DER/19 - CONTRATO 19.211-9 -
CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/VELSIS/SHEMPO, onde
se lê:
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente, leia-se: 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 014398/07/DER/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.865-1 - CONTRATADA: CONSÓRCIO UBA
7 - 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 124 - DATA: 04.06.19
- Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de Tráfego

 Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser
desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, dividido
em 14 lotes. Lote 07 - Divisão Regional de Assis/DR.7. Edital
001/2016 - CO - 2ª Republicação. - A Resolução PGE 23/15
dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato
foi autorizada e justificada pelo Superintendente em 16.05.19 à
fl.67. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência
contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do
contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução
dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado
por mais 12 meses, de 16.07.19 a 15.07.20, perfazendo o total
de 36 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O
cronograma autuado à fl.31 foi aprovado pelo Superintendente
e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O

valor estimado do presente aditamento é de R$ 10.090.073,03
para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 4.204.197,10
para o presente exercício, o valor de R$ 5.885.875,93 para o
exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária 26782160549030000-33903999. O valor

 do contrato passa a ser de R$ 30.483.065,28. - 4. CLÁUSULA QUARTA:
DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl.47
do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em
13.05.19, à fl.65. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA:

 A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6.
CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo
Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SETIMA: DA
CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 018691/07/DER/17-5volº - CONTRATANTE:
DER/SP - CONTRATO 19.862-6 - CONTRATADA: CONSÓRCIO
MONTECAMPO - 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 116 -

DATA: 31.05.19 - Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia
de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles
Operacionais, a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo-DER/SP, dividido em 14 lotes. Lote 11 - Divisão Regional
de Araçatuba/DR.11. Edital da licitação 001/2016-CO - 

2ª Republicação. - A Resolução PGE 23/15 dispensa a manifestação
jurídica. - A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada
pelo Superintendente em 15.05.19 à fl.141. - 1. CLÁUSULA
PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa
a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 01.06.19 a 31.05.20, perfazendo o total de 36 meses.
- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma
autuado à fl.109 foi aprovado pelo Superintendente e regulará o
andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA:
DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 8.875.175,26 para cobertura de
12 meses, sendo o valor de R$ 5.177.185,51 para o presente
exercício, o valor de R$ 3.697.989,75 para o exercício de 2020,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa a
ser de R$ 26.625.525,78. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl.107 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 07.05.19, à fl. 139. -
5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação

 contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA:
DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo
do Contrato. - 7. CLÁUSULA SETIMA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 007584/07/DER/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.866-3 - CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTEIO/
BERGONZONI - 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 123 -
DATA: 3.6.19 - Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia

de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles
Operacionais, a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo-DER/SP, dividido em 14 lotes. Lote 12, Divisão Regional
de Presidente Prudente/DR.12. Edital da licitação 001/2016-CO
- 2ª Republicação. - A Resolução PGE 23/15 dispensa 

a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi autorizada e
justificada pelo Superintendente em 15.5.19 à fl. 65. -

 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual
passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 16.6.19 a 15.6.20, perfazendo o total de 36 meses.
- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma
autuado à fl. 7 foi aprovado pelo Superintendente e regulará o
andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA:
DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 9.149.666,72 para cobertura de
12 meses, sendo o valor de R$ 4.574.833,38 para o presente
exercício, o valor de R$ 4.574.833,34 para o exercício de 2020,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa a
ser de R$ 27.449.000,16. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 44 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 13.5.19, à fl. 63. - 5.
CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação 

contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA:
DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo
do Contrato. - 7. CLÁUSULA SETIMA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 028656/07/DER/18 - vinculado ao Protocolo
021553/07/17 - 3º V. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO
19.875-4 - CONTRATADA: CONSÓRCIO RODOVIARIO UBA 10 -
3º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N. 121 -
DATA: 03.06.19
- Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de 

Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a
ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do

 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP,
dividido em 14 lotes. Lote 10 - Divisão Regional de São Paulo/
DR.10. Edital 001/2016 - CO - 2ª Republicação - A Resolução
PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação
do contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente
em 17.5.19 à fl. 191 do Protocolo 021553/07/2017 - 3ºV. - 1.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência 

contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do
contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução
dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado
por mais 12 meses, de 06.07.19 a 05.07.20, perfazendo o total
de 36 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O
cronograma autuado à fl.148 do protocolo n. 021553/07/2017
- 3ºV. foi aprovado pelo Superintendente e regulará 

o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA:
DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado
do presente aditamento é de R$ 15.840.429,20 para cobertura
de 12 meses, sendo o valor de R$ 6.600.178,85 para o presente
exercício, o valor de R$ 9.240.250,35 para o exercício de 2020,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa a
ser de R$ 47.521.287,60 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl.170 do Protocolo
021553/07/2017 - 3º V, foi aprovado pelo Diretor de Operações
em 10.05.19, à fl.189. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A
caução que se encontra depositada, garante a execução

 da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.
- 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo
Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SETIMA: DA
CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 017339/07/DER/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.284-3 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/
SPLICE/VELSIS/SHEMPO - 5ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
117 - DATA: 03.6.19
- Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados para apoio no controle do trânsito, através da
utilização de equipamentos e sistemas que de forma integrada

 executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e
parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o
cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos, geração
de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de

 comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema
de informações e orientações aos usuários das rodovias, em
tempo real e de forma centralizada, nas rodovias sob

 responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
São Paulo-DER/SP, dividido em 14 lotes: Lote 1-DR.01/Divisão
Regional de Campinas. - A manifestação jurídica foi expedida
por meio do Parecer CJ/DER 154/19 (por cópia). - A prorrogação
do contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente em
17.5.19 à fl.92 do Protocolo. Resolve de comum acordo aditar o
contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, § 4º da Lei Federal
8.666/93. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: O
prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses de 17.06.19 a 16.06.20, perfazendo o total de 72 meses.
- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma
autuado à fl. 26 do Protocolo foi aprovado pelo Superintendente
no mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos
serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é
de R$ 2.260.338,36 para cobertura de 12 meses, sendo o valor
de R$ 1.127.984,64 para o presente exercício e o valor de R$
1.132.353,72 para o exercício de 2020, onerando o 

orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549030000-
33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 13.807.195,79.
Constitui condição para a realização dos pagamentos 

a inexistência de registros em nome da futura Contratada no "Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual
deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento.
- 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O
Anexo I, autuado à fl.24 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor
de Operações em 13.05.19 às fls.85/91 do mesmo Protocolo. - 5.
CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação

 contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA:
EXTINÇÃO CONTRATUAL: Na hipótese de viabilização de novo
contrato, sem prejuízo do disposto na cláusula 12 do contrato
e, em face da concordância da Contratada, o DER reserva-se
o direito de extinguir o contrato, sem qualquer ônus adicional
para o Departamento, rescindindo-o. 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO
ESCLARECIMENTO: Este é o 5º Termo Aditivo e Modificativo do
Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO:

 Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam
com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 017039/07/DER/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.283-1 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/
SPLICE/VELSIS/SHEMPO - 5ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO

118 - DATA: 03.06.19 - Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados para apoio no controle do trânsito, através da
utilização de equipamentos e sistemas que de forma 

integrada executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e
parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o
cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos, geração
de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de

 comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de
informações e orientações aos usuários das rodovias, em tempo
real e de forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado São Paulo-
-DER/SP, dividido em 14 lotes: Lote 13 - DR.13/Divisão Regional
de Rio Claro. - A manifestação jurídica foi expedida por meio
do Parecer CJ/DER 154/19 (por cópia). - A prorrogação do
contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente em
17.5.19 à fl.87 do Protocolo. Resolve de comum acordo aditar o
contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, § 4º da Lei Federal
8.666/93. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: O
prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses de 28.06.19 a 27.06.20, perfazendo o total de 72 meses.
- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma
autuado à fl. 20 do Protocolo foi aprovado pelo Superintendente
no mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos
serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é
de R$ 1.508.622,84 para cobertura de 12 meses, sendo o valor
de R$ 754.311,42 para o presente exercício e o valor de R$
754.311,42 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em
sua classificação orçamentária 26782160549030000-33903999.
O valor do contrato passa a ser de R$ 9.451.353,30. Constitui
condição para a realização dos pagamentos a inexistência
de registros em nome da futura Contratada no "Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual
deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento.
- 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O
Anexo I, autuado à fl.18 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor
de Operações em 13.05.19 às fls.80/86 do mesmo Protocolo. - 5.
CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação

 contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA:
EXTINÇÃO CONTRATUAL: Na hipótese de viabilização de novo
contrato, sem prejuízo do disposto na cláusula 12 do contrato
e, em face da concordância da Contratada, o DER reserva-se
o direito de extinguir o contrato, sem qualquer ônus adicional
para o Departamento, rescindindo-o. 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO
ESCLARECIMENTO: Este é o 5º Termo Aditivo e Modificativo do
Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO:

 Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam
com o presente.


Extrato de Contrato

PROTOCOLO 017399/07/DER/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.210-7 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/
SPLICE/VELSIS/SHEMPO - 5ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
108 - DATA: 28.5.19
- Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados para apoio no controle do trânsito, através da
utilização de equipamentos e sistemas que de

 forma integrada executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e
parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o
cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos, geração
de dados estatísticos, implantação de infraestrutura 

de comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de
informações e orientações aos usuários das rodovias, em tempo
real e de forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado São Paulo-
-DER/SP, dividido em 14 lotes: Lote 2: DR.2-Divisão Regional de
Itapetininga. - A manifestação jurídica foi expedida por meio do
Parecer CJ/DER 154/19 (por cópia). - A prorrogação do contrato
foi autorizada e justificada pelo Superintendente em 9.5.19 à fl.
101 do Protocolo. Resolve de comum acordo aditar o contrato,
nos termos do artigo 57, inciso II, §4º da Lei Federal 8.666/93. -
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: 

O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 10.5.19 a
9.5.20, perfazendo o total de 72 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: 

DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 37 do Protocolo foi aprovado 

pelo Superintendente no mesmo Protocolo e
regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA
TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor
estimado do presente aditamento é de R$ 1.516.653,48 para
cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 884.714,53 para o
presente exercício e o valor de R$ 631.938,95 para o exercício de
2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa a
ser de R$ 9.239.004,75. Constitui condição para a realização
dos pagamentos a inexistência de registros em nome da futura
Contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo -
CADIN ESTADUAL", o qual deverá ser consultado por ocasião da
realização do pagamento. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 39 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 9.5.19 às fls. 94/100
do mesmo Protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A
caução que se encontra depositada, garante a execução

 da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.
- 6. CLÁUSULA SEXTA: EXTINÇÃO CONTRATUAL: Na hipótese
de viabilização de novo contrato, sem prejuízo do disposto na
cláusula 12 do contrato e, em face da concordância da 

Contratada, o DER reserva-se o direito de extinguir o contrato, sem
qualquer ônus adicional para o Departamento, rescindindo-o. 7.
CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 5º Termo
Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA
CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 018640/07/DER/17-4volº - CONTRATANTE:
DER/SP - CONTRATO 19.861-4 - CONTRATADA: CONSÓRCIO
MONTECAMPO - 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 112 -
DATA: 29.5.19
- Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia
de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles
Operacionais, a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-
-DER/SP, dividido em 14 lotes. Lote 6 - Divisão Regional

 de Taubaté/DR.6. Edital da licitação 001/2016-CO - 2ª Republicação,
- A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A
prorrogação do contrato foi autorizada e justificada

 pelo Superintendente em 13.5.19 à fl. 136. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA
PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses,
a contar da assinatura do contrato, em decorrência da

 prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos
serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 2.6.19 a 1.6.20,
perfazendo o total de 36 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO
CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 105 foi aprovado
pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos
serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento
é de R$ 12.609.930,10 para cobertura de 12 meses, sendo o
valor de R$ 6.553.342,44 para o presente exercício, o valor de
R$ 6.056.587,66 para o exercício de 2020, onerando o

 orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549030000-
33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 37.829.790,30.
- 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O
Anexo I, autuado à fl. 116 do Protocolo, foi aprovado 

pelo Diretor de Operações em 10.5.19, à fl. 134. - 5. CLÁUSULA QUINTA:
DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a
execução da presente prorrogação contratual, com vigência do
título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO:
Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7.
CLÁUSULA SETIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as
demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 041333/07/DER/18-2ºvol. - CONTRATANTE:
DER/SP - CONTRATO 20.197-2 - CONTRATADA: 

FAIXA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 097 -
DATA: 30.5.19 - Objeto: Execução dos serviços Especializados
de apoio à operação volante de equipamentos destinados à
fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados nas bases
existentes na malha da Divisão Regional de São José do Rio
Preto - DR.9. Dispensa de Licitação 030/18-CD. - FINALIDADE:
Encerramento do contrato 20.197-2, firmado em 28.8.18. -

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 004 de
11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 30.5.19 à fl. 243 do Protocolo. - VALOR FINAL DO 

CONTRATO: R$ 1.125.533,03 - GARANTIA: Dispensada, 

conforme Cláusula 13, item 13.1 do contrato. -

 PRAZO: O prazo para execução
dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a
contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.7.18, sendo

 encerrado em 15.1.19. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.197-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato
Termo de Autorização de Uso
Termo 054/2019 - Protocolo: 075255-07/DER/2018 -

 Assinatura: 03-06-2019 - Valor: R$.000,00 - Partes: DER e Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Jardim - Objeto: Autorização
para ocupação com implantação utilização 

de adutora subterrânea de água na SP 346,

 km 212+143m ao km 212+493m (LD),
km 212+143m (travessia) e km 212+493m (travessia), com
extensão total de 362,00 metros e na área "non aedificandi"
sendo de 15,00 metros no km 212+493m e no 212+143m com
extensão de 15,00 metros ambos do lado direito .

Termo 056/2019 - Protocolo: 008542-07/DER/2017 - 

Assinatura: 03-06-2019 - Valor: R$.2.393,16 -

 Partes: DER e Algar Multimídia S/A - Objeto: 

Autorização para ocupação com implantação utilização

 infraestrutura e rede de linhas físicas aéreas
de telecomunicações, com cabos de fibra óptica na SP 304,
km
139+140m (travessia), com extensão total de 176,00 metros

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIOPRETO
Despacho do Diretor, de 10-5-2019
Protocolo 0020710/07/DER/2019
- Interessado: Carlos
Alberto Bomfim,
com base nos item 2.3 da Seção 3.09 - 

Atividades Gerais Autorizações e concessões do Manual de Normas
do DER, Autorizo, a titulo precário, a instalação de uma barraca
para venda de produtos hortifrutigranjeiros,
na altura do Km
513+010m, Lado: Direito, Pista Oeste Estrada: da Rodovia

 Euclides da Cunha, SP-320, Trecho: Cosmorama - Votuporanga, pelo
período de 2 anos a contar da elaboração do termo.

Extratos de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00193 - Processo: PROTOCOLO
026462/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: ELETRIDAL
COM. DE MATERIAIS E EQUI. E SERV. EIRELI.
Objeto: Abertura
de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição
de copos descartáveis e coador de café, destinado ao uso do
Comando de Policiamento Rodoviário e Pelotões subordinados
à C.33
. Data da Emissão: 31-05-2019. Valor: R$ 4.554,00 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26181160549000000 Natureza
da Despesa: 33903013 do exercício de 2019. Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38
parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.

Nota de Empenho: 2019NE00194 - Processo: PROTOCOLO
026462/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: MUCIO
& MUCIO LTDA EPP.
Objeto: Abertura de processo licitatório
(Dispensa de Licitação) para aquisição de copos descartáveis e
coador de café, destinado ao uso do Comando de Policiamento
Rodoviário e Pelotões subordinados à C.33.
Data da Emissão:
31-05-2019. Valor: R$ 1.465,20 UGE: 162101, Programa de
Trabalho: 26181160549000000 Natureza da Despesa: 33903013
do exercício de 2019. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE
com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.

Nota de Empenho: 2019NE00195 - Processo: PROTOCOLO
026462/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: M. M. V. B.
DECORAÇÕES E COMERCIO DE TECIDOS LTDA
Objeto: Abertura
de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição
de copos descartáveis e coador de café, destinado ao uso do
Comando de Policiamento Rodoviário e Pelotões subordinados
à C.33.
Data da Emissão: 31-05-2019. Valor: R$ 198,00 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26181160549000000 Natureza
da Despesa: 33903013 do exercício de 2019 O Edital padrão foi
pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único
da Lei Federal 8.666/93.

Nota de Empenho: 2019NE00191 - Processo: PROTOCOLO
026191/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: DRZ BRAZIL
COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
. Objeto: Abertura de
processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de
materiais de higiene, destinado ao uso do Comando de

 Policiamento Rodoviário e Pelotões subordinados à C.33. 

Data da Emissão: 31-05-2019. Valor: 

R$ 1.445,40 UGE: 162101, Programa de
Trabalho: 26181160549000000 Natureza da Despesa: 33903015
do exercício de 2019. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE
com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00189 - Processo: PROTOCOLO
026464/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: RIBEIRÃO
VERDE IND. E COM. DE MAT. ELETRICOS.
Objeto: Abertura de
processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de
lâmpadas tubolares e de led, destinado ao uso do Comando
de Policiamento Rodoviário e Pelotões subordinados à C.33.

Data da Emissão: 31-05-2019. Valor: R$ 1.360,00 UGE: 162101,
Programa de Trabalho: 26181160549000000 Natureza da 

Despesa: 33903090 do exercício de 2019. O Edital padrão foi pré
aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da
Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00190 - Processo: PROTOCOLO
026464/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: FIOLUZ
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
Objeto: Abertura
de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição
de lâmpadas tubolares e de led, destinado ao uso do Comando
de Policiamento Rodoviário e Pelotões subordinado
s à C.33.
Data da Emissão: 31-05-2019. Valor: R$ 1.280,00 UGE: 162101,
Programa de Trabalho: 26181160549000000 Natureza da

 Despesa: 33903090 do exercício de 2019. O Edital padrão foi pré
aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da
Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00196 - Processo: PROTOCOLO
026460/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: TORPEDO
COM. DE COMPUTADORES LTDA EPP.
Objeto: Abertura de
processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de
pilhas alcalinas, dispenser de papel toalha e assentos sanitários,
destinado ao uso do Comando de Policiamento Rodoviário

e Pelotões subordinados à C.33. Data da Emissão: 31-05-
2019. Valor: R$ 222,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho:
26181160549000000 Natureza da Despesa: 33903050 do 

exercício de 2019. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com
base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00197 - Processo: PROTOCOLO
026460/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: LUCIENE
BORGES VAZ COMERCIO E SERVIÇOS ME.
Objeto: Abertura
de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição
de pilhas alcalinas, dispenser de papel toalha e assentos
sanitários, destinado ao uso do Comando de Policiamento

Rodoviário e Pelotões subordinados à C.33. Data da Emissão:
31-05-2019. Valor: R$ 350,00 UGE: 162101, Programa de

 Trabalho: 26181160549000000 Natureza da Despesa: 33903050 do
exercício de 2019. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE
com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00198 - Processo: PROTOCOLO
026460/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: ROBERTO
HARUO UENO EPP
. Objeto: Abertura de processo licitatório

 (Dispensa de Licitação) para aquisição de pilhas alcalinas,

 dispenser de papel toalha e assentos sanitários, destinado ao uso do
Comando de Policiamento Rodoviário e Pelotões subordinados
à C.33. Data da Emissão: 31-05-2019. Valor: R$ 396,00 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26181160549000000 Natureza
da Despesa: 33903050 do exercício de 2019. O Edital padrão foi
pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único
da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00199 - Processo: PROTOCOLO
026190/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: LUCAS
MANCINI LEAL
42421796857. Objeto: Abertura de processo
licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de sacos
de lixo, destinados ao uso do comando de Policiamento

Rodoviário e Pelotões Subordinados a C.33. Data da Emissão:
31-05-2019. Valor: R$ 1.115,10 UGE: 162101, Programa de
Trabalho: 26181160549000000 Natureza da Despesa:

 33903016do exercício de 2019. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE
com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00192 - Processo: PROTOCOLO
026187/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: 

NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI. 

Objeto: Abertura de processo

 licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição
de canetas esferográficas e corretivos destinados ao uso do
Comando de Policiamento Rodoviário e Pelotões subordinados

à C.33. Data da Emissão: 31-05-2019. Valor: R$ 360,00 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26181160549000000 Natureza
da Despesa: 33903041 do exercício de 2019. O Edital padrão foi
pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único
da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2019NE00188 - Processo: PROTOCOLO
026469/07/DER/2019 - Modalidade: Inexigível
- Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional
de São José do Rio Preto/SP - Contratada: RIBCO DO BRASIL
IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.
Objeto: Abertura de processo
licitatório (Inexigível) para aquisição de impressora matricial
para etilômetro, destinados ao uso do Comando de Policiamento
Rodoviário e Pelotões subordinados à C.33. Data da Emissão:
03-06-2019. Valor: R$ 6.304,52 UGE: 162101, Programa de
Trabalho: 26181160549000000 Natureza da Despesa: 33903050
do exercício de 2019.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato
Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo 037757/07/DER/2018. Termo Aditivo e Modificativo 114. 

Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio
5.773 de 05-07-2018, celebrado entre o Departamento

 de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Bilac.
Da Alteração: Da CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio
5773 de 05-07-2018, passa ter a seguinte redação: "O presente
convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação da Estrada Vicinal BIL-001, que liga Bilac a divisa
de Gabriel Monteiro, com 8,6km de extensão, conforme Plano de
Trabalho de fls. 168/177 que o integra. Da CLÁUSULA DÉCIMA
- Do prazo e da prorrogação do Convênio 5773/2018, passa a
ter a seguinte redação: "O prazo de vigência deste instrumento
é de 24 meses, contados da data de sua assinatura, projetando
seu término para 05-07-2020, com eficácia a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, podendo ser prorrogado mediante termo próprio e mutuo
consentimento, até o máximo de 60 meses. Da CLAUSULA IV
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do
Convênio 5773 de 05-07-2018, que não colidam com o presente
termo. Data: 30-05-2019.