EXECUTIVO I

11/12/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 03-12-2018
Às fls. 16 do Protocolo 074092/07/0000/00/2018 (Processo

Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei 8.666/93, o
ato da Senhora Diretora do Serviço Administrativo (S.A.1) da
Primeira Divisão Regional (DR.1) do aludido diploma legal, para
contratação da Prefeitura Municipal de Jundiaí, cujo CNPJ é
45.780.103/0001-50 para os serviços de coleta de lixo não contaminado para os imóveis ocupados pela Residência de Conservação - RC1. 2 no valor de R$ 2.000,00, para o exercício de 2019.
Às fls. 16 do Protocolo 074093/07/0000/00/2018 (Processo
Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei 8.666/93,
o ato da Senhora Diretora do Serviço Administrativo (S.A.1)
da Primeira Divisão Regional (DR.1) do aludido diploma legal,
para contratação da Prefeitura Municipal de Jundiaí, cujo CNPJ
é 51.885.242/0001-40 para os serviços de coleta de lixo não
contaminado para os imóveis ocupados pela Residência de Conservação - RC1. 1 e Primeira Divisão Regional - DR.1 no valor de
R$ 2.000,00, para o exercício de 2019.
Às fls. 17 do Protocolo 074095/07/0000/00/2018 (Processo
Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei 8.666/93,
o ato da Senhora Diretora do Serviço Administrativo (S.A.1)
da Primeira Divisão Regional (DR.1) do aludido diploma legal,
para 46.352.746/0001-65 para os serviços de coleta de lixo
não contaminado para os imóveis ocupados pela Residência de
Conservação - RC1. 3 no valor de R$ 2.000,00, para o exercício
de 2019."

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Despacho do Superintendente, de 30-11-2018
Autos 263002/01/DER/2012. Termo de Rescisão ao Convênio 5.635 de 26-06-2013, celebrado entre o DER e o Município

de Novo Horizonte. Pelo presente instrumento fica rescindido
amigavelmente o Convênio 5.635, de 26-06-2013, celebrado
entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo e o Município de Novo Horizonte, objetivando a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal
do Taquaral NVH-050, com 13,1 km de extensão.