EXECUTIVO I

07/05/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 6-5-2021
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 DE 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Escoltran Escolta e Transportes Eireli ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta,para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
(Número de referência: DERSP-PRC-2021/01603)
PLACAS MARCA MODELO
RBZ3J11 Fiat Fiorino Working

Despacho do Superintendente, de 6-5-2021
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do SistemaNacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestadapela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, daDiretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER-039 de 18-06-2003, resolve
Homologar os equipamentos não metrológico de fiscalização
de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovados e registrados
no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA Nº SÉRIE Nº DER FIXO
SP 160 km 021+500m Sul Fx1 Engebrás 0235/2019 DER 17079 FIXO
SP 160 km 021+500m Sul Fx2 Engebrás 0258/2019 DER 17080 FIXO
SP 160 km 021+500m Sul Fx3 Engebrás 0195/2019 DER 17081 FIXO
SP 160 km 021+500m Sul Fx4 Engebrás 0187/2019 DER 17082 FIXO
SP 348 km 019+000m Norte Fx1 Engebrás 0196/2019 DER 17137 FIXO
SP 348 km 019+000m Norte Fx2 Engebrás 0265/2019 DER 17138 FIXO
SP 348 km 019+000m Norte Fx3 Engebrás 0173/2019 DER 17139 FIXO
SP 348 km 019+000m Norte Fx4 Engebrás 0181/2019 DER 17140 FIXO
SP 348 km 019+000m Norte Fx5 Engebrás 0207/2019 DER 17141 FIXO
(Protocolo DER 444253/2021)Despacho do Superintendente, de 6-5-2021

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução 798, de 02-09-2020, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER-039 de 18-06-2003, resolve
Homologar os equipamentos não metrológico de fiscalização
de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovados e registrados
no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial - INMETRO.
Nº DER MARCA MODELO Nº SÉRIE
14165 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008605
14166 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008673
14167 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008606
14168 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008610
14169 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008614
14170 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008617
14171 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008619
14172 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008620
14173 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008630
14174 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008631
14175 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008633
14176 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008634
14177 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008641
14178 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008643
14179 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008653
14180 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008659
14181 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008664
14182 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008665
14183 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008666
14184 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008667
14185 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008668
14186 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008669
14187 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008670
14188 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008671
14189 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008672
14190 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008674
14191 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008675
14192 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008676
14193 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008677
14194 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008678
14195 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008679
14196 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008680
14197 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008681
14198 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008682
(Protocolo DER 460343/2021)

Despachos do Superintendente, de 6-5-2021
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema 
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução 798, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER-039 de 18-06-2003, resolve
Homologar os equipamentos não metrológico de fiscalização
de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovados e registrados
no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial - INMETRO.
Nº DER MARCA MODELO Nº SÉRIE
14145 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008604
14146 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008609
14147 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008613
14148 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008616
14149 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008618
14150 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008623
14151 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008624
14152 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008625
14153 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008626
14154 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008627
14155 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008628
14156 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008629
14157 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008632
14158 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008635
14159 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008636
14160 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008637
14161 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008638
14162 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008639
14163 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008640
14164 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC008642
(Protocolo DER 423692/2021)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução 798, de 02-09-2020, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER-039 de 18-06-2003, resolve
Homologar os equipamentos não metrológico de fiscalização
de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovados e registrados
no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial - INMETRO.
Nº DER MARCA MODELO Nº SÉRIE
17206 Lasertech L T I 20/20 Trucam II TC008683
(Protocolo DER 461254/2021)

Despacho do Superintendente, de 4-5-2021
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa Técnica (fls. 14/15), o Relatório de Inspeção Geotécnica (fls.66/77), as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 64/65 e 78), Autorizo a contratação direta da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de contenção e proteção de talude contra a ação das ondas marítimas no km 090+350m (LE) da SP-055, no município de Caraguatatuba, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
DER-469712/2021).

Despacho do Superintendente, de 6-5-2021
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Parecer CJ/DER 182/2021 (fls. 56/68) e com fundamento no artigo 26 da Lei 8.666/93, Ratifico o Ato da Diretoria de Administração - DA (fls. 88), que autorizou a contratação direta com a Associação dos Advogados de São Paulo, para o fornecimento das intimações publicadas nos diários oficiais doEstado de São Paulo e da União, e, também, encaminhamento por e-mail, em todas as ações civis, populares, mandamentais, criminais, trabalhistas, acidentes do trabalho, falimentares e todos outros procedimentos judiciais em que conste o nome de 10 procuradores autárquicos, com dispensa de licitação,fundamentada no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Termo de Compromisso e de Autorização
Termo 61/2021, assinado em 27-04-2021 - Expediente 1805643/2019 - Partes: DER-DR.14 e Anderson Elias da Silva - CPF: 186.419.478-25 - Objeto: Renovação de Instalação de posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros na altura do km 399+000m - lado direito da SP 322, trecho Bebedouro/MonteAzul Paulista - Prazo de Validade: dois anos a contar da data da assinatura do Termo.

Despacho da Diretora Regional, de 3-5-2021
Autorizando, o Cancelamento do Termo de Compromisso 
e Autorização 53 de 25-02-2019 - fls. 20 e 22, referente ao Dispositivo de acesso localizado na SP-425, km 54+600 m, trecho:
Miguelópolis/Guaíra, lado direito/esquerdo, cujo interessado é AMJ Armazéns Gerais e Participações Eireli e BLT Administração de Bens e Empresa Ltda. (Protocolo nº: DER001207/07/DER/2019)

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Nº 56 - Protocolo 380686/2021, de 12-04-2021, fls. 34/36 - referente ao Dispositivo de acesso localizado na SP-425, km 54+600 m, trecho: Miguelópolis/Guaíra, lado direito/esquerdo, cujo interessado é AMJ Armazéns Gerais e Participações Eireli e BLT Administração de Bens e Empresa Ltda.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos do Diretor, de 14-04-2021
Protocolo: DER/3434106/2019 - Interessado: Carlos Alberto 
Bomfim, autorizando, com base nos itens 2.3 e 2.8. da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, autorizo a renovação da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km
513+010m, Lado Direito, Pista Oeste da Rodovia Euclides da Cunha SP-320, trecho: Cosmorama/Votuporanga, pelo período de 2 anos a contar de 14-05-2021 a 13-05-2023.

Protocolo: DER/3424653/2019 - Interessado: Geraldo Donizetti Pimenta, autorizando, com base nos itens 2.3 e 2.8. da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, autorizo a renovação da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do
km 513+200m, Lado Direito, Pista Oeste da Rodovia Euclides da Cunha SP-320, trecho: Cosmorama/Votuporanga, pelo período de 2 anos a contar de 09-04-2021 a 08-04-2023.

Protocolo: DER/277390/2021 -Interessado: Rosemeire Terezinha de Sá Siqueira, autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades GeraisAutorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, autorizo a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km-29+600m, Lado Direito, da Rodovia: Miguel Jabur Elias SP-479, Trecho: Américo de Campos/Pontes Gestal, pelo período de 2 anos a contar da elaboração do Termo.

COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS E PAINÉIS
Despacho do Coordenador, de 6-5-2021
Protocolo 394146/2021 - Visopan Painéis Rodoviários Ltda. Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls. 30, Defiro o requerimento da firma Visopan Painéis Rodoviários Ltda., no sentido de autorizar no DER sob o n° 542 para exploração de anúncios em terrenos
adjacentes às rodovias estaduais.