EXECUTIVO I

27/10/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 26-10-2018

Diante dos elementos de instrução constante dos autos,
notadamente a manifestação do Coordenador da Unidade de
Coordenação de Programas Rodoviários, fls. 68, e de acordo
com o convênio de Cooperação Técnica Operacional - SEP/SET/
SMA/Cetesb, autorizo a doação à Cia Ambiental do Estado de
São Paulo de 1 sistema de Cromatografia a Gás Acoplado ao
Espectrômetro de Massas (GC/MS), devidamente identificados
conforme manifestação do Gestor do Patrimônio Mobiliário/
Frota, fls. 67. (Protocolo 032866/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 035465/07/Der/18 - Contratante: Der/Sp -
Contrato 20.122-4 -
Contratada: Mogi Engenharia Civil
Ltda. - Termo Aditivo e Modificativo 242 - Data: 25.10.18
- Objeto: Contratação das obras e serviços de contenção
de talude na altura do km001+000m da SPA-042/125,
município de São Luiz do Paraitinga, incluindo a elaboração
do projeto executivo. Edital 014/2018-TP. - Manifestação
Jurídica: Parecer CJ/DER 561 de 15.10.18. - Autorização e
Aprovação do responsável pelo expediente da Superintendência
em 15.10.18 à fl. 113 do Protocolo. - Fundamento
Legal: Artigo 57, §1º, inciso I e artigo 65, inciso I, alíneas
"a" e "b", §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições e
Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários:

O valor do contrato passa a ser de R$ 448.199,99. 1º Acréscimo
de serviços, com impacto de 24,50% no valor contratual
inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 87/88,
ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, autorizado pelo
responsável pelo expediente da Superintendência no valor
de R$ 88.199,99. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta):
O anexo I, autuado à fl. 86 do Protocolo foi aprovado
pela Diretoria de Engenharia em 24.9.18 à fl. 98 e ratificado
pelo Diretor de Operações em 28.9.18, à fl. 102 do mesmo
Protocolo. - Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, em observância
a justificativa técnica, fls. 87/88, por mais 2 meses, ofertada
pelo Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando 6 meses, a
contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.6.18, projetando
sua conclusão para 15.12.18. A vigência contratual passa
a ser de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras
e serviços. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 54
do protocolo e aprovado pelo responsável pelo expediente
da Superintendência regulará o andamento das obras e
serviços. - Garantia: Reforço de caução, em decorrência
do acréscimo de despesa, R$ 10.142,99, passando para R$
51.542,99, com prazo de validade de 14.4.19. - Confirmações:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato
que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extratos
Termo de Anuência de Ocupação na Área "Non Aedificandi"
TAU 116/2018 - Protocolo: 026021-07/DER/2018
- Assinatura:
26-10-2018 -Valor: R$.48,94 -Partes: DER e Aplauzo
Construtora Empreendimentos e Engenharia Ltda. - Objeto:
Autorização em caráter excepcional para ocupação com
implantação de adutora subterrânea de água, na faixa de
domínio, na SP-274, km 036+511m (travessia-LE), com extensão
total de 2,80 metros.

TAU 117/2018 - Protocolo: 023363-07/DER/2018 - Assinatura:
26-10-2018 -Valor: R$.104,88 - Partes: DER e Aplauzo
Construtora Empreendimentos e Engenharia Ltda.
- Objeto:
Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação
de adutora subterrânea de água, na faixa de domínio, na
SP-274, km 036+440m (travessia-LE), com extensão total de
6,00 metros.

TAU 118/2018 - Protocolo: 026037-07/DER/2018 - Assinatura:
26-10-2018 -Valor: R$.61,18 -Partes: DER e Aplauzo
Construtora Empreendimentos e Engenharia Ltda. -
Objeto:
Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação
de emissário subterrâneo de esgoto, na faixa de domínio,
na SP-274, km 036+482m (travessia-LE), com extensão total
de 3,50 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00189 - Protocolo 063429/07/
DER/2018, Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante:
DER/DR.13. Contratada: Maspe Eletrodomésticos Eireli ME -
Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos analógicos para
a DR.13 - Data da emissão: 18-10-2018 - Valor: R$ 4.039,20
- Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa
de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso:
004001001, Natureza da Despesa: 33903055 - Prazo de entrega:
15 dias.