EXECUTIVO I

22/05/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 032484/07/DER/18 - Contratante: DER/SP -

 Contrato 20.106-6 - Contratada: Sener Setepla 

Tecnometal Engenharia e Sistemas S.A. -

 2º Termo Aditivo e Modificativo 093 - Data:
17.5.19 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a
elaboração do projeto executivo da recuperação da pista, 

pavimentação dos acostamentos e implantação de faixa adicionais na
SPI-177/342, do km0,00 ao km22,90, trecho Mogi Guaçu/Itapira.
Edital 007/17-CO. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial
CJ/DER 5/18. - Autorização e Aprovação do Superintendente em
17.4.19, à fl. 140 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57,
§1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações:
Prazo: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 4 meses, em observância
a justificativa técnica, fls. 108/109, ofertada pelo Engenheiro
fiscal do ajuste, para a execução dos serviços, objeto do presente
contrato, será de 16 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada
de 29.5.18, projetando sua conclusão para 29.9.19. A vigência
contratual passa a ser de 21 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos
serviços. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 113 do protocolo e aprovado pelo Superintendente, em 17.4.19 à fl. 140 do
mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - Garantia:
Revalidação do prazo da garantia para 27.1.20, em decorrência
da prorrogação do prazo, tratada neste protocolo, no valor de R$
53.535,00 - Confirmações: Continuam em vigor as demais 

cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a

Ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 19, em 

relação ao reconhecimento da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO
PROCESSO LICITATÓRIO 049/DR.4/2019, para CONTRATAÇÃO DE
SERVÇOS DE MANUTENÇÃO DE ETILOMETROS DE USO

 DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE ARARAQUARA-SP,
segundo os termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 .

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora Regional, de 20-5-2019
Expediente 14-0096/DR.14/1994

Autorizando, o Cancelamento da Autorização 

para instalação de Painel de Propaganda, referente ao painel alusivo à
"Açúcar Guarani", localizado na SP-425 km 154+300m, lado
direito, trecho Olímpia/Guapiaçu, face para Olímpia.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ

 Divisão de Contabilidade e Finanças
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia 07-06-

2019, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no
inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c
o parágrafo do artigo 1º do Decreto 45.695/01.
Comunicado BEC 002/2019
UG LIQUIDANTE -           Nº DA PD -              VALOR 

162108 -                 2019PD00083     - R$ 3.243,75