EXECUTIVO I

23/09/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente
Portaria SUP/DER-117-22 /09/2021
Institui a Comissão Julgadora de Licitações para Obras e
Serviços Rodoviários - Equipe 1. (1.6.1) (1.8)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto no inciso XVIII do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como nos termos do Artigo 2º do Decreto nº 31.138, de 09/01/1990 e do Decreto nº 36.226, de 15/12/1992, alterados estes pelo Decreto nº 37.410, de 09/09/1993, resolve:
Artigo 1º - Fica instituída a CJL - Comissão Julgadora de Licitações para Obras e Serviços Rodoviários - Equipe 1.
Artigo 2º - Integrarão a Comissão de que trata o artigo anterior os seguintes funcionários e servidores, sob a presidência do primeiro designado:
NOME R.G.
Luiz Renato Santana **.456.***-0
Adevilson Maia **.414.***-8
Edelson Wagner Targa **.024.***-6
Iolanda Ribeiro *.241.***
Maria Aparecida Gomes Sani **.128.***-9
Mauro de Souza *.097.***
Paulo Eduardo de Oliveira *.004.***
Paulo Kanashiro *.890.***-7
Rosa Maria Augusto Silvestre *.539.***
Rosângela Corrêa **.740.***
§ 1º - Nos impedimentos do presidente, por consenso e entre os membros presentes, será definida a presidência da reunião.
§ 2º - Os trabalhos da comissão serão executados com a presença mínima de 3 (três) integrantes e sem prejuízo de suas atribuições normais respeitada a participação de pelo menos 2 (dois) servidores do Quadro Permanente do Departamento.
§ 3º - Ao presidente caberá formalizar escala de participação dos membros em cada uma das reuniões.
§ 4º - O não comparecimento de quaisquer dos membros escalados deverá ser justificado à presidência da Comissão com antecedência mínima de 24 horas.
Artigo 3º - Para secretariar os trabalhos da CJL fica indicada a servidora Rosana Lambert dos Santos Gama.
Artigo 4º - Compete à CJL orientar e prestar toda e qualquer assistência às Comissões Regionais Julgadoras de Licitações.
Artigo 5º - A Comissão ora constituída responderá pelos procedimentos licitatórios a partir da reunião de entrega dos envelopes, com data posterior à publicação desta portaria.
Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-108- 04/08/2021. (Referente ao Protocolo nº DER 2036216/2019 - 3º Volume).

Portaria SUP/DER-118-22/09/2021
Institui a Comissão Julgadora de Licitações para Obras e
Serviços Rodoviários - Equipe 2 . (1.6.1) (1.8)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto no inciso XVIII do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como nos termos do Artigo 2º do Decreto nº 31.138, de 09/01/1990 e do
Decreto nº 36.226, de 15/12/1992, alterados estes pelo Decreto nº 37.410, de 09/09/1993, resolve:
Artigo 1º - Fica instituída a CJL - Comissão Julgadora de Licitações para Obras e Serviços Rodoviários - Equipe 2.

Artigo 2º - Integrarão a Comissão de que trata o artigo
anterior os seguintes funcionários e servidores, sob a presidência
do primeiro designado:

NOME R.G.
Rute Rosana Carriel **.425.***
Danilo Alves dos Santos **.302.***-8
Evlyn Ingrid da Silva **.277.***-5
Fernando Antonio Rua Magalhães **.131.***-7
Marcelo Cury **.407.***
Newton Nogueira de Melo *.404.***
Nilda Maria da Silva *.330.***
Sueli Akemi Kano *.527.***
Vânia Torquato Sobrado *.827.***-8
§ 1º - Nos impedimentos do presidente, por consenso e
entre os membros presentes, será definida a presidência da reunião.
§ 2º - Os trabalhos da comissão serão executados com a
presença mínima de 3 (três) integrantes e sem prejuízo de suasatribuições normais respeitada a participação de pelo menos 2 (dois) servidores do Quadro Permanente do Departamento.
§ 3º - Ao presidente caberá formalizar escala de participação dos membros em cada uma das reuniões.
§ 4º - O não comparecimento de quaisquer dos membros
escalados deverá ser justificado à presidência da Comissão com antecedência mínima de 24 horas.
Artigo 3º - Para secretariar os trabalhos da CJL fica indicada a servidora Silvana Alves Matos.
Artigo 4º - Compete à CJL orientar e prestar toda e qualquer assistência às Comissões Regionais Julgadoras de Licitações.
Artigo 5º - A Comissão ora constituída responderá pelos
procedimentos licitatórios a partir da reunião de entrega dos envelopes, com data posterior à publicação desta portaria.
Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.(referente ao Protocolo nº DER 2036216/2019 - 3º Volume)

Despacho do Superintendente
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02786
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
Localização Marca Modelo nº série nº DER Tipo
SP294 km370+000m Oeste Focalle DGT/INT 00143 17172 Fixo-Redutor 

SP294 km370+000m Leste Focalle DGT/INT 00144 17173 Fixo-Redutor 

SP294 km425+700m Oeste Focalle DGT/INT 00145 17174 Fixo-Redutor
SP294 km425+700m Leste Focalle DGT/INT 00146 17175 Fixo-Redutor 
SP294 km623+100m Oeste Focalle DGT/INT 00153 17182 Fixo-Redutor
SP294 km623+100m Leste Focalle DGT/INT 00154 17183 Fixo-Redutor
SP284 km458+300m Oeste Focalle DGT/INT 00157 17186 Fixo-Redutor
SP284 km458+300m Leste Focalle DGT/INT 00158 17187 Fixo-Redutor
SP284 km531+200m Leste Focalle DGT/INT 00159 17188 Fixo-Redutor
SP284 km531+200m Oeste Focalle DGT/INT 00160 17189 Fixo-Redutor
SP425 km436+000m Sul Focalle DGT/INT 00155 17184 Fixo-Redutor
SP425 km436+000m Norte Focalle DGT/INT 00156 17185 Fixo-Redutor
SP293 km002+000m Sul Focalle DGT/INT 00165 17194 Fixo-Redutor
SP293 km002+000m Norte Focalle DGT/INT 00166 17195 Fixo-Redutor

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
comunicado.
Termo de Compromisso e de Autorização: 155/DR.2/2021-
Protocolo: DER/1963056/2020. Data 14-09-2021, Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Interessada: águas ClarasMineração e Agropecuária Ltda., CNPJ: 58.538.935/0001-06.
objeto: Autorização para abertura de acesso com revestimento pavimentado, de acordo com os projetos aprovados pelo DER, constantes de fls. 57/58 do presente Protocolo: supracitado, Rodovia: SP- 079, TRECHO- SP- 280 X Sorocaba, KM/LODO64+967,32mts, Lado Direito, fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses para que a interessada execute a construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos constantes de fls. 57/58 do presente Protocolo, aprovado pelo DER. Caso haja necessidade
de prorrogação, sua solicitação dever ser efetuada antes do termino de vigência inicial e com tempo hábil para avaliação superior, tal solicitação ser por igual período 12 (doze) meses, cancelando-se automaticamente no prazo máximo. (REVESTIMENTO PAVIMENTADO).