EXECUTIVO I

15/05/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 10-5-2019
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente a Justificativa Técnica e as manifestações da

 Divisão Regional de Araçatuba - DR.11 e da Diretoria de Operações
- DO, autorizo a contratação direta da empresa Auge

 Incorporação e Construção Ltda, com dispensa de licitação, objetivando
a execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de
drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas
rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não 

pavimentadas sob jurisdição da Divisão Regional de

 Araçatuba, Residência de Conservação RC.11.2 -Penápolis, 

com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de

emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo022260/07/DER/2019)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica e as manifestações da
Divisão Regional de Bauru - DR.03
e da Diretoria de Operações -

 DO, autorizo a contratação direta da empresa Fortpav
Pavimentação e Serviços Ltda, com dispensa de licitação,

 objetivando a execução dos serviços de conservação rodoviária de
rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas
de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança,
nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não
pavimentadas sob jurisdição da DR.03/Bauru, com extensão de
255,155 km - RC3.2 Jaú e RC3.4 Botucatu,
com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de
emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
023573/07/DER/2019)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica e as manifestações da

Divisão Regional de Bauru - DR.03 e da Diretoria de Operações -

 DO, autorizo a contratação direta da empresa Fortpav
Pavimentação e Serviços Ltda,
com dispensa de licitação,

 objetivando a execução dos serviços de conservação rodoviária de
rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas
de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança,
nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não
pavimentadas sob jurisdição da DR.03/Bauru, com extensão de
421,825 km - RC3.1 Bauru e RC3.3 Pirajuí,
com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de
emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
025221/07/DER/2019)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica e as manifestações da
Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e
da Diretoria de
Operações - DO, autorizo a contratação direta da empresa CMB
Construtora Moraes Brasil Ltda, c
om dispensa de licitação,

 objetivando a execução dos serviços de conservação rodoviária de
rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas
de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança,
nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não
pavimentadas sob jurisdição da DR.02/Itapetininga,

 com extensão de 362,240 km - RC2.1 Itapetininga, com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de
emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
024024/07/DER/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato
Termo de Autorização de Uso
Termo nº 041/2019 -Protocolo: 056426-07/DER/2018 -

 Assinatura: 10-05-2019 - Valor: R$ 2.367,40 - Partes: DER e Novelis
do Brasil Ltda. - Objeto: Autorização em caráter excepcional
para ocupação com implantação de adutora subterrânea de
água, na faixa de domínio na SP-062, km 156+533 ao km
156+653m (LE) e km 156+653m (travessia), com extensão total
de 154,56 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicados
Divulgação dos pagamentos que serão realizados,

 de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD
VALOR
162112 18-05-2019 2019PD00041
R$1.247,47
TOTAL R$1.247,47