EXECUTIVO I

18/09/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO PROTOCOLO Nº DER/2536210/2019 - 3º Volume - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0332/2019/SQA/DA CONTRATO N° 20.711-1 - 2º TAM Nº 187 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DOS ELEVADORES DO DER/SEDE. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, por mais 03 (TRÊS) meses, até a data de 06/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2021 DIRETORIA DE ENGENHARIA Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 318707/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 19.938-2 - CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 176 - DATA: 14.09.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços de recuperação de taludes e da pista nos km4+800m, km7+500m e no km8+000m, da SPA-053/280, município de São Roque, incluindo a elaboração do projeto executivo. Edital da licitação nº 008/17-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.938- 2, firmado em 10.10.17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 14.09.21, à fl. 71 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 731.533,44 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, à fl. 55 do Protocolo: R$ 2.998,60 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 36.426,74, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.10.17, sendo encerrado em 25.04.18. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.938-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 642092/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.378-6 - CONTRATADA: SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 188 - DATA: 14.09.21 - OBJETO: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 13, DR.13, Divisão Regional de Rio Claro, Extensão total de840,076km. - A manifestação jurídica foi expedida por meio do parecer PGE nº 478/21. - A redução de despesa, considerando o acréscimo e o decréscimo de serviços para o período da 2ª renovação contratual, foi expressamente autorizada, em 30.08.21 à fl. 73 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 35 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 30.08.21 à fl. 73 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 23.163.596,54. Redução de despesa correspondente a 0,03% do valor inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 44/48, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, considerando: o acréscimo de serviços para o período da 2ª renovação contratual entre 16.03.21 e 15.03.22 no valor de R$ 1.314.801,77, com impacto de 14,70% do valor inicial e, decréscimo de serviços para o período da 2ª renovação contratual entre 16.03.21 e 15.03.22 no valor de R$ (1.317.482,48) proporcional a 14,73%, à preços iniciais. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 43 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 11.08.21, às fls. 56/57 do mesmo protocolo. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução do presente contrato. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 6. CLÁUSULA SEXTO: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 13-08-2021 Protocolo: DER/3455378/2019 - Interessado: JOÃO GONÇALVES COIADO Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais- Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 310+400m, Lado Direito - Pista Norte, da Rodovia: Euphly Jales SP-563, Trecho: Aparecida D'Oeste / Marinópolis, pelo período de 2 anos a contar de 18/08/2021 a 17/08/2023. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

COMUNICADO COMUNICAMOS, que tendo em vista a NÃO MANIFESTAÇÃO da empresa MORIA BRASIL TERCEIRIZAÇÃO E ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA. sobre a formalização, nos termos contratuais, da rescisão unilateral do Contrato nº 20.678-7/DER/2020, está sendo proposta a aplicação das penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado de São Paulo por 01 ano fundamentadas na cláusula Décima Quarta das Sanções Administrativas da avença mencionada. Diante disso, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. 

COMUNICAMOS que tendo em vista a NÃO MANIFESTAÇÃO da empresa MORIA BRASIL TERCEIRIZAÇÃO E ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA. sobre a formalização, nos termos contratuais, da rescisão unilateral do Contrato nº 20.658-1/DER/2020, está sendo proposta a aplicação das penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado de São Paulo por 01 ano fundamentadas na cláusula Décima Quarta das Sanções Administrativas da avença mencionada. Diante disso, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * PROTOCOLO DER/1892589/2019; * T.C.A: nº 156/2021 * Interessado: ROSINEIDE SOUZA LIMA DE FREITAS, produtora rural, RG.: 34.438.465-2, CPF: 298.247.208-20. * Objeto: Instalação de uma barraca destinada a vendas de produtos hortifrutigranjeiros, no seguinte loca: Estrada: SP-222. Trecho: Biguá /Iguape. Kms.: 09+800 m, lado direito * Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 (dois) anos, e poderá ser cancelada na forma prevista na Normas pertinentes, mediante a simples notificação ao interessado. A construção da barraca será a expensas do interessado, conforme projeto de Box padronizado em fls. 16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o D.E.R. * Data de Assinatura: 15/09/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * PROTOCOLO DER/776270/2021; * T.C.A: nº 157/2021 * Interessado: ELISAMA SANTOS RIBEIRO, produtora rural RG.: 46.726.912-9, CPF: 465.161.678-00. * Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiros, no seguinte local: Estrada: SP-222. Trecho: Biguá/Iguape. Kms.: 16+500 mts., lado esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 (dois) anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será a expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fl. 16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para ao D.E.R. Data de Assinatura: 15/09/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * PROTOCOLO DER/2022271/2019; * T.C.A: nº 158/2021 * Interessado: JOSEFA COUTO DOS SANTO, produtora rural RG.: 33.114.838-9, CPF: 177.959.068-77. * Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiros, no seguinte local: Estrada: SP-55. Trecho: Pedro de Toledo/BR-116. Kms.: 384+385 mts., lado direito; * Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 (dois) anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será a expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fl. 16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para ao D.E.R. Data de Assinatura: 15/09/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * PROTOCOLO DER/628353/2021; * T.C.A: nº 160/2021 * Interessado: SONIA REGINA DE MELLO CLEMENTI, RG.: 4.232.407-5, CPF.: 078.962.968-29, * Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir: Estrada: SP-226 Trecho: Pariquera-Açú/Cananéia. Km.: km. 34+050 m, Lado Direito; * Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, * Data de Assinatura: 15/09/2021.