EXECUTIVO I

06/01/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-1, de 5-1-2021
Delega competência para requisição de Passes Rodoviários (1.6) (1.9)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o inciso XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo
Decreto 26.673, de 28-01-1987, considerando o disposto no Decreto 20.715-A de 21-08- 1951, alterado pelo Decreto 46.452, de 06-07-1966, bem como no Decreto 46.650, de 26-08-1966 que tratam das requisições de transporte de servidores; e considerando a regulamentação contida na DTM-SUP/DER 012-24/08/2018, alterada pela DTM-SUP/DER-022-10/12/2019 que dispõe sobre a aplicação do Artigo 164 da Lei 10.261, de 28-10-1968, com fundamento no Artigo 29 do Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:
Artigo 1º - Ficam os servidores abaixo relacionados autorizados a requisitar passes rodoviários durante o exercício de 2021, exclusivamente através do SRP - Sistema de Requisição de Passes - e respeitadas as restrições impostas pelo Decreto 46.452, de 06-07-1966 e o Decreto 46.650, de 26-08-1966:
I - Órgãos da Sede
NOME R.G.
a) GAB

Milton Magalhães Costa 6.335.739-2
Alzira Maria Alencar Santos 14.818.269
b) ARP
Márcio Augusto Dias 18.015.219-1
c) SVS
Giselia Gomes dos Santos 6.713.150
Elias Simplício da Silva 6.578.821
d) PJ
Gloria Maia Teixeira 9.543.262
Adirson Siqueira Galves 3.354.143
Antonio José Furlan 13.025.914
Maria Angélica de Mello Homem 4.916.137
Maria Cristina de Almeida Osório 5.564.724
Vinicius de Camargo Holtz Moraes 11.047.212
e) DP
Antonio Carlos Rodrigues 4.361.874-1
Sonia Luziana Tavares Beltrao Farias 16.788.284
f) DA
Arthur Xavier 6.678.789-0
Darlene Maria de Lima 13.522.966
Valquiria Farel de Stelzen de Aragão e Silva 39.683.363-9
Paulo Henrique de Souza Rocha 27.198.854-X
g) DO
Jorge Eloy Gomes Pereira 7.667.601

II - Divisões Regionais
NOME R.G.
a) DR.01

Cleiton Luiz de Souza 7.598.775-2
Antonio Jorge Abrahão 5.529.108-9
Denise Loretti Ebert 9.427.239-6
Edeli Rosa Peres 11.865.527-9
Emílio Carlos Corder 5.454.147
Flávio José Giannoni 2.972.801
Gilberto de Freitas 11.980.744-0
José Fernandes de Andrade 38.958.407-1
Lúcia Aparecida Santos do Carmo 9.724.274
Marcos Antonio Marsariolli 15.127.404-6
Norma Suely Silva Guimarães Santos 14.466.217-6
Ronaldo Mercadante 6.456.572
Ruy Tárcio de Sordi 4.689.494-9

b) DR.02
Alfredo Moreira de Souza Neto 5.771.588-9
Adauto Gato 10.461.350-6
César Sancinetti Neto 12.171.021- X
Edson Gonçalves Lara 5.420.029-5
Eliana Tambelli Pereira 18.670.554-2
Elias Garcia Cleto 6.617.199-4
José Antonio Izzo 6.129.957-1
José Célio de Medeiros 4.133.754-2
José Lauro Nalesso 3.739.677-8
Paulo Donizeti Macedo 12.108.295-7
Pedro Alberto Rodrigues Soares 5.428.770-4
Wilson Roberto Arantes 8.095.045-0

c) DR.03
Sonia Mariza Pereira 5.442.888-9
Vander Pedro Rodrigues 8.991.423

d) DR.04
Marcos Antonio Mantoanelli 8.285.609
Dorival Eduardo Falcone 7.965.132
Fabiana Cristina Furlan 18.143.995-5
Izabel Christina Oliveira Santos 9.525.961
Luiz Leonel dos Santos 5.562.921
Marcelo Moraes Campos 15.323.994
Paulo Sérgio Zaia 11.650.913
Ricardo Tadeu Negrini Lollato 6.053.106
Valéria Maria Sestini 11.620.602
Walter Barreto Levy 7.164.340

e) DR.05
Orlando Arantes 9.036.131
Dimer Fattori Neto 9.149.722
Fernando Rodrigues Meletti 11.846.471-1
João Carlos Rosim Sabino 7.800.482-2
Maria Inês Tuckmantel Moreira 9.825.766-3
Nilson Prado 6.547.806
Orlando Morgado Junior 7.589.371
Paulo Sergio Mantoanelli 8.913.619-6

f) DR.06
Antonio Moreira Júnior 16.583.206
Flavio Carneiro Cesare 17.530.420-8
Marcelo Teixeira Lima 4.648.705
Maria Alice de Moraes Xavier 12.228.228
Sergio Donizete Aleixo Ferreira 7.271.122
Silas de Oliveira 8.203.376

g) DR.07
Jorge Masataka Mori 3.712.155-8
Benedito Augusto Ribeiro 4.686.152-X
Benito Migotto Júnior 15.972.749-2
José Vigilato Ruiz Cheles 5.906.678-7
Mário Carlos Cardoso 3.449.207-0
Paulo Renato Coelho 4.427.960-7
Pedro Carlos Maximiano 7.950.310-X
Rafael Belluzzo Brando 6.891.280-8

h) DR.08
José Carlos de Moraes Rodrigues Alves 3.804.319-1
Alberto Massato Nakage 3.808.504
Alfredo Lázaro Neto 8.760.438
Denise Maria Camargo Machado Castello Branco 11.226.001-9
Eduardo Antonio Rosendo 34.280.829-1
Eliana Aparecida Perez Egydio dos Santos 5.797.212
Gerson Romão Correa 13.726.126
Joel Soares Barboza 7.913.828-7
Lúcia Helena Ramos Piana 11.864.471
Luimar Heck Paes Leme 8.527.208
Mauricio Lellis Franco 8.447.948
Nelson José Vicentini 15.282.301

Silvano da Veiga Neto 15.644.940-7

i) DR.09
Everson Guilherme Grigoleto 10.942.719
José Carlos Saffi 3.990.340
José Eduardo Alves 4.291.493
Julia Aparecida Colombo 8.051.979
Márcio Dias Facury 10.213.694
Olavo Andrade Junqueira 5.066.095
Sinezio Aparecido Curti 13.416.475
Zanoni Batista de Azevedo 6.106.089

j) DR.10
Mauro Flávio Cardoso 8.773.983-5
Deni Loretti Filho 10.226.281-0
Douglas Carlos Biondo Bastos 7.629.296
Elaine Cristina Bertolotti Souza 17.365.671-7
Fernando Satto Nunes de Moraes 14.398.255
Gerson Sancinetti de Oliveira 9.564.913
José Paulo Tagliari 12.840.425
Marlene dos Reis Araujo 6.313.385-4
Vivaldo Camargo Basilio 16.911.288

l) DR.11
Carlos Eduardo Sartori Valdiviezo 8.425.789-1
Ademilson de Matos 5.427.406-0
Aparecido Barbosa 9.231.095
Carmen Lúcia Bim Mariano 8.980.203-2
Fabiana Fernandes Mastreani 41.527.638-X
João Padovese Neto 7.829.577
José Roberto dos Reis 8.913.200-2
Mário Fiorotto Júnior 2.826.688
Rafael Franco da Silveira Júnior 3.875.121
Romão Arruda Borrego 4.119.147-X

m) DR.12
João Augusto Ribeiro 3.822.135-4
Alvaro Antonio Ferro 5.989.415-5
Clóvis Ribeiro de Castro 7.532.867-7
Eliane da Fonseca 7.626.138-4
Francisco Antonio Trevisan Duran 4.849.526-8
Helena de Souza Aguiar 19.219.372-7
Luiz Fernando Sampaio 8.000.260
Silas Helder Antunes Lourenço 10.288.543
Silvio Raimundo da Silva 15.554.458-5

n) DR.13
Danilo Luiz Dezan 17.371.105
Antonio Aparecido Guedes 11.706.246
Carlos Roberto Corrêa 9.698.227
Eduardo Coelho Ribeiro Rocha 2.829.910
Hircio Bassi Filho 7.707.172
João Antonio Caldeira 6.759.057
João David Pavani 5.303.365
Mônica Maria Ghizzi R. Camargo 15.164.878
Nelson da Conceição Calabria 13.561.888
Og Fray 5.713.213
Paulo Roberto Bozza 11.524.053
Shitoku Touma 4.169.228

o) DR.14
Miguel Pentino Junior 18.066.819
Gilberto Vergílio 7.726.848
Hélcio Domingues Ramos 15.975.716
Heliane Rodrigues Borges 7.670.561
Hernan Guidolin Reis 10.329.534
Leontino Dias Campos Junior 19.266.838
Marco Aurélio Macedo Pereira 6.050.203
Sonia Regina Milão 9.648.453
Artigo 2º - As propostas de possíveis ou necessárias atualizações/alterações serão de responsabilidade das respectivas Diretorias de Departamento e/ou das Divisões Regionais e deverão ser direcionadas à DHA - Divisão de Administração de Pessoal - responsável pela manutenção do SRP, conforme disposto no artigo 4º da DTM-SUP/DER-012-24/08/2018.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a partir de 01-01-2021, ficando revogadas a Portaria SUP/DER-132-19/12/2019 e a Portaria SUP/DER-055-
21/09/2020. (referente ao Protocolo DER 3681925/2019)

Portaria SUP/DER-002, de 05-01-2021
Autoriza o DER a receber, por doação e sem encargos, de pessoa jurídica, bem móvel que
especifica. (1.2) (1.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto no inciso V e alínea "c" do inciso XXVI do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987,
Considerando o Decreto-Lei 1.455, de 07-04-1976, artigo 29, inciso II, resolve:
Artigo 1º - Fica o Departamento de Estradas de Rodagem autorizado a receber por doação e sem encargos, da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, o bem móvel abaixo discriminado, destinado ao uso da 2ª Companhia da Polícia Militar Rodoviária, sediada em Presidente Prudente/SP: 01 (um) veículo cinza, ano 2016/17, chassi 94DBCAN17HB106267, placa PYI2965/Nissan Versa 16SV CV, no valor total de R$ 56.748,00.
Artigo 2º - A Divisão Regional de Presidente Prudente - DR.12 - adotará as providências de caráter contábil e administrativo, necessárias à incorporação patrimonial.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER 2076570/2020)

Portaria SUP/DER-3, de 5-1-2021
Autoriza o DER a receber, por doação e sem encargos, de pessoa jurídica, bens móveis que
especifica (1.2) (1.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
no inciso V e alínea "c" do inciso XXVI do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, considerando o Decreto-Lei 1.455, de 07-04-1976, artigo 29, inciso II, resolve:
Artigo 1º - Fica o Departamento de Estradas de Rodagem autorizado a receber por doação e sem encargos, da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, os bens móveis abaixo discriminados, destinado ao uso da 2ª Companhia da Polícia Militar Rodoviária, sediada em Presidente Prudente/SP: 50 aparelhos de celular, no valor total de R$ 72.506,71.
Tipo Marca Modelo Nº Série
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24762/29XY00258
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24763/29XW00553
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24762/29XY00195
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24764/29XV00990
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24764/29XV01164
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24763/29XW00683
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24762/29XY00252
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24763/29XW00368
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24765/29XX01745
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24765/29XX01593
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24762/29XY00116
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24762/29XY00154
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24764/29XV01123
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24762/29XY00242
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24765/29XX00087
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24763/29XW00752
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24765/29XX00086
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24765/29XX01306
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24764/29XV01135
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24763/29XW00446
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24763/29XV02414
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24765/29XX00368
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24762/29XY00248
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24765/29XX01787
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24763/29XW00756
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24764/29XV01153
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24762/29XY00193
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24763/29XW00416
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24763/29XW00787
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24765/29XV00911
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24764/29XV01167

Celular Xiaomi MI 9T Pro 24763/29XW00840

Celular Xiaomi MI 9T Pro 24765/29XX00278
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24764/29XV01054
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24764/29XV01150
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24764/29XV01095
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24762/29XY00246
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24765/29XX00216
Celular Xiaomi MI 9T Pro 24765/29XX01814
Celular Xiaomi MI 9 Lite 25221/29WN05686
Celular Xiaomi MI 9 Lite 25221/29WNU05592
Celular Xiaomi MI 9 Lite 25221/29WN05412
Celular Xiaomi MI 9 Lite 25221/29WU06429
Celular Xiaomi MI 9 Lite 25221/29WN05394
Celular Xiaomi MI 9 Lite 25221/29WN05423
Celular Xiaomi Note 10 26141/29Z102922
Celular Xiaomi Note 10 26130/29YY01079
Celular Xiaomi Note 10 26141/29YV00648
Celular Xiaomi Note 10 26139/29YT02799
Celular Xiaomi Note 10 26131/29YW00288
Artigo 2º - A Divisão Regional de Presidente Prudente -
DR.12 - adotará as providências de caráter contábil e administrativo, necessárias à incorporação patrimonial.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER 2076619/2020)