EXECUTIVO I

18/04/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Comunicado
Suspensão de Contrato
Protocolo DER/3422734/2019 - Dispensável de Licitação

0003/2020/SQA/DA
Contrato 20.587-4 - TE 048
Contratante: DER
Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Contratação em caráter emergencial, para a prestação de serviços de operação e coleta de imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de Velocidade, tipo estático e fixo nas rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do DER/SP, bem como o pré- processamento de imagens geradas de todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP - Item 2.
Valor Final: R$ 3.142.391,58
Nota: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 180 dias, com clausula resolutiva, sendo comunicada a sua suspensão contratual a partir do dia 20-04-2020.


Comunicado
Suspensão de Contrato
Protocolo DER/3424176/2019 - Dispensável de Licitação
0002/2020/SQA/DA

Contrato 20.588-6 - TE 047
Contratante: DER
Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Contratação em caráter emergencial, para a prestação de serviços de operação e coleta de imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do DER/SP, bem como o pré- processamento de imagens geradas de todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP - Item 3.
Valor Final: R$ 3.078.695,40
Nota: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 180 dias, com clausula resolutiva, sendo comunicada a sua suspensão contratual a partir do dia 20-04-2020.


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE01425 - Processo: Protocolo DER/314686/2020
Modalidade Dispensa de Licitação 0032/2020/SQA/DA

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI LTDA 

 CNPJ: 24.564.257/0001-34
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de pastas para processo, para atender as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do
Estado de São Paulo
Data da emissão: 08-04-2020
Valor: R$ 1.350,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903041, exercício de 2020.

Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE01424 - Processo: Protocolo DER/557582/2020

Modalidade Dispensa de Licitação 0041/2020/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Contratada: MIXPEL DISTRIBUIDORA EIRELI - ME - CNPJ: 23.799.954/0001-01
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de lâmpadas de led bulbo, para atender as necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20).
Data da emissão: 08-04-2020
Valor: R$ 2.112,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26122160560920000, Natureza de Despesa 33903090, exercício de 2020.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor, de 13-04-2020
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização

Protocolo nº SPDOC DER/550448/2020 - Interessado: José Alves Moreira Filho, RG. 11.972.046-SSP/SP, com base na Seção 3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso
à Estrada, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO, a título precário a utilização da faixa de domínio do DER, para abertura de acesso com implantação de dispositivo de segurança, conforme
projeto tipo, na altura do km 40+750m, lado direito - sentido oeste, trecho Álvaro de Carvalho - SP-331. Prazo: É concedido ao interessado o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
da lavratura deste instrumento, para conclusão da obra autorizada e objeto deste Termo, conforme a elaboração do Termo deCompromisso e de Autorização 57/2020.
Protocolo nº SPDOC der/3050856/2019 - Interessada: Prefeitura Municipal de Garça, CNPJ. 44.518.371/0001-35, com base na Seção 3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estrada, do Manual de Normas do DER,
AUTORIZO, a título precário a utilização da faixa de domínio do DER para abertura de acesso com implantação de melhoramentos no dispositivo de segurança, na altura do km 423+350m,
sentido leste - eixo do dispositivo, entrada e saída, trecho Marília - Bauru, da rodovia SP-294. Prazo: É concedido a interessada o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da
lavratura deste instrumento, para conclusão da obra autorizada e objeto deste Termo, conforme a elaboração do Termo de Compromisso e de Autorização 58/2020.