EXECUTIVO I

05/01/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Retificação do D.O. de 23-12-2020 Onde se lê: "Portaria do Superintendente, de 22-12-2020", leia-se: " Portaria SUP/DER-086-18/12/2020". 

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo 

Protocolo DER/2142172/2019 - P.E.0020/2015/SQA/DA Contrato 19.672-1 - 5º TAM 324 Contratante: DER Contratada: Consórcio PROJEL - PLANSERVI Objeto: Prestação de serviço ininterrupto de apoio ao monitoramento, coordenação, orientação e operacionalização de equipes de operação de trânsito; apoio ao monitoramento de equipamentos, sistemas e consolidação de dados operacionais de trânsito; apoio no atendimento, informação e orientação aos usuários das rodovias administradas pelo DER/SP através de canais de comunicação disponíveis Da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em caráter excepcional, pelo período de mais 12 meses, de 16-12-2020 a 15-12-2021, perfazendo o total de 72 meses. Nota de Empenho 2020NE04853 Do Valor do TAM: R$ 3.052.221,02 Do Valor do Contrato: R$ 17.048.319,38 Data da Assinatura: 23-12-2020 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Termos de Autorização de Uso Termo: 129/2020 - 

Protocolo: DER/1451515/2020 - Assinatura: 15-12-2020 - Valor: R$ 14.670,00 - Partes: DER e Comgás - Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-075/330, km 000+680m (Travessia-LE), km 000+850m (Travessia-D/E), km 001+538m (Travessia-LE), km 001+585m (Travessia-LE), km 000+640m ao km 002+200m (LE) e km 000+850m ao km 000+858m (LD), com extensão total de 1.631,45 metros. 

Termo: 130/2020 - Protocolo: DER/1265975/2020 - Assinatura: 15-12-2020 - Valor: R$ 5.797,14 - Partes: DER e Centurylink Comunicações do Brasil Ltda. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-270, km 024+850m (Travessia-D/E) e km 024+850m ao km 025+075m (LD), com extensão total de 257,88 metros. 

Termo: 132/2020 - Protocolo: DER/1580582/2020 - Assinatura: 15-12-2020 - Valor: R$ 326,70 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-425, km 026+671,06m (Travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros. 

Termo: 133/2020 - Protocolo: DER/1288001/2020 - Assinatura: 15-12-2020 - Valor: R$ 8.265,07 - Partes: DER e Centurylink Comunicações do Brasil Ltda. - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-324, km 076+509m (Travessia-D/E), km 076+300m ao km 076+509m (LD) e km 076+300m ao km 076+500m (LE), com extensão total de 474,35 metros e na área "non aedificandi", no km 076+500m (Travessia- -LE) e km 076+509m (Travessia-LE), com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 137/2020 - Protocolo: DER/1847219/2020 - Assinatura: 18-12-2020 - Valor: R$ 7.018,25 - Partes: DER e Comgás - Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-304, km 139+890m ao km 140+696m (LD), com extensão total de 806,00 metros. 

Termo: 138/2020 - Protocolo: DER/1503984/2020 - Assinatura: 18-12-2020 - Valor: R$ 296,06 - Partes: DER e Comgás - Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-062, km 145+721,67m (Travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 139/2020 - Protocolo: DER/1963169/2020 - Assinatura: 22-12-2020 - Valor: R$ 13.575,67 - Partes: DER e Elektro Redes S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-322, km 521+334m ao km 523+347m (LE), com extensão total de 2.013,00 metros..