EXECUTIVO I

11/05/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Retificação do D.O. de 10-5-2019
Despacho do Superintendente, de 9-5-2019

Onde se lê: ... Rua General Carneiro, 96
Leia-se: ... Rua General Carneiro, 196

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Termo de Encerramento
Protocolo 015246/07/DER/2017 - Pregão Eletrônico
0040/2017/SQA/DA

Contrato 19.996-5 e 19.996-5/A - TE. 89
Contratante: DER
Contratada: Astro Abc Indústria e Comércio Ltda
Objeto: Aquisição de Fardamento para o Comando de Policiamento Rodoviário.
Valor: R$ 870.250,00
Data da Assinatura: 08-05-2019

Extrato de Termo de Encerramento
Protocolo 015246/07/DER/2017 - Pregão Eletrônico
0040/2017/SQA/DA
Contrato 19.995-3 - TE. 88

Contratante: DER
Contratada: Edimilton de Souza Teles - ME
Objeto: Aquisição de Fardamento para o Comando de Policiamento Rodoviário.
Valor: R$ 291.924,00
Data da Assinatura: 08-05-2019

Extrato de Termo de Encerramento
Protocolo 015246/07/DER/2017 - Pregão Eletrônico
0040/2017/SQA/DA
Contrato 19.994-1 - TE. 87

Contratante: DER
Contratada: Mackon Indústria e Comércio Ltda - EPP
Objeto: Aquisição de Fardamento para o Comando de Policiamento Rodoviário.
Valor: R$ 4.875,00
Data da Assinatura: 08-05-2019

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Retificação do D.O. de 10-4-2019
Protocolo 035282/07/DER/18 - 2º Vol. - Contrato 20.165-

0 - Contratada: CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica
Ltda, onde se lê: Valor Final do Contrato: R$ 2.475.785,25, leia-
-se: Valor Final do Contrato: R$ 2.475.787,25.

Extrato de Contrato
Protocolo 016322/07/DER/19 - Contratante: DER/SP -
Contrato 19.177-2 - Contratada: Consórcio SVS - Splice/
Velsis/Shempo - 5º Termo Aditivo e Modificativo 084 -
Data:
08.05.19 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados

 para apoio no controle do trânsito, através da utilização

 de equipamentos e sistemas que de forma integrada
executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e
parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos,
o cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos,
geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura
de comunicação de dados de imagens, além do fornecimento
de sistema de informações e orientações aos usuários das
rodovias, em tempo real e de forma centralizada,

 nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, dividido em 14
lotes: Lote 10: DR.10/Divisão Regional de São Paulo. Edital
137/12-CO. - A Manifestação jurídica foi expedida por meio
do Parecer CJ/DER 154/2019 (por cópia). - A prorrogação do
contrato foi autorizada pelo Superintendente em 01.04.19
à fl.94. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: O prazo de
execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de
02.04.19 a 01.04.20, perfazendo excepcionalmente o total
de 72 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma:

 O cronograma autuado às fls.28/29 foi aprovado pelo 

Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3.
Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor
estimado do presente aditamento é de R$ 3.950.006,28 para
cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 2.962.504,71
para o presente exercício e o valor de R$ 987.501,57 para o
exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação

 orçamentária 26782160549030000-33903999. O valor
do contrato passa a ser de R$ 21.937.800,55 - 4. Cláusula
Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado
à fl.48 foi aprovado pelo Diretor de Operações em 01.04.19,
às fls.85/93. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução
que se encontra depositada garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.
- 6. Cláusula Sexta: Da Extinção Contratual: Na hipótese
de viabilização de novo contrato, sem prejuízo do disposto
na clausula 12 do contrato, e em face da concordância da
contratada, o DER reserva-se o direito de extinguir 

o contrato, sem qualquer ônus adicional para o Departamento,
rescindindo-o. - 7. Clausula Sétima: Do Esclarecimento: Este
é o 5º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. Cláusula
Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais

 cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo 015911/07/DER/19 - Contratante: DER/SP -
Contrato 19.179-6 - Contratada: Consórcio SVS - Splice/
Velsis/Shempo - 5º Termo Aditivo e Modificativo 085 -
Data:
08.05.19 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados
para apoio no controle do trânsito, através da utilização de
equipamentos e sistemas que de forma integrada executem,
simultaneamente, o monitoramento, registro e parametrização
de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo
médio de deslocamento de veículos, geração de dados

 estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados
de imagens, além do fornecimento de sistema de informações
e orientações aos usuários das rodovias, em tempo real e de
forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-
-DER/SP, dividido em 14 lotes: Lote 9/DR.9, Divisão Regional
de São José do Rio Preto. Edital 137/12-CO. - A Manifestação
jurídica foi expedida por meio do Parecer CJ/DER 154/2019. - A
prorrogação do contrato foi autorizada pelo Superintendente
em 01.04.19 à fl.107. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação:
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 02.04.19 a 01.04.20, perfazendo excepcionalmente
o total de 72 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O
cronograma autuado às fls.54/55 foi aprovado pelo

 Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3.
Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor
estimado do presente aditamento é de R$ 1.442.287,32 para
cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 1.081.715,49 para o
presente exercício e o valor de R$ 360.571,83 para o exercício de
2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa a ser
de R$ 9.263.669,83 - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/

proposta): O Anexo I, autuado à fl. 56 foi aprovado pelo Diretor 

de Operações em 01.04.19, às fls.98/106. - 5. Cláusula Quinta: 

Da Garantia: A caução que se encontra depositada garante a
execução da presente prorrogação contratual, com vigência do
título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Da Extinção Contratual:
Na hipótese de viabilização de novo contrato, sem prejuízo do
disposto na clausula 12 do contrato, e em face da concordância
da contratada, o DER reserva-se o direito de extinguir o contrato,
sem qualquer ônus adicional para o Departamento, rescindindo-

-o. - 7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 5º Termo
Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. Cláusula Oitava: Da
Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do 

contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo 015854/07/DER/19 - Contratante: DER/SP -
Contrato 19.178-4 - Contratada: Consórcio SVS - Splice/
Velsis/Shempo
- 5º Termo Aditivo e Modificativo 089 -
Data: 08.05.19 - Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados para apoio no controle do trânsito, através
da utilização de equipamentos e sistemas que de forma
integrada executem, simultaneamente, o monitoramento,
registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos
de veículos, o cálculo do tempo médio de deslocamento
de veículos, geração de dados estatísticos, implantação
de infraestrutura de comunicação de dados de imagens,
além do fornecimento de sistema de informações

 e orientações aos usuários das rodovias, em tempo real e de
forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo-DER/SP, dividido em 14 lotes: Lote 3: DR.3/Divisão
Regional de Bauru. Edital 137/12-CO. - A Manifestação
jurídica foi expedida por meio do Parecer CJ/DER 154/2019
(por cópia). - A prorrogação do contrato foi autorizada
pelo Superintendente em 01.04.19 à fl.71. - 1. Cláusula
Primeira: Da Prorrogação: O prazo de execução dos serviços
fica prorrogado por mais 12 meses, de 02.04.19 a 01.04.20,
perfazendo excepcionalmente o total de 72 meses. - 2.
Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma autuado
às fls.28/29 foi aprovado pelo Superintendente e regulará o
andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira:
Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 799.937,76 para cobertura de
12 meses, sendo o valor de R$ 599.953,32 para o presente
exercício e o valor de R$ 199.984,44 para o exercício de
2020, onerando o orçamento em sua classificação 

orçamentária 26782160549030000-33903999. O valor do contrato
passa a ser de R$ 5.486.163,64 - 4. Cláusula Quarta: Do
Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl.27
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 01.04.19, às
fls.63/70. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que
se encontra depositada garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.
- 6. Cláusula Sexta: Da Extinção Contratual: Na hipótese
de viabilização de novo contrato, sem prejuízo do disposto
na clausula 12 do contrato, e em face da concordância da
contratada, o DER reserva-se o direito de extinguir 

o contrato, sem qualquer ônus adicional para o Departamento,
rescindindo-o. - 7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este
é o 5º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 

- 8. Cláusula Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
Expediente 009079-17/DR.05/2014;
T.A.M. 1.352- Livro 08 - Fls. 76;

Interessado: Rosimara Ferreira da Silva, RG.: 44.224.765-5,
CPF.: 444.181.898-07;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:
Estrada SP.-079;
Trecho: Tapiraí/Juquiá;
Km. 196+090 m, lado direito;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 

- Condições do T.C.A. 2313/2014 às fls. 44, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo
Esclarecimentos: Este é o 2º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas.
Data de Assinatura: 09-05-2019.
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
Protocolo 003965-17/DER/2017;

T.A.M. 1.368 - Livro 08 - Fls. 89;
Interessado: Maria Odete Ribeiro Soares, RG.: 59.497.983-3,
CPF.: 173.620.718-09.

Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:
Estrada SP-222
Trecho: Biguá/Iguape.
Km. 12+000 m, lado direito;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1

 - Condições do T.C.A. 2399/2017 às fls. 26, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo.
Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 09-05-2019.