EXECUTIVO I

16/09/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despacho do Superintendente
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02756

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003,
resolve HOMOLOGAR os equipamentos metrológicos medidores de velocidade, do Tipo Fixo, devidamente aprovados e
registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO.
Localização Marca Modelo Nº Série Nº DER Tipo
SP308Km182+250mNort Focalle DGT/INT 00135 17164 Fixo Redutor
SP308Km182+250mSul Focalle DGT/INT 00136 17165 Fixo Redutor
SP304Km183+400mOeste Focalle DGT/INT 00137 17166 Fixo Redutor
SP304Km183+400mLeste Focalle DGT/INT 00138 17167 Fixo Redutor
SP304Km255+800mOeste Focalle DGT/INT 00141 17170 Fixo Redutor
SP304Km255+800mLeste Focalle DGT/INT 00142 17171 Fixo Redutor
SP294Km474+800mLeste Focalle DGT/INT 00147 17176 Fixo Redutor
SP294Km474+800mOeste Focalle DGT/INT 00148 17177 Fixo Redutor
SP294Km670+800mLeste Focalle DGT/INT 00163 17192 Fixo Redutor
SP294Km670+800mOeste Focale DGT/INT 00164
17193 Fixo Redutor
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02754

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, daDiretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003,
resolve HOMOLOGAR os equipamentos metrológicos medidores de velocidade, do Tipo FIXO, devidamente aprovados e
registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO.
Localização Marca Modelo N° Série N° DER Tipo
SP348 km123+850m Norte Engebrás MMV54 0261/2019 17057 FIXO
SP348 km123+850m Norte Engebrás MMV54 0251/2019 17058 FIXO
SP348 km123+850m Norte Engebrás MMV54 0200/2019 17059 FIXO
Despacho do Superintendente
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02890

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária

da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela
empresa SITRA PIRACICABA ESCOLTAS LTDA, ficando o veículo
abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para
o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e
ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
FZM7I05 FIAT FIORINO ENDURANCE 09/09/2022
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02889

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária

da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela
empresa SÓ RECURSOS ESCOLTA LTDA, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o
transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
RNR5F18 VW GOL 1.0L MC4 01/09/2022
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02905

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária

da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela
empresa PERGENTINO TRANSP. E SERVIÇOS EIRELI (CONECTA
ESCOLTA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado
a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em
circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
EEJ2H87 FIAT MOBI LIKE 10/09/2022
GDV4I27 FIAT MOBI LIKE 09/09/2022
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02887

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária

da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela
empresa TRANSALTERNATIVA TRANSPORTES LTDA ME, ficando
o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de
escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes
em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias
estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
FSO3D08 FIAT MOBI LIKE 22/06/2022
CARTA CONVITE N° 11/2021
PROTOCOLO Nº DER/720836/2021 - 1º Volume

Carta Convite N° 0011/2021/SQA/DA
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOPITALARES LTDA

OBJETO: Aquisição de termometro digital, com a finalidade
de atender as recomendações de saúde em referência a pandemia de coronavirus, nas dependencias do Departamendo de
Estradas de Rodagem.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte
de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 33903031
DO VALOR: R$ 3.214,00
NOTA DE EMPENHO 2021NE01907
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2021
PROTOCOLO Nº DER/680892/2021 - 1º Volume

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2021/SQA/DA
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte
de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 33904090
DO VALOR: R$ 250,00
NOTA DE EMPENHO 2021NE01696
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2021
PROTOCOLO Nº DER/525737/2021 - 1º Volume

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015/2021/SQA/DA
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESPOBJETO: RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte
de Recurso: 001001001, IV. Natureza de Despesa: 33904090
DO VALOR: R$ 225,00
NOTA DE EMPENHO 2021NE01263
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2021

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo: 121/2021 - Protocolo: DER/429281/2021 - Assinatura: 08-09-2021 - Valor: R$ 815,70 - Partes: DER e Bassitt 
N. Paulista Incorporação e Empreendimento Imobiliário Ltda.
Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da
malha rodoviária do DER, na SPA-463/310, km 004+462,60m
(travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na
área "non aedificandi", km 004+462,60m (travessia-LD) e
km 004+462,60m (travessia-LE), com extensão total de 30,00
metros.

Termo: 122/2021 - Protocolo: DER/378515/2021 - Assinatura: 08-09-2021 - Valor: R$ 75.173,03 - Partes: DER e Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL
- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de
distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER, na SP-333, km 007+365m ao km 008+650m
(LE), km 008+650m ao km 014+685m (LD), km 008+650m
(travessia-D/E) e km 014+685m (travessia-D/E), com extensão
total de 7.430,00 metros.

Extrato de Termo de Anuência de Ocupação
Termo: 013/2021 - Protocolo: DER/378515/2021 - Assinatura: 08-09-2021 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força eLuz - CPFL -
Objeto: Anuência de Ocupação com implantação eutilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na área "non aedificandi", na SP 333, km 005+020m ao km
007+365m (LE), km 014+685m (travessia-LD) e km 014+685m
(travessia-LE), com extensão total de 2.386,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU.
TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
- PROTOCOLO DER/766967/2021

- TCA Nº 0145/DR.3/2021
-INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
- OBJETO: Acesso a estrada, localizado na SP-261, trecho
Lençóis Paulista - Macatuba, no KM 111+700m, sentido Sul,
lado esquerdo da Rodovia.
- DATA DE ASSINATURA: 01/09/2021