EXECUTIVO I

15/09/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 586421/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.543-6 - CONTRATADA: PROJPONTES CONSULTORIA E PROJETOS EM ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 177 - DATA: 03.09.21 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de levantamento topográfico e elaboração do projeto executivo de estruturas de passagem de fauna nos km277+400m, km291+657m e km304+130m, da SP-338, Municípios de Mococa e Cajuru. Edital da Licitação nº 160/19-CV. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.543-6, firmado em 17.04.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 03.09.21, à fl. 74 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 56.472,14 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 2.823,60, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo, à fl. 21 do Protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 04 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 28.12.20, sendo encerrado em 22.02.21. A vigência contratual foi de 17 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.543-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: DESPACHO DO DIRETOR, de 13-09-2021 Protocolo nº DER/880764/2021, Indeferindo o pedido formulado pela empresa Fox Painéis Urbanos e Rodoviários LTDA., para instalação de um anuncio publicitário, na altura do Km 575+500m, da rodovia Euclides da Cunha - SP-320, pista oeste, trecho: Estrela D'Oeste/Jales, por não atender as especificações do art° 24 da Lei Estadual 8.900 de 29/09/1994. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

Na publicação no D.O.E. de 10/09/2021, referente à Licença Prêmio ao servidor AILTON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR , RG.: 36.008.213-0: - 

ONDE SE LÊ: "... EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 26/01/2021 ..." - LEIA-SE: "... O, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 08/09/2021..." 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

RETIFICAÇÃO Na publicação no D.O.E. de 14/09/2021, referente ao Edital de Convocação para Eleição de Membros da Cipa da Divisão Regional de São Vicente-DR-5..: - 

Onde se lê: "...- Apresentaram-se votados os seguintes candidatos... " - Leia-se: "...-Apresentaram-se e serão votados os seguintes candidatos..." DR5.1IL 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * PROTOCOLO DER 738282/2021; * T.C.A: nº 151/2021 * Interessado: IRENE WAHL DE OLIVEIRA, RG.: 25.250.254- 1, CPF:219.642.918-01. * Objeto: Acesso localizado a seguir: Estrada: SP-222. Trecho: Iguape/Pariquera-Açú. Kms.:79 +500 mts., lado esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário, e poderá ser cancelada pelo D.E.R., em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação ao interessado, podendo o D.E.R. indicar outro local para construção de outro acesso. * Data de Assinatura: 09/09/2021.