EXECUTIVO I

09/05/2019

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Resumo de Empenho
Protocolo 019433/07/DER/2019 - D.L. 0042/2019

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: Megapel Comercial Ltda - CNPJ:
67.440.461/0001-56
Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Da Vigência: 30 (trinta) dias corridos, a contar da data
estabelecida para entrega do material - Do Valor do Empenho:
R$ 5.400,00
Da Dotação Orçamentária 26122160560920000;
NE:2019NE01636; 004001001 e categoria econômica 33903041
Modalidade: Dispensa de Licitação - Data da assinatura:
30-04-2019

Resumo de Empenho
Protocolo 019433/07/DER/2019 - D.L. 0042/2019
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.

Contratada: Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini 2678169
- CNPJ: 22.361.017/0001-07
Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Da Vigência: 30 (trinta) dias corridos, a contar da data
estabelecida para entrega do material - Do Valor do Empenho:
R$ 1.242,00
Da Dotação Orçamentária 26122160560920000;
NE:2019NE01635; 004001001 e categoria econômica 33903041
Modalidade: Dispensa de Licitação - Data da assinatura:
30-04-2019

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 020182/07/DER/19 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.205-8 -
CONTRATADA:

 ENGESPRO ENGENHARIA LTDA. - 

TERMO DE ENCERRAMENTO 082 - DATA: 3.5.19
- Objeto: Execução dos Serviços Especializados de apoio à
operação volante de equipamentos destinados à fiscalização de
peso e dimensões de veículos pesados nas bases existentes na
malha da Divisão Regional de Bauru/DR.3. Dispensa de Licitação
024/18-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.205-8,
firmado em 31.8.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:

 Parecer Referencial CJ/DER 004 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO
do Superintendente em 3.5.19 à fl. 64 do Protocolo. - VALOR
FINAL DO CONTRATO: R$ 578.740,69 - ANULAÇÃO: Do saldo
dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à
fl. 33 do Protocolo: R$ (64.833,05) - GARANTIA: Dispensada,
conforme Cláusula 13, item 13.1 do contrato. - PRAZO: O prazo
para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de
180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.7.18,
sendo encerrado em 15.1.19. - QUITAÇÃO: As partes declaram
nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente
ao contrato 20.205-8 ora encerrado, outorgando-se 

reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a
quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato,
sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da

 contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil,

 tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PR 000924/18/DE/15 - CONTRATANTE: DER/SP -

 CONTRATO 19.293-4 - CONTRATADA: 

ECS PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 

- TERMO DE ENCERRAMENTO UNILATERAL
112 - DATA: 3.5.19 - Objeto: Contratação das obras e serviços
de implantação de um dispositivo em nível km368+550 da
SP-333, município de Echaporã, incluindo a elaboração de

 projeto executivo, conforme as especificações técnicas constantes do
Anexo XXVI. Edital 001/2014-TP. - FINALIDADE: Encerramento
Unilateral do contrato 19.293-4, firmado em 2.6.2014. -

 MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 083 de 22.5.19.

 - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 3.5.19 à fl. 95 da
PR. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 880.850,17 - GARANTIA:
A caução depositada como garantia de execução contratual no
valor de R$ 44.042,50, será devolvida com a formalização do
presente Termo de Encerramento, conforme cláusula contratual
14.10. - PRAZO: O prazo para execução das obras e serviços,
objeto do presente contrato, foi de 4 meses, a contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 16.6.14, sendo encerrado em 16.10.14. A
vigência contratual foi de 9 meses, a contar da assinatura do
contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extratos de Termos Aditivos e Modificativos ao T.C.A.
Protocolo 007188/07/DER/2017;
T.A.M. 1370 - Livro 08 - Fls. 91;

Interessado: Andre Lucas Lucena Gonçalves, RG.:
48.223.065-4, CPF. 410.570.268-83;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local.
Estrada SP-222.
Trecho: Biguá/Iguape.
Km. 24+600 m, lado esquerdo;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 -

 Condições do T.C.A. 2405/2017 às fls. 26, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo
Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 03-05-2019

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
Protocolo 007186/07/DER/2017;
T.A.M. 1369 - Livro 08 - Fls. 90;
Interessado: Marinalva Viana de Almeida,
RG.: 17.440.112-
7, CPF. 186.229.938-25;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local.
Estrada SP-222,
Trecho: Biguá/Iguape.
Km 08+130 m, lado esquerdo;

Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 -

 Condições do T.C.A. 2403/2017 às fls. 25, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo
Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 03-05-2019

Expediente 014503/17/DR.05/2012;
T.A.M. 1.374 - Livro 08 - Fls. 95;
Interessado: Valcir Pereira Silva,
RG.: 33.670.245-0 CPF.:
246.049.925-68;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros
no seguinte local.
Estrada SP-222/Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira.
Trecho: BR-116/Iguape.
Km. 34+800 m, lado esquerdo;

Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 -

 Condições do T.C.A. 2249/2013 às fls. 38, por 02 anos a 

contar dadata de assinatura do presente Termo
Esclarecimentos: Este é o 3º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 03-05-2019

Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 -

 Condições do T.C.A. 2208/2011 às fls. 17, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo
Esclarecimentos: Este é o 7º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 27-07-2015.