EXECUTIVO I

26/10/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extratos de Termos de Encerramento
Processo 051653/07/DER/2017 - PE. 0039/2017/SQA/DA
Contrato 19.968-0 - TE. 137
Contratante: DER
Contratada: Reflex Line Ltda.

Objeto: Aquisição de fardamento (Colete Refletivo) para o
Comando de Policiamento Rodoviário.
Valor: R$ 92.600,00
Data da Assinatura: 23-10-2018
Processo 032644/07/DER/2017 - Dispensável de Licitação
0087/2017/SQA/DA
Contrato 19.914-0 - TE. 129
Contratante: DER
Contratada: Travelers Seguros Brasil S.A
Objeto: Contratação de serviços de Seguro Patrimonial.
Valor: R$ 7.930,00
Data da Assinatura: 23-10-2018
Processo 000186/39/DA/2013 - Inexigível 0004/2013/SQA/
DA
Contrato 18.645-4 - TE. 134
Contratante: DER
Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo
Objeto: Fornecimento de recortes das intimações e despachos
judiciais e outros atos judiciais, inseridos no Diário Oficial
da Justiça do Estado de São Paulo e nos Diários Eletrônicos dos
Tribunais, via site e por e-mail.
Valor: R$ 55.693,36
Data da Assinatura: 23-10-2018
Extrato de Termo de Encerramento
Processo 051653/07/DER/2017 - PE. 0039/2017/SQA/DA
Contrato 19.968-0 - TE. 137
Contratante: DER
Contratada: Reflex Line Ltda
Objeto: Aquisição de fardamento (Colete Refletivo) para o
Comando de Policiamento Rodoviário.
Valor: R$ 92.600,00
Data da Assinatura: 23-10-2018
Extrato de Termo de Encerramento
Processo 032644/07/Der/2017 - Dispensável de Licitação
0087/2017/SQA/DA
Contrato 19.914-0 - TE. 129
Contratante: DER
Contratada: Travelers Seguros Brasil S.A
Objeto: Contratação de serviços de Seguro Patrimonial.
Valor: R$ 7.930,00
Data da Assinatura: 23-10-2018

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 046561/07/DER/18 - Contratante: DER/SP -
Contrato 20.146-7 - Contratada: Consórcio RRT - Termo de
Encerramento 14 - Data: 18.10.18
- Objeto: Contratação das
obras de recuperação e melhorias da rodovia SP 270 (Rodovia
Raposo Tavares), no trecho entre o km 169,00 e o km 295,40,
divididos em quatro lotes, nos municípios de Itapetininga,
Angatuba, Campina do Monte Alegre, Paranapanema e Itaí.
LOTE 4 - km 248,10 ao km 295,40, incluindo duplicação
do km 265,90 ao km 267,90, trecho Paranapanema - Itaí.
Edital LPI 006/2017. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/
DER 543/2018. - Autorização e Aprovação do Superintendente
em 04.10.18 à fl. 169 do Protocolo. - Finalidade:
Retificar o contrato, com a inclusão do CNPJ e alteração do
endereço do Consórcio RRT. - RETIFICAÇÃO: Passando para:
O presente contrato é celebrado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Autarquia
vinculada à Secretaria de Logística e Transportes, doravante
denominado simplesmente DER/SP, com sede na Avenida do
Estado, 777, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do
Ministério da Fazenda sob o 43.052.497/0001-02, neste ato
representado pelo Senhor José Carlos de Morais Rodrigues
Alves, Respondendo pelo Expediente da Superintendência,
pela competência estabelecida na Portaria SUP/DER-114-
27.11.2007 (doravante denominado "Contratante") e do
outro lado o Consorcio RRT, inscrito no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o
30.914.986/0001-76, com sede na Rua Domiciano Santana,
464, Centro de Avaré - SP, CEP 18700-080, constituído
pelas empresas Vale do Rio Novo Engenharia e Construções
Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda, CNPJ, sob 50.344.902/0001-13, com
sede na Av. Santo Amaro, 1047, conjunto 1910 - 19º andar
- Vila Nova Conceição, na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, J. Malucelli Construtora de Obras S/A, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
- CNPJ, sob 76.519.974/0001-48, com sede na Rodovia do
Café, km 0,5, 315, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, e
Senpar Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
do Ministério da Fazenda - CNPJ, sob 56.372.253/0001-40,
com sede na Alameda Gabriel Monteiro Silva, 2050 - Jardim
América, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste
ato representada pelo Sr. Ademar Guido Bellinato, CPF:
373.174.318-34 - RG 3.533.020-X/SSP/SP, Diretor, que assina
como Representante Legal do consorcio, conforme documentos
arquivados no DER/SP (doravante denominado "Contratado").
- Ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas
e condições do contrato, que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo 038143/07/DER/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
17.181-5 - Contratada: Consórcio Planorp/Novatech -
Termo de Encerramento 125 - Data: 23.10.18
- Objeto: Contratação
de serviços especializados para operação ininterrupta de
fiscalização de peso nos postos fixos nas rodovias sob jurisdição
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de SãoPaulo - DER/SP,

 compreendendo o seguinte lote: Lote 2 - Divisão Regional de Cubatão - DR.5.

 Os serviços serão executados em

conformidade com o Termo de Referência que integra o presente
Contrato. Este Contrato está vinculado ao Edital 060/2009 - CO.
- Finalidade: Encerramento do contrato 17.181-5, firmado em
8.8.11. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. -
Autorização e Aprovação do Superintendente em 23.10.18 à fl.
117 do Protocolo. - Prazo: Para execução das obras e serviços,
objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 15.12.11, sendo encerrado em 15.12.17.
- Valor Final do Contrato: R$ 13.485.494,53 - Reajustamento:
Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 48/50 do Protocolo: R$
3.612.106,37 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado,
conforme Boletim Demonstrativo: R$ (642.243,12) - GARANTIA:
A caução depositada como garantia de execução contratual no
valor de R$ 112.567,24, foi devolvida conforme apontado no
Boletim Demonstrativo. - Quitação: As partes declaram nada
ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao
contrato 17.181-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente,
plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer
direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive
devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades
da contratada, derivadas do contrato e da lei,
ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante
pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas,
nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e
cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja
da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo 062315/07/Der/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.081-5 - Contratada: Mogi Engenharia Civil Ltda. -
Termo Aditivo e Modificativo 238 - Data: 19.10.18
- Objeto:
Contratação das obras e serviços de recuperação do aterro e
montante da margem direita da Ponte do Rio Tietê, km 61 da
SP 463, Município de Santo Antonio do Aracanguá, incluindo
a elaboração do projeto executivo. Edital 034/2017-TP - Manifestação
Jurídica: Parecer CJ/DER 5 de 22.8.18. - Autorização e
Aprovação do Superintendente em 10.10.18 à fl. 37 do Protocolo.
- Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal
8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de
prazo, em observância a justificativa técnica, fl. 33, por mais
1 mês, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando
7 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 13.4.18,
projetando sua conclusão para 13.11.18. A vigência contratual
passa a ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e
serviços. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 22 do protocolo
e aprovado pelo Superintendente, em 10.10.18 à fl. 37 do
mesmo protocolo e regulará o andamento das obras e serviços.
- Garantia: Revalidação do prazo da garantia para 13.3.19, em
decorrência da prorrogação do prazo: R$ 24.869,78. - Confirmações:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que
não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo 062314/07/DER/18 - Contratante: DER/SP -
Contrato 20.080-3 - Contratada: Mogi Engenharia Civil Ltda.
- Termo Aditivo e Modificativo 240 - Data: 19.10.18
- Objeto:
Contratação das obras e serviços de recuperação do aterro e
montante da margem esquerda da Ponte Rio Tietê, na altura
do km 11,80 da SPI 627/310, Município de Pereira Barreto,
incluindo a elaboração do projeto executivo. Edital da licitação
033/2017-TP. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 5 de
22.8.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente em
10.10.18 à fl. 36 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57,
§1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações:
Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, em observância a justificativa
técnica, fl. 32, por mais 1 mês, ofertada pelo Engenheiro fiscal
do ajuste, totalizando 7 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço
datada de 13.4.18, projetando sua conclusão para 13.11.18.
A vigência contratual passa a ser de 12 meses, a contar da
assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo
de execução das obras e serviços. - Cronograma: O cronograma
autuado à fl. 21 do protocolo e aprovado pelo Superintendente,
em 10.10.18 à fl. 36 do mesmo protocolo e regulará o andamento
das obras e serviços. - Garantia: Revalidação do prazo da
garantia para 13.3.19, em decorrência da prorrogação do prazo:
R$ 60.107,44. - Confirmações: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo 052114/07/Der/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.011-6 - Contratada: Mogi Engenharia Civil Ltda. -

Termo Aditivo e Modificativo 239 - Data: 18.10.18 - Objeto:
Contratação das obras e serviços de recuperação de erosões
e drenagem das águas no km 14+310m e no km 14+528m da
SP-305, Chácara São Lourenço, no município de Monte Alto,
incluindo a elaboração do projeto executivo. Edital 024/2017-
TP. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 552 De 4.10.18.
- Autorização e Aprovação do Superintendente em 5.10.18 à
fl. 73 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso
II e artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §1º, ambos da Lei
Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato
e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser
de R$ 681.443,10. Redução: De despesas correspondentes a
0,02% do valor contratual inicial, em observância a justificativa
técnica, fls. 46/48, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste,
autorizado pelo Superintendente em 05-10-2018 à fl. 73 do
Protocolo 052114/07/DER/2018, considerando: o 1º decréscimo
de serviços, na importância de (R$ 155.046,52), na proporção
de 22,75% do valor inicial e o 1º acréscimo de serviços, no
valor de R$ 154.939,92, com impacto parcial de 22,73% no
contratual inicial, que resulta em: R$ (106,60) - Alteração do
Anexo I (orçamento/proposta): O anexo I, autuado à fl. 45 do
Protocolo foi aprovado pela Diretoria de Engenharia em 13.9.18
à fl. 57 e ratificado pelo Diretor de Operações em 18.918, às fls.
58/59 do mesmo Protocolo. - Prazo: 2ª Prorrogação de prazo,
em observância a justificativa técnica, fls. 46/48, por mais 1 mês,
ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando 11 meses,
a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 24.1.18, projetando
sua conclusão para 24.12.18. A vigência contratual passa a ser
de 16 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência
da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. -
Cronograma: O cronograma autuado à fl. 38 do protocolo e
aprovado pelo Superintendente, em 5.10.18 à fl. 73 do mesmo
protocolo e regulará o andamento das obras e serviços. - Garantia:
Revalidação do prazo da garantia para 23.4.19, em decorrência
da prorrogação do prazo: R$ 48.382,46. - Confirmações:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00322 - Processo: P. L.
060900/07/DER/2018
- Modalidade: Inexigível de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Instituto Nacional
de Metrologia e Tecnologia-Inmetro - Objeto: Serviço de
aferição de equipamento de laboratório-Etilômetro - Data da
Emissão: 23-10-2018 - Valor: R$2.400,51 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903980 do
exercício de 2018 - Vigência: até 07 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 25, Caput,
da L.F. 8.666/93.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00287 - Processo: Protocolo
064840/07/DER/2018
- Modalidade: Dispensa de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem /
Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada:
Mecânica Fábio Rio Preto Ltda - ME Objeto: Abertura de
processo licitatório (Dispensa de Licitação) para a execução
de serviço de manutenção em viaturas pertencentes à 3ª Ca
de Policiamento Rodoviário - C.33. Data da Emissão: 22-10-
2018. Valor: R$ 14.376,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho:
26181160549000000, Natureza da Despesa: 33903985
do exercício de 2018.