EXECUTIVO I

20/05/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02137 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa ESTRELA CAR ESCOLTAS E TRANSPORTES LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

FFN1J27 VW GOL 1.0L MC4 28/04/2023 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02046 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa PISTA LIVRE ESCOLTAS E TRANSPORTES-EIRELI, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo VALIDADE 

EOC8E37 FIAT MOBI EASY 13/03/2022 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 288760/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.409-7 - CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 291 - DATA: 10.05.22 - OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 45 lotes - Bloco 1, Lote 44 - Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP 253, do km02+100 ao km15+200, com extensão de 13,100km, nos municípios de Caconde e Tapiratiba e Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA-274/344, Acesso ao município de Divinolândia, com extensão de 1,300km. Extensão total de 14,400km. Rodovia 1: SP-253, do km2+100 ao km15+200. Rodovia 2: SPA-274/344, do km0+000 ao km01+300. Edital 219/2021-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 14.04.22, à fl. 60 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 49/51, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 59. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.12.21, projetando sua conclusão para 25.08.22. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 41 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.12.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 541.955,79 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 477821/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.786-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO OPERAÇÃO ELB - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 245 - DATA: 12.05.22 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfego para apoio e suporte ao DER/ SP na análise dos estudos de tráfego, diagnóstico, gerenciamento e execução de Operações Especiais de Trânsito com aplicação de novas tecnologias em toda malha viária sob sua responsabilidade, e, realização de análise, planejamento e realização de ações educacionais de trânsito, bem como desenvolvimento e locação de material educacional e de divulgação institucional. CONCORRÊNCIA 385/19-CO. A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 30.03.22 à fl. 149 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.05.22 à 15.05.23, perfazendo o total de 24 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 94 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 30.03.22 à fl. 149 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 12.689.239,92 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 7.402.056,62 para o presente exercício e o valor de R$ 5.287.183,20 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549030000- 33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 25.378.479,84. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 92 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações em 23.03.22, às fls. 147/148 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação de contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriunda de futura licitação comobjeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 115822/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.159-0 - CONTRATADA: WAW CONSTRUÇÕES LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 296 - DATA: 09.05.22 - OBJETO: Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), divididos em 58 lotes - FASE 2, constituído pelo LOTE 33, Estrada Vicinal SAA-160/José Severo de Assis, ligação SP-351/SAA-425, localizada no município de Santo Antônio da Alegria. Extensão total de 3,500km. Edital 062/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto em 26.04.22, à fl. 119 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 96/94, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 118. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 10.11.21, projetando sua conclusão para 10.07.22. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 108 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 07.11.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 197.934,56. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo DERSP-PRC-2021/01247. Convênio nº 6474/2022. Convenentes: DER e o Município de Pradópolis. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal Said Hamed Saleh, com 4,50 km de extensão no município de Pradópolis, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 12 meses. Valor de R$ 7.695.742,24 (sete milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01244. Convênio nº 6475/2022. Convenentes: DER e o Município de Ribeirão Corrente. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal RCR-010, com 9,66 km de extensão, no município de Ribeirão Corrente, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 13.946.627,73 (treze milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/05/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01249. Convênio nº 6478/2022. Convenentes: DER e o Município de Nuporanga. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal NUP-020, com 6,22 km de extensão, no município de Nuporanga, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 11.067.039,44(onze milhões, sessenta e sete mil, trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/01021. Convênio nº 6446/2022. Convenentes: DER e o Município de Guararema. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal do Serrote e Estrada Vicinal Mário Alves Pereira, localizadas nos municípios de Salesópolis e Guararema. Extensão total de 10,102 km, sendo 5,602 km no Município de Guararema, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 36 meses. Valor de R$ 11.368.417,56 (onze milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01023. Convênio nº 6.470/2022. Convenentes: DER e o Município de Poá. Objeto - O presente Convênio tem por objeto execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Governador Mario Covas Junior - SP 070 - SP 066, localizada nos municípios de Itaquaquecetuba, Suzano e Poá. Extensão total de 7,400 km, sendo 1,400 km no município de Poá, conforme plano de trabalho de fls. 69/78 que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 3.689.445,33 (três milhões e seiscentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01501. Convênio nº 6.494/2022. Convenentes: DER e o Município de Salesópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal do Serrote e Estrada Vicinal Mário Alves Pereira, localizadas nos municípios de Salesópolis e Guararema. Extensão total de 10,102 km, sendo 4,500 km no Município de Salesópolis, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 10.966.968,39 (dez milhões e novecentos e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01243. Convênio nº 6454/2022. Convenentes: DER e o Município de São José do Rio Preto. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias na estrada vicinal SJR-150, que liga São José do Rio Preto ao município de Bady Bassitt, com extensão de 2,500 km, no município de São José do Rio Preto, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 5.503.384,61 (cinco milhões, quinhentos e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo DERSP-PRC-2022/01193. Convênio nº 6450/2022. Convenentes: DER e o Município de Potirendaba. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional das estradas vicinais PTR-050 e PTR353, que ligam Potirendaba ao município de Mendonça, com extensão de 17,000 km, no município de Potirendaba, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 9.556.733,65 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01204. Convênio nº 6452/2022. Convenentes: DER e o Município de Mendonça. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal MEN-010, que liga Mendonça(SP-355) ao município de Potirendaba, com extensão de 13,000 km, no município de Mendonça, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 7.294.634,10 (sete milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01167. Convênio nº 6453/2022. Convenentes: DER e o Município de Cedral. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias na estrada vicinal José Domingues Netto, que liga Cedral (SPA-423/310 - Acesso a Potirendaba) ao município de Bady Bassitt, com extensão de 3,600 km, no município de Cedral, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 10.837.213,79 (dez milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e treze reais e setenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01242. Convênio nº 6433/2022. Convenentes: DER e o Município de Catanduva. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias das estradas vicinais CTV-999 e CTV-020, que ligam Catanduva (Divisa DR.14) ao município de Novais, com extensão de 7,950 km, no município de Catanduva, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 17.552.161,96 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01196. Convênio nº 6437/2022. Convenentes: DER e o Município de Novais. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias da estrada vicinal NOV-020, que liga Novais ao município de Catanduva, com extensão de 4,380 km, no município de Novais, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 11.775.326,96 (onze milhões, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01166. Convênio nº 6440/2022. Convenentes: DER e o Município de Ariranha. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias das estradas vicinais ARH-020, ARH-393 e ARH-350, que ligam Ariranha ao município de Santa Adélia, com extensão de 13,240 km, no município de Ariranha, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 28.383.319,79 (vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e três mil, trezentos e dezenove reais e setenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01291. Convênio nº 6411/2022. Convenentes: DER e o Município de Mirante do Paranapanema. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal Mirante do Paranapanema - Bairro Pé de Galinha - Assentamentos, de prefixos MPR 154/157/281/374, do km 1,8 ao km 22,00, com extensão de 20,20 km, no município de Mirante do Paranapanema, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 37.331.027,80 (trinta e sete milhões, trezentos e trinta e um mil, vinte e sete reais e oitenta centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01340. Convênio nº 6417/2022. Convenentes: DER e o Município de Parapuã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal Rinópolis - Parapuã - Bastos, de prefixo PRP 138, com extensão de 16,50 km, no município de Parapuã, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 38.187.819,27 (trinta e oito milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais de vinte e sete centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01335. Convênio nº 6422/2022. Convenentes: DER e o Município de Taciba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal de ligação Taciba - SP 483 (km 15,7), com extensão de 3,645 km, no município de Taciba, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.268.045,70 (seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quarenta e cinco reais e setenta centavoss) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01380. Convênio nº 6418/2022. Convenentes: DER e o Município de Santa Mercedes . Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal SMD 128/375/124, ligação SMD 334 - Distrito de Terra Nova D'Oeste, com extensão de 4,28 km, no município de Santa Mercedes, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 14.003.182,70 (quatorze milhões, três mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01556. Convênio nº 6477/2022. Convenentes: DER e o Município de Areias. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal AEII 999 - Ligação de Areias ao Bairro da Serra, com 6,490 km de extensão, no município de Areias, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 18.106.865,75 (dezoito milhões, cento e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01079. Convênio nº 6496/2022. Convenentes: DER e o Município de Jacareí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal João Fernandes Passos - JAC001, ligação da antiga estrada de Igaratá, com 0,662 km de extensão., no município de Jacareí, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.606.651,98 (um milhão, seiscentos e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data:05/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01071. Convênio nº 6429/2022. Convenentes: DER e o Município de Cunha. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal do Jaguarão - Ligação SP 171 com a SP 153, com 12,430 km de extensão, no município de Cunha, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24meses. Valor R$ 29.167.429,80 (vinte e nove milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e reais e oitenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo DERSP-PRC-2022/01120. Convênio nº 6428/2022. Convenentes: DER e o Município de Lagoinha. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal PIN-040, com 13,800 km de extensão, no município de Lagoinha, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 48.256.090,68 (quarenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, noventa reais e sessenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00942. Convênio nº 6401/2022. Convenentes: DER e o Município de São Carlos. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal SCA-329, que liga a SP-318 aos Distritos de Água Vermelha/Santa Eudóxia, com extensão de 21,090 km, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 15.310.193,91 (quinze milhões, trezentos e dez mil, cento e noventa e três reais e noventa e um centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00959. Convênio nº 6402/2022. Convenentes: DER e o Município de São Carlos. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal SCA-060, que liga o Jardim Embaré ao Bairro Aracê de Santo Antonio, com extensão de 2,100 km, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.525.295,33 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01027. Convênio nº 6491/2022. Convenentes: DER e o Município de Ipaussu. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da rodovia vicinal IPS-050, com 7,702 km de extensão, no município de Ipaussu conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.292.060,34 (treze milhões, duzentos e noventa e dois mil, sessenta reais e trinta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01190. Convênio nº 6432/2022. Convenentes: DER e o Município de Fernando Prestes. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal FNP-060, que liga Fernando Prestes ao município de Ariranha, com extensão de 5,800 km, no município de Fernando Prestes, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 3.229.809,73 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e nove reais e setenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01170. Convênio nº 6438/2022. Convenentes: DER e o Município de Santa Adélia. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias da estrada vicinal SAD-010, que liga Santa Adélia ao município de Ariranha, com extensão de 5,720 km, no município de Santa Adélia, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 11.192.170,69 (onze milhões, cento e noventa e dois mil, cento e setenta reais e sessenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01171. Convênio nº 6439/2022. Convenentes: DER e o Município de Santa Albertina. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias da estrada vicinal SAT-262, que liga Santa Albertina (SP-561) à Usina de Santa Albertina, com extensão de 3,036 km, no município de Santa Albertina, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 8.185.707,80 (oito milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e sete reais e oitenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01198. Convênio nº 6451/2022. Convenentes: DER e o Município de Potirendaba. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal PTR-070, que liga Potirendaba ao município de Bady Bassitt, com extensão de 8,700 km, no município de Potirendaba, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 6.457.824,84 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavo). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01853. Convênio nº 6.464/2022. Convenentes: DER e o Município de Quadra. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal QUA-000, ligação do Polo Agrícola com a SP. 280, localizada no município de Quadra, com extensão de 6,538 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 19.197.468,90 (dezenove milhões, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02129. Convênio nº 6505/2022. Convenentes: DER e o Município de Jumirim. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal JUM 001 - ligação Jumirim - Cerquilho - Água de Pedra x SP-300, localizada no município de Jumirim, extensão de 4,857 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 12.694.008,37 (doze milhões seiscentos e noventa e quatro mil oito reais e trinta e sete centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02180. Convênio nº 6506/2022. Convenentes: DER e o Município de Arco Iris. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação, da rodovia vicinal ARI-010, com extensão de 7,515 km, no município de Arco Íris, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 22.774.419,44 (vinte e dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02201. Convênio nº 6503/2022. Convenentes: DER e o Município de Iepê. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal de ligação Iepê - SP 421 (km 112), de prefixo IEP 010, com extensão de 4,197 km, no município de Iepê, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 14.111.112,84 (quatorze milhões, cento e onze mil, cento e doze reais e oitenta e quatro centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02005. Convênio nº 6501/2022. Convenentes: DER e o Município de Rancharia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal de ligação SP 457 (km 59 + 920 m) - Polo Agrícola, de prefixo RHR 352, denominada Waldemar Casagrande, com extensão de 6,052 km, no município de Rancharia, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 17.251.709,85 (dezessete milhões, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01523. Convênio nº 6456/2022. Convenentes: DER e o Município de Rancharia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal de ligação SP 270 (km 496,600) - Distrito de Agissê, de prefixo RHR 286/RHR 150, com extensão de 6,600 km, no município de Rancharia, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.896.420,70 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte reais e setenta centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/05/2022 .