EXECUTIVO I

05/06/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor, de 4-6-2019
Designando,
em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei
Federal 8.666 de 21-06-1993 e posteriores atualizações, Valquíria
Farel de Stelzen de Aragão e Silva,
portadora da cédula de identidade
39.683.363-9, como Gestora, para acompanhar e gerir a execução
do Contrato 19.761-0, firmado com o Centro de Integração Empresa
- Escola - CIEE, CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55, cujo objeto é a
prestação de serviços de administração de bolsas de estágios a serem
concedidas pelo DER, em conformidade com a Lei Federal 11.788 de
25-09-2008, e de acordo com as normas do programa de estágios do
Governo do Estado de São Paulo, ficando designada como Fiscal pelo
DER Thamires dos Santos Bonagura portadora da cédula de

 identidade 49.192.014-3 e como Gestor pela Contratada,

 Luiz Douglas de Souza, portador da cédula de identidade 19.404.680-1.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Retificação do D.O. de 27-5-2019
Extrato de Retificação de Termo de Autorização de Uso.

Onde se lê: TAU 048/2019 - Protocolo. 015991-17/DR.05/2016 -
leia-se: Expediente: 015991-17-DR.05-2016.

Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 053/2019 - Protocolo: 067574-07/DER/2018 -
 

Assinatura: 28-05-2019 - Valor: R$ 335,63 - Partes: DER e

 Companhia Paulista de Força e Luz -CPFL - Objeto: Autorização para
ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas
de distribuição de energia elétrica na SP-294, km 506+289m
(travessia), com extensão total de 50,00 metros e na área "non
aedificandi" travessia no km 506+289m sendo 15,00m do lado
esquerdo e 2,00m do lado direito.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Extratos de Contratos
Processo Protocolo 011849/07/DER/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 105/CQA.1/2019.

Parecer Referencial CJ/DER 6/2018.
Contrato 20.421-3/DR.1/2019
Contratante: DER.
Contratada: LA Água Comércio de Água e Bebidas Ltda - EPP
Objeto: Aquisição de Água mineral natural sem gás, 

conforme detalhamento e especificações técnicas 

constantes do Termode Referência, da proposta da

 contratada e demais documentos
constantes do processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 5.362,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165501, Categoria
Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Prazo de vigência: estima-se o prazo para a entrega total
do objeto licitado em 08 meses ou até 31-12-2019, contados a
partir da data da assinatura do contrato.
Nota de Empenho 2019NE00115.

Data de Assinatura: 23/04/19.

Processo Protocolo 013679/07/DER/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 090/CQA.1/2019.
Parecer Referencial CJ/DER 27/2019.
Contrato 20.414-6/DR.1/2019
Contratante: DER.
Contratada: Engema Manutenções Técnicas Eireli - EPP
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva das Instalações Elétricas, Hidráulicas e Civis do DER,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes
do Termo de Referência, da proposta da contratada e demais
documentos constantes do processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 197.070,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.039, PTRES: 165501, Categoria
Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Prazo de vigência: a duração do contrato é de 15 meses,
consecutivos e ininterruptos, contados da data de início dos
serviços, fixados na 1ª. Nota de Serviços, podendo o prazo ser
prorrogado por igual (ais) e sucessivos períodos, a critério da
Administração, até o limite de 60 meses, nos termos e condições
permitidos pela legislação vigente.

Nota de Empenho 2019NE00107.
Data de Assinatura: 23/04/19.

Extrato de Contrato
Processo Protocolo 020054/07/DER/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 0130/CQA.1/2019.
Parecer Referencial CJ/DER 6/2018.

Contrato 20.431-6/DR.1/2019
Contratante: DER.
Contratada: Rodobrito Transporte de Cargas Ltda EPP
Objeto: Aquisição de Concreto Asfáltico usinado à quente -
CBUQ, para atendimento ao Convênio 5.737 - Estrada Vicinal de
Ivoturucaia - Município de Campo Limpo Paulista/SP conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da contratada e demais documentos
constantes do processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 270.050,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165520, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.4.904.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Prazo de vigência: estima-se o prazo para a entrega total do
objeto licitado em 06 meses, com início em 22/05/19 e término
em 12/11/19, podendo ser prorrogado mediante a celebração de
Termo Aditivo nas hipóteses prevista no artigo 57, § 1º, da Lei
Federal 8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito
nos autos do processo administrativo.
Nota de Empenho 2019NE00120.
Data de Assinatura: 22/05/19.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Primeiro Termo de Aditamento 111/2019
Protocolo 024564/07/DER/2018

Pregão Eletrônico 10-0025/2018
Contrato 20.180-7/2018
Contratante: DER/SP - Contratada: Seg Maq Comércio e
Serviços Ltda
Objeto: Prestação de Serviços de locação e instalação de 10
(dez) purificadores de água.
Finalidade: Alteração contratual por mútuo acordo entre
as partes.
Fundamento Legal: Artigo 65-inciso II e parágrafo 1º da
Lei 8.666/1993.
Parecer Jurídico: CJ/DER 231 de 15-05-2019.
Autorização do Senhor Diretor Regional, constante do protocolo 024564/07/2018.
Adições e Modificações: Em cumprimento ao disposto no
Decreto Estadual 64.066 de 02-01-2019, a contratada oferece
como renegociação, uma redução de 2%, passando os preços a
vigorar a partir de 01-02-2019, valor mensal de R$ 915,00 para
R$ 896,70 e por aparelho de R$ 91,50 para R$ 89,67.
Do valor do contrato: O valor do contrato passa a ser de R$
13.523,70, fica deduzido o valor de R$ 201,30 pelo período de 01-02-
2019 até 31-12-2019, reduzindo o orçamento em sua classificação
orçamentária 16211216055-26122010060920400-33903919.
Garantia: Não será exigida garantia contratual para o
presente aditamento.
Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.
Data da assinatura: 30-05-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo 020508-07/DER/2019;
T.C.A: 130/2019
Interessado: Lucineia Feliciano Barboza, R.G.: 38.084.775-9,

CPF: 347.599.148-97.
Objeto: Acesso a estrada localizada a seguir:
Estrada: SP-222.
Trecho: Biguá /Iguape.
Km.: 17+250 mts, lado esquerdo;
Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário
e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de
acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples
notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a
construção de outro acesso;
Data de Assinatura: 30-05-2019.