EXECUTIVO I

06/05/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Extrato de Contrato Protocolo DER/439191/2021 - Dispensável de Licitação0008/2021/SQA/DA Contrato 20.840-1 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento das intimações publicadas nos Diários Oficiais do Estado de São Paulo e da União, e, também, encaminhamento por e-mail, em todas as ações civis, populares, mandamentais, criminais, trabalhistas, acidentes do trabalho, falimentares e todos outros procedimentos judiciais em que conste o nome de 10 (dez) Procuradores Autárquicos, conforme relação fornecida pelo DER. Da Dotação Orçamentária: 26122160560920000 004001001 339039 Do Valor do Contrato: R$ 8.244,00 Parecer jurídico: CJ/DER 182/2021 Data da Assinatura: 03-05-2021 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato Protocolo DER 224898/20 - Contratante: DER/SP - Contrato: 20.506-0 - Contratada: Consórcio Dynatest-CRA - 1º Termo Aditivo e Modificativo 082 - Data: 28.04.21 - Objeto: Execução de serviços técnicos especializados de engenharia, no apoio ao DER/SP, na gestão do patrimônio rodoviário, com vistas à elaboração continuada do Programa Plurianual Rodoviário para Rodovias Pavimentadas, através das ferramentas de gestão e a elaboração do Plano de Investimento Anual de Malha, integrantes do Programa de Investimento Rodoviária do Estado de São Paulo. Edital SDP-005/18. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 7/20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 14.04.21, à fl. 144 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 138/139, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 143, para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, que será de 15 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 27.07.20, projetando sua conclusão para 27.10.21. Regularização do prazo da vigência contratual que passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 129 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 2111630/20 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.590-4 - Contratada: Projpontes Consultoria e Projetos em Engenharia de Estruturas Ltda. EPP - Termo de Encerramento 054 - Data: 28.04.21 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de vistoria principal, mapeamento de anomalias e projeto dos reparos e recuperações necessárias na ponte em arco existente sobre o Rio do Peixe, no km163+850m da SP-360, município de Lindóia. Edital da licitação 314/19-CV. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.590- 4, firmado em 30.04.20. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 28.04.21 à fl. 74 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 59.874,50 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 2.993,72, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 56 do protocolo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 01 mês, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 09.07.20, sendo encerrado em 09.08.20. A vigência contratual foi de 06 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrado com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.590-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 1868594/20 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.541-2 - Contratada: Biancar Engenharia Locações e Serviços Eireli - Termo de Encerramento 072 - Data: 28.04.21 - Objeto: Contratação emergencial de serviços de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER, na malha da Divisão Regional de Campinas, compreendendo as UBAS de Amparo, Bragança Paulista, Campinas e Jundiaí. Dispensa de Licitação 352/19-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.541-2, firmado em 19.11.19.- Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 28.04.21 à fl. 58 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 4.638.098,37 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 39 do Protocolo, no valor de R$ (4.856,95) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 12, item 12.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 16.10.19, sendo encerrado em 16.04.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.541-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 956780/20-2ºvol. - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.650-7 - Contratada: Consórcio Remoção e Guarda SP - Termo de Encerramento 060 - Data: 28.04.21 - Objeto: Contratação emergencial dos serviços contínuos de locação, manutenção e conservação de pátios de recolhimento, guarda e libertação de veículos, nos municípios de Cerquilho, Itapeva, Itapetininga, Avaré, Sorocaba, Araçariguama e Salto. Dispensa de Licitação 105/20-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.650-7, firmado em 23.07.20. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 28.04.21 à fl. 282 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 3.374.280,00 - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 01.04.20, sendo encerrado em 01.10.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.650-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 1868754/20 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.495-0 - Contratada: Projpontes Consultoria e Projetos em Engenharia de Estruturas Ltda. EPP - Termo de Encerramento 056 - Data: 29.04.21 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o levantamento de campo, realização de estudos e elaboração de projeto executivo para implantação de galeria no km2+000m da SPA-193/330, município de Leme, para atender as necessidades da Divisão Regional de Rio Claro/DR.13. Edital da licitação 108/19-CV. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.495-0, firmado em 21.10.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 29.04.21 à fl. 73 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 103.311,16 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 5.165,55, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 46 do protocolo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 03 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 04.11.19, sendo encerrado em 04.02.20. A vigência contratual foi de 08 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrado com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.495-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 116638/21 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 19.508-0 - Contratada: Contécnica Consultoria Técnica Ltda. - Termo de Encerramento 049 - Data: 27.04.21 - Objeto: Supervisão Técnica das Obras do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo-BID IV, inseridas na Divisão Regional de Presidente Prudente/DR.12. Edital LPI 018/14. - Finalidade: Encerramento do contrato 19.508-0, firmado em 04.03.15. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 27.04.21 à fl. 127 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 6.412.666,94 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 30/31 do protocolo, no valor de R$ 369.839,24 - Garantia: Não Aplicável, conforme Apêndice G do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 40 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 03.12.15, sendo encerrado em 03.01.19. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.508-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 1421903/20-2ºvol. - 

Contratante: DER/ SP - Contrato: 20.676-3 - Contratada: Coplan Construtora Planalto Ltda. - Termo de Encerramento 086 - Data: 04.05.21 - Objeto: Contratação emergencial de serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, na rodovia SP-320, Rodovia Euclides da Cunha, entre os km453+720m e km637+765m e dispositivos de entroncamento e acesso, sob jurisdição do DER/DR.9, Divisão Regional de São José do Rio Preto, observadas as normas técnicas ABNT, que compreende a malha rodoviária do Lote 54 do Edital 005/17-CO. Dispensa de Licitação 168/20-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.676-3, firmado em 03.09.20. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 04.05.21 à fl. 312 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 6.967.676,44 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 293 do Protocolo, no valor de R$ (193.905,33) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.07.20, sendo encerrado em 15.01.21. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato20.676-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Extrato de Contrato Nota de Empenho: 2021NE00123 - DERSP-PRC-2021/01693. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem - Divisão Regional de São José do Rio Preto - SP. Contratada: Supermercado 14 Ltda., referente à aquisição de máscaras de proteção facial reutilizáveis destinadas ao uso dos servidores da Divisão Regional de São José do Rio Preto - SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 27-4-2021. Valor: R$ 10.950,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza da Despesa: 33903015 do exercício de 2021. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93. Extrato de Contrato Nota de Empenho: 2021NE00124 - DERSP-PRC-2021/01692. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem - Divisão Regional de São José do Rio Preto - SP. Contratada: Mucio & Mucio Ltda. - EPP, referente à aquisição de álcool em gel destinado ao uso dos servidores e usuários da Divisão Regional de São José do Rio Preto - SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 3-5-2021. Valor: R$ 873,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza da Despesa: 33903015 do exercício de 2021. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00073 - Protocolo DER/379896/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação - BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: P.P. Química Industrial Ltda ME - Objeto: Aquisição de água sanitária para suprir estoque do TBA.13-DR.13 - Data da emissão: 04-05-2021 - Valor: R$ 260,00 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 33903014 - Prazo de entrega: até 20-05-2021. 

Extrato de Nota de Empenho 

Nota de Empenho: 2021NE00074 - Protocolo DER/379896/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação - BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: São Jeronimo Distribuidora de Alimentos Eireli ME - Objeto: Aquisição de coador de papel tamanho 103 para suprir estoque do TBA.13-DR.13 - Data da emissão: 04-05-2021 - Valor: R$ 742,50 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 33903013 - Prazo de entrega: até 20-05-2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Despacho do Diretor, de 16-4-2021 DER/170640/2021- Interessado: MJM Construtora e Incorporadora Ltda, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, Autorizo a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Estrada: Rodovia Alfredo Jorge Abdo SPA-375/310, Trecho: Pindorama/Catanduva, Km:10+030m, Lado: Direito.