EXECUTIVO I

08/08/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Extratos de Notas de Empenhos 

Nota de Empenho: 2020NE02943 - Processo: DER/649355/2020 Modalidade Dispensa de Licitação - 0070/2020/SQA/DA Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. Contratada: 

Baleira Ltda ME: CNPJ: 16.880.322/0002-93 Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de saboneteira, para atender as necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20). Data da emissão: 30-07-2020 Valor: R$ 735,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26122160560920000, Natureza de Despesa 33903015. Nota de Empenho: 2020NE02944 - Processo: DER/649355/2020 Modalidade Dispensa de Licitação - 0070/2020/SQA/DA Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. 

Contratada: Baleira Ltda ME: CNPJ: 16.880.322/0002-93 Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de dispenser de papel higiênico, para atender as necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20). Data da emissão: 30-07-2020 Valor: R$ 606,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26122160560920000, Natureza de Despesa 33903050. Nota de Empenho: 2020NE02945 - Processo: DER/649355/2020 Modalidade Dispensa de Licitação - 0070/2020/SQA/DA Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. 

Contratada: Cavoa Comercial Eireli: CNPJ: 19.180.495/0001- 06 Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de assento sanitário, para atender as necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20). Data da emissão: 30-07-2020 Valor: R$ 396,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26122160560920000, Natureza de Despesa 33903050.Nota de Empenho: 2020NE03017 - Processo: DER/1412535/2020 Modalidade Dispensa de Licitação - 0069/2020/SQA/DA Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. 

Contratada: Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda: CNPJ: 97.519.539/0001-93 Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de refrigerador, para atender as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo. Data da emissão: 30-07-2020 Valor: R$ 980,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26181160549000000, Natureza de Despesa 44905234. Nota de Empenho: 2020NE03018 - Processo: DER/1301941/2020 Modalidade Dispensa de Licitação - 0065/2020/SQA/DA Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. 

Contratada: Franchini Comércio de Café Ltda: CNPJ: 36.939.275/0001-32 Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de café, para atender as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo. Data da emissão: 05-08-2020 Valor: R$ 1.764,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS

 Apostila do Diretor Regional, de 4-8-2020 Resumo do Termo de Compromisso e Autorização Face ao requerido pelo Interessado T.Q.Peregrinos Negócios Imobiliários Ltda, atendem as exigências das Normas em vigor, Autorizo a título precário a abertura de acesso não comercial de uso residencial na Rodovia SP-332, km 57+100m, lado direito, sentido Norte - trecho Jundiaó/SP, conforme TCA 98/DR.1/2020.

 DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Portaria-DR.2-001, de 04-08-2020 Nos termos da Portaria SUP/DER-114, de 27-11-2007, e considerando o disposto no Artigo 51 da lei 8.666, de 21-06- 1993, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883 de 08-06- 1994 e ainda nos termos do Decreto 31.138 de 09-01-1990 e do Decreto 36.226 de 15-12-1992, com alterações introduzidas pelo Decreto 37.410, de 09-09-1993, Resolve: Artigo 1º - fica constituída no âmbito da DR.2 - Divisão Regional de Itapetininga, a Comissão Especial Julgadora de Licitação - CEJL, objetivando a contratação específica de obras e serviços técnicos; Artigo 2º - integrarão a CEJL, os seguintes funcionários e representante, sob a presidência do 1º designado, Presidente Engº. Edson Gonçalves de Lara, membros Engº. César Sancinetti Neto, e Bel Credy José Ferreira - Suplentes, Engº. José Célio de Medeiros, Secretaria: Bel Gislaine Cristina de Almeida Santos, Representante da Sociedade Civil, Senhor Benedito Aparecido, Del Antonio Sampaio. Parágrafo único - Os Trabalhos da Comissão, ora constituída, serão executados sem prejuízos das atribuições normais de seus integrantes, durante 1 ano, de conformidade com o parágrafo 4º, do Artigo 51, da Lei 8.666, de 21-06-1993; Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria DR.02- 001 de 12-04- 2019 (Referente o Protocolo: DER/1547917/2020). 

Comunicado Termo de Compromisso e de Autorização 097/DR.02/2020- data 03-08-2020, Protocolo: DER/1796938/2019, interessados: (Marilda dos Santos Peixoto- CPF/MF: 038.509.748-47), (Aline dos Santos Peixoto- CPF/MF: 382.786.708-99), (Thalita dos Santos Peixoto- CPF/MF: 382.786.678-29) e (Nathalia dos Santos Peixoto- CPF/MF: 382.786.688-09), Objeto: Autorização para abertura de acesso, a loteamento residencial, de acordo com os projetos aprovados pelo DER, constantes de fls. 02/04 do presente protocolo supracitado, Estrada: SP- 079 trecho: Piedade X Tapirai, KM/Lado: Km 124+262mtrs, Lado Direito, fica estabelecido o prazo de 6 meses para que a (o) Interessada(o) execute o acesso objeto deste Termo, de acordo com os projetos constantes de fls. 02/04 do presente protocolo, aprovado pelo DER. Caso haja pedido de prorrogação do prazo para execução, fica estabelecido que este sera prorrogado uma única ves por igual período (6 meses), cancelando-se automaticamente a autorização caso não seja executado (Revestimento Pavimentado). 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Despacho do Diretor, de 6-8-2020 

Declarando que, com base no Artigo 14 da Portaria SUP/ DER-016-18/01/2017, fica constituída a Comissão desta DR.9, composta pelos Eng.º(s) Júlia Aparecida Colombo, Eng.º Zanoni Batista de Azevedo, Eng.º Osmar Luis Moro, Eng.º Edson Carlos da Costa, Eng.º Márcio Dias Facury, Eng.º José Eduardo Alves, pelo técnicos, Luis Sergio Piva, Sérgio Ventura Crespo, Luciano Valdivieso Penna Junior, Everaldo Luis Oliani, Ildo Mateus, Jorge Caldeira, Ivone Manini, José Carlos Mazete, José Carlos Vieira Carvalho, Manoel Gonçalvez Mourão, Manoel Heliodoro Marques, João Pereira da Silva, Carlos Aparecido Bolognezi, Eliel Pereira do Nascimento e Roberto Bertolazo e sendo designado como Secretário Luis Sergio Piva, cuja atribuição é a analise, aprovação, controle e acompanhamento dos credenciamentos de que trata o Capitulo II da Portaria acima citada, bem como para os efeitos do Artigo 21 da mesma Portaria. Os trabalhos da Comissão, Órgão de deliberação coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes. Ficam cessados os efeitos da Portaria pulicada no DO de 23-02-2017, a partir da data de publicação desta.