EXECUTIVO I

24/10/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Portaria SUP/DER-064, de 23-10-2020 

Retomada da pesagem de veículos de carga nas rodovias do Estado de São Paulo na forma que especifica. (3.3) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como o disposto no artigo 21 da Lei 9.503, 23-09-1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, Considerando a necessidade do órgão em cumprir a legislação de trânsito, fiscalizando o excesso de peso, visando preservar as condições de pavimento e das Obras de Arte, por constituírem patrimônio público, bem como a segurança viária; Considerando o reconhecimento do estado de calamidade pública; 

Considerando a necessidade de estabelecer o cumprimento das medidas de segurança recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela OMS para proteção contra o coronavírus (Covid19), visando a retomada da pesagem dos veículos de cargas; e Considerando a necessidade de publicidade e a transparência das decisões proferidas, resolve: 

Artigo 1º - A retomada da pesagem de veículos de carga nas rodovias estaduais sob concessão e nas administradas pelo Departamento de Rodagem - DER, será iniciada a partir do dia 26-10-2020, desde que cumpridas as seguintes medidas de proteção: 

I - Nos postos fixos de rodovias concedidas, as Concessionárias deverão: 

                      a) Adotar todas as medidas de proteção aos funcionários que atuam nesta                          operação, em especial, a utilização de máscaras, luvas, álcool em gel e                                 orientação sobre manutenção de distanciamento adequado; 

         b) Garantir que o Agente da Autoridade não tenha contato com o condutor,                        quando da elaboração do auto de infração e determinação do                                            cumprimento da medida administrativa, havendo uma proteção entre seu                         guichê e o usuário,  bem como lhe seja fornecida máscara, luva e álcool           gel para sua  utilização; e 

                 c) Que o condutor seja orientado sob a necessidade da utilização de máscara                    e do álcool em gel, tanto no atendimento do Agente quanto do cumprimento                    da medida administrativa. 

II - Nos postos fixos de rodovias administradas pelo DER, as Operadoras contratadas deverão: 

a) Adotar todas as medidas de proteção aos funcionários que atuam nesta operação, em especial, a utilização de máscaras, luvas, álcool em gel e orientação quanto à manutenção de distanciamento adequado; 

b) Garantir que o Agente da Autoridade atuando no Centro de Operação Remota na respectiva Divisão Regional e o funcionário que o auxilia nas suas atividades de fiscalização tenham a sua disposição máscara, luva e álcool em gel para utilização, bem como sejam orientados sobre manter o distanciamento adequado; e 

c) Que o condutor seja orientado sob a necessidade de fazer uso de máscara e do álcool em gel, quando da utilização do totem para contato com o Agente da Autoridade no Centro Remoto, bem como no cumprimento da medida administrativa que lhe for designada. 

III - Na fiscalização executada de forma volante em bases de rodovias concedidas, as Concessionárias deverão: 

a) Adotar todas as medidas de proteção aos funcionários que atuam nesta operação, em especial, a utilização de máscaras, luvas, álcool em gel e orientação sobre manutenção de distanciamento adequado; 

b) Garantir que o Agente da Autoridade não tenha contato direto com o condutor, quando da elaboração do auto de infração e determinação do cumprimento da medida administrativa, bem como lhe seja fornecida máscara, luva e álcool em gel para sua utilização; e 

c) Que o condutor seja orientado sob a necessidade da utilização de máscara e do álcool em gel. 

IV - Na pesagem de forma volante executada com utilização de Instrumento de Pesagem não Automática - IPNA nas rodovias administradas pelo DER, as Operadoras contratadas deverão: 

a) Adotar todas as medidas de proteção aos funcionários que atuam nesta operação, em especial, a utilização de máscaras, luvas, álcool em gel e orientação sobre manutenção de distanciamento adequado; 

b) Garantir que o Agente da Autoridade não tenha contato direto com o condutor, quando da elaboração do auto de infração e determinação do cumprimento da medida administrativa, bem como lhe seja fornecida máscara, luva e álcool em gel para sua utilização; e 

c) Que o condutor seja orientado sob a necessidade da utilização de máscara e do álcool em gel. 

Artigo 2º - Nas rodovias concedidas caberá à ARTESP verificar o atendimento por parte das Concessionárias das medidas preconizadas nesta Portaria, para que a pesagem retorne na data estabelecida no artigo 1º, comunicando ao DER, sobre as ocorrências em contrário. 

Artigo 3º - Nas rodovias administradas pelo DER, caberá ao Fiscal designado para cada contrato, verificar o atendimento por parte das Operadoras Contratadas das medidas preconizadas nesta Portaria, para que a pesagem retorne na data estabelecida no artigo 1º. Parágrafo Único - Constatado que a Operadora não adotou as medidas estabelecidas para retomada a fiscalização de peso, caberá a aplicação das sanções previstas em contrato, sem prejuízo dos descontos por dias de paralisação.]

 Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-048- 24/08/2020.(referente ao Protocolo DER 1828251/2019 - 11º Volume) 

Despacho do Superintendente, de 22-10-2020 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório fotográfico (fls. 02/04), o Relatório da Diretoria de Engenharia (fl. 06), a Justificativa Técnica (fl. 32) as manifestações da Divisão Regional de São Paulo - DR.10 (fls. 33/34 e 82/83) e da Diretoria de Operações - DO (fl. 84), Autorizo a contratação direta da empresa CONSDON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de recuperação de talude através de contenção em solo grampeado, no km 21+300m - pista leste, da SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, no município de Cotia, incluindo a elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1926382/2020) 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato Protocolo DER 1889210/19 - Contratante: DER/SP - Contrato: 20.240-0 - Contratada: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 254 - DATA: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/ SP. Lote 29, Residência de Conservação 8.3, Franca: Extensão total de 196,262km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 02.10.20 à fl. 167 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 145 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 823.408,80 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 137.036,74 para o presente exercício, o valor de R$ 686.372,06 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 2.494.156,69 - 
4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 150/151 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 25.09.20, à fl. 166 do mesmo protocolo. - 
5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 
6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato.  
8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 617277/20 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.596-5 - Contratada: FRAZILLIO & FERRONI INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 1º Termo Aditivo e Modificativo 267 - DATA: 16.10.20 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico para implantação da metodologia BIM (Building Information Modeling) na Diretoria de Engenharia - DE do DER/SP. Dispensa de Licitação 089/20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 480/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Diretor de Engenharia em 13.10.20, à fl. 170 do Protocolo. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: Pelo presente Termo, fica alterada a cláusula "CONTRATADA", em decorrência da alteração social da empresa FRAZILLIO & FERRONI INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme 10ª Alteração do Contrato Social, assinado em 28.07.20 e registrado na JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo em 19.08.20. PASSANDO PARA: FRAZILLIO & FRAZILLIO INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob 00.510.077/0001-01, com sede na Avenida Vieira de Carvalho, 40, República, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada pela Senhora Edna Maria Frazillio, portadora do RG 8.740.937-9, CPF 029.279.928-43, Sócia/Presidente que assina como Representante Legal da empresa, conforme documentos arquivados no DER/SP, doravante denominado Contratada. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1759069/19 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.236-8 - Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 247 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 27, Residência de Conservação 8.1, São Simão: Extensão total de 213,010km. Edital 005/17- CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 23.09.20 à fl. 192 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 161 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.276.172,98 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 212.383,50 para o presente exercício, o valor de R$ 1.063.789,48 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000- 33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 3.869.361,75 - 
4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 175/176 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 18.09.20, à fl. 191 do mesmo protocolo. -
5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 
6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2466134/19 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.252-6 - Contratada: CONSTRUTORA MADRI LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 255 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 10, Residência de Conservação 2.6, Tietê: Extensão total de 58,900km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 02.10.20 à fl. 165 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 145 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 459.546,54 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 76.591,08 para o presente exercício, o valor de R$ 382.955,46 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 1.391.391,33 - 
4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 148 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 22.09.20, à fl. 164 do mesmo protocolo. -
5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 
6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 
8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1765493/19 - Contratante: DER/SP - Contrato: 20.241-1 - Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 249 - Data: 14.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 30, Residência de Conservação 8.4, São Joaquim da Barra: Extensão total de 199,229km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 23.09.20 à fl. 196 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 165 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 898.684,07 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 149.563,84 para o presente exercício, o valor de R$ 749.120,23 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 2.721.224,99 - 
4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 179/180 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 22.09.20, à fl. 195 do mesmo protocolo. - 
5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 
6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2825261/19 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.276-9 - Contratada: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 251 - DATA: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 20, Residência de Conservação 6.1, São José dos Campos: Extensão total de 202,145km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 14.09.20 à fl. 204 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação automática e do prazo de execução dos serviços. O prazo contratual será de 36 meses, considerando o período paralisado, sendo o período de execução dos serviços de 24 meses. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 24 meses. - 
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 176 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.337.391,66 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 222.898,62 para o presente exercício, o valor de R$ 1.114.493,04 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 2.709.759,13 - 
4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 183/184 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 04.09.20, à fl. 203 do mesmo protocolo. - 
5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 
6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 
8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2464402/19 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.246-0 - Contratada: SABOIA CAMPOS ENGENHARIA DE OBRAS EIRELI. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 253 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 07, Residência de Conservação 2.3, Piedade: Extensão total de 270,240km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 02.10.20 à fl. 156 do Protocolo. -

 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 136 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.635.562,56 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 272.593,76 para o presente exercício, o valor de R$ 1.362.968,80 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 4.959.762,90 - 
4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 139 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 29.09.20, à fl. 155 do mesmo protocolo. - 
5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 
6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 
8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1759992/19 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.239-3 -: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 259 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 28, Residência de Conservação 8.2, Ribeirão Preto: Extensão total de 357,810km. Edital 005/17- CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 02.10.20 à fl. 182 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 151 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.733.150,75 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 288.435,56 para o presente exercício, o valor de R$ 1.444.715,19 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000- 33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 5.240.175,38 - 
4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 165/166 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 24.09.20, à fl. 181 do mesmo protocolo. - 
5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 
6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 
8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1669445/20 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.145-5 - Contratada: Consórcio SP-270 - 3º Termo Aditivo e Modificativo 236 - Data: 15.10.20 - Objeto: Contratação das obras de recuperação e melhorias da rodovia SP-270 (Rodovia Raposo Tavares), no trecho entre o km169,00 e o km295,40, divididos em 4 lotes, nos municípios de Itapetininga, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Paranapanema e Itaí. Lote 3, km219,00 ao km248,10, incluindo duplicação do km240,30 ao km245,70, trecho Angatuba/Paranapanema. Edital 006/17-LPI. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 467/20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 09.10.20, à fl. 143 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b", §1º da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 109.606.558,31. - Acréscimo de despesas correspondente a 3,64% do valor contratual, em observância a justificativa técnica, fls. 105/110, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, considerando: o acréscimo e decréscimo de serviços, com compensação qualitativa, resultando na despesa, com compensação financeira de R$ 3.663.695,81. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160624780000-44905130. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado às fls. 79/83 do Protocolo, aprovado pela Diretoria de Engenharia em 09.09.20 à fl. 119 e ratificado pelo Diretor de Operações em 15.09.20, à fl. 126 do mesmo Protocolo. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 76 do Protocolo, aprovado pelo Superintendente, regulará o andamento das obras e serviços. - Garantia: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 37.966.537,33, com prazo de validade de 09.11.21. Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesas, no valor de R$ 1.099.108,74. Valor referente ao percentual de retenção estabelecido na Cláusula 14.3 das Condições Particulares do Contrato, retido até a 25ª medição, no valor de R$ 5.084.569,84. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1535355/20 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.258-7 - Contratada: VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 271 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 25, Residência de Conservação 7.2, Tupã: Extensão total de 292,916km. Edital 005/17-CO. - A manifestação jurídica foi expedida por meio do parecer CJ/DER 479/2020. - A alteração do objeto, a redução dos serviços e a prorrogação do contrato foi autorizada pelo Superintendente em 09.10.20 à fl.74. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO Objeto: Alteração do objeto contratual, com redução da malha rodoviária original de atendimento em 151,436km (51,70%), em face a transferência parcial da sua malha rodoviária ao contrato de Concessão Rodoviária 0409/ARTESP/2020 a partir de 04.06.20. - PASSANDO DE: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/ SP. Lote 25 - Residência de Conservação 7.2 - Tupã: Extensão total de 292,916km.; PARA: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/ SP. Lote 25 - Residência de Conservação 7.2 - Tupã: Extensão total de 141,480km. - 
2. CLÁUSULA SEGUNDA: REDUÇÃO DE SERVIÇOS: Redução da execução dos serviços, em face a transferência parcial da sua malha rodoviária para o Contrato de Concessão Rodoviária 0409/ARTESP/2020, a partir de 04-06- 2020. - 
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 
4. CLÁUSULA QUARTA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 35 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 
5. CLÁUSULA QUINTA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.020.908,17 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 170.151,34 para o presente exercício, o valor de R$ 850.756,83 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 4.945.492,65. REDUÇÃO da execução de serviços do atual período contratual entre 16.10.19 e 15.10.20, na proporção de 18,07% do valor contratual inicial, no valor de R$ (397.134,65. - 
6. CLÁUSULA SEXTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 43 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 22.09.20, às fls. 61/62 do mesmo protocolo. - 
7. CLÁUSULA SETIMA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 
8. CLÁUSULA OITAVA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 
9. CLÁUSULA NONA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. -
10. CLÁUSULA DECIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2465809/19 -

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.250-2 - Contratada: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 263 - DATA: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 09, Residência de Conservação 2.5 - Sorocaba: Extensão total de 243,030km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 02.10.20 à fl.144 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl.123 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.321.087,56 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 220.181,26 para o presente exercício, o valor de R$ 1.100.906,30 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 4.008.126,68 - 
4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 126 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 22.09.20, à fl.143 do mesmo protocolo. - 
5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 
6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 
8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2466359/19 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.257-5 - Contratada: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 264 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 12, Residência de Conservação 2.8 - Tatuí: Extensão total de 187,260km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 02.10.20 à fl.153 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl.133 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.100.045,46 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 183.340,90 para o presente exercício, o valor de R$ 916.704,56 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 3.335.124,47 - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 136 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 22.09.20, à fl.152 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 

8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2465242/19 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.249-6 - Contratada: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 262 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 08, Residência de Conservação 2.4 - Itapeva: Extensão total de 277,431km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 02.10.20 à fl.155 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl.135 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.863.742,87 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 310.623,80 para o presente exercício, o valor de R$ 1.553.119,07 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 5.649.339,07 - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 137 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 22.09.20, à fl.154 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 

8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1558245/20 - 

Contratante: DER/SP - Contrato: 20.244-7 - Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 260 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 51, Residência de Conservação 14.1, Barretos: Extensão total de 305,745km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 02.10.20 à fl. 64 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 08 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.848.058,00 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 308.009,66 para o presente exercício, o valor de R$ 1.540.048,34 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 5.604.764,79 - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 44 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 25.09.20, à fl. 63 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 

8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2459279/19 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.243-5 - Contratada: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 261 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 06, Residência de Conservação 2.2 - Capão Bonito: Extensão total de 257,230km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 02.10.20 à fl.153 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl.132 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.583.807,16 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 256.467,84 para o presente exercício, o valor de R$ 1.282.339,32 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 4.667.740,69 - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 135 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 29.09.20, à fl.152 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 

8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Despacho do Diretor, de 20-10-2020 Protocolo: DER/3424889/2019 - Interessado: Henrique Marques dos Santos, Cancelamento automático da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, com base no item 2.8 da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, na altura do Km:118+800m, Estrada: SP-461, Lado: Esquerdo- Trecho: Nhandeara- Votuporanga, e Revoga o Termo de Compromisso e Autorização 0018/DR.9/2018. 

Reti-Ratificação do D.O. de 22-10-2020 

Na publicação referente à Nota de Empenho: 2020NE00168- Protocolo DER 1721826/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Distribuidora de Suprimentos Etica Ltda - ME, Referente a aquisição de calculadoras destinadas ao uso dos funcionarios da Divisão Regional de São José do Rio Preto (DR.9) e Residências de Conservação, Onde se lê: ... Protocolo DER 1721826/2020....... 

Leia-se: ... Protocolo Der 1821826/2020... DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE Extrato de Contrato Termo de Compromissos e de Autorizações - Protocolo DER 1488680/2020; - T.C.A: 141/2020; - Interessado: Hugo Esteves Pereira Junior, RG.: 944.099-2, CPF: 019.566.628-39; - Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir: Estrada: SP- 139 Trecho: BR 116-Sete Barras Km.: 08+700 mts, Lado Direito - Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso; - Data de Assinatura: 21-10-2020 - Protocolo DER 1616560/2020; - 

T.C.A: 139/2020; - Interessado: Ed Carlos da Silva Barbosa, RG.: 42.364.627, CPF: 364.162.878-46; - Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiros, nos seguinte local: Estrada: SP 222-Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira Trecho: Biguá/Iguapé Km.: 10+200 mts, Lado Esquerdo; - Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso; - Data de Assinatura: 05-10-2020.