EXECUTIVO I 31-07-2018

31/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER - 58, de 30-7-2018
Revoga portarias
que especifica referentes a
padrões e critérios para a instalação de ondulações
transversais e sonorizadores nas rodovias
estaduais.(2.1) (3.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos IV,
VI e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado
pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, em especial o disposto
nos artigos 7º, 21 e 94 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997 queinstitui o Código de Trânsito Brasileiro,
Considerando o disposto na Resolução 600, de 24-05-2016
que revoga a Resolução 039, de 21-05-1998 e Resolução 033,
de 24-11-2009, do Contran - Conselho Nacional de Trânsito; e
Considerando o disposto na Resolução 601, de 24-05-2016,
do CONTRAN, resolve:
Artigo 1º - Ficam revogadas a Portaria SUP/DER-015-
07/04/2003 e a Portaria SUP/DER-064-01/09/2003, que tratam
da monitorização de ondulações transversais e sonorizadores
nas rodovias estaduais, vez que as citadas Resoluções 600 e 601
do Contran tratam e preponderam sobre o assunto.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (Referente ao Protocolo 037708/07/DER/2018)
Despacho do Superintendente, de 27-7-2018
Processo 000236/39/DA/2015 - 4º Volume Pregão Eletrônico
- Edital 0006/2015/SQA/DA Ref.: Prestação de serviços de
transporte mediante locação de veículos novos. Diante dos elementos
de instrução do processo, as manifestações do Serviço
de Compras - SQA e da Diretoria de Administração - DA (fls. 721
e 722), não tendo sido interpostos recursos e adjudicado, pelo
Pregoeiro, o objeto à empresa CS Brasil Frotas Ltda, vencedora
da licitação, conforme consta da Ata às fls. 702/714, e proposta
apresentando o valor total de R$ 1.162.350,00 (fl. 716), bem
como regular todo o processamento, homologo a adjudicação
procedida, autorizando a respectiva despesa.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Retificação do D.O. de 28-7-2018
Extrato de Retificação de Termo de Autorização de Uso.

Onde se lê: Termo nº 072/2018 - Protocolo: 057633-177/
DER/2017 - Assinatura: 24-07-2018 - Valor: R$ 502,20 - DER e
a Companhia Paulista de Força e Luz- Objeto: Autorização para
ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de distribuição
de energia elétrica, na SP-334 do km 464+518m (travessia),
com extensão total de 80,00 metros. Leia-se: Termo 072/2018
- Protocolo: 057633-07/DER/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Despacho do Diretor, de 30-7-2018
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica

a ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 15, em
relação ao reconhecimento da situação da inexigívelibilidade do
processo licitatório 040/DR.4/2018, para contratação de serviços
de manutenção em equipamentos etlometros de uso do Batalhão
de Policiamento Rodoviário de Araraquara-SP, segundo os
termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional - DR.1, de 30-7-2018
Protocolo 034214/07/DR.1/2018,
Interessado Marcio
Kwong, com base na 3.02 Atividade Gerais do Manual de
Normas do DER, autorizo o pedido para regularização e readequação
de acesso existente à propriedades rurais da SP-063, na
altura do km 042+220,00m, lado direito, trecho Itatiba / Bragança
Paulista, conforme elaboração do Termo de Compromisso
e Autorização 139/DR.1/2018.