EXECUTIVO I 29-08-2018

29/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 28-08-2018

Diante dos elementos de instrução deste protocolo,
notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls.
32/36), bem como as informações técnicas da DR.11/DO, fls.
27/30, que adoto como razão de decidir, indefiro o pedido
formulado por Sérgio Modonese, de ressarcimento de despesas
por danos causados ao Veículo Hyundai/HB-20S, placas
QAK 0838, decorrentes de acidente ocorrido em 16-07-2018,
na Rodovia Gerson Dourado de Oliveira entre os km 44 e
45.(Protocolo 044188/07/DER/2018). Diante da manifestação
da COT, fls. 54, cancelo a retificação publicada no D.O. de
23-08-2018 (fls. 53), ficando mantido o ato de fls. 49, publicado
no D.O. de 21-08-2018 (fls. 50).(Protocolo 049091/07/
DER/2018). DER.909

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Tendo em vista o despacho do Superintendente, a fls.96

do Protocolo 052882/07/DER/2017, comunico o conhecimento
do recurso administrativo apresentado pela empresa
Equipav Engenharia Ltda., para no mérito, Negar Provimento,
mantendo inalterada a decisão de fls.41 do mesmo
Protocolo.

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado
Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público

sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em
decorrência de evento ocorrido em data de 06-03-2018 e
abaixo qualificado, cumpre notificar que mediante Relatório
elaborado pela área técnica foram apropriados os custos
decorrentes e que importam em R$ 6.103,62, valor esse que
deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Araraquara,
situada à Rua Castro Alves, 1.271 - Bairro do Carmo, na
cidade de Araraquara - SP, no prazo de 15 (quinze) dias úteis
ou, neste mesmo prazo apresentar recurso com as alegações
pertinentes. Acidente tipo tombamento na SP-304 Km 402 +
200 metros, envolvendo um Caminhão Volvo/FH440 de placas
NXF-7160, veículo que transitava no sentido Borborema/
Novo Horizonte, quando no km citado perdeu o controle
vinto a tombar na faixa de dominio, ocasionando a quebrada canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais existente no local (60 metros de extensão x 1,70 metros
de largura e espessura de 0,05 cms - totalizando 5,1 m³ de
concreto para reconstrução da mesma). Boletim de Ocorrência
201803061201606 (Polícia Rodoviária do Estado de São
Paulo). Orçamento elaborado com base na TPU do DER de
30-09-2017 - item 37.01.12.99.
A presente Notificação resulta do assunto tratado no
Expediente 040289/07/DER/2018, cuja vista desde logo se acha
franqueada.
Araraquara, 28-08-2018.
Marcelo Moraes Campos
Diretor Técnico I do SA.4
Proprietária do Caminhão:
HÉLIA DA SILVA CARDOSO.
Rua Rio Amazonas, 1.727
Camboriú - Santa Catarina

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo
com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do

artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695/01.
UG LIQUIDANTE NAT. DESP. VENCIMENTO Nº DA PD Nº DO VALOR
PROCESSO
162112 33903013 01-09-2018 2018PD00050 PROT 43306DR10 327,00 Total 327,00