EXECUTIVO I-27-07-2018

27/07/2018

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 26-07-2018
O Superintendente do Departamento de Estradas de

Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do
Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação
prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança
Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade
com o que estabelece a RESOLUÇÃO 396, de 13-12-2011, do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/
DER-039 de 18/06/03, resolve HOMOLOGAR o instrumento
Eletrônico Medidor de Velocidade, para veículos automotivos,
abaixo discriminado, devidamente aprovado e registrado no
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial - INMETRO.
Localização Marca Modelo nº Série nº DER Tipo
SP 310 km 260+700m Sul Atlanta SMS 1.0 ATSMS20046 16820 Fixo
(Protocolo 042847/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico

competente da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto
na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido
dirigido pela empresa Transportes Pesados Itajaí Ltda, ficando
os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços
de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou
excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação
nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
MKL-6337 FIAT UNO MILLE ECONOMY
QIX-7763 VW NOVO GOL TL MCV
QIY-0673 VW NOVO GOL TL MCV
(Protocolo 042968/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico

competente da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto
na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido
dirigido pela empresa Transalternativa Transportes Ltda ME,
ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços
de escolta, para o transporte de carga indivisíveis e ou
excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação
nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
BAI-4025 FIAT UNO MILLE ECONOMY
(Protocolo 042969/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

 COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO

 ACESSOS E PAINÉIS
Comunicado
Protocolo 035274/07/DER/2018 - DESTAQUE OUTDOOR
LTDA - EPP

Em face das informações contidas no presente Protocolo e
do parecer da CJRC de EPP fls. 46, DEFIRO o requerimento de
fls. 03 da firma DESTAQUE OUTDOOR LTDA - EPP no sentido de
autorizar no DER sob o 536 para exploração de anúncios em
terrenos adjacentes às rodovias estaduais.

Extrato de Contrato
Termo de Autorização de Uso nº 073/2018 - Protocolo:
001395-07/DER/2018 -
Assinatura: 24-07-2018 - Valor: R$ 00,00
- Partes: DER e Prefeitura Municipal de Urânia - Objeto: Autorização
para ocupação com implantação de adutora subterrânea
de água na SP-320, km 594+563m ao km 594+646,75m (LD) e
km 594+563m (travessia), com extensão total de 163,75 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a
RATIFICAÇÃO da autorização do Diretor técnico a FLS 15,
em relação
ao reconhecimento da situação da INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO
LICITATÓRIO 041/DR.4/2018, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS RADARES DE USO DO
BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE ARARAQUARA-SP,
segundo os termos do inciso I do art. 25 da Lei Federal 8666/93 .

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos do Diretor, de 13-07-2018
Protocolo 036930/07/DER/2018 - Interessado: Angelo Pelissari,

com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para
Acesso à Estradas,
do Manual de Normas do DER, AUTORIZO, a titulo
precário,
a utilização da faixa de domínio para abertura de acessos
a rodovia, Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho:
Fernandópolis / Estrela D'Oeste, Km: 566 + 624m, Lado: Pista Oeste,
conforme Termo de Compromisso e Autorização 0030/DR.9/2018.

Protocolo 037636/07/DER/2018 - Interessado: João Carlos
Morante,
com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações
para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER,

AUTORIZO, a titulo precário, a utilização da faixa de domínio
para abertura de acessos a rodovia, Estrada: SP-563, Trecho: São
Francisco / Jales, Km: 342 + 800m, Lado: Esquerdo, com Proibição
de Conversão à Esquerda no Local do Acesso, conforme
Termo de Compromisso e Autorização 0031/DR.9/2018.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Extrato de Termo de Permissão de Uso
Expediente 036624/07/DER/2017. Termo de Permissão de
Uso 012/2018.
Partes: DER e a Prefeitura Municipal de Olímpia.
Objeto - Permissão de uso a título precário e gratuito para ocupação
pelo município do trecho compreendido entre o km 0 ao
km 4890, localizado na SPA 137/425 totalizando 4890 metros
para que possa administrar, conservar e melhorar o trecho objeto
desse termo. Data: 06-07-2018.

Expediente 036624/07/DER/2017. Termo de Permissão de
Uso 013/2018.
Partes: DER e a Prefeitura Municipal de Olímpia.
Objeto - Permissão de uso a título precário e gratuito para ocupação
pelo município do trecho compreendido entre o km 0 ao
km 4490, localizado na SPA 442/322 totalizando 4490 metros
para que possa administrar, conservar e melhorar o trecho objeto
desse termo. Data: 06-07-2018.